Pesquisa da USP aponta alta nas agressões contra mulheres após decepções no futebol
Por Gonçalo Junior/ O ESTADÃO
Em julho do ano passado, o Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Leonardo Ceschini pelo feminicídio de sua mulher, a representante comercial Érica Ceschini. O marido (corintiano) e a mulher (palmeirense) discutiram após a final da Copa Libertadores, vencida pelo time alviverde seis meses antes. A final gerou uma discussão entre a vítima e familiares de Ceschini e uma briga entre o casal. De acordo com os promotores, o “denunciado agiu por motivo fútil - simples discussão familiar fomentada por rixa esportiva”. O acusado responde ao processo em liberdade.
O caso foi uma das razões que levaram a economista Isadora Bousquat Árabe, mestranda da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, a investigar a relação entre fatores emocionais causados, principalmente por resultados inesperados no futebol, e a violência doméstica em São Paulo. O estudo de mestrado Gol Contra: Impacto das partidas de futebol na violência contra a mulher, concluído neste ano registra que o número médio de boletins de ocorrência referentes a incidentes de violência doméstica aumenta 7,5% quando ocorrem resultados negativos e inesperados nos jogos de futebol.
Em outras palavras, a decepção com o time do coração pode ser um dos fatores que potencializam as agressões às mulheres. Mas a pesquisadora prega cautela na análise dos dados. “A pesquisa não mostra que o futebol é a única causa de violência contra as mulheres. Existem outros fatores, como consumo excessivo de álcool, além de questões econômico-financeiras, por exemplo. Mas os choques emocionais provocados pelo futebol podem significar uma das causas que potencializam essas agressões”, diz a pesquisadora.
Nesse contexto, o jogo de futebol pode representar um catalisador do desequilíbrio de poder entre homens e mulheres no ambiente doméstico, ao relacionado à masculinidade, competitividade, rivalidade e hostilidade.
A CORRUPÇÃO LIBERADA
Por J.R. Guzzo / O ESTADÃO
Sinceramente, e em português bem claro: você acredita que possa haver algum propósito honesto na criação do “Ministério dos Portos e Aeroportos”? O Brasil sobrevive há mais de 500 anos sem isso; justo agora, quando os portos brasileiros começam a dar lucro pela primeira vez na história, e grandes aeroportos vão se transformando em alguma coisa mais decente por conta da privatização, inventam um ministério para mandar na área e em seus bilhões. Já foi anunciado o seu primeiro grande objetivo – não privatizar nada. Danem-se o Tesouro Nacional e os interesses do público pagante. A única coisa que importa na administração de Lula, que segundo ele já governa o Brasil antes de tomar posse, é controlar todo e qualquer pedaço do País onde circule dinheiro grosso.
Seria muito ruim se fosse só isso, mas é muito pior do que isso. Lula, pela observação objetiva dos fatos, está montando um governo cada vez mais monstruoso; é só ver, dia após dia, quem é nomeado para ser ministro ou algum outro tipo de magnata. O que esperar de um ministro da Fazenda que diz, em público, que não entende nada de economia e que, quando se envolveu no assunto, escreveu uma dissertação sobre “O Caráter Sócioeconômico do Sistema Soviético” – e o que ele considera os seus “êxitos”? Ou, então, a nomeação de um advogado da Odebrecht, a empreiteira-estrela da corrupção sem limites dos governos Lula-Dilma, para um alto posto no Ministério da Justiça? A coisa é daí para baixo. Há a possibilidade real de que, entre os 1.000 principais nomeados do novo governo, não acertem nem um. A calamidade das escolhas, porém, vem acompanhada neste terceiro mandato de Lula de uma agravante fatal: não existe mais, no Brasil de hoje, a menor possibilidade de alguém do governo ser condenado, processado ou sequer incomodado pela Justiça pela prática de corrupção passiva, ativa ou de qualquer outra natureza.
É o que se constata todos os dias no mundo das realidades. O Supremo Tribunal Federal, para todos os efeitos práticos, legalizou a corrupção no Brasil – naturalmente, quando a roubalheira vem de Lula e do “campo progressista”. Não há, é claro, um despacho oficial do STF, por escrito, dizendo: “A partir de hoje a corrupção está permitida em todo o território nacional desde que o ladrão seja de esquerda”. Mas todas as decisões do Supremo, atualmente, absolvem, favorecem ou tiram acusados de corrupção da cadeia – o que, na vida real, dá exatamente na mesma. A propósito, acabam de soltar o ex-governador Sérgio Cabral, condenado a 425 anos por corrupção confessa; votar nele, disse Lula, era “um dever moral”. O que mais se poderia dizer?
