Pátria mal amada, pátria maltratada
13 de fevereiro de 2021 | 03h00
Nelson Rodrigues disse que somos “narcisos ao inverso” e temos complexo de “vira-lata”. Ele nos comparou a essa espécie de cão possivelmente porque ela não constitui uma raça, tal como o povo brasileiro, que é a junção de várias raças, não provem de uma única.
Quanto à mitologia de Narciso, posta ao inverso, significa que não apreciamos a nossa figura quando refletida nas águas ou no espelho. Ao contrário de Narciso, não nos aceitamos e chegamos a nos rejeitar.
Na base dessas duas afirmações há duas realidades: não sabemos, ainda, com precisão quem somos e como somos, assim como nos acompanha historicamente um sentimento de autodepreciação. O desconhecimento leva muitos segmentos a serem carentes de autoestima, autoconsideração, apego ao nosso modo de ser e ignorância quanto às nossas qualidades. A não aceitação, por parte das elites, da multiplicidade de raças, o racismo, a desigualdade e a discriminação sociais, as carências no campo da educação e da cultura, entre outros fatores, têm impedido um mergulho profundo nas nossas raízes.
Houve um esforço da parte de intelectuais para nos decifrar. Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Celso Furtado, Raymundo Faoro, Gilberto Freire e outros empreenderam estudos nesse sentido, mas não foram acompanhados pela elite, que jamais se preocupou com a própria origem, mas sim com a que gostaria de ter tido.
Uma das questões que mais intrigam os estudiosos da sociedade brasileira é o chamado “fenômeno patológico da psicologia brasileira”, representativo da nossa tendência a adotar padrões culturais e estéticos de outros povos. E até uma tendência clara a sair do País e viver em outras plagas.
Em sua obra O Elogio do Vira-Lata e Outros Ensaios, obra indispensável para uma avaliação realista e desprovida de preconceitos do nosso povo, e especialmente de suas potencialidades, Eduardo Giannetti analisa as origens dessa crônica visão depreciativa que a sociedade brasileira tem de si mesma, acentuadamente parte das elites. Extrai-se dessa obra que estamos aptos a solucionar problemas, a superar obstáculos em razão de nossa criatividade, inteligência criativa, facilidade de percepção e outros dons, que poderiam estar sendo utilizados para a supressão de nossas carências e o aprimoramento da sociedade, em vez de copiarmos modelos e soluções que não se amoldam a nós.
A analogia, para Giannetti, ao contrário do dramaturgo, se justifica porque no seu mundo o vira-lata é dotado também de grande habilidade para ultrapassar dificuldade e sobreviver, tal como nós. O autor mostra que a raiz do nosso complexo de inferioridade está nos filhos aqui nascidos dos primeiros portugueses que vieram para o Brasil. Passaram a ser denominados mazombos, designação de iletrado, bruto, grosseiro. Esses primeiros brasileiros deploravam ter nascido fora de Portugal e almejavam ir para lá. Segundo afirma Giannetti, a característica dos mazombos era a falta do “senso de pertencimento”
O mesmo acontece com o que chamo de “brasileiros envergonhados”, que tal como seus antecessores são estranhos ao país de nascimento, resistem a assimilar sua cultura e a desprezam. Portadores de um individualismo que os impede de participar dos projetos coletivos, não admitem nenhuma responsabilidade, mas apontam o dedo acusador contra terceiros pelas nossas dificuldades.
Ao mal da pátria mal amada junta-se o mal da pátria maltratada. Talvez esses males decorram um do outro e se completem.
A malquerença levou as elites dirigentes a não empreenderem os esforços necessários para nos governarem, prevalecendo os interesses pessoais em detrimento do coletivo. As consequências dessa incúria histórica são pontualmente bem identificadas.
