Senadores pedem ao STF prorrogação da CPI da Covid
Mariana Muniz / o globo
Brasília - Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), seja obrigado a atender o requerimento que pede a prorrogação da CPI da Pandemia, protocolado no último dia 26.
O pedido foi protocolado nesta segunda-feira. Como a Corte está em recesso, o caso deve ser examinado pelo presidente Luiz Fux, que também poderá distribuí-lo para os outros ministros que continuarão trabalhando neste mês de julho — Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
O regimento do Senado prevê a prorrogação automática de uma CPI desde que o requerimento tenha a assinatura de, no mínimo, um terço dos senadores, 27. O pedido de continuidade dos trabalhos foi assinado por 34 parlamentares.
"Não se pode admitir que a omissão de uma só pessoa, no caso, o Exmo. Sr. Presidente do Senado, possa impedir que a minoria parlamentar exerça um dos mais elevados encargos que lhe foram incubidos pela Constituição da República, qual seja, o papel de investigar, precisamente, garantir a regular continuidade dos trabalhos da CPI", argumentam os senadores.
A CPI foi instalada em 27 de abril, com prazo de 90 dias e investiga ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia e suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos federais por estados e municípios.
Campanha de vacinação contra influenza vai até sexta-feira
Até esta segunda-feira (5), a terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2021 atingiu 41,4% da cobertura vacinal, com a aplicação de 34.578.318 doses, informa o Ministério da Saúde.
A campanha começou em 9 de junho e vai até a próxima sexta-feira (9 de julho) e visa imunizar 79.744.770 brasileiros. Estados e municípios já receberam 73.067.630 de doses. Os dados podem ser encontrados no Painel Influenza 2021.
Segundo a plataforma que disponibiliza os dados da campanha, mais de 73 milhões de doses foram enviadas para estados e municípios. Na semana passada, a pasta informou que autorizou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias a partir de 6 meses de idade.
"Campanhas de imunização são prioridade do Ministério da Saúde e resolvemos ampliar a vacinação contra a Influenza para todos os grupos. O nosso objetivo é reduzir os casos graves de gripe que também pressionam o nosso sistema de saúde", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na nota que comunica a ampliação da campanha.
Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 31.951.312 de pessoas foram imunizadas com dose única. Outras 1.846.803 tomaram a primeira injeção da vacina multidose e 779.203 completaram o ciclo do imunizante multidose.
São Paulo lidera o ranking de vacinados. Segundo os dados do PNI, a cidade conta com 7,9 milhões de pessoas vacinadas com dose única, 314 mil com a primeira dose e 165 mil com o ciclo completo da vacina multidose. A cobertura vacinal é de 44,9%.
A plataforma LocalizaSUS divulga, ainda, informações sobre o número de doses aplicadas em grupos prioritários. Cerca de 62,4% da população infantil (abaixo de 17 anos) foi imunizada, seguida por 59,9% da população de puérperas. Em terceiro lugar, povos indígenas, com 55,7% do total de vacinados. Gestantes foram 54,6% de imunizadas e 51,4% dos idosos brasileiros também foram vacinados.
Como ser vacinado
O Ministério da Saúde recomenda que quem está prestes a ser vacinado contra a covid-19 tome primeiramente o imunizante contra o novo coronavírus. Feito isso, é necessário esperar por no mínimo 14 dias para se vacinar contra a gripe.
Segundo as orientações sanitárias oficiais, para receber a vacina basta comparecer a um posto de saúde portando caderneta de vacinação e documento com foto. Não ter a caderneta de vacinação em mãos não é impeditivo para tomar as vacinas ofertadas pelo Ministério da Saúde, mas é necessário ter o cadastro no SUS, que também pode ser feito durante o atendimento.