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Lula anunciou 16 novos ministros na quinta-feira, dia 22. Foto: Eraldo Peres/ AP
A PAZ REQUER POLITICA PÚBLICA SÉRIA
Por Notas & Informações / O ESTADÃO
O Brasil é um país violento e a população tem consciência dessa realidade. Feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Justiça, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o tema confirma uma realidade conhecida, mas raramente enfrentada com responsabilidade pelo poder público: a grande sensação de insegurança no País. Trata-se de um problema grave que tem impacto direto sobre o desenvolvimento humano, social e econômico do País e afeta, de diversas formas, a vida de todas as pessoas. Ninguém está imune à violência.
Entre os participantes da pesquisa, 40% afirmaram ter chance (alta ou média) de serem roubados na rua. Mais de um quinto das mulheres (20,2%) disse ter chance (alta ou média) de ser vítima de violência sexual. No caso dos homens, esse porcentual é de 5,7%. Entre eles, destacam-se as chances de ser vítima de violência policial (13,5%) ou de ser confundido com bandido (13,4%).
Neste momento de transição do Executivo e do Legislativo nas esferas federal e estadual, os dados da Pnad Contínua relembram a gravidade da situação – a violência e a sensação de insegurança não são problemas passíveis de serem normalizados. Relembram, também, a necessidade de políticas públicas de segurança pública responsáveis, baseadas em evidências. Não se pode continuar iludindo a população com respostas demagógicas e populistas, que, além de não enfrentarem as causas dos problemas, muitas vezes os agravam, reforçando o círculo vicioso.
O enfrentamento da violência e de suas causas é uma tarefa prioritária do poder público. Deve ser uma preocupação transversal para todas as esferas e instâncias do aparato estatal. Como indicam os dados da Pnad Contínua, o tema da segurança pública não é uma preocupação apenas de ricos ou da classe média, como às vezes equivocadamente se pensa e se diz. Quem mais sofre com a violência – isto é, quem mais sente a sensação de insegurança, quem mais tem a vida recortada profissional e socialmente por questões de segurança pública – são as classes mais baixas, a população mais vulnerável.
Entre outros fatores, isso se deve à própria desigualdade da atuação do poder público. Segundo a Pnad Contínua, a existência de serviços públicos avaliados como bons ou ótimos está associada a uma sensação de segurança maior do que aquela observada em domicílios cujo entorno fornece serviços públicos classificados como regular, ruim ou péssimo. Um ponto importante: o serviço de policiamento melhora a sensação de segurança, mas não é o único fator. Por exemplo, o serviço de coleta de lixo também contribui para a percepção de segurança na população.
Nos tempos atuais em que se fala tanto de milícias – há políticos que não apenas toleram, mas homenageiam milicianos –, a Pnad Contínua traz um dado significativo. A extorsão e a cobrança de taxas ilegais são os crimes que mais reduzem a sensação de segurança. Esse dado desvela a crucial importância de os governos estaduais cuidarem de suas polícias, proporcionando formação, capacitação e acompanhamento adequados. Nesse sentido, é um verdadeiro disparate – profundo desrespeito com a população – que gestores públicos falem em abolir o uso das câmeras nos uniformes dos policiais.
Promover a segurança pública hoje no Brasil é, de forma muito concreta, evitar retrocessos. Por exemplo, a política de armar a população – incentivar que as pessoas comprem armas – não é caminho de paz. Não é solução, é aumento do problema. Também não resolve nada simplesmente aumentar as penas e endurecer as condições de seu cumprimento – basta ver os resultados obtidos com as alterações legislativas das últimas três décadas. São medidas populistas, que intensificam a seletividade do sistema penal, geram superlotação nos presídios e não melhoram de fato a segurança da população.
A violência atual é intolerável. Com urgência, é preciso prover outro patamar de segurança pública. E isso só se alcança com políticas públicas realistas e responsáveis.
Bolsonaro sem foro privilegiado: investigações contra presidente sairão do guarda-chuva do STF
Por Aguirre Talento e Mariana Muniz — Brasília / o globo
Ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro perderá o foro privilegiado, condição que mantém as investigações criminais relacionadas a ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante os seus quatro anos de mandato, o atual mandatário fez recorrentes ameaças e ataques aos integrantes da Corte.
A partir do mês que vem, porém, parte dos processos a que Bolsonaro responde será enviada à primeira instância. Isso significa que eles passarão a tramitar sob a responsabilidade de diferentes delegados, procuradores e juízes. Ao menos três investigações em curso no STF devem ser remetidas à Justiça Federal, duas delas em fase final.
