Os Bolsonaros na oposição
José Nêumanne / O ESTADO DE SP
27 de março de 2019 | 13h21
Na terça-feira 26 de março, não de carnaval, mas infernal, o chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ônyx Lorenzoni, visitou o Congresso e o filho do presidente, Eduardo apoiou votação quase unânime da Câmara dos Deputados, sob o comando do inefável Rodrigo Maia, diminuindo muito o poder da União sobre o Orçamento da República. Na mesma direção, líderes do PSL e do governo na Casa votaram pela aprovação, que era aprovada pelos Bolsonaro pai e filho em 2015, quando eram oposição. Pior até do que a derrota acachapante de uma administração com 85 dias foi a constatação de que o chefe do Executivo ainda não conseguiu sair da oposição, mesmo tendo obtido 58 milhões de votos na eleição.
Câmara aprova projeto com divórcio automático para vítimas de violência doméstica
27 de março de 2019 | 21h56
Atualizado 27 de março de 2019 | 22h47
BRASÍLIA – Os deputados aprovaram ontem projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento de união estável com o agressor. A medida, que altera a Lei Maria da Penha, precisa ainda ser aprovada pelo Senado.
Após STF entender que 'desaposentação' é inviável, STJ acolhe recurso do INSS
27 de março de 2019 | 17h55
BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira, 27, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é viável a prática da desaposentação, quando um aposentado volta a trabalhar e exige o recálculo do benefício.
Flávio Bolsonaro propõe reduzir maioridade penal a 14 anos em crimes hediondos e tráfico
27 de março de 2019 | 23h02
BRASÍLIA - O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição para reduzir para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. A proposta do senador conta com a assinatura de 32 senadores de 11 partidos. O texto, apresentado nesta terça-feira, 26, chegou hoje à Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), onde irá tramitar.
Câmara aprova projeto que anistia partidos
28 de março de 2019 | 00h42
BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base do projeto que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e os livra de sofrerem sanções da Receita Federal por não cumprirem determinações legais. Os deputados ainda vão analisar destaques à proposta na semana que vem.
Maia faz apelo a Bolsonaro: 'Pare, chega, peça ao entorno para parar de criticar'
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta quarta-feira (27) ao presidente Jair Bolsonaro: "Pare, chega, peça ao entorno para parar de criticar".
Maia deu a declaração poucas horas após dizer que, enquanto o país tem milhões de desempregados e registra milhares de assassinatos todos os anos, Bolsonaro está "brincando de presidir".
Em resposta, Bolsonaro afirmou em São Paulo que "não existe brincadeira, muito pelo contrário".