CPI: consultor aponta erros em faturas enviadas para compra da Covaxin
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta sexta-feira (9), o consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) William Santana, que atua junto ao Ministério da Saúde como técnico da Divisão de Importação do Departamento de Logística, disse que não participou “de negociação ou celebração do contrato”, nem de reuniões para a aquisição da vacina indiana Covaxin.
Logo em sua fala inicial, Santana destacou que o papel dele na divisão se limita a analisar invoices (faturas de negociações internacionais) para a compra de vacinas e solicitar a abertura da licença de importação.
À CPI, o depoente disse que, no caso de informações enviadas pela Precisa Medicamentos, ao Ministério da Saúde, para compra da vacina Covaxin constatou diversos erros e inconsistências. Segundo William, três invoices, todas com informações divergentes com o contrato assinado no Ministério da Saúde, foram enviadas à pasta pela Precisa Medicamentos entre os dias 16 e 24 de março de 2021.
Segundo o consultor, logo na primeira invoice enviada pela empresa Precisa, no dia 18 de março, para a compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde, a quantidade de vacinas era menor do que o previsto. Além disso, a empresa indicada como vendedora não era a mesma do contrato, não havia licença de importação, o nome do Ministério da Saúde estava errado, não estava indicado a que aeroporto a carga chegaria, não havia informações sobre peso bruto ou líquido da carga e o número de lote. O documento indicava ainda que o pagamento deveria ser antecipado, o que contrariava o contrato. Santana disse que ligou para a empresa e pediu a correção dos dados.
Durante o depoimento, o consultor disse que, após dois pedidos de correção de dados, a empresa Precisa Medicamentos enviou outras duas invoices com erros. Ele detalhou que, no último documento, a carga de vacinas Covaxin viria por via marítima e não aérea. Além disso, a nota transferia para o Ministério da Saúde a responsabilidade pelo pagamento de frete e seguro da carga. Pelo contrato, esse custo caberia à Precisa. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a postura da empresa. “O nome disso não é erro. É golpe”, afirmou.
Santana disse que “não é comum” um fornecedor apresentar essas faturas com tantos erros.“Existem casos em que fornecedores mandam informações que precisam ser corrigidas. Mas não é comum. Não nessa quantidade.”
Outro fato considerado incomum trazido por Santana aos parlamentares foi que a Precisa pediu por e-mail “auxílio” para a liberação de uma licença de importação para o imunizante. Na mensagem, de março de 2021, a empresa dizia que a solicitação tinha a “anuência da Secretaria Executiva” do Ministério da Saúde, à época comandada pelo coronel Elcio Franco. “Nunca recebi um e-mail de um fornecedor nesses termos. Normalmente, o fornecedor encaminha um e-mail com a documentação pedindo providências quanto à abertura da licença de importação”, observou o consultor.
A fiscal do contrato no Ministério da Saúde, Regina Célia Oliveira, que já depôs ao colegiado, também foi citada por William Santana. Segundo ele, coube à fiscal autorizar a participação da Madison Biotech, empresa sediada em Cingapura, que atuava como intermediadora do contrato. Santana acrescentou que Regina Célia foi a responsável por autorizar o quantitativo do envio de vacinas, ainda que menor que o previsto em contrato. O depoente também disse que alertou a servidora sobre as várias divergências nas invoices enviadas pela Precisa.
William Santana afirmou que seu chefe na Divisão de Importações do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, foi pressionado a liberar a importação das vacinas Covaxin. “Há uma hierarquia no ministério, então as cobranças vêm de cima para baixo. As cobranças eram dirigidas a ele, ele era bastante cobrado”, relatou.
Durante o depoimento do consultor, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Na avaliação de Renan Calheiros, Onyx Lorenzoni cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação.
O requerimento de convocação deve ser votado na semana que vem pelo colegiado. Em entrevista coletiva, no mês passado, em que rebateu denúncias de irregularidades na compra do imunizante, Onyx apresentou como falso um documento com dados inconsistentes sobre o contrato para a compra da vacina Covaxin.
Questionado hoje pelo relator sobre o assunto, o consultor William Santana disse que o documento foi o mesmo enviado pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, no processo para a importação da vacina indiana.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Onyx Lorenzoni disse que ele não cometeu nenhuma ilegalidade e que não tem nada a declarar a respeito do depoimento do consultor.
Edição: Juliana Andrade / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro visita primeira feira brasileira do grafeno
O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta sexta-feira (9), em Caxias do Sul, na região da Serra Gaúcha, a primeira edição da Feira Brasileira do Grafeno, promovida pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). O evento conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e de empresas privadas, e vai até o dia 16 de julho, no campus sede da universidade.