Um desses inquéritos preocupa mais o entorno do chefe do Executivo. Nele a PF já concluiu que Bolsonaro cometeu o delito de “incitação ao crime”, com pena prevista de detenção de três a seis meses, por incentivar a população a não usar máscaras por meio da divulgação de notícias falsas em uma live. A PF também sustentou no mesmo caso que, ao associar falsamente a vacina da Covid-19 ao desenvolvimento do vírus da Aids, o presidente cometeu uma contravenção (ilegalidade de menor potencial ofensivo) de “provocar alarme a terceiros, anunciando perigo inexistente”.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Em agosto, a PF pediu autorização para indiciar Bolsonaro pelo delito de incitação e tomar o seu depoimento, mas ainda aguarda a decisão do magistrado.
Quando o processo chegar à primeira instância, a PF não precisará mais de autorização judicial para indiciar Bolsonaro nem para ouvi-lo. Isso poderá ser feito a qualquer momento, já sob a nova gestão do governo Lula.
Um segundo caso também está em fase final. Este tende a ser arquivado. Os investigadores não identificaram crimes nas interferências feitas por Bolsonaro na PF. Esse inquérito foi aberto após o ex-ministro Sergio Moro acusar o presidente de ter atuado indevidamente na corporação para ter acesso a informações de seu interesse. Com base na análise da PF, a Procuradoria-Geral da República também solicitou o arquivamento. O relator, Alexandre de Moraes, não chegou a despachar o pedido.
Caso ele não decida até o dia 31 de dezembro, o desfecho deverá ocorrer na primeira instância. Com isso, o procurador que assumir o caso pode reanalisar as provas e avaliar se há elementos para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro ou manter o pedido de arquivamento.
Uma terceira linha de apuração ainda está em fase inicial e envolve suspeitas de corrupção no Ministério da Educação sob a gestão de Milton Ribeiro. O caso foi remetido ao STF depois que Ribeiro citou o presidente em uma interceptação telefônica, dizendo ter sido avisado que poderia ser alvo de buscas. A relatora, ministra Cármen Lúcia, solicitou ao delegado Bruno Calandrini a definição das diligências para investigar se Bolsonaro tentou interferir ilegalmente na investigação.
Com a perda do foro, essas diligências deverão ser conduzidas sob o crivo da Justiça Federal do DF, mas continuarão com o mesmo delegado. Durante a apuração, Calandrini chegou a afirmar publicamente que a gestão da PF tentou interferir na investigação.
Milícias digitais
Ainda não há clareza sobre o destino de investigações que apuram a relação de Bolsonaro com milícias digitais, que atacam instituições democráticas e disseminam fake news. Como também apuram a atuação de parlamentares, que continuarão com foro privilegiado, é possível que os casos continuem no STF.
O mesmo deve acontecer com um inquérito aberto a partir das conclusões da CPI da Covid para apurar a atuação de Bolsonaro e parlamentares na disseminação de notícias falsas sobre a doença.
Na primeira instância, os inquéritos serão distribuídos de forma aleatória a procuradores que gozam de independência funcional e decidirão se apresentam acusações penais contra Bolsonaro. Enquanto presidente da República, o chefe do Planalto só pode ser eventualmente responsabilizado na esfera criminal pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Em diversas ocasiões, Bolsonaro negou que tenha cometido as irregularidades das quais é acusado nos inquéritos o Supremo.
Apetite petista
Com a maior parte dos futuros ministros já escolhidos, o PT assegurou para si uma espécie de controle acionário do novo governo —os principais postos decisórios e o comando da grande vitrine da área social, o Bolsa Família ampliado.
Na quinta-feira (22), definiram-se dois titulares de pastas palacianas. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) ocupará a Secretaria de Relações Institucionais e deverá se envolver na articulação política; outro deputado da legenda, Márcio Macêdo (SE), ficará com a Secretaria-Geral da Presidência.
Já se sabia que Rui Costa, encerrado seu mandato de governador da Bahia, ocupará a chefia da Casa Civil, responsável por monitorar os trabalhos de todos os ministérios.
Na crucial área econômica, parece claro que Fernando Haddad (Fazenda) —de notória ligação com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)— estará à frente das principais políticas sem maior contraponto às preferências petistas.
Por fim, Wellington Dias, ex-governador e hoje senador eleito pelo Piauí, comandará o Desenvolvimento Social e verbas de mais de R$ 170 bilhões para transferência de renda às famílias mais pobres. O cargo era desejado por Simone Tebet, presidenciável do MDB que apoiou Lula no segundo turno.
Como se imaginava, haverá grande aumento do número de ministérios, dos 23 de Jair Bolsonaro (PL) para 37. Estão anunciados 21 nomes, dos quais 7 petistas. Parte das 16 pastas restantes abrigará partidos ao centro ideológico.
O povoamento da Esplanada brasiliense e o apetite do PT não surpreendem —em administrações passadas, a sigla chegou a contar com 17 de 39 ministros. O que há a considerar são as consequências para a gestão e a governabilidade, dado que petistas terão menos de 15% das cadeiras na Câmara.