A população que ainda não estiver pré-cadastrada no PNI ou no sistema do SUS pode realizar o procedimento pelo aplicativo Conecte SUS, disponível para as plataformas iOS e Android.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / Agência brasil
Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Lula venceria Bolsonaro no 1º e 2º turnos, mostra pesquisa CNT/MDA
Por Ricardo Brito / ISTOÉ
BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vence o presidente Jair Bolsonaro nas simulações de primeiro e segundo turnos da eleição presidencial do ano que vem, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, que também indicou uma forte rejeição a Bolsonaro.
No primeiro turno, em uma pesquisa estimulada, Lula (PT) tem 41,3% das intenções de voto, Bolsonaro (sem partido) aparece com 26,6%, Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro (sem partido) somam 5,9% cada um, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fica com 2,1%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) registra 1,8%, votos brancos e nulos somam 8,6% e indecisos 7,8%.
O levantamento, feito pelo instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), também questionou os entrevistados sobre o que é mais importante para as eleições para presidente da República em 2022, e 45,1% dos ouvidos disseram que o mais importante seria Bolsonaro não ser reeleito. Outros 27,7% afirmaram que o mais relevante seria Lula não ser eleito e 21,2% disseram que não é nenhuma das duas opções.
A pesquisa indagou ainda qual o preferência dos entrevistados para a eleição presidencial, e 40,3% disseram que é Lula vencer e voltar a ser presidente, 30,1% afirmaram que preferem que um candidato que não seja ligado nem a Lula nem a Bolsonaro vença e 25,1% optaram pela reeleição do atual presidente.
Além disso, apontou o levantamento, 61,8% dos entrevistados afirmaram que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum. Outros 22,8% disseram que votariam nele com certeza e ainda 11,6% poderiam votar nele.
A sondagem apontou que Lula tem o menor nível de rejeição entre os nomes colocados, com 44,5% dizendo que não votaria no petista de jeito nenhum. Ao mesmo tempo, a pesquisa apontou 56,7% de rejeição a Moro, 52,4% a Ciro, 57,9% a Doria e 51,5% a Mandetta.
URNA ELETRÔNICA
A pesquisa também questionou os entrevistados sobre o sistema de urnas eletrônicas, e 32,9% manifestaram confiança elevada no sistema, ao passo que 30,8% disseram ter confiança moderada, 15,8% confiança baixa e 18,7% nenhuma confiança.
Além disso, 58% dos entrevistados disseram ser a favor das urnas com impressão do voto, alegando que a iniciativa iria gerar maior confiança nos resultados. Outros 34,9% afirmaram serem contra a prática, porque o sistema atual já funciona bem. Outros 7,1% não souberam ou não responderam.
Bolsonaro tem defendido a adoção do voto impresso na eleição do ano que vem, em meio a frequentes acusações sem fundamentos de que existem fraudes no sistema atual.
O presidente, que afirma de maneira errada que a votação eletrônica não é auditável, diz ter provas de fraude na eleição presidencial de 2018, alegando tê-la vencido ainda no primeiro turno. Ele, no entanto, jamais apresentou as provas que alega possuir e, na semana passada, diz que as apresentará “se quiser”.
A eventual adoção do voto impresso –em discussão no Congresso Nacional– tem enfrentado resistências de partidos políticos, inclusive aliados do governo.
O instituto MDA realizou 2.002 entrevistas nos dias 1º e 3 de julho e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
No DF, Queiroga aplica vacina em Tarcísio de Freitas e André Mendonça
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu, hoje (5), a primeira dose da vacina contra a covid-19. Freitas, que completou 46 anos de idade em junho, foi imunizado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que é médico. O ministro vacinou também outras pessoas que aguardavam na fila, entre elas o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, 48 anos, que, segundo a assessoria, recebeu sua primeira dose.
Os ministros estiveram, nesta manhã, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Guará, região administrativa do Distrito Federal a cerca de 13 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. Segundo a assessoria do Ministério da Infraestrutura, a imunização de Freitas e Mendonça por Queiroga foi previamente acertada, após o agendamento das vacinas, a fim de estimular a população a se vacinar.
O ministro da Infraestrutura comentou o fato em sua conta pessoal no Twitter, compartilhando o momento em que recebe a vacina.
