Cidades menores devem ter mais receitas do ISS
O Estado de S.Paulo
14 Junho 2017 | 03h08
Um grande número de municípios ganhará com a decisão do Congresso Nacional, tomada no fim de maio, de derrubar o veto presidencial a dispositivos da Lei Complementar 157/16, que mudou as regras para a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). A arrecadação do ISS será feita na cidade onde se dá o consumo, em benefício da prefeitura local, e não mais em proveito do município onde se localiza a sede da empresa prestadora do serviço.
Trata-se de um antigo pleito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que vinha combatendo a concentração da cobrança desse tributo nos 50 maiores centros do País, onde se localizam as sedes de empresas de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil (leasing), de planos de saúde e de outros serviços, em detrimento, principalmente, de cidades turísticas, que vivem de movimentos comerciais sazonais e não arrecadam tanto quanto poderiam.
Não há ingênuos nesse prostíbulo
*José Nêumanne, O Estado de S.Paulo
14 Junho 2017 | 03h11
A entrada dos irmãos Batista de Anápolis, Goiás, no noticiário político-policial com a visita de Joesley ao presidente Michel Temer no porão do Jaburu inicia uma devastação de reputações. A primeira é a do anfitrião, Temer, que já havia sido citado em delações e se comporta de forma permissiva com seus sete ministros delatados. No caso dele, parecia ponto pacífico que não seria atingido por investigação policial, acusação do Ministério Público nem condenação judicial, pois só pode ser incriminado por delitos cometidos no exercício da Presidência.
Com a delicada situação política e a necessidade de confiabilidade para conduzir a economia à recuperação, parecia difícil ele se arriscar a um flagrante. A visita de Joesley surpreendeu a todos, pois nada a justifica, a não ser a certeza absoluta da impunidade e o total desprezo pela inteligência alheia. No entanto, deu-se o que menos se esperava: uma delação premiada (!) dos acionistas e executivos da holding J&F e uma ação programada da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) flagraram Temer ouvindo um delinquente, acusado em cinco operações policiais, a confessar delitos que levantam suspeitas claríssimas de crimes cometidos de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da investigação. Mas, em vez de negar com fatos as acusações, Temer mostrou-se obsessivo em ficar no governo, alegando que precisa completar sua cruzada contra a recessão e tendo a seu favor a indefinição quanto à sua substituição.
Temer joga BNDES na frigideira da crise política
“Nós temos um novo presidente no BNDES”, declarou Michel Temer às duas dezenas de governadores e vice-governadores recebidos para o jantar no Alvorada, na noite desta terça-feira. Embora fosse de conhecimento geral que Paulo Rabello de Castro ocupara o assento de Maria Silvia Bastos havia 18 dias, a proclamação do anfitrião soou como uma espécie de abracadabra para a caverna das verbas públicas. Com o mandato em chamas, disposto a tudo para barrar na Câmara a denúncia criminal em que a Procuradoria o acusará de corrupção, Temer jogou o bom e velho BNDES na fogueira.
Quadra chuvosa do Ceará foi "em torno da média", avalia Funceme
As chuvas observadas durante a quadra chuvosa de fevereiro a maio deste ano, no Estado do Ceará, ficou em torno da média histórica. A informação foi apresentada por Eduardo Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), em coletiva na manhã desta terça-feira (13). O volume médio, para o período, observado no estado como um todo, totalizou 554,5 mm, o que correspondeu a categoria em torno da média, que se situa entre os limites 505,6 mm (inferior) e 695,8 mm (superior).
Conforme balanço da Funceme, o mês de fevereiro foi o período mais chuvoso, com 32,6% de desvio positivo, seguido de março que ficou com um pequeno desvio positivo de 1,1%. O mês de abril apresentou desvio negativo (-39,4%) e maio, também (27.9%). É importante observar que, segundo a climatologia, março e abril são os meses mais chuvosos com média de 203,4 mm e 188,0 mm. respectivamente; enquanto, em fevereiro, a média mensal para o estado é de 118,6 mm e, em maio, ela alcança somente 90,6 mm. Esta tendência de redução, relativa a climatologia mensal, das chuvas ao longo da quadra chuvosa foi indicada no prognóstico de janeiro de 2017.
Fabricação de crises - O ESTADO DE SP
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agiu de maneira incompatível com o cargo que ocupa ao tratar como mais do que mera suspeita a informação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estaria investigando o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF e responsável pelo inquérito contra o presidente Michel Temer. Por chefiar a mais alta Corte do País, dela esperava-se mais equilíbrio e prudência, num momento em que os nervos já estão suficientemente à flor da pele. Ao levar tão a sério algo que, mais do que carecer de confirmação, havia sido enfaticamente negado pelo governo, a ministra Cármen Lúcia, que deveria atuar como bombeiro, despejou gasolina no fogo.
PSDB, por ora, fica na base; elevo a turma de frango a tucano, mas com bico ainda avariado
Ilustrei ontem um post sobre os tucanos, neste blog, com um estranho frango depenado. O tucano, embora bicho meio esquisito — convenham que não merece um prêmio de design e proporção —, é coisa mais garbosa do que aquilo. Eu tratava, em especial, da pressão de setores do partido para deixar o governo Temer. A marquetagem apelidou a turma de “cabeças negras”… Seriam os jovens do partido. Calma lá! Ontem, na TV, eu vi, de fato, um “cabeça negra” a pregar o rompimento. Era o senador Ricardo Ferraço (ES), que é tucano há apenas um ano e três meses, oriundo do PMDB. De fato, tem cabelos mais negros do que os de Iracema, de José de Alencar, que, por sua vez, competia com “as asas da graúna”. Mas aquilo é tintura, certo? O doutor tem 53 anos. A juventude hoje em dia se estende bastante, mas vamos com calma. Já nos bastam nossos adolescentes de 30 e poucos.