A distribuição de postos a políticos, inevitável para a formação de coalizões, não é necessariamente nociva ao gerenciamento da máquina, desde que os titulares sejam qualificados ou ao menos saibam se amparar em servidores competentes dos escalões inferiores.
Mais problemático é quando se rebaixa uma aliança à mera cooptação fisiológica, o que resultou em não poucos escândalos e crises em governos do PT e de outras siglas.
Ao suceder o desgoverno obscurantista de Bolsonaro, Lula dispõe de enorme vantagem na largada. A simples perspectiva de que sejam restabelecidos padrões de civilidade e racionalidade em áreas como saúde, educação, ambiente, cultura e direitos humanos já representa avanço digno de celebração.
É no apego a dogmas, a começar pelos econômicos, e na dificuldade petista em compartilhar o poder que residem os maiores temores quanto ao novo governo.
A VEZ DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
Por Notas & Informações / O ESTADÃO
O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) será anunciado como ministro da Educação do futuro governo de Lula da Silva. A atual governadora cearense, Izolda Cela (sem partido), que também estava cotada para o cargo, comandará a Secretaria de Educação Básica. Com a nomeação de ambos, a ideia parece ser a de levar para o Ministério da Educação (MEC) a bem-sucedida experiência cearense na área do ensino básico. Se a intenção se traduzir em medidas práticas, será um passo dado na direção certa, considerando que o Ceará é referência nacional na alfabetização de crianças e na melhoria dos índices de aprendizagem.
Este jornal defende que se priorize a educação básica, pois sem crianças bem formadas, na idade certa, não se constituem cidadãos capazes de participar do desenvolvimento nem da vida política do País. De nada adianta construir dezenas de universidades federais nem colocar “a filha da empregada” e “o filho do pedreiro” no ensino superior, como os petistas se jactam de ter feito, se esses mesmos estudantes, por não terem tido formação básica adequada, terão imensas dificuldades para concluir o curso a contento e para desempenhar sua profissão em sua plenitude. Ou seja, não se constrói a casa do desenvolvimento do País começando pelo teto.
A educação básica está sendo negligenciada há muito tempo – decerto porque, entre outras razões, crianças não votam. O resultado disso é claríssimo nas avaliações oficiais. Como registramos aqui há poucos dias (ver o editorial O País reprovado em matemática, 19/12/2022), apenas 5% dos concluintes do ensino médio em escolas públicas demonstraram níveis adequados de aprendizagem de matemática em 2021, no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do MEC. Vale dizer que esses índices são similares aos registrados em 2019 e 2017, isto é, antes da pandemia de covid-19. Portanto, o problema é estrutural.
Não são apenas os testes de larga escala que retratam índices baixíssimos de aprendizagem. Essa também é uma percepção generalizada no setor produtivo. Diante da escassez de mão de obra qualificada, empresas acabam assumindo para si a tarefa de formar seus trabalhadores, quando não são obrigadas a recorrer à mão de obra estrangeira.
Mudar a realidade educacional, portanto, é tarefa urgente. Da futura equipe do MEC, espera-se a priorização de ações que já tenham se mostrado efetivas em Estados e municípios, caso do ensino em tempo integral. O País dispõe de um bom repertório de iniciativas locais que devem ser ampliadas. Tome-se, a propósito, o caso do Ceará: o apoio que a rede estadual presta às prefeituras, no tocante à formação de professores, à avaliação dos alunos e à produção de material didático, é um bom exemplo de como deve ser o pacto federativo. Parece ser uma boa ideia replicar essa lógica a partir do MEC, estabelecendo uma rede de cooperação técnica com Estados e municípios.
Priorizar a educação básica não implica deixar de lado o ensino superior, como podem sugerir visões mais apressadas. Todos têm a ganhar com a melhoria da aprendizagem de crianças e adolescentes. De um lado, as universidades formam os professores de ensino fundamental e médio; de outro, as escolas de educação básica preparam os futuros universitários.
Que ninguém se iluda, porém. Vários governos, de diferentes agendas ideológicas, prometeram priorizar a educação básica nos últimos tempos. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, venceu a eleição em 2018 garantindo que o País daria “um salto de qualidade na educação, com ênfase na infantil, básica e técnica”. A petista Dilma Rousseff começou seu segundo mandato, em 2015, sob o slogan “Brasil, Pátria Educadora”, garantindo que haveria acesso universal “à educação de qualidade em todos os níveis, da creche à pós-graduação”. Como se sabe, pouco disso saiu do terreno das boas intenções.
Para piorar, a inoperância do MEC sob Bolsonaro criou uma espécie de armadilha: de tão ruim, qualquer avanço que a futura equipe conseguir já deixará a sensação de dever cumprido. Tremendo equívoco. Na educação, não bastarão “revogaços” nem boas intenções. O País precisa investir pesadamente na educação básica, e já.