Assim, após a libertação os escravos foram deixados ao léu e a República foi proclamada sem a participação do povo; antes de 1988 as instituições estavam fragilizadas, resultando como decorrência duas ditaduras em curto tempo. O desprezo pela educação, o adesismo, o clientelismo, a corrupção maculam a atividade política. E atualmente há o exemplo patente de um governo que chega às raias da desumanidade, por seu total desleixo com a saúde pública e a pandemia do novo coronavírus.
Talvez nunca como na atualidade a pátria tenha sido tão maltratada. O desprezo, a arrogância e a autossuficiência no trato dos problemas sociais, o desrespeito aos direitos humanos, à cultura, à educação e à imagem do País, e outras mazelas, têm uma origem: o poder pelo poder, desvinculado dos interesses e das necessidades nacionais. O poder para o desempenho do mando, sem nenhuma consideração pelos anseios e aspirações do povo. Mando refletido numa retórica irreal, falaciosa e odienta.
A catástrofe conta com o beneplácito de políticos interesseiros uns e omissos outros, assim como de parcelas da sociedade cujo apoio ao desgoverno, para mim, constitui um grande enigma.
Está na hora de substituir o desamor pelo amor ao Brasil, que é o nosso país. E na hora de removermos os entulhos que impedem a construção da pátria dos nossos sonhos.
ADVOGADO CRIMINALISTA
O realismo oportunista do Centrão e a distopia bolsonarista
13 de fevereiro de 2021 | 03h00
O saldo da primeira metade da Presidência de Jair Bolsonaro é muito ruim. Mas pior do que os resultados é o espírito que preside à gestão do governo em seu conjunto. A sua marca é o ânimo destrutivo.
Nada é mais simbólico desse fato do que a genuína paixão do presidente pelas armas. Bolsonaro banaliza a vida (“a morte é o destino de todos nós”), dá de ombros para as vítimas da covid-19 (“eu não sou coveiro”) e duvida dos benefícios da vacina (“se virar jacaré, não vem reclamar”), mas não esconde seu entusiasmo com o grande aumento do número de armas nas mãos da população civil, objetivo que vem perseguindo desde o início de seu mandato. Segundo reportagem do jornal O Globo publicada em 31 de janeiro, já são mais de 1 milhão de armas, um aumento de 65% em comparação com 2018.
A paixão pelas armas é correspondida pelo desprezo à cultura, outro traço de Bolsonaro, visível nas escolhas feitas por ele para essa área em seu governo. O elo que une a paixão pelas armas e o desprezo pela cultura é a intolerância, pois a cultura reclama pluralidade e valorização da diferença. “Quando ouço falar em cultura, puxo o meu revólver”, diz um personagem da peça Schlageter, do dramaturgo e poeta nazista Hanns Johst, escrita em 1933, logo após a chegada de Hitler ao poder. Bolsonaro não é nazista, mas compartilha com o personagem a mesma ojeriza à transgressão criativa, que é própria da criação cultural.
O uso do polegar e do indicador para simular uma arma é a marca registrada do presidente. Do gesto derivam dois discursos, que não são exatamente iguais, mas convergem no enaltecimento de virtudes viris. Um deles apela ao instinto de autodefesa do cidadão amedrontado: defenda-se você mesmo, pois o Estado não é capaz de fazê-lo (por suposta culpa da “turma dos direitos humanos”, que amarraria as mãos da polícia). O outro aponta para o uso da violência contra adversários políticos. No início deste mês ele mais uma vez voltou a bater nessa tecla ao anunciar novos decretos para facilitar a compra de armas: “Eu não tenho medo do povo armado, me sinto muito bem ao lado de um povo armado, isso evita que o governante se torne um ditador”.
O alvo real da suposta preocupação democrática do presidente não é, obviamente, ele próprio, mas os seus adversários. Não há como esquecer a reunião ministerial de 22 de abril, em que, alterado, disse que “um povo armado” não acataria as medidas de restrição ao comércio adotadas por prefeitos e governadores.
A distopia bolsonarista projeta na tela do imaginário nacional uma espécie de faroeste caboclo, protagonizado por homens rudes, incultos e indomáveis, um mundo onde a saliva cedeu definitivamente lugar à pólvora e no qual manda quem tem a maior pistola.
