Os militares rejeitam Lula, mas ele investiu pesado na modernização das três Forças
27 de julho de 2021 | 03h00
Uma das dúvidas que mais incomodam o ex-presidente e pré-candidato de 2022 Luiz Inácio Lula da Silva é por que, afinal, os militares têm tanto ódio dele e do PT. Uma dúvida justa, justíssima, porque os dois mandatos de Lula foram de paz na área militar, com o Ministério da Defesa forte, boas relações entre presidente e comandantes militares e capacitação e reaparelhamento das Forças Armadas. É inegável, é fato.
Replique-se a dúvida de Lula a militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e a resposta é unânime: “O PT roubou! Lula montou dentro do Planalto o maior esquema de corrupção do País”. Alguns acrescentam a ojeriza à esquerda, a polêmica da Comissão da Verdade (sobre tortura e mortes na ditadura militar) e o desastre Dilma Rousseff na economia. Nenhum deles, porém, reclama dos investimentos nas três Forças.
Ministro da Defesa de 2007 a 2011, o ex-presidente do STF e ex-deputado Constituinte Nelson Jobim assumiu a pasta no caos aéreo após os dois então maiores acidentes da aviação brasileira. Sua missão: botar a casa em ordem. Foi o que ele fez. Na sua gestão, foram criados a Estratégia Nacional de Defesa, o Conselho Sul-Americano de Defesa e o Comando Conjunto das Forças Armadas. E as três Forças tiveram um recorde de investimentos.
Na FAB, foi definido no governo Lula e aprovado no de Dilma o programa FX-2, que renovou a frota com caças suecos Gripen NG, trazendo tecnologia, treinamento e poder bélico. Lula preferia o francês Rafale, Dilma chegou a apoiar o Boeing americano, mas prevaleceu a opção técnica da FAB. E teve também o KC 130, um cargueiro construído no Brasil pela Embraer, estratégico para a locomoção de tropas.
Na Marinha, o Prosub, ambicioso programa de submarinos, em parceria com a França, que inclui um submarino de propulsão nuclear e a construção de um estaleiro e uma base em Itaguaí (RJ). No Exército, o blindado Guarani, de tecnologia nacional, e dois sistemas, o de comando e controle e o de guerra cibernética, um orgulho e um sucesso na Olimpíada e na Copa do Mundo.
Com Lula-Jobim, as Forças Armadas também instalaram o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Exército, e o Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul (Sisgaaz), da Marinha. São sofisticados programas de radares para controle das fronteiras terrestres e do imenso mar territorial brasileiro.
“A compreensão do Lula sobre a necessidade e a importância estratégica das Forças Armadas foi extraordinária”, diz Jobim, lembrando também que o então presidente convivia bem com os três comandantes da época e respeitava as decisões de cada área, a começar da própria escolha dos comandantes: os Altos Comandos definiram os nomes e Lula encampou sem ressalvas, sem qualquer avaliação ideológica ou coisa do gênero.
O presidente Jair Bolsonaro entupiu o Planalto e a administração de militares, melhorou os soldos, aumentou um bocado o salário dos mais íntimos e foi camarada na reforma da Previdência, além de ir a todo e qualquer evento militar. Mas foi Lula quem investiu firmemente na modernização das Forças Armadas.
Na época de Lula, aliás, não se ouvia falar de coronéis, tenentes-coronéis e generais metidos na Saúde e em confusões. Quando houve sindicâncias sobre desvios de conduta, foram internas, discretas e rigorosas. Ninguém precisou se referir, em nenhum momento, ao “lado podre” militar. Essa expressão só emerge com o capitão insubordinado na Presidência, nomeando pessoas erradas, em lugares errados, e usando a marca Forças Armadas ao falar de golpes. Se é para ser contra, seria melhor ser contra ambos.
COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO,DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA
Anvisa suspende licença de importação da vacina Covaxin
27 de julho de 2021 | 14h52
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (27), suspender cautelarmente a licença para importação e distribuição da vacina indiana Covaxin contra a covid-19. A autorização, excepcional e temporária, havia sido solicitada pelo Ministério da Saúde.
Em nota, a agência diz que a medida prevalece “até que sobrevenham novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica da manutenção da deliberação que autorizou a importação”.
A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana Bharat Biotech de que a Precisa Medicamentos não possui mais autorização para representar a farmacêutica. O relator da matéria, o diretor Alex Machado Campos, considerou que a perda de legitimidade da Precisa para atuar perante a agência pode influenciar no cumprimento dos requisitos e condicionantes da importação.
Segundo a Anvisa, a decisão levou em conta notícias de que documentos ilegítimos podem ter sido juntados ao processo de importação, o que pode impactar as conclusões quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina a ser utilizada na população nacional.
No voto, o relator informou que acionou a procuradoria jurídica da Anvisa e está promovendo diligências junto à Bharat e ao Ministério da Saúde.
Na sexta-feira (23), a Bharat Biotech anunciou o encerramento de seu acordo com a Precisa Medicamentos, que intermediava a venda do imunizante no Brasil - o mais caro contratado até o momento pelo governo brasileiro, por US$ 15 a dose.
De acordo com o anúncio da Bharat, a empresa pretendia continuar a trabalhar com a Anvisa para concluir o processo de aprovação regulatória do imunizante.
A Precisa Medicamentos intermediou a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. O contrato é alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que avalia um suposto esquema de corrupção no Ministério da Saúde. Pressões "atípicas" para a liberação do contrato, inclusive para efetuar o pagamento antecipado de parte do R$ 1,6 bilhão previsto para aquisição de 20 milhões de doses, foram relatadas à CPI pelo deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF) e seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, Luiz Ricardo Miranda, que revelou a tramitação suspeita do contrato.
O contrato já foi suspenso pelo Ministério da Saúde e está sob análise também da Corregedoria Geral da União e do Ministério Público.
‘Nem Ciro Nogueira consegue recomeçar um governo que apodreceu’, diz Renan
27 de julho de 2021 | 15h06
BRASÍLIA – Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que o colega Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, é muito hábil na política, mas não vai conseguir arrumar o governo de Jair Bolsonaro, mesmo ocupando a chefia da Casa Civil.
“Ciro é um político talentoso e habilidoso, mas terá muita dificuldade. Nem Ciro consegue recomeçar um governo que apodreceu pela corrupção”, afirmou Renan.
Na sua avaliação, o “link” entre o governo e o Congresso, atualmente, não se chama Centrão, mas, sim, orçamento secreto. “Só tem um link agora com o Parlamento, que é esse orçamento. Isso não resiste a nenhuma avaliação de constitucionalidade”, disse o relator da CPI. A prática do orçamento secreto, que esconde acordos feitos para divisão das emendas de relator, sob o carimbo de RP9, foi revelada pelo Estadão.
Para Renan, nem com a distribuição de recursos o governo tem situação confortável na Câmara. “O Arthur não despacha o impeachment porque teme perder na própria Câmara”, afirmou o senador, numa referência ao presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), de quem é adversário.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Ter o senador Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil ajuda o governo Bolsonaro a driblar a CPI da Covid?
Ciro é um político talentoso e habilidoso, mas terá muita dificuldade. Nem Ciro consegue recomeçar um governo que apodreceu pela corrupção, incompetência, falta de projeto para o País. Eu não vejo alteração, não vejo como recomeçar um governo que apodreceu. Não é tarefa fácil, sobretudo se o Supremo Tribunal Federal desfizer o único link que existe do Executivo para o Legislativo, que é o orçamento secreto. Isso não pode continuar, isso é uma involução. Tiraram todas as regras de transparência, de coletividade e controle social do orçamento. Virou uma peça de alguns.
O orçamento secreto tem segurado o governo?
Não tem segurado. O governo é minoritário no Senado. O Arthur (Lira, presidente da Câmara) não despacha o impeachment porque teme perder na própria Câmara. Por que você acha que ele não despacha o impeachment? Ele poderia recusar os pedidos. Mas, nesse caso, cabe recurso ao plenário e eles (aliados) temem não ter mais maioria. Só tem um link absurdo agora com o Parlamento, que é esse orçamento. Isso não resiste a nenhuma avaliação de constitucionalidade.
O relatório da CPI será apresentado antes do prazo final da comissão?
Não pretendemos gastar esses 90 dias. Talvez tenhamos que antecipar (o fim da CPI), mas o relatório é no final dos trabalhos. Todas as linhas foram comprovadas, essa da vacina indiana Covaxin também foi (resultando no rompimento do laboratório Bharat Biotech com a Precisa Medicamentos). Tudo foi irregular: da mensagem do presidente, em 8 de janeiro, ao primeiro-ministro indiano – no momento em que o governo recusava a Pfizer – até o cancelamento do contrato (com a vacina Covaxin).
O senador Flávio Bolsonaro está mesmo na mira da CPI?
A CPI tem procurado investigar fatos. Não estamos investigando pessoas. Continuaremos investigando fatos com absoluta isenção.
Um desses fatos é a reunião virtual no BNDES, na qual o senador Flávio apresentou Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos?
Ele (Flávio) fez uma intervenção informando que na reunião não foi tratado da Precisa, mas, sim, de uma outra empresa (Xis Internet Fibra). Confessando (fazer parte da rede de relacionamentos do dono da Precisa).
O rompimento da Bharat Biotech com a Precisa muda algo na CPI?
O cancelamento do contrato da Bharat com a Precisa é o reconhecimento da indústria indiana das irregularidades apontadas pela CPI. As investigações serão aprofundadas. Não muda nada. Já temos a prevaricação do presidente (Bolsonaro) e vamos responsabilizar todos que participaram dessa ignomínia com a vida dos brasileiros.
Não é estranho a farmacêutica indiana ser a única a ter uma empresa intermediária no contrato com o governo e só agora decidir negociar diretamente com a Anvisa?
O governo botou um atravessador, botou a Precisa. O Bolsonaro, quando mandou a mensagem ao primeiro ministro da Índia, pediu para comprar (a vacina) já com a Precisa na Índia. Depois o Élcio (Franco, ex-secretário executivo da Saúde) pediu, em março, mais 50 milhões de doses. E ainda não responderam sobre esse pedido adicional. Além disso, houve a questão das clínicas privadas, que a Câmara aprovou e o Senado não apreciou. Tudo no mesmo pacote.
Polícia Legislativa faz perícia em câmeras do prédio de Joice e envia caso ao MPF
27 de julho de 2021 | 14h28
BRASÍLIA – A Polícia Legislativa da Câmara (Depol) afirmou nesta terça-feira, 27, ter feito a perícia em 16 câmeras do prédio onde fica o apartamento funcional da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e a oitivas de funcionários que trabalham no local. No entanto, não informou oficialmente se encontrou algo suspeito ou não nas imagens analisadas. Em nota, o departamento diz ter enviado inquérito sobre o caso para o Ministério Público Federal. “Caberá ao Procurador da República oferecer ou não a denúncia à Justiça Federal”, informa.
A assessoria da Câmara disse que há segurança nos locais onde se localizam os apartamentos funcionais dos parlamentares. “Os prédios possuem vigilância armada e porteiros, ambos 24 horas por dia, 7 dias por semana. Além disso, há câmeras de segurança e rondas ostensivas, com viatura caracterizada”, diz a nota.
“Demais informações sobre a investigação do caso da deputada Joice Hasselmann, no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, são sigilosas, conforme artigo 20 do Código de Processo Penal”, diz a nota.
A nota foi divulgada depois de circularem informações extraoficiais de que as câmeras não teriam registrado a entrada de estranhos ou a saída da deputada no fim de semana do incidente.
Ainda nesta terça-feira, 27, a Polícia Civil realizou uma perícia no apartamento da deputada e, na segunda, o carro dela foi vistoriado pelas autoridades.
Também na segunda-feira, 26, Joice prestou depoimento por mais de duas horas na Polícia Civil do Distrito Federal sobre os ferimentos no seu corpo – ela sofreu fraturas e hematomas e relatou ter acordado, ensanguentada, domingo retrasado em seu apartamento funcional, em Brasília.
Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 caem 40%
Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.
Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.
Vacinas
O Brasil ultrapassou a marca de 60% da população vacinada com, pelo menos, uma dose de vacina contra a covid-19. Nessa situação já são mais de 96,3 milhões de brasileiros, dos 160 milhões com mais de 18 anos. Apesar da boa marca de primeira dose, segundo dados do vacinômetro do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ciclo de imunização completo, ou seja, que tomaram duas doses da vacina ou a dose única é de 37,9 milhões de pessoas. Para que as vacinas sejam de fato eficazes, as autoridades de saúde alertam que é necessário que as pessoas tomem as duas doses. "A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19", destaca o Ministério.
Ainda segundo balanço da pasta, das 164,4 milhões de doses enviadas para os estados, 81,5 milhões são da AstraZeneca/Oxford, 60,4 milhões são da CoronaVac/Sinovac, 17,8 milhões de Pfizer/BioNTech e 4,7 milhões da Janssen, imunizante de dose única. “Todas as vacinas estão devidamente testadas, são seguras e têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem aplicadas nos braços dos brasileiros”, destacou o Ministério.
Novas doses
Até o fim de 2021, a expectativa é de que mais de 600 milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus, contratadas por meio de acordos com diferentes laboratórios, sejam entregues ao Programa Nacional de Imunizações. Somente para o mês de agosto, a previsão é de que a pasta receba, pelo menos, 63 milhões de doses.
Produção local
A partir de outubro, o Brasil deve entrar em uma nova fase em relação à vacinas contra a covid-19 com a entrega das primeiras doses 100% nacionais. É que o Brasil assinou um acordo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) que permitirá a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina de covid-19. Atualmente, o Brasil só produz vacina com o IFA importado.
Edição: Valéria Aguiar e Kelly Oliveira / agência brasil
Por que essa é a reforma ministerial mais importante da gestão Bolsonaro
Por Alessandra Azevedo, de Brasília / exame
Ainda em negociação, a reforma ministerial prometida pelo presidente Jair Bolsonaro deve sair do papel nos próximos dias. O impacto deve ser não só na articulação política, mas também no Ministério da Economia, com perspectiva de desmembramento do "superministério" comandado por Paulo Guedes.
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Não é a primeira vez que o presidente faz uma dança das cadeiras na Esplanada para acomodar o Centrão. Em março deste ano, ele colocou a deputada federal Flávia Arruda, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto, no comando da Secretaria de Governo.
A diferença é que, dessa vez, o movimento esbarra diretamente na Economia. A ideia é recriar uma pasta que havia sido extinta no início do governo: o Ministério do Trabalho. A mudança sinaliza o fim da era do "superministério" de Paulo Guedes, que uniu Fazenda, Trabalho, Planejamento e Indústria e Comércio na mesma redoma, a da Economia.
Recriar o Ministério do Trabalho significa tirar poder de Guedes e entregar para um aliado de longa data do presidente, Onyx Lorenzoni, que está ainda no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. Com pretensões eleitorais no Rio Grande do Sul, Lorenzoni não deve se manter no cargo por muito tempo, o que abre mais uma brecha no ano que vem.
O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, no governo de Getulio Vargas, e extinto por Bolsonaro em 2019. Agora, as atribuições da pasta serão retomadas por conveniência política, o que pode acabar sendo positivo para o governo, na avaliação de Cristiano Noronha, analista da Arko Advice.
"A recriação do Ministério do Trabalho, num primeiro momento, serve pra acomodar um aliado que está sendo deslocado, mas ele também pode acabar tendo um benefício para o governo: dar visibilidade a determinadas ações voltadas para geração de emprego, que sem dúvida vai ser uma das maiores cobranças em 2022", diz Noronha.
O destino da Secretaria-Geral ainda é incerto. A primeira opção era entregá-la a Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, que ficaria com o senador e um dos líderes do Centrão Ciro Nogueira (PP-PI). Agora, o governo estuda manter Ramos na Casa Civil e colocar Ciro Nogueira na Secretaria-Geral ou na Secretaria de Governo, no lugar de Flávia Arruda.
Há dúvidas, entretanto, sobre a disponibilidade de Nogueira de aceitar uma das secretarias, em vez da Casa Civil, o "coração" do governo. "Vendeu-se para ele a Casa Civil, extremamente forte, então é preciso avaliar como a bancada do PP reagirá a um eventual recuo. Ele é presidente do partido, não é um nome qualquer", pondera Noronha.
Fim do "superministério"
"Podemos dizer que essa é a reforma ministerial mais importante até agora, porque, além de criação de ministério, mexe na Casa Civil e nas secretarias mais importantes, ao lado do gabinete presidencial. O jogo ficou mais sério", avalia o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa.
Para especialistas, a disposição do governo de desmembrar o superministério de Guedes, mesmo que, no momento, seja apenas para voltar com o Ministério do Trabalho, abre precedente para uma ideia que já é ventilada há algum tempo: a recriação do Ministério do Planejamento.
O entendimento do mercado é que a pasta do Trabalho é relevante, mas pode ser tocada separadamente. Já o Planejamento seria, de fato, uma perda de força mais intensa para Guedes. A área é responsável por decisões envolvendo o Orçamento da União, considerada um dos mais importantes do governo.
"Existe o risco de voltar o Planejamento, porque, com a criação do Ministério do Trabalho, já trincou a Economia. Eventualmente, a pressão política pode se intensificar de tal forma que a criação de um novo ministério não pode ser descartada", avalia Noronha. Segundo ele, vai depender de como evoluir o relacionamento do governo com o Congresso, a partir da entrada de Nogueira.
Quanto mais pacificado o ambiente ficar, menor a chance de que o governo precise tirar de Paulo Guedes as atribuições relacionadas ao Planejamento, explica o especialista. "Turbulência política pode favorecer a criação de nova pasta ou uma nova mexida na equipe, para acomodar novos políticos", afirma Noronha.
Nesse contexto, a volta do Ministério da Indústria e Comércio também entra no radar. "Abre-se um precedente importante. Pode ser que essa reforma abra caminho para outras mudanças que afetem diretamente a Economia", diz César. As chances de que algum partido do Centrão fique com essa pasta, na avaliação dele, é grande.
César lembra que, embora Bolsonaro esteja abrindo espaço para os aliados políticos, há partidos que ainda não foram contemplados e devem querer projeção. E outros que perderam espaço e podem demandar uma recolocação, como o MDB, lembra Noronha. O partido perdeu com a saída de Osmar Terra do Ministério da Cidadania, em fevereiro.
Também por esse motivo, na visão de César, a ministra Flávia Arruda, do PL, deve ser mantida na Secretaria de Governo. "Ela não tem gerado problemas. E o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PL, tem se posicionado contra Bolsonaro. Acho difícil que o governo queira se indispor com o partido agora", avalia.