A reforma da Previdência corre sérios riscos
https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/01/jair-bolsonaro-paulo-guedes-2019-49.jpg.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
É crescente a percepção de que a reforma da Previdência corre riscos de ser rejeitada ou de sofrer uma desastrosa desidratação. Consultorias e participantes do mercado financeiro atribuíam, há algum tempo, alta probabilidade de sucesso na empreitada. Falava-se em chances de economias de 800 milhões de reais ao longo dos próximos dez anos.
A queda nessas perspectivas decorre das demonstrações de despreparo do presidente da República para promover a aceitação, pelo Congresso, das partes mais relevantes da proposta. Ele indica desconhecer o funcionamento do presidencialismo de coalizão, o qual pressupõe a negociação com os parlamentares, mediante a utilização de “moedas de troca”.
Há duas “moedas” legítimas: a nomeação de indicados pelos parlamentares para cargos e a liberação de emendas parlamentares. O presidente pode estabelecer critérios de reputação ilibada e de aptidão para o cargo e para aceitar a indicação. A liberação de emendas não implica aumento de gastos, mas mera antecipação do prazo de sua liberação, pois elas são de execução obrigatória pela Constituição.
Há “moedas” ilegais, que são as associadas à corrupção. Foi o que ocorreu no período petista com o mensalão (compra de lealdade dos parlamentares) e a franquia da Petrobras para abastecer de recursos os partidos políticos. Bolsonaro sugere que negociação política equivale a corrupção, um sério equívoco.
O presidente é o coordenador do jogo político em uma coalizão, mas ele sinaliza que já exerceu o seu papel, o de enviar a proposta. Caberia ao Congresso cumprir o seu, qual seja o de aprovar a reforma. Nesta segunda-feira, em Jerusalém, ele reiterou essa ideia ao afirmar que “a decisão (da Previdência) está com o parlamento”.
Sem formar uma coalizão com partidos, que garanta uma base parlamentar majoritária, é muito difícil promover a coesão e a coordenação necessárias à decisão do Congresso. É muito arriscado deixar ao critério de cada um dos 513 deputados e 81 senadores votar de acordo com a visão de mundo de cada um.
Parte da eleição de Bolsonaro se deveu à promessa de que não repetiria o chamado “toma lá dá cá” de governos anteriores. Muitos acham que essa promessa veio em boa hora, imaginando que é assim que nasce a corrupção. Outros sustentam que os tempos mudaram e que o Congresso precisa assumir suas responsabilidades. Mesmo que tais ideias fossem corretas, seria temerário adotá-las em regimes multipartidários como o nosso.
O capital político do presidente e as condições de governabilidade dependem da reforma da Previdência, a qual também é crucial para assegurar a solvência do Tesouro e para confirmar as esperanças de restauração do crescimento sustentável da economia.
Os riscos de derrota na reforma aumentarão se o presidente mantiver o propósito de não assumir a liderança da negociação com o Congresso e de resistir a formar a coalizão que garanta uma base parlamentar coesa e comprometida com a aprovação da proposta. VEJA
A reforma cinematográfica de Bolsonaro
Deve ser para inglês ver. Tipo peça de ficção. O mandatário não cogita a Reforma da Previdência. Não a quer. Não mostra o mais escasso interesse no assunto. Melhor seria que virasse enredo de alguma produção hollywoodiana, da série “Missão Impossível”. Assim, talvez, quem sabe, despertaria alguma atenção do capitão reformado, que iria continuar assistindo ao espetáculo, aboletado no sofá, de camiseta pirata, chinelo Rider, bermudão de lycra e pote de pipoca com sal. Típico dele.
Pelo menos 11 estradas do Ceará estão danificadas nesta quadra chuvosa
O Ceará registrou uma média de 503,7 milímetros (mm) de chuvas no primeiro trimestre deste ano, 19,7% acima da normal do período (420,8 mm). Com as precipitações, a estrutura das rodovias acaba apresentando danos. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), seis rodovias federais foram principalmente afetadas durante esta quadra chuvosa. Conforme levantamento do O POVO, pelo menos cinco CEs também foram prejudicadas e dificultam o acesso entre municípios.
O Departamento Estadual de Rodovias (DER), responsável pelas rodovias estaduais, no entanto, não confirmou quais foram danificadas neste período de intensas precipitações ou estão em obras.
Pela 1ª vez, mundo tem mais avós do que netos
Pela primeira vez na história, há mais idosos no mundo do que crianças pequenas, informou a ONU.
São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos contra 680 milhões entre zero e quatro anos.
As estimativas apontam para um crescente desequilíbrio entre os mais velhos e os mais jovens até 2050 - haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre zero e quatro anos.
Essa desproporção simboliza uma tendência que os demógrafos vêm acompanhando há décadas: na maioria dos países, estamos vivendo mais e tendo cada vez menos filhos.
Mas como isso pode nos afetar? E como já está nos afetando?
Em primeira viagem oficial, Michelle visita crianças com microcefalia na Paraíba
BRASÍLIA - A primeira-damaMichelle Bolsonaro fez nesta terça-feira sua primeira viagem oficial no governo. Acompanhada do ministro da Cidadania, Osmar Terra , a primeira-dama visitou o Centro Dia para Crianças com Microcefalia e outras Deficiências em Campina Grande, na Paraíba.
A primeira-dama visitou famílias e crianças com microcefalia e suas famílias que realizam acompanhamento médico no centro. A unidade de serviço de proteção social especial a pessoas com deficiência, idosas e suas famílias atende até 150 pessoas por mês.
Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o mandato, a primeira-dama se dispôs a participar de ações voltadas para a assistência social a pessoas com deficiência.
Michelle dá continuidade aos trabalhos articulados pelo ministro Osmar Terra desde o governo do ex-presidente Michel Temer, quando a primeira-dama Marcela Temer tornou-se embaixadora do programa Criança Feliz, voltado para assistência de crianças na primeira infância. O GLOBO
Roubalheira faz mal à economia
José Nêumanne / O ESTADO DE SP
02 de abril de 2019 | 19h16
Moro, Barroso e Dallagnol repudiaram mais uma tentativa do STF para alterar jurisprudência sobre prisão após segunda instância. Foto: Gabriela Biló/Estadão
Ao contrário do que garantem burocratas, políticos e empresários suspeitos e seus advogados, a corrupção é muito nociva à economia do País – concluíram os participantes do debate sobre Operações Lava Jato e Mãos Limpas no auditório do Estadão na segunda-feira 1 de manhã, a saber, os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o procurador Deltan Dallagnol e a economista Maria Cristina Pinotti., Os debatedores também criticaram uma eventual modificação da jurisprudência do Supremo que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Aliás, o pedido do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para adiar a sessão do julgamento dessa decisão deixa claro que tudo indica que tudo ficará como está. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.