A referência do presidente não é Adam Smith e A Riqueza das Nações. Não é a mão invisível do mercado que faz Bolsonaro sonhar à noite e despertar com energia na manhã seguinte para desincumbir-se do seu ofício do presidente. Uma economia de mercado requer uma rede complexa de instituições que regule, contenha, sem sufocar, o espírito animal dos empreendedores. Supõe regras estáveis e agentes estatais “neutros” com capacidade jurídica e operacional para fazê-las valer. Exige também o reconhecimento da ciência como parâmetro fundamental da ação reguladora do Estado, a começar pelas questões elementares do que é ou não nocivo à saúde humana. Exige ainda, como ensina Smith na Teoria dos Sentimentos Morais, uma ética da solidariedade, baseada na empatia. Nada disso é compatível com a distopia do “povo armado” e do “negacionismo científico”. Só se for para um liberalismo de fancaria, mero véu para encobrir interesses mesquinhos e grandes preconceitos.
A distopia bolsonarista é também inconciliável com a ordem e o progresso, lema de inspiração positivista inscrito em nossa bandeira com o advento da República e no espírito das Forças Armadas desde então. Não pode haver ordem sem monopólio estatal da violência exercido por forças armadas e policiais regidas pelos princípios da hierarquia e da disciplina e, no Estado Democrático de Direito, submetidas ao império de direitos e garantias individuais. E não pode haver progresso sem reconhecimento da importância da ciência para o desenvolvimento econômico e social. O que já era uma verdade inquestionável no século 19, quando o positivismo desembarcou no Brasil e fez escola entre os militares, é hoje ainda mais verdadeiro.
A distopia bolsonarista não é inconciliável, porém, com a realidade de um Estado patrimonialista, tomado pelos interesses de corporações e clientelas políticas e gerenciado por profissionais da intermediação política cujo principal propósito é maximizar o poder e a renda que a intermediação lhes permite extrair. O impulso destrutivo do bolsonarismo e o oportunismo do Centrão podem se acomodar mutuamente, à custa do que resta de republicano no Estado brasileiro.
A violência, a boçalidade e o patrimonialismo têm um passado vistoso no país. Terão um futuro promissor?
DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO FHC, É MEMBRO DO GACINT-USP
A piada do escorpião e os ‘partidos Jay-Z’
13 de fevereiro de 2021 | 03h00
O eleitor do DEM confia no DEM? A cantora pop Beyoncé confia no marido, o rapper Jay-Z? “Minhas suspeitas se multiplicaram depois que você mentiu”, canta Beyoncé ao som de guitarra acústica na música Resentment. Da mesma maneira, o eleitor do DEM tem todos os motivos para se sentir ressabiado depois do racha do partido em praça pública ao longo da semana.
O episódio reflete, de certa forma, o cisma mundial das direitas – “liberais” de um lado, “populistas” do outro, na nomenclatura utilizada pelos cientistas políticos. O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia queria fazer do DEM um partido de centro direita estilo europeu, como o Democrata Cristão de Angela Merkel – ideológico e defensor da democracia. Para isso, afastou-se da estridência populista do bolsonarismo.
Na eleição para presidente da Câmara, no entanto, vários deputados do partido votaram em Arthur Lira, o candidato de Bolsonaro. O eleitor ficou desconcertado: o DEM, afinal, é oposição ou situação? Em crise de identidade, o partido rachou. Maia afirmou, em entrevista ao jornal Valor na segunda-feira, que o presidente do partido, ACM Neto, não tinha “coluna vertebral”. Na terça-feira, ACM acusou Maia de “descontrole” e atribuiu o cavalo de pau de vários deputados de seu Estado, a Bahia, às vicissitudes da política.
