Um governo bifronte - Bolívar Lamounier, O Estado de S.Paulo
A verdade é que temos dois governos. Um no rumo certo, sério e competente, personificado pelos ministros da Economia e da Saúde, principalmente. Outro, populista e irresponsável, personificado pelo presidente Jair Bolsonaro, vez por outra coadjuvado pelos ministros da Educação e das Relações Exteriores.
De fato, 15 meses não foram suficientes para Jair Bolsonaro nos tranquilizar quanto à sua compreensão dos requisitos básicos do cargo para o qual foi eleito e da crítica situação que estamos vivendo. Sua subestimação da seriedade da pandemia de covid-19 volta e meia nos traz à memória um fato de dez anos atrás: a hilária referência de Lula à crise financeira que se avizinhava. Da subestimação decorreu a convocação de manifestações de apoio à sua pessoa e de pressão sobre o Legislativo e o Judiciário. Há quem afirme que ele não fez tal convocação, que elas teriam sido espontâneas, ou, então, que ele as convocou e depois desconvocou. Acontece que em política é possível dizer algo sem dizer nada, ou até dizendo o contrário do que se pretende. Para mim, ele as convocou na base do “bem me quer, mal me quer”, deixando espaço para recuar quando isso lhe parecesse taticamente conveniente.
Mas isso é o de menos. Fato é que, sendo ele o presidente da República, a atitude correta seria alertar a sociedade para o risco de aglomerações, alerta feito por seu ministro da Saúde; e fazê-lo, não em frases soltas ao vento, mas com solenidade e firmeza, em cadeia nacional de rádio e televisão. Alertar também, no que toca ao Legislativo e ao Judiciário, que a Constituição veda expressamente quaisquer ações que dificultem o adequado funcionamento dos Poderes do Estado. Não menos importante, afirmar, em alto e bom senso, como supremo magistrado, que ele não compactua com a grita de setores “sinceros, mas radicais” que exigem a derrubada das instituições representativas, qualquer que seja a avaliação de cada um sobre o presente desempenho delas.
Acrescente-se – e este é o ponto mais grave, que não deixa dúvida sobre as diferentes interpretações que se têm dado aos fatos acima mencionados – que Jair Bolsonaro não se contentou em saber pela imprensa ou pela internet que uma parcela da sociedade parecia (ou parece) aderir ao seu não convocado “queremismo”. Não. Cedendo ao cerne populista que informa seu modo de sentir a política, ele desceu a rampa a fim de cumprimentar um grupo de manifestantes, trocar apertos de mão e tirar algumas selfies, descumprindo de modo flagrante as recomendações de todas as organizações nacionais e internacionais e de seu próprio ministro da Saúde, que ora, angustiadamente, se empenham no combate ao coronavírus.
A bem da justiça devo repetir que a outra metade de seu governo tem demonstrado seriedade e competência, mas em relação a ele, Jair Bolsonaro, sou forçado a reiterar o que afirmei no início: até o momento, ele tem se comportado como um político populista e irresponsável. E a reiterar também minha dúvida sobre sua compreensão dos requisitos básicos da posição que ocupa e dos dramáticos desafios que ora ameaçam nossa existência como povo.
Não voltarei ao coronavírus, voltarei à estúpida polarização que se configurou desde a eleição de 2018. O famigerado recurso ao “nós contra eles” cultivado por Lula e pelo PT metamorfoseou-se em coisa pior: o bolsonarismo acima de tudo e contra todos os outros. Ou seja, uma divisão vertical sem precedentes no País, como se fôssemos dois povos, contrapostos e antagônicos. Cada um com seus slogans, sua raiva e seus panelaços. Quem não apoia o “mito” é comunista, é de esquerda, é tucano, ou tudo isso ao mesmo tempo, ou coisa pior. É liberal, outro grave xingamento, não obstante o ministro da Economia se identificar como tal e estar tentando implementar reformas sabidamente indispensáveis, e inequivocamente liberais. Orientado, ao que tudo indica, pelo sábio da Virgínia, o clã Bolsonaro vê-se como um Dom Quixote de lança em punho, pronto para extirpar uma imaginária hegemonia de esquerda que se teria instalado entre nós desde a Contrarreforma e no bojo do patrimonialismo português, perdurando e se fortalecendo mesmo durante os 21 anos de governos militares.
