Os partidos são casas de negócios - ISTOÉ
Primeira mulher no Superior Tribunal de Justiça e famosa por acusar a existência de “bandidos de toga” quando ocupou por dois anos o cargo de corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, a ex-ministra Eliana Calmon, 71 está aposentada do serviço público há cerca de mil dias, mas segue disparando críticas ao sistema político e ao Judiciário. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, a advogada diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, é “o pai do desmonte do CNJ” e o acusa de apoiar o “inoportuno” reajuste salarial de magistrados para “ficar bem com o Poder Judiciário”.
Delação à vista - Eliane Cantanhêde
Cunha emergiu em 1989, surfando no velho PRN e na campanha de Fernando Collor de Mello. Eleito Collor, foi presidente da Telerj, onde foi acusado de... fraudes em licitações e contratos. Já no também velho PPB, foi subsecretário de Habitação do Rio e depois presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) no governo Anthony Garotinho, onde também foi acusado de... fraudes em licitações e contratos.
STF define tese sobre fixação de anuidade por conselhos profissionais
“É inconstitucional, por ofensa ao princípio da legalidade tributária, lei que delega aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas a competência de fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas, usualmente cobradas sob o título de anuidades, vedada, ademais, a atualização desse valor pelos conselhos em percentual superior aos índices legalmente previstos.”
Ministério Público investiga conversão de moradias do Minha Casa Minha Vida em igrejas
O Ministério Público Federal na Bahia abriu investigação para apurar o uso de moradias do Minha Casa Minha Vida como igrejas evangélicas. Até a Caixa, que financia o programa habitacional, está sendo questionada sobre o desvio de finalidade. ÉPOCA
Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada
Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).
Investigada na Lava Jato, empreiteira Engevix é vendida a sócio por R$ 2
Fachada de prédio do grupo Engevix
Dois dos sócios da Engevix, uma das empreiteiras da Operação Lava Jato, desistiram da empresa e venderam suas participações ao terceiro acionista por R$ 1 cada um – menos do que o preço de um cafezinho. Além do pagamento simbólico, Gerson Almada e Cristiano Kok terão as despesas com os advogados que os defendem numa montanha de processos bancadas por José Antunes Sobrinho, que passou a ser o único dono da empresa.
