Pazuello desmascara mais uma narrativa, mas o “vazador geral da república” ainda segue na ativa
Como era de se esperar, mais uma narrativa criada pelo grupo Folha de S.Paulo e, claro, comprada pelo restante da velha mídia como se fosse a “última bolacha do saco”, acaba de ser desmontada, apenas 24 horas depois.
Trata-se do tal vídeo em que o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, aparece ao lado de um empresário de traços chineses, que diz se chamar John e representar uma empresa, a World Brands, de venda de vacinas – no caso, a Coronavac - em possível negociação direta com a China.
Ainda que o vídeo não mostre absolutamente nada, além de um breve diálogo em que as partes mostram estar apenas em conversas para possível entendimento, ou seja, uma sondagem, o fato foi divulgado como se fosse prova incontestável de que o governo teria tentado comprar 30 milhões de doses a US$ 28,00 e que “Pazuello teria negociado tudo pessoalmente”.
Narrativa absurda e que pode ser percebida, na hora, por qualquer pessoa leiga que tenha o mínimo de discernimento, e que acaba de ser desmontada pelo próprio general, em nota:
"Ante a importância da temática, uma Equipe do Ministério da Saúde os atendeu e este então Ministro de Estado - que detém o papel institucional de representar o Ministério da Saúde - foi até a sala unicamente para cumprimentar os representantes da Empresa após o término da reunião"
"Após a gravação, os empresários se despediram e, ato contínuo, fui informado que a proposta era completamente inidônea e não fidedigna. Imediatamente, determinei que não fosse elaborado o citado Memorando de Entendimentos - MoU - assim como que não fosse divulgado o vídeo realizado"
Um ponto, entretanto, chama verdadeiramente a atenção em toda essa história. Quem vazou o vídeo, se o ex-ministro pediu que o mesmo sequer fosse divulgado? Quem desobedeceu a ordem de apagar o material, e com que interesse e objetivos? Quando e como este vídeo foi enviado, ilegalmente para a jornalista? Creio que é possível rastrear e atestar as responsabilidades.
O “vazador geral da república” continua atuando, debaixo das barbas do governo.
Quanto à notícia, em si, é cada dia mais assustador o papel que vulgos jornalistas tem assumido diante dos veículos de comunicação tido com tradicionais, mas que, atualmente, não passam de vultos do que já foram um dia.
E, pior, o papel sujo que esses mesmos veículos se prestaram a fazer.
Ao invés da notícia por inteiro, da checagem, da garantia da idoneidade dos fatos, o que se publica é a ideologia em seu estado mais bruto, carregada de narrativas e falsidades intelectuais; a informação pela metade (a parte que interessa ou atende interesses).
De resto, nada mais pode ser tirado daí. Não houve continuidade; não houve contrato, invoice, nota fiscal, compra, pagamento, entrega, sobrepreço, corrupção ... nada, absolutamente nada, a não ser a tentativa de dizer que Pazuello teria mentido à CPI, o que também não passa de frágil acusação sem materialidade. JC ONLINE
Sem Bolsonaro, Manaus não foge à luta e realiza gigantesca motociata
Neste sábado (17) estava prevista a grande motociata de Manaus (AM) com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Em razão de problemas de saúde, internado em um hospital de São Paulo, o presidente ficou impedido de comparecer.
Mesmo assim, o evento aconteceu.
Milhares de motociclistas, com muita empolgação, e carros com bandeiras do Brasil, ocuparam as ruas da capital amazonense e fizeram um percurso de cerca de 50 quilômetros. Um grande festa popular.
O evento acabou se constituindo em mais uma demonstração de força do presidente da República. JCONLINE
Veja o vídeo:
Caminho estreito - Folha de SP
A economia brasileira recuperou-se, sob o ponto de vista estrito do nível de produção, do baque causado pela pandemia de coronavírus.
Em maio de 2021, o volume de atividade no índice mensal do Banco Central ficou 16% acima do que apontara em abril de 2020, auge da crise. A melhora foi acentuada até janeiro e depois a trajetória ficou mais próxima da estabilidade.
A inércia dos meses iniciais de 2021 e o impulso extra da vacinação agora acelerada devem assegurar elevação acima de 5% no PIB deste ano, segundo expectativas de mercado. Já em 2022 a atividade voltaria para a modorra das últimas décadas, com alta em torno de 2%.
Seria um despropósito, no entanto, fixar a análise em indicadores conjunturais mais otimistas e tapar os olhos para os desafios estruturais que continuarão a ameaçar a economia brasileira mesmo após a superação da debacle sanitária.
Esse é o principal alerta para as candidaturas que se formam almejando a Presidência da República em outubro do ano que vem. A melhoria tem muito de ilusória no que diz respeito aos problemas imediatos e seculares que atravancam o desenvolvimento do Brasil.