Tivesse ele uma compreensão mais adequada de sua posição como supremo magistrado, Jair Bolsonaro já teria entendido que não foi eleito por uma seita, mas pela maioria do eleitorado; e que a função presidencial não se restringe a um grupo de seguidores, a um partido ou seita eleitoral, mas à totalidade do povo brasileiro. O palanque teve seu momento, mas não foi e não pode ser levado para dentro do Palácio do Planalto. O verbo agressivo, não raro insultuoso, tem de ceder lugar a uma fala formal, impessoal e comedida. O que temos visto, infelizmente, é o oposto. Jair Bolsonaro parece entender que seu papel é o de dividir ainda mais o País, nem que o preço seja se misturar infantilmente com a multidão, pondo em risco um número não desprezível de cidadãos.
SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É MEMBRO DAS ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS E BRASILEIRA DE CIÊNCIAS
A calamidade pública número um não é o coronavírus
22 de março de 2020 | 03h00
Conseguiram humilhar o coronavírus. Depois de matar milhares de pessoas em mais de cem países, forçar milhões ao isolamento, arrasar mercados e levar o mundo à beira de uma recessão brutal, o serial killer foi rebaixado no Brasil à condição de segunda maior calamidade. A número um, a maior e mais perigosa, assola o País há mais de um ano, pondo em risco a economia, a cultura, a gramática, as instituições, a natureza, o decoro e a saúde pública. O Congresso cuidou só do problema número dois, portanto, ao aprovar uma declaração de calamidade pública. Levam-se em conta nessa decisão os danos causados pela pandemia do vírus causador da doença conhecida como covid-19. Ao reconhecer uma situação excepcionalmente grave, o Legislativo abriu caminho para ações também extraordinárias. Com isso o governo poderá incorrer num déficit primário superior a R$ 124,1 bilhões, limite previsto no Orçamento. Haverá condições, enfim, para toda a ação necessária contra os males associados à pandemia?
Isso dependerá, em boa parte, de como se comporte a calamidade pública número um. As ações preventivas e compensatórias anunciadas pelo Executivo federal, até agora, foram tomadas contra as convicções demonstradas por sua excelência, a calamidade número um. Mesmo a reação da equipe econômica foi muito lenta. Há pouco mais de uma semana o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda cobrava do Congresso a aprovação de reformas como resposta aos novos desafios.
Uma boa reforma tributária será, sem dúvida, importante para a retomada de um crescimento seguro e duradouro, mas os novos problemas da economia requerem respostas imediatas. Além disso, o Executivo nem sequer havia apresentado ao Legislativo suas ideias para a reconstrução dos impostos e contribuições. O projeto de reforma administrativa, prometido para logo depois do carnaval, continua em alguma gaveta.
A equipe econômica só apresentou uma coleção razoavelmente ampla de medidas na última segunda-feira, depois de desafiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A grande novidade do pacote foi a atenção, inédita ou quase inédita no atual governo, aos desempregados e aos mais pobres. O anúncio das iniciativas teve como contraponto comentários de sua excelência, a calamidade maior. Os comentários mais uma vez puseram em dúvida a gravidade da crise e atribuíram exageros aos meios de comunicação.
Segundo sua excelência, tem havido histeria na reação à crise. O Brasil, afirmou, já enfrentou desafios mais graves. Não os mencionou, no entanto. A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, compararam a emergência de hoje com a 2.ª Guerra Mundial. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, definiu-se como “um presidente de tempos de guerra”. Recordando o conflito da Coreia, ele indicou a intenção de invocar a Lei de Produção de Defesa, de 1950, para ampliar a fabricação de máscaras, luvas e equipamentos hospitalares. No Reino Unido, a Ford se prontificou a produzir respiradores para hospitais. Na França, indústrias de perfumes participam do esforço para aumentar a oferta de álcool gel. Pelos critérios de sua excelência, a calamidade número um, devem ser um bando de histéricos.