O grafeno é um nanomaterial com estrutura hexagonal de átomos de carbono, considerado um dos materiais mais fortes e leves do mundo, tido como 200 vezes mais resistente que o aço, que é o material mais fino que existe, entre outras propriedades. Possui alta resistência mecânica, maleabilidade a alta condutividade térmica e elétrica. O Brasil tem a segunda maior reserva mundial da grafita, matéria-prima do grafeno, e é atualmente o terceiro maior fornecedor mundial do produto.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações estima que, nos próximos cinco anos, o grafeno deve movimentar mais de US$ 3 bilhões.
"Temos por volta de um terço das reservas de grafite, ou grafita, em vários estados. Temos aproximadamente 97% do nióbio, que, casado com o grafeno, vão realmente revolucionar o destino da humanidade", destacou Bolsonaro, em discurso no evento.
Bolsonaro, ministros e outras autoridades também participaram da inauguração oficial da UCSGraphene, a primeira e maior planta de produção de grafeno em escala industrial da América Latina. Vinculada à Universidade de Caxias do Sul, a fábrica entrou em operação em abril de 2020, e atua na prestação de serviços tecnológicos inovadores voltados a produção, caracterização e aplicação de grafeno e seus derivados.
"Nós temos aqui uma universidade que produz conhecimento, que transforma esse conhecimento em produtos. E isso é o que a gente precisa no Brasil, transformar o conhecimento em nota fiscal, em empregos", disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
Agenda
Após a visita em Caxias do Sul, o presidente e sua comitiva se deslocaram para a cidade de Bento Gonçalves, também na Serra Gaúcha, onde terão um jantar com produtores locais de vinho. O presidente dormirá na cidade e, na manhã de sábado (10), cumpre agenda em Porto Alegre. Ele se reunirá com empresários na capital e, em seguida, deve participar de um passeio de motocicleta com apoiadores, como vem fazendo nos últimos meses em diversas cidades.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Brasil ultrapassa marca de 110 milhões de doses de vacinas aplicadas
Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais da metade da população vacinável já receberam pelo menos uma dose de imunizante, ou seja, mais de 80 milhões de pessoas.
No país, considera-se público vacinável pessoas maiores de 18 anos, correspondendo a cerca de 160 milhões de brasileiros. Já foram distribuídas, pelo Ministério da Saúde, mais 143 milhões de doses de vacinas para os estados e o Distrito Federal, possibilitando a imunização de 100% dos grupos prioritários da campanha, com pelo menos uma dose da vacina.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que essa marca vai além dos números. “Os efeitos da nossa campanha de vacinação podem ser percebidos na redução de óbitos e de internações decorrentes da doença. Estamos no caminho certo para salvar cada vez mais vidas”.
O ministro ressaltou a importância de a população completar o esquema vacinal com as duas doses dos imunizantes. “A melhor vacina é aquela aplicada no braço do brasileiro. E, para que ela tenha o efeito desejado, é preciso que a pessoa vá até o local de vacinação no prazo correto e tome a segunda dose. Só assim a imunização estará completa”, disse.
Nessa quarta-feira (7), o ministério lançou campanha para incentivar a vacinação com a segunda dose do imunizante. Entre as vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para serem aplicadas no Brasil, estão a AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech e Coronavac/Butantan. Apenas a Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, é dose única.
*Com informações do Ministério da Saúde
Edição: Graça Adjuto / AGÊNCIA BRASIL
Fiocruz entrega mais 4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entrega hoje (9) mais 4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Ministério da Saúde.
A liberação do lote semanal de vacinas faz com que a fundação se aproxime da marca de 70 milhões de doses entregues, com 69,9 milhões. Desse total, 4 milhões foram importadas prontas do Instituto Serum, na Índia, e as demais foram produzidas por Bio-Manguinhos.
Das doses entregues hoje, 212 mil ficarão para o estado do Rio de Janeiro, e as outras devem seguir para São Paulo, de onde serão distribuídas para as demais unidades da Federação.
A Fiocruz aguarda a chegada dos últimos lotes de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) prevista no acordo de encomenda tecnológica, assinado no ano passado com a farmacêutica europeia. O acordo prevê que a fundação receberá IFA para produzir 100,4 milhões de doses.
