Consórcio do Nordeste anuncia a suspensão da compra de doses da vacina Sputnik-V
Governadores do Nordeste decidiram suspender a importação da Sputnik-V. Nesta quinta-feira, Wellignton Dias se reuniu com o Fundo Soberano Russo.
LEIA MAIS: Preocupados com variante delta, governadores pedem a Queiroga mais vacinas para o Rio
O acordo previa a compra de 37 milhões de doses da vacina. Segundo o governador, que é presidente do Consórcio do Nordeste, a compra foi suspensa por causa de novas limitações da Anvisa, além da não inclusão da vacina no plano nacional de imunização e a falta da licença de importação.
LEIA TAMBÉM: Governadores do Nordeste reagem a Queiroga e cobram inclusão da Sputnik no plano de vacinação
Diz Wellington Dias:
— É lamentável, o Brasil vive uma situação com alta mortalidade, mais de mil óbitos por dia. Temos vacinas disponíveis, mas impedidas de entrar no Brasil devido a uma decisão da Anvisa que faz uma alteração no padrão de teste. Junto com a não inclusão do Ministério da Saúde no plano nacional de vacinação e a falta da licença de importação, tivemos a suspensão da entrega da vacina até que se tenha uma autorização do uso do imunizante no Brasil.
VEJA AINDA: Negativa da Anvisa à Sputnik incendeia CPI e coloca Barras Torres na mira
Encontro entre Anvisa e Sputnik acaba sem pedido de uso emergencial da vacina
LAURO
JARDIM / O GLOBO
Doria diz que vai entrar na Justiça contra Ministério da Saúde
O governador João Doria (PSDB) vai entrar na Justiça contra o Ministério da Saúde em razão da redução na entrega das doses da Pfizer no último lote, que chegou ao estado na terça-feira (3).
Doria, contudo, ainda não explicou que tipo de medida pretende tomar. As informações devem ser anunciadas em entrevista coletiva, às 12h desta quinta (5).
Em ofício encaminhado ao Ministério da Saúde, o governo de São Paulo e a Secretaria de Saúde de SP acusaram a pasta de enviar 50% a menos de doses da Pfizer. O estado recebeu 228 mil doses do imunizante nesta semana, quando esperava que chegassem 456 mil.
Caso o envio não seja regularizado, Doria não conseguirá cumprir o calendário já anunciado, que prevê o início da vacinação de adolescentes no dia 18. Eles só podem tomar o imunizante da Pfizer, o único testado até agora na faixa abaixo dos 18 anos.
João Doria afirmou em entrevista coletiva nesta quarta (4) que a decisão do governo federal é "arbitrária" e "afronta o pacto federativo". Ele disse também que o governo de Jair Bolsonaro já fez "maldades demais" com o Brasil e que agora faria uma "maldade adicional" contra São Paulo.
Após a acusação, representantes do Ministério da Saúde negaram que tenha havido prejuízo na distribuição e disseram ter havido uma compensação por doses extras recebidas anteriormente.
Em entrevista coletiva, o secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz, negou que tenha havido prejuízo na distribuição das doses ao estado e disse que a decisão foi tomada em conjunto com representantes de secretários de saúde. Ele também negou que haja um percentual fixo de distribuição de doses por estado.
Segundo a secretária de enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo, São Paulo retirou mais doses do que o previsto no Instituto Butantan em distribuições recentes, o que levou a "compensações" no envio de outros imunizantes.
Em nota divulgada logo após a coletiva de imprensa do ministério, o governo de São Paulo rebateu as declarações e disse que a afirmação de que o estado teria ficado com mais doses da Coronavac é "mentirosa". FOLHA DE SP
Apesar de arroubos retóricos, ameaças golpistas de Bolsonaro devem ser levadas a sério
Filipe Campante
O recrudescimento da retórica do presidente Jair Bolsonaro, ameaçando a realização das eleições em 2022, tem gerado uma ampla gama de reações. Dentre elas, há por parte de muitos a percepção de que tais ameaças seriam mero blefe, ou uma tentativa de distrair a atenção de um cenário político negativo para o presidente.