Se esse for o caso, a mesma histeria tem dominado, no Brasil, governadores e prefeitos, dispostos a restringir as aglomerações para conter – ou pelo menos tornar mais lenta – a difusão do novo coronavírus. As limitações afetam o funcionamento do comércio e dos serviços. Dirigentes de empresas privadas já haviam avançado nessa direção, mandando para casa os trabalhadores mais velhos, organizando sistemas de home office e alterando os horários de trabalho. Aparentemente sem perceber ou entender esse amplo movimento, sua excelência mais de uma vez acusou governadores de impedir o bom funcionamento da economia.
Se sua excelência tiver razão, esses governadores, assim como os prefeitos, devem estar dispostos, por mera incompetência ou por demagogia autodestrutiva, a perder receita de impostos num ano já difícil desde o começo. À sombra da calamidade maior, a economia já foi mal no ano passado. Quanto aos dirigentes de empresas, só podem ser, por esse critério, um bando de cretinos. A prova disso é a disposição de complicar o funcionamento de suas companhias – atitude agravada pela aceitação pacífica das medidas de prevenção sanitária ditadas pelo poder público.
Sua excelência tem alternado o discurso contrário à prevenção com declarações bem comportadas a favor dessa mesma política. De vez em quando, no entanto, suas convicções e preocupações mais fortes irrompem de forma descontrolada. Isso ocorreu, por exemplo, quando a ilustre figura se declarou disposta a entrar em barcas e metrôs para se juntar ao povo. Já havia feito algo do gênero, violando recomendação médica, ao participar de manifestação em Brasília. Nessa manifestação houve cartazes contra os Poderes Legislativo e Judiciário – contra a ordem institucional democrática, portanto. Alguma surpresa quanto ao entusiasmo de sua excelência?
JORNALISTA
Bolsonaro edita regras que contrariam medidas de governadores sobre circulação interestadual e intermunicipal
BRASÍLIA - Numa reação a medidas adotadas por governadores em meio à crise do novo coronavírus no país, em especial o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira medidas que garantem ao governo federal a competência sobre circulação interestadual e intermunicipal.
Por meio de um decreto e de uma medida provisória, Bolsonaro definiu o que são serviços públicos e atividades essenciais e determinou uma série de ações com o objetivo impedir que os insumos necessários à população sejam afetados pela paralisação das atividades em todo o país. Tanto a medida provisória como o decreto têm força de lei e passam a vigorar imediatamente.
A medida provisória 926/2020 determina que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com o texto, caberá ainda ao presidente indicar quais os serviços públicos e atividades essenciais que deverão ter o exercício e funcionamento preservados em meio à pandemia.
Na quinta-feira, Witzel baixou um decreto determinando, a partir deste sábado, a suspensão de viagens aéreas, terrestres e aquaviárias de origem de locais com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada - o que inclui São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal.
O presidente acusou o antigo aliado de usurpar suas competências.
A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada por Bolsonaro em fereveiro, que trata de medidas para o enfrentamento do coronavírus no país. A eventual restrição da circulação de trabalhadores não poderá afetar o funcionamento de serviços e atividades essenciais. A medida também prevê a simplificação de procedimentos para a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da crise epidemiológica no país - desburocratizando e flexibilizando, por exemplo, procedimentos de licitação para aquisição de bens para o SUS (Sistema Único de Saúde).
Já o decreto lista serviços públicos e atividades essenciais “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país que, se não atendidos, “colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população” - entre os quais, a assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, e o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo.