A inflação que ora beneficia a contabilidade fiscal —engordando indicadores como o PIB a preços correntes e depreciando, em termos reais, as despesas dos governos— é a mesma que esmaga os orçamentos dos mais pobres.
A valorização das mercadorias exportadas pelo Brasil representa uma bonança apenas cíclica. Quando essa curva se infletir novamente, a depauperada situação das contas públicas brasileiras voltará a ser exposta em sua inteireza.
Por isso restará exígua margem de manobra prática para quem assumir o governo federal em janeiro de 2023. Se alguém acha que poderá aplicar seu “plano Biden” por aqui, com nova expansão ubíqua de gastos, está acalentando quimeras.
Especulações livres sobre o que fazer do teto que impede o crescimento acima da inflação das despesas federais encontrarão a dura realidade do Orçamento tomado pelas destinações obrigatórias de recursos e a resistência da sociedade à elevação da carga tributária.
A volúpia de retomar os investimentos estatais topará com as limitações não só das finanças, mas sobretudo do péssimo histórico empreendedor do setor público.
Essa estreita margem de manobra, obviamente, não significa margem de manobra nenhuma.
Sustentar um diagnóstico sóbrio do Estado brasileiro, nomear quadros capazes para os postos-chave e arregimentar maiorias congressuais sólidas para mudanças legislativas necessárias tornam-se elementos fundamentais para que a travessia rumo a um futuro melhor seja retomada no novo mandato.
Sempre Cuba - J. R. Guzzo, O Estado de S.Paulo
Circula pela praça, desde que apareceu a necessidade de se criar um candidato capaz de salvar “a democracia” e impedir que o Brasil caia “no fascismo” a partir das eleições presidenciais de 2022, uma dessas mentiras fundamentais que fazem da vida política nacional a desgraça mal resolvida que ela é. O ex-presidente Lula, segundo o conto do vigário que está sendo formatado na elite de Terceiro Mundo que manda neste país, virou, de repente, um sujeito equilibrado, responsável, moderadíssimo e distante dos extremos esquerdistas que comandam as ideias e a ações do seu entorno. Ninguém mais qualificado, portanto, para fazer um governo de centro, etc., etc., etc.
Esse é o Lula que vão ficar lhe mostrando até o dia da eleição; o grande problema é que ele não existe. O que existe, na vida real, é o mesmo Lula piorado e que vem piorando desde que deixou a Presidência da República e presenteou o País com cinco anos e meio de Dilma Rousseff. Podem até estar fazendo força para ele ficar com uma cara de estadista sereno, tipo Dom Pedro II, mas não adianta – assim que aparece uma chance de se exibir como realmente é, o ex-presidente não resiste. Não há o que fazer. É coisa de temperamento, como na piada do escorpião.
Desta vez, e mais uma vez, foi Cuba – sempre Cuba, parece uma ideia fixa do homem – que fez Lula rodar a baiana e exibir o que está mesmo no seu atual coração. Como se sabe pelo noticiário, onde os fatos tiveram o direito de existir durante o tempo limitado que lhes foi concedido, milhares de cubanos foram à rua para protestar contra o excesso de calamidades que o governo comunista joga em cima deles neste momento. Não há comida. Não há remédios. Não há energia elétrica. Não há emprego. Não há internet. Não há eleição. A economia recuou 11% em 2020, quase quatro vezes mais que no Brasil. A única resposta do governo a tudo isso foi baixar a borracha, encher as prisões e prometer mais violência ainda.
De que lado fica Lula, esse Lula civilizado, engomado e limpinho que querem vender como o único brasileiro qualificado para nos livrar da extrema-esquerda e também da extrema-direita? Fica contra o povo cubano que está sendo espancado na rua e enfiado na cadeia – e a favor da repressão de um governo violento, corrupto e incompetente em estágio terminal. É a Cuba de sempre. É o Lula de sempre.
O argumento do ex-presidente em favor da mais antiga ditadura da América Latina, e uma das mais agressivas de hoje em qualquer parte do mundo, é uma demonstração perfeita de como funciona a sua cabeça. Cuba está em ruínas não por causa de um governo que manda em absolutamente tudo há 62 anos seguidos, diz Lula, mas por culpa dos Estados Unidos. Como assim? Os americanos aplicam um bloqueio econômico a Cuba, e toda a desgraça vem daí. Se fossem bons com o governo comunista da ilha, que há seis décadas faz questão de denunciar o “capitalismo” e ficar contra os Estados Unidos em tudo, os cubanos seriam um povo rico. Uma “Holanda”, segundo Lula.