Tal reação é natural, dado que Bolsonaro tem longa trajetória de arroubos retóricos com aparentes propósitos diversionistas. No entanto, uma análise sóbria dos seus incentivos estratégicos recomenda levar tais ameaças a sério. Isso a despeito —ou melhor, precisamente por causa— do momento de relativa fraqueza política que ele atravessa.
O ponto de partida dessa análise é reconhecer que, ao contrário de outros presidentes ou políticos no Brasil pós-redemocratização, Bolsonaro considera duas alternativas para atingir seus objetivos: a opção institucional, via eleições, mas também a opção golpista. Sua escolha entre as duas depende de qual lhe ofereça melhores possibilidades.
É verdade que a opção golpista perde valor quando o presidente está enfraquecido. Mas com uma mão ruim no jogo, essa pode acabar sendo a melhor carta que ele tem à sua disposição. Temos de considerar seriamente a possibilidade de que Bolsonaro escolha pô-la sobre a mesa, o que causará enorme dano ao país ainda que ele perca a aposta.
Vejamos o porquê. O enfraquecimento político do presidente, refletido em sua popularidade minguante, reduz a probabilidade de sucesso da opção golpista. É evidente que um golpe bem-sucedido requer apoio de forças políticas, para além do suporte militar, e ambos ficam mais improváveis à medida que Bolsonaro fica mais impopular. É isso o que se tem em mente, creio, quando se interpretra as ameaças como blefe ou diversionismo: como pode a ameaça ser a sério, quando a chance de sucesso é pequena?
O pecado desse raciocínio é não levar em conta que o mesmo enfraquecimento também reduz a probabilidade de sucesso da opção institucional. Portanto, o seu efeito sobre a escolha estratégica depende de qual probabilidade cai mais rapidamente. É inteiramente plausível que seja a de sucesso eleitoral a mais afetada, particularmente tendo em vista a relativa robustez do bolsonarismo entre as forças de segurança, entre militares e policiais, vis-à-vis o seu apoio entre os eleitores em geral.
Disso resulta que as ameaças golpistas são para valer. Mas não significa necessariamente que a probabilidade de ruptura institucional esteja aumentando. Afinal de contas, tal probabilidade combina dois componentes: a chance de uma tentativa de golpe ocorrer, e a chance dela, em ocorrendo, ser bem-sucedida. A fraqueza política aumenta aquela, como vimos, mas reduz esta última.
Infelizmente, isso tampouco é motivo para tranquilidade. Primeiro, porque é possível que o aumento da probabilidade de golpe seja maior que a redução da probabilidade de sucesso de uma tentativa. Por isso, é difícil saber se a perspectiva de ruptura está se tornando mais ou menos concreta a curto prazo.
Mas o problema é mais sério. Mesmo concedendo a premissa incerta de que essa ruptura de fato esteja se tornando menos provável, o fato é que a saúde institucional brasileira não é uma variável binária, uma questão de se há ou não um golpe militar bem-sucedido. O cenário em que há uma insurreição fracassada já é extremamente nocivo para nossa combalida democracia.
Primeiro de tudo, há o custo direto da violência política. Particularmente num contexto onde uma insurreição poderia com significativo apoio armado, esse custo seria medido em vidas e comoção social. A chance de algo consideravelmente pior do que o ocorrido nos EUA no último 6 de janeiro, com a invasão do Capitólio por apoiadores do então presidente Trump, seria bastante significativa.
Some-se a isso o custo institucional, que seria de longo prazo. Uma tentativa dessa natureza, ainda que sem êxito, consolidaria a opção pela violência como uma carta a mais no baralho político. Seria de esperar que outros políticos no futuro viessem a lançar mão dela e, por mais hábeis, com maiores chances de êxito.
Com efeito, o próprio fato de Bolsonaro já ter trazido essa carta para o jogo, ainda que, por enquanto, no plano das ameaças, já faz com que a democracia tenha deixado de ser a única possibilidade em questão no cenário brasileiro. Mesmo que ela não se concretize, seu espectro já afeta as decisões políticas, e bani-lo demandará esforço concentrado por parte das instituições políticas e seus líderes.
