Senadores perdem tempo com fatos que não são crimes
Por que a doutora Luana Araújo não foi nomeada para a secretaria especial do Ministério da Saúde?
Qualquer que seja a razão, e por mais que a assertividade pró-ciência da médica tenha caído no gosto da audiência, esse assunto não vai ocupar mais que uma linha do futuro relatório final da CPI da Covid, mas ainda assim foi tratado por longos minutos no segundo depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Falta foco e tecnicidade aos interrogatórios da comissão do Senado. E, à medida que ela avança para sua segunda metade, é o caso de começar a pensar: o que, de tudo que está sendo discutido ali, pode configurar crime comum ou de responsabilidade?
Afinal, esse deverá ser o objetivo do texto final de Renan Calheiros.
Não noemar uma médica, por mais qualificada que ela eventualmente seja, não é crime.
Assim como também não é conduta prevista no Código Penal ou em qualquer lei que regule a administração pública ter um gabinete de consultoria ao presidente.
Por que, então, a ênfase no gabinete paralelo? Ela só faz sentido se os senadores conseguirem traçar uma relação de causalidade entre o aconselhamento dos negacionistas de Bolsonaro e a decisão de não comprar vacinas, essa sim passível de responsabilização.
Ainda assim, atenção: a responsabilidade é do presidente e do ministro. Dificilmente será possível propor o indiciamento de figuras como Nise Yamaguchi ou Osmar Terra pelo seu negacionismo, uma vez que eles não estavam investidos de nenhum cargo com poder decisório.
Parece evidente, passadas seis semanas desde a sua instalação, que está na hora de a CPI se valer de instrumentos de checagem e comprovação das condutas criminosas ou de improbidade no trato da pandemia.
Para isso vai precisar de quebras de sigilos, de análise técnica das decisões no âmbito do Ministério da Saúde, de suporte jurídico e científico para descrever as condutas e apontar os responsáveis.
Caso contrário o texto pode até ser aprovado na CPI, uma vez que o G7 tem maioria para isso, mas vai ser enfiado mais facilmente na gaveta de Augusto Aras, além de facilitar o discurso de Bolsonaro.
Decisão de atrasar a chegada de vacinas aos braços dos brasileiros e a consequência disso no número de mortos e no colapso dos sistemas hospitalares deve ser o foco quase exclusivo da CPI. Esta é a parte grave, que necessita de punição dos responsáveis.
O resto pode ser efetivo para as redes sociais, mas tem pouca ou nenhuma serventia na hora de colocar os pingos nos is do relatório final.
Falei a respeito disso e de outros aspectos do segundo depoimento de Queiroga no Viva Voz desta terça-feira, na CBN.
PF indicia líder do governo Bolsonaro sob suspeita de propina de R$ 10 milhões em obras no Nordeste
A Polícia Federal indiciou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), por suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas.
A delegada do caso afirma em seu relatório final de 300 páginas ter encontrado indícios que demonstram que pai e filho receberam R$ 10,4 milhões das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, S/A Paulista e Constremac entre os anos de 2012 e 2014.
Os pagamentos, diz a PF, são vantagens indevidas porque foram “realizadas em contrapartida à execução de obras atreladas ao Ministério da Integração Nacional” no governo de Dilma Rousseff (PT), à época comandado pelo atual líder do governo.
O senador ocupou o cargo de ministro entre janeiro de 2011 e outubro de 2013.
Uma das obras citadas é a transposição do rio São Francisco, em que todas as empresas atuavam como contratadas.
O indiciamento é um desdobramento do inquérito aberto pela PF com base no acordo de colaboração de operadores financeiros pernambucanos que atuavam no financiamento e também na intermediação de repasses ao grupo político do senador.
A PF chegou até eles a partir da operação Turbulência, responsável por apurar a compra do avião que caiu em Santos (SP), em 2014, com o então candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB).
Os operadores, capitaneados por João Carlos Lyra e Eduardo Leite, assinaram um acordo de colaboração premiada com a procuradoria-Geral da República e detalharam a estrutura financeira que teria sido utilizada nos repasses.
“O recebimento de tais valores ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”, afirma a PF.
Em setembro de 2019, para avançar na apuração sobre os relatores dos delatores, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito, autorizou busca e apreensão em endereços do senador, inclusive em seu gabinete. A ação foi batizada de operação Desintegração.