O ex-presidente, como se vê por aí, continua pensando com a arrogância ignorante de que tanto se orgulha. Não lhe ocorre, nem por um minuto, que a Holanda é uma das sociedades que estiveram na origem do capitalismo, 400 anos atrás; para ser “uma Holanda”, Cuba teria de ser governada como a Holanda – e não como o regime comunista que tem sido desde 1959. Também não lhe interessa que há 199 outros países no mundo, além dos Estados Unidos, com quem os cubanos poderiam estar comerciando e se tornando ricos – ou será que toda a sua perfeição socialista depende do capitalismo americano? É essa a cabeça de Lula – para Cuba e para o Brasil.
Na CPI, os fins não devem justificar os meios
17 de julho de 2021 | 03h00
As apurações da CPI no Senado sobre a resposta do governo à covid-19 devem apontar os responsáveis pelo morticínio em curso e indicar os caminhos para que essa tragédia não se repita. A CPI é vital, portanto, para o próprio futuro do País.
Os fins, no entanto, não justificam os meios. O que se vê hoje, pesa dizer, é um enorme desrespeito à Constituição. Seja porque o princípio da não autoincriminação foi vilipendiado, seja porque há um estupefaciente desrespeito aos advogados, sobretudo ao direito de defesa.
Políticos adoram criticar os excessos da Operação Lava Jato, mas na hora de respeitar as regras e os direitos dos investigados cometem excessos graves, dado que a versão do investigado, ou o seu silêncio, tem servido como mote para ordem de prisão ou pressões indevidas. Os advogados têm tido a palavra reiteradamente cassada, o que se traduz em ataque ao direito de defesa. Os senadores, tal como ocorre na sociedade, confundem o investigado com o seu advogado. Ignoram o direito de defesa, tornando os depoimentos tensos, carregados de adjetivos contra os investigados, com ameaças de prisão, uma vez concretizada.
É chocante ouvir o presidente da CPI falar em perjúrio, um tipo penal inexistente na legislação brasileira. O desrespeito aos advogados também tem que ver com a desgastada imagem da advocacia, em função de nossas lideranças. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) precisa se reinventar. É necessário que nossos líderes trabalhem pelas prerrogativas profissionais, pelo respeito profissional e, sobretudo, pelo combate às faculdades que formam milhares de pessoas despreparadas, mesmo aprovadas no Exame da Ordem. Os advogados nunca votaram no presidente da OAB nacional. As eleições são indiretas. O presidente chega ao poder em razão de um rodízio estabelecido em seu conselho – coisa de confraria. Enquanto perdemos prestígio e respeito, nossos últimos presidentes têm demonstrado obsessão por temas políticos.
O ataque à Constituição conta, desta feita, com o surpreendente apoio do Supremo Tribunal Federal (STF). Em tempos de polarização, tenho sido um defensor do STF e de seus ministros, vítimas de ataques sórdidos. Mas agora a Corte atacou o que deveria ser defendido: o direito fundamental de não autoincriminação. De acordo com a Constituição, o investigado ou acusado tem o direito de permanecer em silêncio. Se resolver responder às perguntas, não pode ser preso, ainda que os investigadores entendam que está mentindo.
Não há crime de perjúrio, tampouco a obrigação de o acusado colaborar com a investigação. Nas palavras do ministro Celso de Mello, referendadas pelo plenário da Corte em julgamento unânime, “o exercício do direito de permanecer em silêncio não autoriza os órgãos estatais a dispensarem qualquer tratamento que implique restrição à esfera jurídica daquele que regularmente invocou essa prerrogativa fundamental”. E “impede, quando concretamente exercido, que aquele que o invocou, por tal específica razão, a ser preso, ou ameaçado de prisão, pelos agentes ou pelas autoridades do Estado”.
São incontáveis os precedentes do STF que garantem ao investigado permanecer em silêncio e ser assistido por advogado. Antes desta CPI, a Corte se inclinava a fixar o entendimento de que o investigado poderia até mesmo se recusar a comparecer, o que fazia todo o sentido. Se o investigado não vai falar, seu comparecimento só vai atrapalhar os trabalhos. A menos que o objetivo seja o espetáculo, e não a investigação.
Nesta CPI, porém, deu-se um retrocesso. De início o STF voltou atrás e decidiu que o comparecimento deve ser obrigatório. Agora, para piorar, decidiu que, apesar de afirmar que jurisprudência está sendo respeitada, não existe direito fundamental absoluto e cabe aos investigadores a análise, “à luz de cada caso concreto”, da “ocorrência de alegado abuso do exercício do direito de não incriminação. Se assim entender configurada a hipótese, dispõe a CPI de autoridade para a adoção fundamentada das providências legais cabíveis”. Em outra decisão, restou assentado que o silêncio estava garantido ao acusado, mas não incluía perguntas relativas a terceiros.