É um jeito, digamos, “pragmático” de ver as coisas – mas que banaliza o nobre papel dos partidos nas democracias. Eles são instituições-chave nos regimes de liberdade. E vêm perdendo credibilidade no mundo inteiro por mudar de opinião nas barbas do eleitor. É o caso do DEM, que buscava uma pegada ideológica e sucumbiu ao fisiologismo – o Estadão revelou quanto dinheiro foi destinado às bases de cada deputado que mudou de voto. O partido se portou como na velha piada do escorpião e do sapo. O escorpião ferroou o sapo que lhe dava carona para atravessar o rio, quebrando a promessa de não atacá-lo. Antes que os dois morressem afogados, o escorpião disse: “Não pude evitar, é da minha natureza”.
Maria Díez-Garrido, doutora em comunicação política pela Universidade de Valladolid e personagem do minipodcast da semana, estuda partidos políticos e o que eles podem fazer para recuperar a credibilidade. Uma das palavras-chave é transparência – não ceder à “natureza” entre mãos-bobas no escurinho do Parlamento. Além de transparência – de ideias e financiamento –, Díez-Garrido propõe a criação de ferramentas que facilitem a participação dos eleitores e a construção de propostas junto com os cidadãos e com a sociedade civil.
Um estudo ainda inédito, apresentado por Díez-Garrido em seminário na Universidade de Lisboa, avalia partidos da Península Ibérica segundo esses critérios. Na Espanha o vencedor foi o PSOE, de centro esquerda. Em Portugal, apenas uma sigla foi “aprovada” com média superior a 50 pontos: o PSD, uma centro direita ideológica – parecida com o que o DEM se esforçava para ser.
O título do trabalho – “Da opacidade à abertura: a jornada necessária dos partidos políticos” – sugere que as siglas têm uma lição de casa a fazer para recuperar a confiança dos eleitores. A tarefa começa nos próprios sites, mas não se restringe a eles. Os “partidos Jay-Z” às vezes têm boas páginas (a do DEM traz até uma carta programática, que inclui uma rejeição veemente ao “populismo”). Não adianta, no entanto, ser moderno na web e uma piada velha no mundo real.
Para saber mais:
Minipodcast de Maria Díez-Garrido
Estudo de Maria Díez-Garrido sobre partidos políticos abertos
Site com boas práticas para partidos políticos
Seminário de Maria Díez-Garrido sobre partidos políticos na Espanha e em Portugal
Artigo de Marco Aurélio Nogueira sobre o racha do DEM
Reportagem do Estadão sobre verbas para as bases de deputados
Beyoncé em “Resentment”
* ESCRITOR, PROFESSOR DA FAAP E DOUTORANDO EM CIÊNCIA POLÍTICA NA UNIVERSIDADE DE LISBOA
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Como contrapartida ao auxílio, governo quer que Estado e município corte gastos por dois anos
13 de fevereiro de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - A equipe econômica do governo trabalha para incluir na PEC do orçamento de guerra a criação da figura do "estado de emergência fiscal" como medida de ajuste compensatória para a concessão do auxílio emergencial à população de baixa renda.
O acordo para a tramitação da PEC foi acertado ontem entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como antecipou o Estadão.
Estado ou município que declarar estado de emergência fiscal, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.
O objetivo é que nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Na proposta original da PEC do pacto federativo, enviada em novembro de 2019, o critério para Estados e municípios acionarem mecanismos como esse de redução dos salários e suspensão dos concursos era que as despesas correntes excedessem 95% da receita corrente.
O alcance desses mecanismos ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política porque devido à urgência para a aprovação da "PEC de guerra". A ideia é começar a pagar a primeira parcela do auxílio em março – as lideranças congressistas já avisaram que o texto tem que ser mais compacto para haver consenso em torno de uma votação rápida. Medidas mais duras ficariam para uma segunda PEC fiscal para ser votada até o final de julho.
Além do estado de emergência fiscal, a PEC de Guerra pode prever uma cláusula vinculante para que as mesmas práticas cobradas pelo TCU sejam praticadas pelos tribunais de contas estaduais e municipais. A desvinculação de fundos públicos é outra medida em análise para ser incluída na primeira PEC.
