Em defesa da classe, Idalmir Feitosa declama "Acróstico do Vereador"
O primeiro-secretário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Idalmir Feitosa (PR), saiu em defesa dos vereadores na manhã desta terça-feira (12), algo que ele costuma fazer com frequência na tribuna da Casa. O que chamou a atenção desta vez foi a ferramenta da qual o parlamentar fez uso: um poema. Em meio a um discurso sobre a importância dos parlamentares municipais, ele declarou a composição de sua autoria. Ele optou por um acróstico, tipo de poema onde cada letra de uma palavra dá início a um verso. E a palavra escolhida foi "vereador".
De acordo com o decado dos vereadores da Casa, é preciso que a categoria imponha-se. "Precisamos nos garantir, sermos menos subservientes, pois isso descaracteriza a dignidade e a valorização de qualquer cidadão", explica. Com o poema, ele afirma que quer despertar uma reflexão, levando os vereadores a se questionarem "se eu sou representante do povo, por que não me respeita?".
Flagrantes de bagatela: mais um caso de prisão sem delito
De antemão, uma lembrança da realidade. Segundo relatório final da CPI do Sistema Carcerário, apresentado pela Câmara dos Deputados Federais em 2009, tem-se que inúmeros presos estão “apodrecendo em estabelecimentos desumanos e violentos por crimes (sic) simples como furto de latas de leite, de peças de roupas, dívida ou por ameaça”[1].
Em sua grande maioria, consequência dos chamados “flagrantes de bagatela”, uma realidade diária do sistema penal brasileiro. Inúmeras pessoas são conduzidas todos os dias, às delegacias de polícia, em “flagrante delito”, por situações manifestamente insignificantes. Conduzidas e, ao final, encarceradas.
A pergunta, no entanto, que surge é bastante simples: não é possível que se faça nada diferente? Algo distinto da operatividade irrefletida da grande massa dos atores do sistema penal. Em outras palavras: o delegado de polícia não poderia reconhecer a insignificância criminal e, portanto, afastar o cárcere diante de ninharias penais?
A resposta, em verdade, não demanda grande esforço hermenêutico. É evidente que o delegado de polícia não só pode como deve garantir a liberdade em situações de bagatela[2]. Não pode haver “auto de prisão em flagrante delito” se não há crime. Ninguém pode ser preso se o fato não constitui injusto penal. O princípio (ou critério) da insignificância exclui justamente a natureza criminosa do fato, uma vez que afasta a tipicidade (material). Abusivo mesmo seria o delegado prender alguém por fato atípico.
Deputado Queiroz Filho agradece votos de eleitores
Deputado Queiroz FilhoFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar externou seu contentamento em ocupar a tribuna do Plenário 13 de Maio pela primeira vez e reforçou o compromisso com o Ceará. “Preciso agradecer a Deus, à minha família e aos eleitores pela confiança e oportunidade que me deram em estar aqui. A eles devo todo meu trabalho e empenho, que farei com dedicação e determinação”, afirmou.
Queiroz Filho relembrou a trajetória profissional e as experiências que carrega consigo. “Sou filho de médico e de dentista, nasci na Parquelândia. Sou formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor)", contou. O deputado informou ainda que lecionou na Universidade Vale do Acaraú, foi chefe de gabinete do Roberto Cláudio, onde pôde conhecer a máquina pública e aprender muito com todas as secretarias.
O deputado disse estar honrado em ocupar uma cadeira no Parlamento cearense e compor a base aliada do Governo. “Tivemos o privilégio de ouvir a mensagem governamental e entender que este governo não carrega consigo somente a legitimidade das últimas eleições, mas por trazer a esta Casa projetos para mudar a vida do povo cearense para melhor”, declarou.
Em aparte, o deputado Romeu Aldigueri (PDT) destacou que, apesar de novato, o deputado Queiroz Filho chega grande por sua experiência. “Somos novatos, mas o senhor já chega grande, não só por ter sido o segundo mais votado, mas pela bagagem profissional. A população de Fortaleza o conhece e sabe de sua integridade e humildade”, afirmou.
O deputado Marcos Sobreira (PDT) se disse honrado em ter o deputado Queiroz Filho como colega para os próximos quatros anos. “Temos um dos melhores quadros do PDT nesta Casa e seu preparo vai somar e trazer muitas ideias para o Legislativo”, ressaltou.
Os deputados Patrícia Aguiar (PSD) e Nezinho Farias (PDT) elogiaram o histórico do colega parlamentar e reafirmaram a grande contribuição que ele dará à Assembleia.
LA/AT
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Marcos Sobreira requer manutenção de barragens de açudes cearenses
Deputado Marcos SobreiraFoto: Edson Júnior Pio
As barragens desses açudes, conforme o parlamentar, possuem rachaduras e fissuras, preocupando a população dos distritos próximos preocupadas. "A população do distrito de Lima Campos, em Icó, está realizando agora um bloqueio na rodovia que liga Iguatu a Icó para que o Dnocs vá ao município realizar a manutenção da barragem", ressaltou.
Para Marcos Sobreira, agora é o momento de realizar esses reparos, enquanto os açudes estão com sua capacidade em níveis baixos. “Não podemos esperar que novas tragédias como a de Brumadinho ocorram”, alertou.
PE/LF
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Salmito externa apoio ao novo corpo de liderança na Assembleia
Deputado SalmitoFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar colocou seu mandato à disposição “para apoiar e dar a sustentação política que o governador Camilo Santana merece e precisará para avançar ainda mais nas conquistas que vem realizando no Ceará”.
Segundo ele, as ações vão desde projetos e obras estruturantes – que impactam positivamente na economia – até as intervenções nas políticas sociais, em especial, em educação.
LS/LF
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Guaidó fixa data para entrada de ajuda na Venezuela 'quer queiram, quer não'
O líder oposicionista Juan Guaidó anunciou nesta terça-feira (12) que a ajuda humanitária enviada pelos EUA entrará na Venezuela no próximo dia 23 de fevereiro, durante ato que reuniu dezenas de milhares de opositores em Caracas para pedir às Forças Armadas que não bloqueiem a entrada da assistência. O ditador Nicolás Maduro considera a operação a porta de entrada para uma intervenção militar.
Guaidó, reconhecido por quase 50 países como presidente interino da Venezuela, não detalhou como seria a operação. No palanque, ele pediu que 250 mil pessoas se voluntariem para a operação que, segundo ele, começará a ser organizada neste fim de semana. "Teremos de ir em caravanas", afirmou.
E disse que promulgará uma "ordem direta" às Forças Armadas para que permitam a entrada da ajuda, embora não haja sinais de que os militares tendam a desobedecer a Maduro.