Segundo a Fiocruz, o quantitativo do insumo já entregue a Bio-Manguinhos garante as entregas de vacinas até 23 de julho, mas é inferior à capacidade produtiva do instituto, que é capaz de fabricar mais de 1 milhão de doses por dia.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Túlio Gadelha nunca havia levado tanta "paulada" em sua pífia vida parlamentar
O deputado pernambucano Túlio Gadelha (PDT), mais conhecido como “namorado de Fátima Bernardes”, nunca deve ter levado tanta "paulada' de uma só vez, em sua pífia vida parlamentar, como na audiência pública na comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na terça-feira (6), em que resolveu peitar o ministro do Turismo, Gilson Machado, sobre investimentos da pasta no setor de turismo cultural
O ministro citou várias obras e ações em recuperação de patrimônios históricos culturais, monumentos, edificações, fortes e teatros, em diversas regiões, cidades e até fronteiras com outros países, enquanto perguntava ao deputado se ele "conhecia" estes locais. Mas, despreparado e desinformado, Gadelha não sabia da existência ou da realização de absolutamente nada do que o ministro mostrou na audiência, mesmo em seu estado natal.
Em um dos momentos mais hilários, Machado comparou a atuação dos comandados por Bolsonaro com os ministros das gestões anteriores:
“Pegue os ministros dos últimos quinze anos e mostre quem viajou mais o Brasil do que os nossos ministros, porque antigamente as coisas eram resolvidas ao pé da Torre Eiffel, tomando champanhe, comendo caviar e conhecendo o Brasil pelo Youtube”.
A desmoralização sofrida, aliás, algo comum no mandato do namorado de Fátima, foi realmente vexatória.JCONLINE
Veja o vídeo:
Ele vai cair - ISTOÉ
Das inúmeras crises que o governo Bolsonaro enfrentou desde o início da gestão (causadas pelo próprio presidente, diga-se de passagem), nenhuma se assemelha à atual. A CPI da Covid conseguiu reunir uma surpreendente abundância de provas de descaso com a Saúde, negacionismo, improbidade e, por último, corrupção. Se a comissão mantiver esse ritmo, deverá até outubro (no caso de ser renovada) apontar em seu relatório final um elenco robusto de crimes que pode criar uma situação insustentável para o presidente.Bolsonaro contava com o esvaziamento da comissão, mas até agora as revelações da CPI só ampliaram a fragilidade do governo. Do ponto de vista jurídico, o colegiado já criou a maior dor de cabeça para o mandatário, a revelação do escândalo Covaxin feita pelo deputado Luis Miranda e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Bolsonaro enfrenta a acusação de prevaricação por não mandar apurar as denúncias de desvio, e contava com o aliado à frente da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, para evitar que o caso se transformasse em um inquérito.
Esse roteiro foi frustrado pela ministra Rosa Weber, do STF. Ela refutou a estratégia da PGR de aguardar o desenrolar da CPI, argumento usado para não agir diante da notícia-crime protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues e dois outros parlamentares contra o presidente. E de uma forma até constrangedora para a equipe de Aras. “No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, sentenciou a ministra, determinando que a Procuradoria-Geral adotasse providências. A PGR pediu a abertura de um inquérito contra o presidente. Poderia ter mandando arquivar a petição, mas cedeu diante da pressão.
Foi a segunda derrota de Bolsonaro. No mesmo dia 1º, o ministro Alexandre de Moraes arquivou o inquérito dos atos antidemocráticos (o que o presidente esperava), mas abriu simultaneamente outra investigação, sobre ataques à democracia. Fez isso preservando as diligências já efetuadas, que permaneceram sob a direção da mesma delegada da PF. Assim como Weber, Moraes driblou o estratagema da PGR, que havia solicitado o arquivamento do inquérito. A manobra pegou de surpresa bolsonaristas que estavam acuados pela investigação, como o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que chegou a comemorar nas redes sociais o fim do inquérito antes de se dar conta de que permanecia na mira da Justiça.
Trata-se de um verdadeiro cerco jurídico. Essas duas investigações, somadas às novas revelações que acontecem de forma até surpreendente na CPI, mostram que o presidente não conseguiu até o momento subverter o sistema de freios e contrapesos da democracia, apesar de suas ameaças e motociatas. Até as bravatas feitas no cercadinho do Palácio do Alvorada diminuíram. A revelação de que coronéis, reverendos e cabos da PM operavam no submundo do Ministério da Saúde para se beneficiar com compras bilionárias de vacinas atingiu em cheio o discurso anticorrupção do presidente. Era inevitável. O mandatário surfou na onda da Lava Jato como se fosse um paladino das contas públicas, até ser posto nu pela CPI. O resultado disso pode ser medido em números. Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostrou que a avaliação positiva do governo caiu ao nível mais baixo desde o início do mandato, para 27,7%. Já o número de pessoas que considera o governo ruim ou péssimo subiu de 22,7% para 35% em cinco meses. A rejeição ao presidente cresceu de 51,4% para 62,5% no mesmo período. São números semelhantes à recente pesquisa do Ipec, que apontou acelerada piora da avaliação do presidente: 50% consideraram o governo ruim ou péssimo em junho, ante 39% em fevereiro. E a desaprovação ao presidente subiu a 66%.