Com casa, mas sem transporte e infraestrutura
RIO, BRASÍLIA E SALVADOR - “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. A remoção de favelas já foi marchinha de carnaval nos anos 1950. Mas continua atual. O Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado em 2009, deu acesso à moradia, mas, muitas vezes, repetiu a fórmula de construção de conjuntos habitacionais em locais distantes e sem infraestrutura, alertam especialistas. Como os imóveis destinados à população mais pobre são construídos em terrenos doados pelas prefeituras, o destino, em geral, são os limites do município, áreas muitas vezes sem uma rede de transporte adequada. Para a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, o desenho é o melhor, a solução possível, dado que é preciso celeridade para socorrer as famílias em locais de risco. Ela argumenta que houve avanços, mas admite que é preciso exigir mais dos municípios em questão de urbanismo, geração de emprego, saúde e educação. E prevê que esses problemas podem ser diluídos com o desenvolvimento das cidades no futuro:
— São questões que, daqui a dois anos, podem ser solucionadas.
A coordenadora de projetos de construção do Ibre/FGV, Ana Maria Castelo, pondera que o programa tem tido papel importante para aumentar o acesso à moradia, mas reconhece que “sozinho não dá conta de tudo”:
— A grande questão é que o custo do terreno é muito alto nos centros urbanos, justamente onde mais falta moradia. O Minha Casa Minha Vida tem sido fundamental para aumentar a habitação, mas realmente precisa ser aperfeiçoado. As parcerias com estados e municípios são muito importantes principalmente para pensar a oferta de infraestrutura. Junto com moradia, é preciso ter infraestrutura de saneamento e energia, mas também de escolas, hospitais e transportes.
Mais 50 anos para reduzir déficit habitacional
por Gabriela Valente / Henrique Gomes Batista / Lucianne Carneiro / O GLOBO
RIO, BRASÍLIA, SALVADOR, RECIFE E FLORIANÓPOLIS - A crise econômica deixou mais longe o sonho de milhões de brasileiros: ficou mais difícil conquistar a casa própria. O aumento do custo de vida e o crédito escasso e caro — que dificultam o acesso da classe média —, além de problemas no programa federal de moradia popular, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), dão uma nova dimensão ao desafio da habitação. A piora do cenário atinge quem procura um imóvel para comprar, para alugar e até os que se beneficiam de subsídios públicos. E, segundo especialistas, o risco é que a crise resulte em aumento do déficit habitacional do país, estimado, hoje, em 5,43 milhões de domicílios. Mantidas as condições atuais, levantamento feito pela coordenadora de Projetos da Construção da FGV, Ana Maria Castelo, mostra que o país levará até 50 anos para reduzir este número a um patamar “administrável”, na faixa de um milhão de casas. Isso apesar de todas as melhorias obtidas com a expansão do programa de moradia popular nos últimos anos.
— Levaremos ao menos 50 anos para chegar a um milhão de moradias. O maior desafio está nas regiões metropolitanas — diz Ana Maria.
Ministro da Justiça é vaiado por manifestantes na Avenida Paulista
Do G1 São Paulo e do G1, em Brasília
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é abordado por manifestantes na Avenida Paulista (Foto: Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo)O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi abordado por manifestantes anti-governo Dilma Rousseff nesde domingo (30) na Avenida Paulista. Cardozo caminhava na avenida que era palco de um ato contra o governo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um boneco inflável com a imagem de Lula como presidiário foi montado na Paulista e provocou discussão entre manifestantes contra e a favor do governo federal.
Ao G1, o ministro disse que "a intolerância é incompativel com a democracia" e afirmou que, ao fim da confusão, chegou a conversar tranquilamente com alguns dos manifestantes. "Eu disse a eles: é democrático vocês se manifestarem, mas xingamento ultrapassa o limite democratico", relatou.
Em vídeo postado pelo movimento Revoltados OnLine, Cardozo caminha em direção ao Conjunto Nacional sob vaias e alguns xingamentos. No vídeo, o ministro afirma que "é uma manifestação democrática e tem que respeitar o povo".
"Um manifestante me viu passando e chamou outros manifestantes, que vieram com celulares para filmar, enquantos alguns faziam um coro de xingamentos", relatou Cardozo. Segundo ele, os xingamentos eram contra o PT.
Boneco inflável de Lula é montado na Avenida Paulista protegido por grades
O boneco inflável gigante com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com roupa de presidiário foi montado na manhã deste domingo (30) na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Os organizadores do ato contra o ex-presidente e o governo federal levaram grandes e contrataram seguranças particulares para proteger o boneco de atos de vandalismo, como o ocorrido na sexta-feira, quando o boneco foi furado por uma mulher que era contra o protesto.
"Heduan Pinheiro, de 34 anos, é integrante do movimento Brasil Melhor e é um dos responsáveis por trazer o o boneco para Avenida Paulista. "A gente solicitou ofício da PM para o evento. Nós não esperávamos aquela ação tão agressiva no Viaduto do Chá. Contratamos grades e seguranças particulares para garantir que ninguém se aproxime do boneco. O Pixuleco é o símbolo contra a corrupção", afirmou
Boneco inflável com a imagem de Lula é erguido na Avenida Paulista (Foto: Gabriela Gonçalves/G1)Os organizadores colocaram o Hino Nacional em um alto falante enquanto desenrolavam o boneco de plástico para começar a encher de ar. O boneco foi inflado em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal. A Avenida Paulista não foi fechada para veículos, como aconteceu no domingo passado.
