Eduardo Bolsonaro 'dá banana' para deputadas que defendem jornalista atacada pelo presidente
18 de fevereiro de 2020 | 21h28
BRASÍLIA - O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta terça-feira, 18, parlamentares mulheres que fizeram uma nota de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello, repórter do jornal Folha de S.Paulo. Irritado, Eduardo subiu à tribuna da Câmara logo após a líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), chamar o presidente de “machista”
"Esse tipo de discurso também revolta. A deputada diz que fala em nome das mulheres. Calma aí. Será que não tem mulher aqui comigo não? Uma banana, em nome das mulheres. Uma banana! Quero saber onde elas estavam quando o Lula falou em mulheres de grelo duro”, questionou Eduardo na tribuna na Câmara, acompanhado de deputados do PSL, homens e mulheres.
A frase foi uma referência a uma conversa grampeada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Paulo Vannucchi, em 2016. Na ocasião, Lula disse a Vannucchi que estava chamando as petistas Fátima Bezerra e Maria do Rosário para acompanhar de perto Douglas Kirchner, um dos procuradores que o investigavam. No diálogo, ele se referiu às feministas do partido de forma grosseira. "Cadê as mulheres do grelo duro do nosso partido?", perguntou.
Ao ler a nota de repúdio a Bolsonaro, Fernanda Melchionna – acompanhada de outras deputadas da oposição -- disse que falava em nome das mulheres brasileiras “desrespeitadas por um presidente machista que ataca a liberdade de imprensa”.
Logo depois, a bancada do PSOL na Câmara protocolou representação na Comissão de Ética da Presidência da República, pedindo que Bolsonaro fique sujeito às sanções previstas no Código de Conduta da Alta Administração Federal. “O presidente da República não pode se valer do seu cargo para iniciar uma cruzada contra a imprensa brasileira, proferindo ofensas de teor misógino e machista”, diz o texto. Na prática, porém, a Comissão de Ética é um órgão auxiliar do presidente.
Sob o argumento de que estava “revoltado”, Eduardo prosseguiu com os “questionamentos” às colegas, especialmente as do PT. Enquanto o filho “zero três” de Bolsonaro falava, um tumulto tomava conta do plenário, com vaias de um lado e gritos de apoio, de outro.
“Onde vocês estavam? Estavam perdendo dinheiro enquanto isso. Estavam roubando”, disse ele ao se dirigir à presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “Isso daqui não passa de discurso político, isso aqui é a imposição do politicamente correto para tentar calar a boca do presidente Jair Bolsonaro. Eu quero saber qual outro presidente machista deixou sua mulher discursar na posse. A mulher do Lula só serviu para levar a culpa da roubalheira”, provocou. “Nós somos os revoltados que até ontem não tínhamos espaço aqui. Agora, vocês vão ter de nos engolir. Aqui ninguém se dobra ao politicamente correto, não”.
A oposição gritava cada vez mais alto "Fascista! Fascista!".Eduardo, por sua vez, rebatia: "Raspa o suvaco, hein? Senão dá um mau cheiro do caramba".
Três policiais são presos por cercar viatura para secar pneus
Três policiais foram presos por cercar uma viatura para secar pneus na tarde desta terça-feira (18) no Bairro Antônio Bezerra, nas imediações do 18º Batalhão de Polícia Militar, em Fortaleza. Os três estavam usando balaclavas e estavam armados, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Patrulhas do Batalhão de Choque foram deslocadas por volta de 15 horas para o Batalhão, no bairro, para impedir a ação de manifestantes - boa parte deles, mulheres de agentes - insatisfeitos com a proposta de reajuste para a categoria.
Ainda conforme a SSPDS, Jardeson Feitosa Tabusa, da Força Tática do BPTur, portando uma arma da PMCE; Francier Sampaio de Freitas, armado com arma própria e José Carlos Morais, ambos do 14º Batalhão (Maracanaú) foram autuados no artigo 149, parágrafo único, do Código Penal Militar (CPM), com pena prevista de 8 a 20 anos, além de ser passível de demissão.
Nesta segunda-feira (17), a Justiça do Ceará manteve decisão que permite que agentes de segurança sejam presos por promoverem greves e manifestações no Estado.
Cinco associações de policiais e bombeiros militares estão proibidas pela Justiça do Ceará desde segunda-feira de adotarem qualquer tipo de mobilização que trate de discussão de “melhorias salariais, estrutura de trabalho e conquistas para a carreira militar” e da “deflagração de greve e/ou qualquer manifestação coletiva de forças armadas com posturas grevistas”. A multa por descumprimento é de R$ 500 mil por dia. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que entrou com ação judicial nesta segunda, alegando que as associações estão fazendo papel de representantes sindicais, desrespeitando as proibições constitucionais de sindicalização e greve de militares.
Protestos
No último dia 6 de fevereiro, policiais militares, bombeiros e parentes dos servidores se reuniram no entorno da Assembleia Legislativa do Ceará, protestando contra a proposta de reajuste apresentada pelo Governo do Estado.
Após a manifestação, representantes da categoria e do Estado realizaram reuniões para fechar um acordo. No dia 13, governo e associações anunciaram que a proposta de reajuste para policiais e bombeiros militares havia sido aprovada em reunião com. Mas, após o anúncio do acordo, representantes da categoria voltaram a público para dizer que os policiais não aceitaram a proposta. Mesmo após o acordo, servidores militares marcaram reunião por meio das redes sociais para decidir os próximos passos do movimento. COM DIARIONORDESTE
Assistência Social: Portaria 2.362/19 traz insegurança orçamentária para os Municípios; alerta CNM
Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 2.362/19 trouxe preocupação para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O texto estabelece novamente procedimentos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) e visa promover o ajuste do cofinanciamento federal do Suas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual. A normativa, na avaliação da entidade, aponta insegurança orçamentária para os Municípios em 2020.
