Por Vera Magalhães / O GLOBO

Por que a doutora Luana Araújo não foi nomeada para a secretaria especial do Ministério da Saúde?

Qualquer que seja a razão, e por mais que a assertividade pró-ciência da médica tenha caído no gosto da audiência, esse assunto não vai ocupar mais que uma linha do futuro relatório final da CPI da Covid, mas ainda assim foi tratado por longos minutos no segundo depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Falta foco e tecnicidade aos interrogatórios da comissão do Senado. E, à medida que ela avança para sua segunda metade, é o caso de começar a pensar: o que, de tudo que está sendo discutido ali, pode configurar crime comum ou de responsabilidade?

Afinal, esse deverá ser o objetivo do texto final de Renan Calheiros.

Não noemar uma médica, por mais qualificada que ela eventualmente seja, não é crime.

Assim como também não é conduta prevista no Código Penal ou em qualquer lei que regule a administração pública ter um gabinete de consultoria ao presidente.

Por que, então, a ênfase no gabinete paralelo? Ela só faz sentido se os senadores conseguirem traçar uma relação de causalidade entre o aconselhamento dos negacionistas de Bolsonaro e a decisão de não comprar vacinas, essa sim passível de responsabilização.

Ainda assim, atenção: a responsabilidade é do presidente e do ministro. Dificilmente será possível propor o indiciamento de figuras como Nise Yamaguchi ou Osmar Terra pelo seu negacionismo, uma vez que eles não estavam investidos de nenhum cargo com poder decisório.

Parece evidente, passadas seis semanas desde a sua instalação, que está na hora de a CPI se valer de instrumentos de checagem e comprovação das condutas criminosas ou de improbidade no trato da pandemia.

Para isso vai precisar de quebras de sigilos, de análise técnica das decisões no âmbito do Ministério da Saúde, de suporte jurídico e científico para descrever as condutas e apontar os responsáveis.

Caso contrário o texto pode até ser aprovado na CPI, uma vez que o G7 tem maioria para isso, mas vai ser enfiado mais facilmente na gaveta de Augusto Aras, além de facilitar o discurso de Bolsonaro.

Decisão de atrasar a chegada de vacinas aos braços dos brasileiros e a consequência disso no número de mortos e no colapso dos sistemas hospitalares deve ser o foco quase exclusivo da CPI. Esta é a parte grave, que necessita de punição dos responsáveis.

O resto pode ser efetivo para as redes sociais, mas tem pouca ou nenhuma serventia na hora de colocar os pingos nos is do relatório final.

Falei a respeito disso e de outros aspectos do segundo depoimento de Queiroga no Viva Voz desta terça-feira, na CBN.