Ê Janot… O homem está virando o Engavetador-Geral de Dilma!
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, está se saindo melhor do que a encomenda feita por… Dilma Rousseff, não é mesmo? Já tratei aqui muitas vezes de sua determinação, até agora inamovível, de NÃO INVESTIGAR a presidente (sim, pode!!!) e outros membros do Poder Executivo no escândalo do petrolão. Como a gente nota, parece que a roubalheira, que tinha, obviamente, o PT no centro nervoso, exibe como protagonista… Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. É claro que é uma piada!
Muito bem! O ministro Gilmar Mendes, do TSE e do STF, havia pedido para o Ministério Público investigar os gastos de campanha de Dilma com a gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. Segundo o delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, parte dos R$ 26,8 milhões que o PT repassou a essa empresa teve origem no petrolão. Só a campanha de Dilma gastou com a VTPB R$ 23 milhões.
Muito bem. Nem vou me dedicar aqui a fazer juízo de valor sobre a culpa ou inocência da gráfica. O que é estupefaciente é a resposta dada por Janot ao recomendar o simples arquivamento do caso, sem investigação nenhuma. Escreveu este pensador do direito:
“É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas –exagerados– do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição Federal trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.
Eu realmente não sei — e duvido que alguém saiba — o que quis dizer precisamente este senhor. Ora, olhem para a Operação Lava-Jato. Se há coisa que o MP não teme é o “protagonismo exagerado”, não é mesmo? O órgão decidiu até patrocinar uma PEC com 10 medidas que considera essenciais para combater a impunidade. Eu diria que um MP que se comporta como Poder Legislativo exerce “protagonismo exagerado”. Ou não?
Mais: procuradores e o próprio juiz Sérgio Moro têm uma agitada rotina de palestras país afora, em que avançam, com retórica às vezes condoreira, em propostas de reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. É o que se chama “protagonismo”. Em artigo, Moro chegou a defender que pessoas condenadas em primeira instância já comecem a cumprir pena. Até ele achou que exagerou um pouco e reformulou, sugerindo que seja a partir da segunda. Protagonismo.
Por que só com Dilma?
Por que Janot recomenda comedimento justamente quando o assunto ameaça bater às portas de Dilma Rousseff? Ele não viu indícios de irregularidade na tal gráfica? É um direito dele. Ocorre que o que vai no trecho acima e em outros nada tem a ver com o caso em questão. O que se lê ali é uma espécie de norte (a)moral a sugerir que a legitimidade dada pelas urnas esmaece eventuais crimes cometidos pelos eleitos. Justiça e Ministério Público Eleitoral não têm de ter “protagonismo” nem demais nem de menos; nem comedido nem exagerado. As duas instâncias têm apenas de cumprir o seu papel.
O parecer de Janot é do dia 13 de agosto, redigido, pois, na semana seguinte à decisão tomada por Dilma, que o indicou para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, com posterior aprovação do Senado.
Ora, há quatro ações no TSE apontando ilegalidades cometidas pela campanha de Dilma Rousseff. Janot não se contenta apenas em expressar a opinião de que a tal gráfica não deve ser investigada. Ele também decide polemizar com o próprio TSE e parece emitir um juízo de valor sobe todas as ações que lá estão. Leiam:
“Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.
Ou ainda: “A questão de fundo é que a pacificação social e estabilização das relações jurídicas é um das funções mais importantes de todo o Poder Judiciário, assumindo contornos de maior expressão na Justiça Eleitoral, que lida ‘com a escolha de representantes para mandatos temporários’”.
Ora, se é assim, então que não se apurem os crimes eleitorais, certo? Janot, como se vê, vai bem além das suas sandálias e decide ensinar aos ministros do TSE a fazer o seu trabalho.
Parece que o Procurador-Geral da República acha normal que o MP de comporte, às vezes, como Executivo, Legislativo e Judiciário, assumindo, adicionalmente, o papel de Poder Moderador.
Uma coisa, no entanto, com ele, este Poder Soberano da República não vai fazer, e já está claro: investigar qualquer coisa que possa atingir diretamente Dilma Rousseff.
Aí Janot não deixa. Engaveta mesmo!
Reinaldo Azevedo
Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil
ACEJI vai comemora 52 anos com sessão na Assembleia Legislativa
Por iniciativa do deputado Heitor Férrer (PDT), subscrito pelo pelos deputados Capitão Wagner (PR) e Walter Cavalcante (PMDB), a Assembleia Legislativa promove na terça-feira (3), às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão especial para comemorar os 52 anos da ACEJI (Associação Cearense de Jornalistas do Interior) e empossar sua nova diretoria.
Durante a sessão, a ACEJI prestará homenagem especial, com a entrega da comenda “52 anos da Aceji” ,às seguintes personalidades: empresária Yolanda Queiroz, jornalistas Antônio Viana, Manoel Evaldo Lopes de Oliveira, Edmundo de Souza, Adísia Sá e Wellington Mesquita; empresário Antônio Glauber Monteiro, radialista José Távora Costa, educadora Maria Nivanda Medeiros, administrador de empresas Josbertini Clementino, advogado e jornalista Francisco Aprígio da Silva, ex-deputado Filinto Elízio, prefeito de Icó Jaime Junior, empresária Carmem Lúcia Dummar e conselheiro do TCM, Domingos Filho.
De acordo com o presidente da Aceji, jornalista João Ferreira, a ideia é dar maior visibilidade pública à instituição e homenagear acejianos e personalidades que contribuem para o seu crescimento.BLOG DO ELIOMAR