Em live organizada na quinta-feira à noite pelo BTG Pactual, o ministro Paulo Guedes acabou “matando” a edição de um crédito extraordinário para a concessão do auxílio (mecanismo mais rápido que permite ser feito por meio de Medida Provisória), ao reconhecer em público que esse auxílio ligado a pandemia não era imprevisível.
No entanto, há ainda grande incerteza e, sobretudo, desconfiança, de que a parte de medidas de ajuste acabará de fora da nova versão da "PEC de guerra", já que a aprovação de emenda constitucional demora mais tempo e os efeitos da pandemia e da falta de vacinação estão se agravando.
Depois que o Estadão publicou reportagem com detalhes das negociações do auxílio com custo em torno de R$ 30 bilhões, a reação do mercado não foi negativa porque ficou claro para todos que algo precisa ser feito. O que os investidores têm apontado é que a equipe econômica não pode deixar o gasto em aberto na primeira PEC que não terá compensação fiscal. Eles também apontam que qualquer gasto além dos R$ 30 bilhões seja compensado de forma clara.
Para o consultor da Câmara, Ricardo Volpe, a tramitação da PEC pelo Senado, como acertaram Pacheco e Lira, deve ser rápida. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida, segue para o plenário. Na Câmara, tem que passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois na Comissão Especial até chegar no plenário. “O ritmo é mais lento. E tem 10 sessões para apresentação de emendas”, disse Volpe.
Outra alternativa seria aproveitar a PEC do deputado licenciado Pedro Paulo (DEM-RJ) que já está com tramitação mais adiantada para que o texto inicie a tramitação na Câmara. O prazo de 10 sessões pode ser cumprido em cerca de três semanas.
No menu das Forças Armadas, dinheiro público pagou de lombo de bacalhau a uísque 12 anos
13 de fevereiro de 2021 | 05h00
O cardápio de iguarias consumidas pelas Forças Armadas não se limitou à aquisição de milhares de quilos de picanha e garrafas de cerveja ao longo de 2020. Os dados oficiais mostram que a dieta verde oliva também incluiu, no ano passado, a compra de itens como milhares de quilos de lombo de bacalhau – lombo, não o peixe desfiado, que é bem mais em conta –, além de uísques 12 anos e garrafas de conhaque.
As novas informações reunidas pelos deputados do PSB serão anexadas à representação que o partido fez à Procuradoria-Geral da República (PGR), para pedir esclarecimentos sobre os gastos alimentares das Forças Armadas, os quais incluíram a compra de mais de 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas.
Os dados oficiais, obtidos a partir de informações que são repassadas pelos próprios militares ao Painel de Preços do Ministério da Economia, mostram que, no ano passado, foram aprovados processos de compra de 140 mil quilos de lombo de bacalhau, além de outros 9,7 mil quilos de filé do peixe salgado.
Em uma das compras registradas pelos militares, consta um pedido homologado pelo Comando da Aeronáutica, para aquisição de 500 quilos de lombo de bacalhau, em que o preço de referência usado pelo órgão público foi de nada menos que R$ 150 o quilo. Esses pedidos, uma vez homologados, ficam à disposição dos órgãos, para que façam suas compras com os fornecedores aprovados.
Muitos copos de uísques e conhaques também foram brindados com o uso do dinheiro público. O 38.º Batalhão de Infantaria, por exemplo, comprou dez garrafas do uísque Ballantine’s, mas desde que fosse com 12 anos de envelhecimento. O preço da garrafa proposto foi de R$ 144,13.
Já o Comando da Marinha preferiu adquirir 15 garrafas de Johnnie Walker, também com 12 anos de envelhecimento, o chamado “Black Label”. O valor que se dispôs a pagar para cada unidade foi de R$ 164,18.
Conhaques mais populares também entraram na lista do Batalhão Naval da Marinha. Em setembro do ano passado, o órgão aprovou o registro para compra de até 660 garrafas de conhaque das marcas “Presidente” e “Palhinha”, com preço unitário proposto de R$ 27,06.