O material apreendido, depoimentos colhidos e dados de quebras de sigilo bancário e telemático são utilizados pela delegada Andréa Pinho Albuquerque da Cunha para detalhar como os valores das empreiteiras teriam transitado por empresas dos operadores e chegaram a pessoas e firmas ligadas ao atual líder do governo Bolsonaro no Senado.
Segundo a PF, as provas amealhadas mostram que as empresas dos operadores financeiros repassaram valores para uma revendedora de veículos, a Bari Automóveis, de Petrolina (PE).
E-mails e mensagens por aplicativos indicam que o senador era quem exercia “efetivamente o poder decisório” na empresa em nome de um familiar.
Também foram encontrados pelos investigadores repasses para empresas ligadas a aliados políticos de Bezerra em Pernambuco e para prestadores de serviço das campanhas de pai e filho.
Uma troca de e-mail da secretária de Bezerra Coelho com uma integrante do diretório do PSB, partido do senador à época, citado pela PF sugere que a empreiteira Barbosa Mello teria sido responsável pelo pagamento de advogados do político.
Sobre a relação do senador com a construtora baiana OAS, a PF fala em “pagamentos sistemáticos” entre 2012 e 2014 e cita as obras da transposição do São Francisco e do Canal do Sertão como contrapartida pelos pagamentos.
Além das informações dos delatores e das transações mapeadas entre a empreiteira e os operadores financeiros, a PF também cita planilhas de um diretor da OAS com referências a pagamentos ao senador.
“A OAS também pagou parte das vantagens indevidas por meio de doações oficiais às campanhas políticas dos candidatos ou a seus partidos”, diz a PF.
A PF aponta para Iran Padilha Modesto, ex-assessor do senador, como seu intermediário entre os operadores financeiros e empreiteiras.
No relatório final, a delegada afirma que ele atuava na “arrecadação de receitas para as campanhas de integrantes da família Coelho” e na “operacionalização do recebimento da propina paga pelas empreiteiras executoras de obras”.
Além do indiciamento, a delegada pede no relatório o bloqueio de R$ 20 milhões em bens do senador e do filho dele.
O valor foi estimado como “o proveito econômico por eles auferidos com as práticas criminosas” comprovadas, segundo a PF.
A defesa do senador afirma que "o relatório final do Inquérito 4513 não passa de opinião isolada de seu subscritor, que, inclusive, se arvora em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante".
Segundo os advogados André Callegari e Ariel Weber, a investigação "é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas".
A construtora Barbosa Mello, por meio de sua assessoria, afirmou que era minoritária no consórcio contratado para as obras de transposição do Rio São Francisco.
Em nota enviada ao Painel, a empresa argumenta que os seus acionistas e diretores não foram alvos da operação Turbulência e que “nunca praticou ou compactuou com práticas ilícitas e segue à disposição das autoridades”.
Painel
Editado por Camila Mattoso, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Fabio Serapião e Guilherme Seto. FOLHA DE SP
Supremo vê ‘excepcionalidade’ e marca sessão virtual extraordinária nesta quinta para decidir sobre pedido de suspensão da Copa América
Pepita Ortega e Rayssa Motta / O ESTADÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para esta quinta, 10, uma sessão virtual extraordinária do Plenário da corte para discutir uma eventual suspensão da realização da Copa América no Brasil. A decisão de Fux atende a um pedido da ministra Cármen Lúcia, que ressaltou ‘excepcional urgência e relevância do caso’ e a ‘necessidade de sua célere conclusão’. A sessão começará e terminará no mesmo dia.
Na sessão virtual que começará à meia noite e terminará às 23h59 desta quinta, os ministros vão analisar dois processos que estão sob relatoria de Cármen Lúcia – um movido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e outro pelo Partido Socialista Brasileiro em conjunto com o deputado federal Júlio Delgado. As ações apontam violação aos direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como ao princípio da eficiência da Administração Pública, considerando o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19 no Brasil em razão da realização do torneio.
Ambos os processos requeriam uma medida liminar, uma decisão provisória, determinando a suspensão da realização do evento. No entanto, Cármen Lúcia considerou que havia necessidade de se ter a análise da matéria de forma definitiva sobre o caso, considerando que o torneio teria início no próximo dia 13 de junho. Por isso, a ministra pediu nesta terça, 8, que o caso fosse incluído do urgência na pauta do STF, solicitação que foi prontamente atendida por Fux.