“Chegou a minha vez, pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Vacinado pelo doutor Marcelo Queiroga, na UBS número 1, do Guará”, escreveu Freitas.
Desde a última quinta-feira (1), o governo do Distrito Federal vem vacinando pessoas acima de 46 anos, além de pessoas com outras doenças e grupos prioritários, mas já no sábado (3), a secretaria de Saúde abriu o agendamento para começar a imunizar as pessoas de 44 anos de idade ou mais, a partir da próxima quarta-feira (7).
Também nas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que, até esta manhã, já foram distribuídas 143,2 milhões de doses das vacinas contra a covid-19 para os 26 estados e para o Distrito Federal. Destas, 105,3 milhões de doses já foram aplicadas, de acordo com a pasta.
Ao menos 77,63 milhões de pessoas receberam ao menos uma dose do imunizante, e 27,64 milhões receberam duas doses.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Vacina não é tudo - ÉPOCA
A vacina não é o único determinante no sucesso contra a pandemia. Além da eficiência, contam fatores como cobertura com uma e duas doses, ritmo da vacinação, distanciamento social e cuidados com higiene.
— Israel abriu antes do tempo e voltou a ver o número de casos subir. O Chile também. Algumas pessoas pensam na vacina individualmente, mas a proteção depende do coletivo. Numa circulação de vírus elevadíssima como a do Brasil, todos estão em risco. Pensar no coletivo também é pensar na segurança individual — adverte Kfouri.
O geneticista Renato Santana, professor da UFMG que estuda variantes do coronavírus, diz que, mês a mês, se observa uma queda na mortalidade de idosos, vacinados primeiro, e o crescimento da mesma taxa em grupos não vacinados.
— Observamos uma queda na severidade dos casos, mesmo com a variante P1 totalmente dominante no Brasil. Isso significa que as vacinas funcionam — pondera .
A vacina não é o único determinante no sucesso contra a pandemia. Além da eficiência, contam fatores como cobertura com uma e duas doses, ritmo da vacinação, distanciamento social e cuidados com higiene.
— Israel abriu antes do tempo e voltou a ver o número de casos subir. O Chile também. Algumas pessoas pensam na vacina individualmente, mas a proteção depende do coletivo. Numa circulação de vírus elevadíssima como a do Brasil, todos estão em risco. Pensar no coletivo também é pensar na segurança individual — adverte Kfouri.
O geneticista Renato Santana, professor da UFMG que estuda variantes do coronavírus, diz que, mês a mês, se observa uma queda na mortalidade de idosos, vacinados primeiro, e o crescimento da mesma taxa em grupos não vacinados.
— Observamos uma queda na severidade dos casos, mesmo com a variante P1 totalmente dominante no Brasil. Isso significa que as vacinas funcionam — pondera .
Margareth Dalcolmo se preocupa com o tempo perdido com discussões sobre taxas de eficácia incomparáveis e efeitos adversos raríssimos enquanto a pandemia continua sem controle.
— Internei há dias dois jovens, um de 26 e outro de 28 anos. Como outros tantos, eles se achavam a salvo da Covid-19. Isso não existe, a não ser para os vacinados. Temos que correr para vacinar os jovens, eles se expõem mais e estão adoecendo como nunca vimos na pandemia. Temos que vacinar a todos, gente sem documentos, não importa. O importante é proteger a população — ressalta ela.
O futuro
Gazinelli acalenta a expectativa de que até o fim do ano o Brasil tenha 70% de sua população vacinada. Depois, teremos outros desafios. Um é descobrir quanto tempo a imunidade conferida pelas vacinas durará. Para essa questão, não há resposta conclusiva. Outro é saber se serão necessárias doses de reforço, seja devido à diminuição de proteção ou pelo surgimento de variantes do coronavírus capazes de escapar da proteção adquirida. Estudos sugerem que o reforço será inevitável. Mas quando, em que frequência e por quanto tempo permanecem em aberto.