Se tudo isso não bastasse, é preciso levar a sério as ameaças no mínimo para pôr em prática a sabedoria da poeta norte-americana Maya Angelou: quando alguém nos diz quem é, é melhor acreditarmos. Se tivéssemos feito isso em 2018, estaríamos hoje muito melhor do que estamos.
Bolsonaro insiste em ameaça golpista, chama Moraes de ditatorial e diz que 'a hora dele vai chegar'
O presidente Jair Bolsonaro insistiu em ameaças golpistas nesta quinta-feira (5), voltou a falar em atuação fora dos limites da Constituição e fez ataques a Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
"A hora dele [Moraes] vai chegar. Porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando", disse o presidente. "Não dá para continuarmos com ministro arbitrário, ditatorial", completou ele em entrevista à Rádio 93 FM, do Rio de Janeiro.
Bolsonaro foi incluído na quarta-feira (4) como investigado no inquérito das fake news, relatado por Moraes. O presidente disse que o ministro é "a própria mentira dentro do STF".
O presidente voltou a fazer ataques ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, que se opõe à proposta de adoção do voto impresso, bandeira prioritária de Bolsonaro.
Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro disse que está disposto a participar de protesto "daqui a dois ou três domingos", na avenida Paulista, "para a gente fazer mais um apelo" ao TSE e a Barroso sobre a mudança no sistema de voto.
Na noite de quarta (4), em nova escalada na crise institucional aberta com o Judiciário, Bolsonaro disse, em tom de ameaça, que o "antídoto" diante da investigação contra ele não está "dentro das quatro linhas da Constituição".
"Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição", disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan.
O presidente ainda não detalhou qual medida fora da Constituição está disposto a tomar e como pretende reagir às ações do relator do inquérito das fake news.
"Moraes acusa todo mundo de tudo. Bota como réu do seu inquérito, sem qualquer base jurídica, para fazer ações intimidatórias", disse Bolsonaro.
Nesta quinta, o presidente também voltou a afirmar que o próprio TSE reconheceu que um hacker invadiu o seu sistema em 2018. Em nota, o tribunal disse que o episódio não representou qualquer risco às eleições.
Segundo o presidente, a Polícia Federal vai "obviamente acelerar a tomagem de depoimentos" nesta investigação para chegar a um "parecer final". "Mas a conclusão está feita. O próprio TSE falou que a urna é vulnerável", disse o mandatário.
O presidente voltou a sugerir que Barroso participa de um complô para eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República em 2022. O petista lidera pesquisas eleitorais.
"Existe um plano, está na mídia, para me tornar inelegível. Se vier a acontecer, já sabemos, se eu não fizer nada, o presidente é o Lula", afirmou.
Mais cedo, diante de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro debochou do inquérito do Supremo que investiga as fake news.
"Olha, o que é a ditadura da toga. O que dois ministros estão fazendo no STF. Barroso e Alexandre de Moraes. Vão me investigar. Será que vão dar uma sentença, fazer busca e apreensão no Alvorada? O que fazem com o povo comum aí. Será que vão fazer isso? Vão mandar quem aqui? A PF ou as Forças Armadas, baseado no quê?", disse o presidente.
A Folha recebeu, na semana passada, o inquérito citado na entrevista e consultou diversos especialistas e uma pessoa envolvida na investigação, que foram unânimes: o inquérito não conclui que houve fraude no sistema eleitoral em 2018 ou que poderia ter havido adulteração dos resultados, ao contrário do que disse o mandatário.
Bolsonaro reconheceu durante a entrevista que dificilmente a Câmara irá abrir uma CPI sobre o TSE, como propõem os apoiadores do presidente, mas disse que a apuração seria "vital para a democracia".
Em nota à imprensa, na madrugada desta quinta (5), o TSE disse, em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno em 2018, que o episódio foi divulgado na época em vários veículos de comunicação e não representou qualquer risco à integridade das eleições.
"Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu", afirma a nota.
O TSE diz também que o código-fonte é acessível aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. "Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado", diz o tribunal.
Na nota, o TSE reafirma que as urnas eletrônicas não entram na rede. "Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração".
"O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude", aponta o tribunal na nota à imprensa.
Segundo o TSE, de 2018 para cá novas camadas de proteção foram incluídas no cenário mundial de cybersegurança, o que aumenta a segurança dos sistemas informatizados.
"Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura", finaliza a nota.
Butantan recebe matéria-prima para 8 milhões de doses de vacina
O Instituto Butantan recebeu, hoje (5), mais 4 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), o suficiente para produzir cerca de 8 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. A carga chegou no início da manhã vinda de Pequim, na China, enviada pelo laboratório Sinovac.
No domingo (1º), o instituto recebeu 2 mil litros de matéria-prima, que possibilita a produção de 4 milhões de doses. A expectativa é que no próximo domingo (8) cheguem mais 2 milhões de doses prontas da vacina.
O Butantan já entregou para o Programa Nacional de Imunizações 64,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19. O instituto assinou dois contratos com o Ministério da Saúde para o fornecimento de um total de 100 milhões de doses.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
SP diz que acionará a Justiça após repasse menor de doses da Pfizer
O governo de São Paulo anunciou hoje (5) que acionará a Justiça para questionar o Ministério da Saúde sobre repasse menor de doses da vacina contra covid-19 da Pfizer.
Nessa quarta-feira (4), o governador de São Paulo, João Doria, informou ter encaminhado um ofício ao Ministério da Saúde. Segundo o governador, São Paulo recebeu 228 mil doses do imunizante que chegaram nesta semana ao país e o estado teria direito a 456 mil doses.
“Em nome do interesse público e do cidadão, acionaremos o Poder Judiciário para discutir o critério adotado”, disse Lia Porto, procuradora-geral do estado. A procuradora Camila Pintarelli classificou a situação de “inusitada” e disse que o governo estadual acionará a Justiça assim que forem concluídos estudos técnicos.
Comissão tripartite
Em entrevista hoje (5), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a judicialização dessa questão é um direito, mas não concorda com a decisão do governo estadual. “A judicialização é um direito que todos têm, mas nós não defendemos a judicialização como forma de implementação de políticas públicas. Se busca o Judiciário para satisfazer essas irresignações, mas eu penso que essas questões devem ser discutidas no âmbito administrativo”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, não é o ministério que define a quantidade de doses, mas uma comissão tripartite, com a participação dos secretários de Saúde estaduais e municipais. “De minha parte, se ficar demonstrado que não houve essa alocação adicional para São Paulo, isso pode ser corrigido. Mas creio que a decisão foi tomada pela tripartite de maneira própria”, declarou Queiroga.
Metodologia
Em entrevista coletiva no final da tarde de ontem, a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, disse que houve uma mudança na metodologia de distribuição das vacinas. Se antes as doses eram divididas com base nos públicos prioritários, agora são enviadas a cada estado para a vacinação por faixas etárias. Ela acrescentou que, em razão da disparidade entre os estados, o Ministério da Saúde passou a fazer uma compensação para que os mais atrasados na vacinação possam avançar.
Nesta quinta-feira, o governo de São Paulo voltou a questionar o ministério e informou que não foi comunicado anteriormente sobre a redução nas doses. “Não estamos falando em ajuste fino [pelo Ministério da Saúde], o que acontece ao longo da vacinação. Pequenos ajustes acontecem e aconteceram. Mas em nenhum momento isso virou situação critica. Estamos falando aqui não de mera adequação, mas de ruptura do processo que vinha sendo praticado pelo ministério”, disse Eduardo Ribeiro, secretário-executivo da secretaria estadual da Saúde de São Paulo.
O governo paulista também negou que tenha retido doses a mais da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, que deveriam ter sido repassadas ao ministério.
Vacinação de adolescentes
Essas doses da vacina da Pfizer seriam utilizadas pelo governo de São Paulo para iniciar a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos. A Pfizer é, atualmente, a única vacina com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a imunização dessa faixa etária.
A intenção do governo de São Paulo era vacinar os adolescentes a partir do dia 18 de agosto, iniciando por aqueles que têm comorbidades. Segundo Ribeiro, a vacinação de adolescentes planejada pelo governo de São Paulo fica prejudicada com a redução do envio das doses desse imunizante. “A vacinação desses adolescentes está em aberto até que o Ministério da Saúde regularize essa situação”, destacou..
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL