Arthur Lira interpela deputada Talíria Petrone após ser chamado de racista
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou uma interpelação extrajudicial à deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e deu cinco dias para que a parlamentar explique por que ofendeu sua honra ao chamá-lo de racista na terça (22), durante uma sessão da Casa.
Lira comentava o confronto ocorrido na terça entre forças policiais e indígenas, que tentaram barrar a apreciação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de um projeto que muda o Estatuto do Índio.
O ato foi reprimido pela Polícia Militar com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, segundo organizadores da manifestação.
"Não acho que seja coerente, por parte de qualquer parlamentar ou de qualquer cidadão, impedir trabalhos e pautas legislativas desta Casa", disse Lira, em referência ao projeto de lei.
Ele ainda afirmou que o texto "está longe de vir a plenário" e que a Presidência jamais interferiu na apreciação de qualquer pauta, à esquerda ou à direita.
"Na semana passada, só para ser fiel, existiram e chegaram aqui alguns representantes dos índios. Invadiram o Congresso Nacional, subiram ao teto das cúpulas e ficaram usando algum tipo de droga, fumando e dançando aqui em cima", seguiu o presidente da Câmara.
Petrone, ao tomar a palavra, respondeu ao comentário. "É lamentável que ele chame os rituais —que são parte das culturas indígenas, e do alto do seu racismo ele não deve conhecer— de uso de drogas, de dança, de sei lá o quê", disse a deputada.
"Infelizmente, esta Casa tem sido placo de ataque aos povos indígenas, de ataque à natureza. E, lamentavamente, nós ouvimos palavras de cunho racista proferidas na Presidência da Câmara", afirmou pouco antes de encerrar sua falar.
Na interpelação enviada à parlamentar do PSOL, Arthur Lira diz que a atribuição da prática do crime de racismo é uma acusação extremamente grave. "Desprovida de qualquer fundamento, a imputação tem a clara intenção de macular minha honra", afirma.
O PSOL diz não ter notícias da utilização de um mecanismo como esse contra seus quadros até então, e classifica o pedido de resposta como intimidatório.
“Parece que o presidente Arthur Lira não sabe o que é racismo. Racismo é quando um grupo pretende subjugar um outro grupo, seja por suas crenças, por seu modo de ser, por sua cor da pele", diz Talíria Petrone à coluna.
"No momento em que o presidente da Câmara diz que rituais indígenas são uso de droga, no momento em que ele caracteriza um conjunto de diferentes povos indígenas como violentos, ele, sem dúvida, está sendo explicitamente racista. Quando nos intimida e tenta nos responsabilizar juridicamente, reafirma o racista que é. Tomara que seu racismo seja só por desconhecimento."
No ofício, Lira adverte que a recusa em responder sua interpelação poderá ser interpretada "em eventuais ações cível e penal" como deliberação tácita de Talíria em ofender sua honra. O gabinete da deputada já prepara uma resposta oficial à solicitação.
Mônica Bergamo é jornalista e colunista. O GLOBO
Governo deve anunciar prorrogação do auxílio nesta semana, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23), durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. "O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]", disse Guedes.
O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.
"É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando", disse o ministro.
BIP e BIQ
Ele lembrou que o governo federal renovou programas bem sucedidos e que planeja anunciar novos programas como o Bônus de Inclusão Produtiva, que prevê que jovens, entre 18 e 21 anos, que saem da universidade e não conseguem um emprego formal recebam do governo entre R$ 250 e R$ 300 para trabalhar em escolas técnicas ou empresas e se qualificarem. A empresa paga o mesmo valor, o chamado Bônus de Incentivo à Qualificação. A estimativa é a de que mais de 2 milhões de jovens sejam beneficiados. Guedes disse ainda que neste ano o governo pagará o valor total do programa.
"Isso seria um treinamento no trabalho. Não é um emprego. Vamos conversar com as redes privadas, empresas, com o Senai, Sesi, Senac para ver se eles estão dispostos. Nós damos esse valor de um lado e a empresa dá esse mesmo valor de outro lado. Ele vai receber metade de um salário mínimo para ser treinado meio expediente. Para a empresa é muito bom e para o jovem também porque ele vai ficar fora da rua, vai ser socializado, incluído produtivamente", explicou Guedes.
Congresso
O ministro destacou ainda o trabalho do Congresso Nacional, como a aprovação do marco do saneamento, da nova lei do gás, e a autonomia do Banco Central. Guedes afirmou que a Reforma Tributária está bem encaminhada e em um primeiro estágio entra na Câmara e em seguida no Senado, para tratar do chamado passaporte tributário, que é a regularização de situações anormais, permitindo o desconto para empresas que estiverem devendo os tributos.
"Nós realmente vamos aplicar descontos generosos para pequenas e médias empresas. Para os grupos maiores, vamos conversar sobre isso. Mas a ideia é tirar o Estado do cangote do povo. Nós vamos reduzir os impostos, vamos apostar na reativação da economia e em que se a arrecadação aumentar, e nós estimamos que vai, vamos imediatamente rebaixando os impostos", garantiu Guedes.
Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL
Butantan deve receber no sábado mais 6 mil litros de IFA
No próximo sábado (26), o Instituto Butantan deve receber mais 6 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), suficientes para produzir cerca de 10 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a covid-19.
Segundo o governador de São Paulo, João Doria, os insumos, provenientes da China, devem chegar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. "A autorização já foi emitida pelo governo da China. O embarque já está preparado. Estamos aguardando apenas autorização para que o voo fretado, que está em Bruxelas, na Bélgica, possa seguir até Pequim para o embarque de 6 mil litros de IFA e chegada no Aeroporto de Viracopos no próximo sábado", disse Doria.
A última remessa de insumos para a CoronaVac chegou no dia 25 de maio, com 3 mil litros.
A produção das vacinas pelo Instituto Butantan, que prevê processos de envase, rotulagem, embalagem e controle de qualidade, leva cerca de 20 dias.
A expectativa do Instituto Butantan é de entregar 100 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde até agosto, cumprindo o estabelecido em contrato assinado com o governo federal.
De acordo com Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, a expectativa é de que cheguem mais 12 mil litros de insumo em julho e 12 mil litros em agosto, suficientes para uma produção total de 40 milhões de doses da vacina.
Até o momento, 52 milhões de doses da CoronaVac já foram entregues ao Ministério da Saúde para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Edição: Fernando Fraga / AGENCIA BRASIL
O caso Covaxin e o fim do fim da mamata
Diga-se que não terão sido poucos os patriotas da cepa robertojefferson que “derrubaram a República”. Faço tal prevenção porque a credibilidade deste deputado Luiz Miranda não resiste a quinze segundos de pesquisa; este sujeito que ora se apresenta como paladino da luta contra a corrupção. Ademais, a título de advertência: trata-se de um bolsonarista. De um enrolado e bolsonarista. De um enrolado bolsonarista, do tipo – é impressionante – que tem acesso fácil, preferencial mesmo, ao gabinete do presidente da República. Um conjunto a nos demandar prudência.
Daí por que me seja impossível não considerar a hipótese de que seu surgimento súbito – cheio de verdades – decorra não somente do óbvio interesse em proteger o irmão, a quem se refere como “garoto”; mas também da intenção de blindar Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello. Desconfio.
Para que fique claro: não tenho dúvida de que o deputado deva ser ouvido na CPI. Ele decerto tem muito a dizer. Já demonstrou que tem; inclusive para nos iluminar sobre o grau de prevaricação em xeque. Vai longe... E alto. Mas me parece deletério que o faça – que fale – em sessão conjunta com o irmão, Luiz Ricardo Miranda, o servidor do Ministério da Saúde que teria sofrido carga de superiores para facilitar a vida da Covaxin; ou melhor: da intermediária Precisa, a representante do laboratório Bharat Biotech no Brasil.
Mais: o deputado deveria ser ouvido necessariamente depois de Luiz Ricardo. São dois depoimentos relevantes; mas que tratam de matérias diferentes – complementares por confronto.
Juntos, planta o ceticismo, Luiz Miranda, o bolsonarista, tende – desconfio – a operar como filtro do irmão, o “garoto”; uma espécie de apara a que Luiz Ricardo talvez se limitasse a responsabilizar escalões menores do ministério pela forma excepcional com que foi abraçada a vacina Covaxin.
Aliás, por que o deputado seria útil – porta-voz? – ao depoimento de alguém que, afinal, sofreu diretamente as supostas pressões? Luiz Miranda não estava lá. Ele ouviu do irmão os relatos sobre o que se teria passado. O peso do que o deputado tem a apresentar está no que fez – com quem falou a respeito – e no que colheu detendo aquelas informações. (Colheu, por exemplo, a manutenção do irmão no cargo.) Uma outra inquirição, de natureza diversa, tão importante quanto a de Luiz Guilherme, a merecer mesmo exclusividade.
Em suma. Luiz Guilherme tem a relatar sobre o submundo do Ministério da Saúde – não obrigatoriamente um universo distante do primeiro escalão da pasta. E Luiz Miranda, sobre como levou as notícias daquele submundo ministerial ao gabinete do presidente da República. Chegaremos lá.
Ao Ministério Público Federal, em 31 de março, Luiz Guilherme citou o tenente-coronel do Exército – ah, Exército! – Alex Lial Marinho como um dos responsáveis pelas gestões excêntricas para que se liberasse açodadamente a importação da Covaxin. Marinho era coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, integrava o grupo de auxiliares próximos, gente de confiança, de Pazuello – e só seria demitido do ministério sob Marcelo Queiroga.
Antes, houve a demissão do próprio Luiz Guilherme – derrubado, segundo o deputado, por denunciar internamente o esquema de corrupção. Informou-nos Luiz Miranda que, ao saber da exoneração do irmão, procurara Pazuello, contara-lhe sobre os desvios e ameaçara “explodir” o caso na mídia – o que faz agora – caso “o garoto” fosse prejudicado. Teve sucesso. Luiz Guilherme se manteve no posto, como chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde. E o deputado segurou a bomba. (Por que a detona agora?)
A bola, então, ficava com Pazuello, o ministro de Estado: não apenas para reverter, como reverteu, uma injustiça; mas para – não prevaricando – avançar na apuração da grave denúncia. Avançou? Ou prevaricou? Ou – há fios narrativos para se proteger assim – teria sido vítima daquela cultura dos pixulecos, de um Ministério da Saúde profundo e obscuro, contra o qual resistia e que afinal o derrubaria? O deputado Luiz Miranda, bolsonarista, parece armar a embocadura para poupar o ex-ministro. Desconfio.
O grau de possível prevaricação, porém, sobe. Porque Luiz Miranda – segundo Luiz Miranda – teria relatado a existência do esquema, pessoalmente, a Bolsonaro; e ainda, por escrito, via mensagem, a um assessor direto do presidente. O deputado dá detalhes. No encontro com Bolsonaro, diante do relato e ante documentos, teria ouvido que o Planalto acionaria a Polícia Federal imediatamente. Era 20 de março. Naquela altura, contudo, o contrato para aquisição da Covaxin já fora assinado, em 25 de fevereiro. Nada impedia, dada a gravidade do acusado, a revogação – registre-se.
Ocorre – atenção a isto – que Miranda também estivera com Bolsonaro bem antes, nos dias 29 e 30 de janeiro; e, segundo o site O Antagonista, teria detalhado ao presidente a situação relativa à contratação da Covaxin, mui provavelmente mais preocupado em proteger o irmão.
Naquela altura, o governo já estava mais do que engajado na aquisição da vacina indiana. E sem se importar com o histórico da Precisa; ou não teria sido uma empresa sócia, a Global, aquela que, em 2017, dera um calote de R$ 20 milhões no Ministério da Saúde do então ministro Ricardo Barros, hoje líder de Bolsonaro na Câmara?
Somente isso já bastaria a que se impusesse – ao governo que acabaria com a mamata – a pergunta: como se pôde fechar, frente ao que valera uma ação de improbidade contra Barros, contrato de intermediação com a Precisa? (Aliás: legislando em causa própria, a Câmara tenta forjar uma nova lei de improbidade que seria um presente para o líder do governo; né?)
Voltemos a janeiro de 2021, quando o Parlamento passou a tratar de uma medida provisória que permitiria que a Anvisa concedesse “autorização para importação e distribuição de quaisquer vacinas” sem registro na agência desde que aprovadas por algumas autoridades sanitárias internacionais específicas e restritas. A MP, para fins de uso emergencial de imunizantes, fora editada pelo Planalto a 5 de janeiro – precisamente. E listava as agências admitidas: dos EUA, da União Europeia, do Reino Unido, do Japão e da China.
Em 7 de janeiro, agentes da Precisa – em viagem à Índia para cuidar da representação da Covaxin – tiveram reunião na Embaixada brasileira em Nova Déli. No dia seguinte, 8 de janeiro, com a Precisa se movendo na Índia, Bolsonaro escreveria ao primeiro-ministro indiano informando que a Covaxin – ainda não contratada, e descoberta para qualquer uso emergencial – integraria o Plano Nacional de Imunização do Brasil.
Sim. O mesmo Bolsonaro para quem a falta de chancela da Anvisa fora grave impeditivo para que se firmasse contratos diretos com Coronavac (U$10,30 a dose) e Pfizer (U$10); este – o mesmo Bolsonaro – que então corria, ele mesmo em campo, para assinar, via intermediário, por uma vacina (U$15) não apenas não avalizada pela agência como ainda em estágio de testes anterior. Estava certo. Aprovação de autoridade sanitária é para aplicar imunizante no braço do povo. Não para se firmar contratos que colocariam o país bem na fila dos recebimentos. Estaria o presidente aprendendo? Não. O governo começava a fazer a coisa certa – tudo indica – por interesses errados.
No Brasil, a MP tramitava. Lembremos: Bolsonaro teria sido informado sobre o caso de corrupção – por Luiz Miranda – ao fim de janeiro; e teria se comprometido a agir. Em 3 de fevereiro, olha ele aí, Ricardo Barros, antigo conhecido da turma da Precisa, propôs emenda à medida provisória; ajuste que incluía a agência sanitária indiana à lista das autoridades cujo aval serviria para a importação e distribuição emergencial de vacinas – o que, claro, contemplava a Covaxin. A emenda seria aprovada com louvor.
Neste mesmo início de fevereiro, em entrevista ao Estadão, Barros declarou: “Estou trabalhando. Eu opero com formação de maioria. O que eu apresentar para enquadrar a Anvisa passa aqui [na Câmara] feito um rojão”. (...) “Eu vou tomar providências, vou agir contra a falta de percepção da Anvisa sobre o momento de emergência que nós vivemos. O problema não está na Saúde, está na Anvisa. Nós vamos enquadrar.”
E, no fim de abril, desde a tribuna, à parte os delírios sobre um governo vacinador, bradou: “Muitos bilhões de reais foram disponibilizados para o combate à Covid, vacinas compradas, contratadas, ainda com poucas vacinas autorizadas pela Anvisa e, portanto, atrasando o nosso cronograma de vacinação. Mas o governo fez e assinou os contratos. Nós temos 500 milhões de doses de vacinas contratadas. E contratará mais, porque, como estamos vendo a programação de entrega de vacinas não pôde ser cumprida porque não houve liberação da Anvisa nem da Covaxin, nem da Sputnik, nem de outras vacinas que estão lá com pedido de uso emergencial.”
Fim.
Fim do fim da mamata. O GLOBO
Universidade de Oxford anuncia novo teste de ivermectina como tratamento para Covid-19
Universidade de Oxford anuncia novo teste de ivermectina como tratamento para Covid-19 / O GLOBO
LONDRES - A Universidade de Oxford informou nesta quarta-feira que incluiu o antiparasitário ivermectina na lista de drogas a serem testadas contra a Covid-19 como parte de um estudo apoiado pelo governo britânico. O medicamento será testado em ambientes não hospitalares.
A ivermectina resultou em uma redução da replicação do vírus em estudos de laboratório, disse Oxford, acrescentando que um pequeno piloto mostrou que a administração precoce do medicamento pode reduzir a carga viral e a duração dos sintomas em alguns pacientes com COVID-19 leve.
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Batizado de Principle, o projeto britânico revelou em janeiro que os antibióticos azitromicina e doxiciclina foram ineficazes contra a Covid-19 em estágios iniciais.
Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) e agências reguladoras dos EUA e da Europa recomendaram contra o uso da ivermectina em pacientes de Covid-19, ela está sendo usada para tratar a doença em alguns países, incluindo a Índia, Argentina e o Brasil.
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— Ao incluir a ivermectina em um ensaio clínico de grande escala como o Principle, o que esperamos é gerar evidências robustas para determinar quão eficaz esse tratamento contra a Covid-19 é e se há benefícios ou danos associados ao seu uso — afirmou o vice-chefe do projeto, Chris Butler.
Segundo a universidade, não serão recrutados para o teste voluntários que tenham problemas hepáticos graves, que estejam tomando varfarina (medicamento para afinar o sangue) ou outros fármacos para os quais já se sabe que há interação medicamentosa com a ivermectina.
A ivermectina é o sétimo tratamento a ser investigado no projeto Principle e atualmente está sendo avaliada juntamente com o antiviral favipiravir, informou a universidade.