Os ministros vão analisar o caso no plenário virtual da corte, que permite que os votos sejam depositados à distância, sem discussão presencial ou pro videoconferência sobre o tema. Em geral, tais sessões tem duração de uma semana, mas o Supremo tem marcado sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente. A primeira vez que um julgamento no plenário virtual durou apenas um dia foi quando a corte discutiu sobre concurso para provimento de cargos na Polícia Federal.
Líder do governo diz que ‘vai chegar a hora’ em que decisões do Judiciário não serão mais cumpridas
08 de junho de 2021 | 14h43
BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), criticou nesta terça-feira, 8, o poder Judiciário e disse que chegará um momento em que as decisões judiciais “simplesmente” não serão mais cumpridas.
A ameaça de desrespeito às decisões judiciais foi feita ao comentar a determinação do Supremo Federal Tribunal (STF) para que o governo realize o censo demográfico em 2022. Barros criticou a decisão dizendo que “ninguém vai abrir a porta para o recenseador no meio da pandemia”.
“O Judiciário vai ter que se acomodar nesse avançar nas prerrogativas do Executivo e Legislativo. Vai chegar uma hora em que vamos dizer (para o Judiciário) que simplesmente não vamos cumprir mais. Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso, não dá mais simplesmente para cumprir as decisões porque elas não têm nenhum fundamento, nenhum sentido, nenhum senso prático”, afirmou em evento organizado pelo jornal Correio Braziliense e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O deputado disse ainda ser preciso enfrentar o que chamou de “classe de inimputáveis”, composta, segundo ele, por promotores, juízes e auditores fiscais que “fazem o que querem". “Se um promotor te ofender, não acontece nada. O Brasil tem que enfrentar isso”, completou.
Não é a primeira vez que Barros faz declarações críticas a decisões do Judiciário. Em entrevista ao Estadão em fevereiro, o parlamentar defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos, o nepotismo. A prática foi proibida pelo STF em 2008 por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração.
“O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, afirmou Barros na época. Na ocasião, ele defendeu a derrubada de artigo da Lei de Improbidade Administrativa que prevê punição ao nepotismo, em discussão na Câmara.
Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro nomeou a ex-governadora do Paraná Maria Aparecida Borghetti, mulher do deputado, para compor o conselho da Itaipu Binacional. No caso dela, a nomeação não configura nepotismo porque, embora Barros exerça a função de líder do governo na Câmara, o deputado não tem vínculos formais com o Executivo. O conselho da Itaipu se reúne a cada dois meses e seus integrantes recebem salários de cerca de R$ 25 mil.
Covid-19: Brasil registra 474.414 mortes e 16.984.218 casos
O Brasil chegou a 474.414 mortes por covid-19. Apenas nas últimas 24 horas, foram 1.010 óbitos e 37.156 novos casos. No total, 16.984.218 casos já foram confirmados no país. Ainda existem 3.932 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a ontem. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. Já o número de pessoas recuperadas totalizou 15.408.401.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no início da noite de hoje (7). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.
Em geral, os registros de casos e mortes são menores nos feriados, aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (114.542), Rio de Janeiro (51.540) e Minas Gerais (41.673). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.651), Acre (1.692) e Amapá (1.727).
Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com 3,3 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,6 milhão, e Paraná, com 1,1 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 83,3 mil, seguido por Roraima (105,3 mil) e Amapá (113,1 mil).
Vacinação
Até o fim da manhã de hoje, haviam sido distribuídas 102,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 71,6 milhões de doses, sendo 48,8 milhões da 1ª dose e 22,8 milhões já com a 2ª dose aplicada. Os dados são do Ministério da Saúde.
A vacinação da segunda dose é fundamental para garantir a imunização e não é considerada apenas um reforço. Por isso, todos devem tomar a segunda dose, mesmo que com atraso.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
O grande confronto que vem por aí entre Bolsonaro e Lula
O Brasil se encaminha para um confronto político brutal que chegará ao auge na eleição presidencial de 2022, a mais acirrada (e mais interessante) do país. Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva estão em rota de colisão.
Nos últimos anos, os brasileiros sofreram a pior recessão da história nacional, um dos maiores totais de mortos por Covid no mundo, o aumento da criminalidade violenta e uma controvérsia global sobre a destruição em larga escala da Amazônia. O presidente Bolsonaro encara um futuro incerto.
Apelidado por alguns de “Trump dos trópicos”, Bolsonaro foi eleito presidente em outubro de 2018 com mais de 55% dos votos de uma nação profundamente polarizada.
Ecoando a corrida presidencial de Donald Trump em 2016, Bolsonaro prometeu “drenar o pântano”, combatendo o crime e a corrupção, manifestou posições chocantes sobre questões sociais e expressou apoio profundo aos militares brasileiros.
Mas desde sua posse, em 2019, ele vem encarando e em alguns casos provocando uma tempestade política após outra. Quando era candidato, Bolsonaro prometeu promover um novo arranque numa economia que estava atolada numa recessão desde 2014, mas o crescimento econômico permanece baixo, e o desemprego, em alto patamar.
Isso se deve em parte à pandemia, é claro, mas o tratamento desastroso dado pelo presidente à maior crise de saúde pública dos últimos cem anos levou a situação a se agravar muito mais do que seria necessário. Bolsonaro minimizou a gravidade da Covid, negou-se a apoiar o uso de máscaras e complicou a distribuição das vacinas.
Quando a pandemia se espalhou, Bolsonaro ofereceu à população uma assistência emergencial que ajudou temporariamente os cidadãos mais pobres, mas em 2020 55% dos brasileiros enfrentaram a insegurança alimentar. Dezenas de milhões deles ainda dormem com fome todos os dias.
Quanto às queimadas na Amazônia, o desmatamento acelerado na região foi responsável por um terço da destruição das florestas tropicais do mundo em 2019. O presidente Trump, cético em relação à mudança climática, se dispôs a ignorar as consequências ambientais dessa devastação toda, mas a administração Biden se uniu a líderes europeus para combinar ofertas de assistência financeira ao Brasil com pressão sobre Bolsonaro para inverter o rumo de sua política para a Amazônia.
Agora Lula volta a entrar em cena. O ex-presidente, incendiário de esquerda ainda popular, saiu da prisão e se prepara para enfrentar Bolsonaro na eleição presidencial do próximo ano. Quando isso acontecer, o mundo assistirá a um enfrentamento amargamente contencioso de um tipo novo.
Nos últimos anos, o mundo se acostumou a ver candidatos populistas enfrentando políticos do establishment. Mas a disputa presidencial no Brasil colocará em confronto direto dois populistas altamente talentosos, um de direita e o outro de esquerda.
Lula representa os brasileiros mais pobres, aqueles que sentem que ninguém mais no poder se importa com eles. Sua experiência formadora como líder sindical forte e sagaz e a popularidade que conquistou como presidente ao investir grandes quantias de dinheiro público para criar oportunidades para as famílias mais pobres do Brasil lhe conferiram uma estatura e uma chance de vencer que nenhum dos outros rivais de Bolsonaro consegue igualar.
O presidente Bolsonaro está mais vinculado à classe média brasileira, farta da criminalidade e corrupção do período em que o país foi governado pelo PT, primeiro por Lula e depois por sua sucessora escolhida a dedo, Dilma Rousseff.
Embora Lula se apresente como vítima de perseguição política, seu governo acabou envolvido na maior investigação de corrupção criminosa da história do país. Como parte do escândalo da Lava Jato, uma investigação começou com acusações de propinas envolvendo licitações na Petrobrás, mas se expandiu em múltiplas direções e atravessou fronteiras.
De acordo com a força-tarefa que investigou os crimes relacionados à Lava Jato, a investigação levou à devolução de mais de US$ 800 milhões ao Tesouro brasileiro e à condenação de 278 pessoas. Ex-presidentes do Peru, Panamá e El Salvador foram para a prisão. O mesmo aconteceu com Lula.
Mas Lula jamais admitiu responsabilidade pelos crimes cometidos, apesar de dever sua libertação da prisão a uma questão técnica legal. Ele insiste que é vítima de perseguição política. Isso constitui um excelente indício da espécie de campanha amarga e cáustica que o Brasil pode prever nos próximos 16 meses.
Apesar de todos os revezes e fracassos sofridos pelos dois pesos pesados políticos brasileiros, as pesquisas de opinião indicam que cada um deles conseguiu conservar o apoio de seus seguidores ferrenhos. E não há eleitores prováveis suficientes no país para que qualquer outro candidato possa emergir das duas dúzias de partidos políticos brasileiros para contestar um ou outro deles.
Enquanto isso, a Covid continua a devastar o país, a economia está mal das pernas, e ataques propagados nas redes sociais já estão inflamando as tensões políticas. Será um ano quente no Brasil.
Ian Bremmer
Fundador e presidente do Eurasia Group, consultoria de risco político dos EUA, e colunista da revista Time.
Tradução de Clara Allain / folha de sp