A Confederação destaca que a Portaria 2.362/19 apresenta pontos estruturantes à gestão municipal da política de assistência social, que tem impacto direto no planejamento orçamentário. Cabe em um primeiro momento esclarecer aos gestores e técnicos da política de assistência social que o procedimento de monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fnas já ocorria por meio das Portarias 036/14 e 088/15, com a indicação de repasse dos recursos do cofinanciamento federal, prioritariamente aos Municípios com menor saldo em conta.
Dário Berger sugere força-tarefa para retomada de obras paradas no Brasil
O senador Dário Berger (MDB-SC) propôs, nesta terça-feira (18) em Plenário, que o governo federal, junto com os governadores, deveria constituir uma força-tarefa para analisar a situação de todas as obras paralisadas no Brasil. Defendeu que essa equipe de trabalho aponte a viabilidade dessa retomada, elegendo prioridades.
— Um levantamento do Ministério da Economia identifica duas razões principais para as paralisações: a primeira delas, vícios de contratação, responsáveis por 42% das paralisações; a segunda, falta de recursos financeiros, responsáveis por 26% das paralisações — declarou.
De acordo com o parlamentar, trata-se de um assunto importante, que precisa ser enfrentado com firmeza e urgência. Ele informou que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que são 14 mil obras paralisadas no país, envolvendo contratos no valor de R$ 144 bilhões, o que, na sua opinião, é um desperdício de recursos públicos que poderia ser evitado se houvesse uma continuidade administrativa. Sugeriu, ainda, que os novos governantes deem continuidade às obras dos governos anteriores.
— Muda governo, uma obra para e uma obra que começou para e não termina. Gasta-se muito tempo e custa muito dinheiro. O certo é que os elevados interesses nacionais requerem de todos nós, e sobretudo do poder público, uma atuação cada vez mais integrada, harmônica e rápida para atender às demandas da sociedade brasileira — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Rodrigo Maia não pode impor ao Senado proposta de reforma tributária, diz Major Olímpio Fonte: Agência Senado
O senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou, nesta terça-feira (18), em Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por "querer impor" ao Senado a votação da proposta de emenda à Constituição 45/2019, que trata da reforma tributária. Segundo Major Olímpio, Rodrigo Maia disse mais cedo que "há pessoas que querem atrapalhar a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados".
Agindo assim, continuou o senador, o presidente da Câmara ignora a proposta de emenda à Constituição em análise no Senado (PEC 110/2019), o próprio papel do Senado como Casa Revisora e a comissão mista instituída para discutir uma proposta conjunta de reforma tributária.
Na opinião do senador, o texto em análise na Câmara, além de definir em 27% do futuro imposto de valor adicionado (IVA), que seria "o mais alto do mundo", segundo Major Olímpio, também esconde uma "agenda oculta", para beneficiar os banqueiros e as indústrias de tabaco, de bebidas e de automóveis, em detrimento de outros setores importantes para a sociedade.
— Se isso acontecer como prevê a PEC 45/2019, aí nós vamos ter um colapso financeiro no país. Os impostos sobre aluguéis vão subir 648%. Consultório médico, 400% mais caro. Imposto de escola, 311% mais caro. Preço total de academia de ginástica, de 14 a 16% a mais. Aumento da carga tributária no agronegócio. E ainda vai aumentar a informalidade: com nota ou sem nota? — declarou.
Major Olímpio afirmou ainda que os setores interessados em aprovar a PEC 45/2019, em análise na Câmara dos Deputados, financiam o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), entidade que teria ajudado a elaborar essa proposta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
“Vamos aumentar a participação federal no Fundeb em 10%”, afirma Rodrigo Maia
O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a Câmara vai garantir a participação federal no financiamento da educação básica em mais 10% e que o aumento será feito de forma compatível com a realidade fiscal do Brasil e com as fontes de recursos definidas.
Nesta terça-feira (5), foi apresentado o relatório da comissão especial sobre a proposta que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). O parecer sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20% em um prazo de seis anos.
Um pedido de vista adiou a votação do texto para o dia 4 de março. “Esse tempo até a votação é fundamental para que cada um possa avaliar se o que foi acertado na reunião é o que está escrito, como financiar o impacto de 5% no primeiro ano, onde estão as fontes”, defendeu o presidente.
Participação maior está garantida
Questionado pela imprensa se seria possível negociar uma participação menor dos recursos do governo no financiamento do Fundeb, Maia disse que a Câmara vai garantir os 10% a mais, mas que isso será feito baseado nos dados reais do orçamento público, com as receitas que já existem e com as que virão.
“O governo ofereceu 5% e nós entendemos que o melhor seria 10% parcelados ao longo dos próximos cinco ou seis anos. Minha dúvida é se cabe 5% ao longo do último ano, mas vai chegar a 20% - isso é um consenso na Câmara. Só não queremos impactar o orçamento do próximo ano com uma despesa que não tem cobertura”, explicou Maia.
Salário-educação
O relatório apresentado na comissão também prevê que parte do salário-educação, contribuição social paga por empresas, seja utilizada para complementar a parcela da União no Fundeb.
Maia quer votar a proposta no Plenário da Câmara ainda no mês de março.
Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier / AGÊNCIA CÂMARA