Os próximos meses e anos dirão se serão necessárias doses extras, se será melhor combinar vacinas diferentes, se novos imunizantes oferecerão mais opções e se haverá vacinas mais adequadas a determinados grupos.
Gazinelli acalenta a expectativa de que até o fim do ano o Brasil tenha 70% de sua população vacinada. Depois, teremos outros desafios. Um é descobrir quanto tempo a imunidade conferida pelas vacinas durará. Para essa questão, não há resposta conclusiva. Outro é saber se serão necessárias doses de reforço, seja devido à diminuição de proteção ou pelo surgimento de variantes do coronavírus capazes de escapar da proteção adquirida. Estudos sugerem que o reforço será inevitável. Mas quando, em que frequência e por quanto tempo permanecem em aberto.
Os próximos meses e anos dirão se serão necessárias doses extras, se será melhor combinar vacinas diferentes, se novos imunizantes oferecerão mais opções e se haverá vacinas mais adequadas a determinados grupos.
— Todas as vacinas têm vantagens e desvantagens, mas o que importa é o resultado final e este tem sido bom para todas. As vacinas diminuem a carga de vírus numa pessoa, com isso, menos vírus estarão em circulação e isso é crucial para contermos a pandemia — resume Gazinelli, cujo grupo desenvolve uma vacina que tem se mostrado promissora em testes com animais.
O erro de escolher
O que motiva os ‘sommeliers’: Quem quer escolher uma vacina costuma argumentar que a da Pfizer/BioNTech protege mais que a Oxford/AstraZeneca, Janssen e CoronaVac. Dizem isso com base nas taxas de eficácia publicadas em testes clínicos. A da Pfizer/BioNTech é de 95%, a da Janseen, 72%, a da Oxford/AstraZeneca, 76%, e a da CoronaVac, 51%.
O equívoco da comparação: O problema é que as taxas de eficácia não podem ser comparadas porque os estudos clínicos de fase 3 em que elas se baseiam foram realizados em lugares diferentes, com metodologias distintas (grupos de vacinados e de controle, tipo de placebo, duração, dosagem etc.) e em momentos distintos da pandemia. Por isso, são incomparáveis. A Pfizer foi testada quando a pandemia estava no início e ainda não havia surgido variantes. A CoronaVac usou como voluntários profissionais de saúde, pessoas mais expostas do que a maioria. E a AstraZeneca e a Janssen foram testadas após a emergência de variantes. Tudo isso impede qualquer comparação.
O que motiva os ‘sommeliers’: Quem quer escolher uma vacina costuma argumentar que a da Pfizer/BioNTech protege mais que a Oxford/AstraZeneca, Janssen e CoronaVac. Dizem isso com base nas taxas de eficácia publicadas em testes clínicos. A da Pfizer/BioNTech é de 95%, a da Janseen, 72%, a da Oxford/AstraZeneca, 76%, e a da CoronaVac, 51%.
O equívoco da comparação: O problema é que as taxas de eficácia não podem ser comparadas porque os estudos clínicos de fase 3 em que elas se baseiam foram realizados em lugares diferentes, com metodologias distintas (grupos de vacinados e de controle, tipo de placebo, duração, dosagem etc.) e em momentos distintos da pandemia. Por isso, são incomparáveis. A Pfizer foi testada quando a pandemia estava no início e ainda não havia surgido variantes. A CoronaVac usou como voluntários profissionais de saúde, pessoas mais expostas do que a maioria. E a AstraZeneca e a Janssen foram testadas após a emergência de variantes. Tudo isso impede qualquer comparação.
O que importa: As análises de efetividade, que avaliam o efeito de uma vacina na população, são o guia mais apropriado. As realizadas até o momento indicam que todas as vacinas são seguras, protegem contra a Covid-19 grave e evitam mortes.
E as variantes: Em tese, elas ameaçam reduzir o impacto dos imunizantes porque podem escapar dos anticorpos e são mais contagiosas. Mas, até agora, todas as vacinas continuam sendo eficazes.