“É um poço sem fundo. Quanto mais investigamos, mais absurdos e irregularidades encontramos. Se não bastasse o governo comprar picanha e cerveja, ainda tem o corte mais caro do bacalhau, uísque e conhaque e com indícios de superfaturamento”, diz o deputado Elias Vaz de Andrade (PSB-GO), que está entre aqueles que assinam a representação enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que investigue os gastos militares. “Além da PGR, eu e mais nove deputados do PSB vamos levar essas informações ao Tribunal de Contas da União. Também estamos discutindo propor a instalação da CPI das compras do governo na Câmara Federal.”
Defesa
A reportagem questionou o Ministério da Defesa sobre cada uma das novas informações. A pasta, no entanto, não se manifestou sobre esses dados até a conclusão desta reportagem. Na quinta-feira, por meio de nota, o ministério afirmou que “reitera seu compromisso com a transparência e a seriedade com o interesse e a administração dos bens públicos” e que “eventuais irregularidades são apuradas com rigor”.
Segundo o Ministério da Defesa, “existe sempre uma significativa diferença entre processos de licitação e a compra efetivamente realizada, cuja efetiva aquisição é concretizada conforme a real necessidade da administração”.
Assim, “é imprescindível que se faça essa segmentação adequada, quando se faz a totalização dos valores, interpretação e principalmente a divulgação pública destes dados, de modo a evitar a desinformação”, afirma o ministério.
De acordo com a pasta, “apresentar valores totais de processos licitatórios homologados como sendo valores efetivamente gastos constitui grave equívoco”, afirma a nota, referindo-se aos dados incluídos na representação. No documento apresentado à PGR, entretanto, os deputados exibem dados detalhados com a identificação da compra realizada e seu referido fornecedor.
Elias Vaz afirmou que se trata de processos já concluídos e com fornecedores escolhidos pelos militares. “Estamos denunciando esses processos licitatórios. Essas empresas tiveram suas propostas aprovadas, por esses valores. Há processos de compra concluídos e, inclusive, já efetivamente pagos. Todos eles foram homologados pelas Forças Armadas”, disse o deputado.
obseervação pessoal: estão cutucando a onça com vara curta. será que estão endendo que não tem como derrubar o presidente Bolsonaro e agora partem, a midia nacional para ataques diarios contra as nossas FORÇÃS ARMADAS. SERÁ QUE UMA ALIMENTAÇÃO DEIGNA É SÓ PARA CORRUPTOS?
A corrupção venceu - ISTOÉ
Ao decidir que Lula pode ter acesso aos dados roubados por hackers que violaram criminosamente conversas de procuradores da República com o ex-juiz Sergio Moro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal colocou mais uma pá de cal sobre a Operação Lava Jato e acabou favorecendo o ex-presidente, que ganhou munição para desqualificar a condenação à qual foi submetido sob a acusação comprovada de dilapidar os cofres da Petrobras para enriquecimento pessoal. A corrupção obteve uma vitória importante, já que agora Lula pretende obter autorização do próprio STF para usar esses diálogos fraudulentos para considerar Moro parcial e assim anular a sentença que o condenou por corrupção no caso do tríplex do Guarujá e o tornou inelegível.
Dos cinco ministros que compõem a Segunda Turma, apenas Luiz Edson Fachin votou contra o pleito de Lula e teceu duras críticas ao recrudescimento da corrupção no País a partir da eleição de Bolsonaro. “A corrupção de agentes do Estado infelizmente tem apresentado sintomas de revigoramento”, disse ele, complementando: “Alguns episódios de corrupção que pareciam ter sido banidos voltam a se apresentar”. Relator da Lava Jato no STF, Fachin fez uma analogia com o atual momento da crise sanitária. “A grande corrupção no Brasil funciona como o coronavírus, provoca efeitos danosos imensos, mas não é visível a olho nu”, desabafou.