Empresário que negociou Covaxin por valor 1.000% mais caro tem histórico de investigações
23 de junho de 2021 | 05h00
No centro das apurações sobre o processo de aquisição das vacinas indianas Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro, o empresário Francisco Emerson Maximiano atua no setor farmacêutico há mais de uma década. Nome tido como próximo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ele é dono de empresas que tiveram contratos contestados por órgãos de investigação em gestões do MDB e do PT, além de uma série de processos judiciais de cobranças de dívidas.
Maximiano era esperado nesta quarta-feira, 23, na CPI da Covid, mas sua defesa alegou que ele não poderia prestar depoimento porque está em quarentena após voltar de uma viagem à Índia.
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Uma das empresas de Maximiano é a Precisa, que em janeiro deste ano havia se tornado a única representante no País da Bharat Biotech, fabricante indiana da Covaxin. Na ocasião, o empresário brasileiro viu grande oportunidade de negócios e, de posse do contrato de representação, procurou a Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC), que organizou uma comitiva ao país asiático.
O trunfo de Maximiano, segundo um integrante da associação, era o fato de a Bharat se apresentar como única empresa no mundo disposta a vender vacinas para o setor privado – embora ela tivesse dito, no comunicado, que a preferência seria a venda para o governo federal.
Os termos da aproximação entre a Precisa e a Bharat ainda não são claros para a CPI. A reunião que selou a parceria teve presença, virtual, do embaixador do Brasil na Índia, André Aranha Corrêa do Lago, segundo informações do fabricante indiano.
A Precisa é uma empresa que Maximiano adquiriu em 2014, vendida pela Orizon – empresa do grupo Bradesco. Desde 2012, ele era sócio de outra companhia do setor, a Global Gestão em Saúde. Atualmente, além das duas empresas, ele é sócio de outras nove companhias, sendo quatro do ramo da saúde.
A Global já teve contratos com o governo federal, conforme o Estadão publicou em fevereiro. Enquanto Ricardo Barros era ministro da Saúde, a empresa vendeu, mas não entregou, remédios de alto custo ao ministério, um prejuízo estimado em R$ 20 milhões aos cofres públicos. O Ministério Público Federal move uma ação contra a empresa e, contando os danos coletivos, cobra R$ 119 milhões da Global na Justiça.
Em março, a revista Veja publicou que a empresa também havia sido multada em R$ 2,3 milhões pela Petrobrás por não cumprir contrato de fornecimento de medicamentos para funcionários da estatal. O contrato havia sido assinado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT). O contrato havia sido encerrado no mesmo ano, após constatação de fraudes na execução do acordo.
A própria Precisa também já era investigada pelo Ministério Público Federal antes de obter o contrato com a Bharat. Ela é um dos alvos da operação Falso Negativo, que desde o ano passado apura a venda de testes rápidos contra a covid-19 com valores superfaturados e qualidade inferior ao recomendado na gestão de Ibaneis Rocha (MDB). O contrato foi de R$ 20 milhões.
Débitos
Em São Paulo, Maximiano e suas empresas são alvo de ações de cobrança por atraso no pagamento de impostos e dívidas trabalhistas. Em uma das companhias, a Interfarmácia, ele é cobrado por antigos sócios que alegam que tiveram de assumir dívidas trabalhistas que ele deixou de arcar, segundo processo no Tribunal de Justiça. Ele também chegou a ser acionado por não pagamento do aluguel de uma cobertura, no bairro do Campo Belo, que contratou em parceria de um empresário e da modelo Marthina Brandt, Miss Brasil de 2015.
O empresário, entretanto, tem um padrão low profile. Não há fotos dele nas redes sociais e mesmo agentes do mercado e do setor farmacêutico o desconheciam antes do contrato com a Bharat.
A reportagem esteve nesta terça, 22, no endereço indicado em documentos enviados à CPI como domicílio de Maximiano, mas não o encontrou. O local na verdade é a sede da Precisa Medicamentos, em Barueri, na Grande São Paulo. A empresa informou que ele cumpria quarentena em casa. A Precisa não se pronunciou. A reportagem também tentou contato com Barros, mas ele não atendeu às ligações nem retornou as mensagens. O Estadão não conseguiu localizar Marthina Brandt. / BRUNO RIBEIRO, FERNANDA GUIMARÃES, ISADORA RUPP e TULIO KRUSE