Tais decisões indicam que o controle sobre os limites do silêncio é dos investigadores, não do investigado. Exigir que ele responda a questões relativas a terceiros é inadmissível, pois ao fazê-lo pode se incriminar. Ora, só à defesa cabe aquilatar os limites do direito de não autoincriminação. Em qualquer investigação em regimes democráticos, as provas contra o investigado devem ser obtidas apesar do seu silêncio.
O que está acontecendo contraria tudo o que se sedimentou ao longo de décadas. Tive a oportunidade de acompanhar várias CPIs, mas jamais vi nada igual. O fato de a causa ser nobre não justifica tamanho retrocesso. A (boa) intenção de responsabilizar os culpados por mais de 500 mil mortes não pode afrontar a Constituição. Se objetivamos proteger a democracia, não podemos admitir o ataque a direitos fundamentais. O grave retrocesso institucional é o caminho mais curto para atentados à democracia.
ADVOGADO, É PROFESSOR DE DIREITO NA FGV-SP
59% acham que o ritmo de vacinação no Brasil aumentou nos últimos 30 dias
No dia 7 de julho o Brasil alcançou um recorde ao aplicar em apenas um dia 1,6 milhão de doses de vacina contra a covid-19, segundo o Ministério da Saúde. O número é muito superior ao registrado no início da imunização, quando eram aplicadas aproximadamente 300 mil doses em 24 horas. E essa percepção de que a vacinação, de fato, acelerou nos últimos 30 dias é sentida por 59% dos brasileiros.
O dado é da mais recente pesquisa EXAME/IDEIA, projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. A sondagem ouviu 1.258 pessoas entre os dias 12 a 15 de julho. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Clique aqui para ler o relatório completo.
O avanço na imunização foi sentido justamente pela parcela da população que está recebendo a primeira dose, ou a de dose única no caso da vacina da Janssen, neste momento. Entre aqueles com idade entre 35 e 44 anos, 64% acham que a velocidade está maior. Na faixa etária entre 18 e 24 anos, esse número é de 55%.
Nesta sexta-feira, 16, a maior cidade do país, São Paulo, aplica a vacina contra a covid-19 em pessoas com 35 anos. A partir de segunda-feira, 19, começa a imunização para quem tem 34 anos completos.
Apesar do avanço na proteção dos brasileiros contra o coronavírus, para 47%, o aumento da velocidade não influenciou positivamente a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre os entrevistados pela pesquisa EXAME/IDEIA, 24% dizem que o ritmo de aplicação da vacina melhorou a percepção sobre o governo.
Maurício Moura, fundador do IDEIA, explica que mesmo que a imunização tenha ganhado fôlego, o histórico de atrasos não é esquecido pela população. "Em termos positivos, há uma sensação estabelecida de que a vacinação acelerou. Porém, como prevíamos, o presidente não potencializou sua popularidade em função disso porque houve uma frustração causada pela demora da chegada da vacina", diz.
Para 51%, o governo do presidente Jair Bolsonaro é ruim ou péssimo. Na sondagem feita há uma semana, este número estava em 57%, o mais alto desde o começo do mandato, em 2019. Os que avaliam o governo como ótimo ou bom saíram de 20% para 26%. Os que avaliam como regular eram 22% na pesquisa do dia 8 de julho, e agora são 20%.
Moura explica que a hospitalização do presidente foi o que influenciou positivamente a avaliação do governo. “Percebemos uma sensação mais positiva dos entrevistados em função da internação do presidente. Vale ressaltar que os chefes de Estado quando hospitalizados melhoram sua popularidade. Exemplos recentes são o Boris Johnson, no Reino Unido, e o próprio Donald Trump, que apesar da derrota na eleição, subiu nas pesquisas quando teve covid-19", diz.
Brasil imunizou 15% da população
Segundo o levantamento feito pelo consórcio de imprensa, 32.116.110 pessoas já receberam as duas doses da vacina contra a covid-19 - ou de dose única - e estão totalmente protegidas. Este valor é a soma dos 26 estados mais o Distrito Federal e equivale a 15,77% da população brasileira.
Os dados são compilados pelo consórcio de imprensa que reúne UOL, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra.
Contando apenas a primeira dose, 86.332.655 de pessoas já foram imunizadas, o que corresponde a 40% da população. O total de doses aplicadas passa de 118 milhões.
O Ministério da Saúde comprou mais de 600 milhões de doses de vacinas covid-19, com previsão de serem entregues até o fim do ano. Deste total, já foram enviados aos estados 74,9 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, 57,2 milhões da Coronavac/Instituto Butantan, 16,3 milhões de Pfizer/BioNTech, e 4,7 milhões da Janssen.