Com chuvas acima da média histórica, Ceará tem 27 açudes sangrando
Em 20 dias, choveu o esperado para todo o mês de março no Ceará. O resultado está em 27 açudes sangrando e 33 reservatórios acima de 90% da capacidade, segundo dados do Portal Hidrológico da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, atualizados até a manhã deste sábado (21). O número de açudes com menos de 30% da capacidade diminui para 70.
Até agora, o Ceará registrou o acumulado de 206.3 milímetros de chuva em março, o que representa 1,4% superior ao volume esperado para o mês, que é de 203.4 mm. Cenário semelhante só foi registrado em três dos últimos dez anos (2020, 2019 e 2017).
Confira os reservatórios com capacidade acima de 100%:
- Gomes
- Valério
- Caldeirões
- Trici (119.31%)
- Colina
- Barragem do Batalhão (113.07%)
- Jatobá II
- Tijuquinha
- Acarape do Meio
- Germinal
- Itapebussu (117.73%)
- Cauhipe
- Itapajé
- Gameleira
- Quandú
- S. Pedro Timbaúba
- Sobral
- Acaraú Mirim
- São Vicente
- Diamantino II
- Jenipapo
- Tucunduba
- Várzea da Volta
- Trapiá III
- Angicos
- Gangorra
- Itaúna
O prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta 40% de chuvas acima da média entre março e maio.
Este é o terceiro mês consecutivo em que as chuvas no Ceará ultrapassam a média histórica. Em janeiro, a pluviometria ficou 43,9% acima do esperado, que é de 98.7 milímetros para o período. Já em fevereiro, choveu o acumulado de 192.1 mm, o que representa 61,9% acima da média para aquele mês (118.6mm).
Para este fim de semana, a previsão é de céu variando entre parcialmente nublado e claro e chuvas isoladas no Ceará. Segundo a Funceme, somente o oeste/noroeste do estado apresenta cenário mais favorável.
Até o domingo (22), as macrorregiões do Cariri, Ibiapaba e Litoral Norte devem apresentar tendência de registros de chuva em mais de 50% da área dos seus territórios, conforme a Funceme. DIARIONORDESTE
AS Últimas notícias de coronavírus de 21 de março
Ao menos 11,4 mil pessoas morreram por complicações da Covid-19 em todo o mundo. Um levantamento da universidade norte-americana Johns Hopkins apontou que na manhã de sábado (21), mais de 275 mil pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus.
Nos EUA, ordens de isolamento afetam cerca de 75 milhões de americanos. Mais de 14 mil pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 no país e ao menos 218 morreram.
O governador da Califórnia disse que a medida é necessária para evitar a expansão da doença. A regra não vale para alguns setores considerados essenciais, como profissionais de saúde.
As autoridades chinesas anunciaram que, pelo terceiro dia consecutivo, não foram registrados casos locais de transmissão da Covid-19. O país enfrenta agora novas infecções por coronavírus originadas no exterior.
Últimas notícias desde sábado:
- Mais 324 mortos na Espanha nas últimas 24 horas
- Singapura confirma as duas primeiras mortes por Covid-19
- Alemanha tem aumento de 20% nos casos
- Angola confirma primeiros casos e número de contagiados na Tailândia chega a 400
- Paquistão e Vietnã suspendem voos internacionais
- Número de mortes em Portugal dobra
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 9h40 deste sábado (21), 986 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 25 estados e no Distrito Federal. São 12 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e nove em São Paulo.
O País que se lixe - O ESTADO DE SP
Desde a campanha eleitoral de 2018 se sabe que lulopetismo e bolsonarismo são da mesma cepa. Um alimenta o outro, na expectativa de que a polarização os favoreça, e ambos só se preocupam de fato com os interesses de seus líderes messiânicos, nunca com os interesses dos brasileiros em geral – que são invocados por esses demagogos apenas para sustentar uma retórica salvacionista destinada a justificar expedientes autoritários.
Para o lulopetismo e o bolsonarismo, a aflição de milhões de brasileiros diante das catastróficas consequências da covid-19, para ficar apenas nesse dramático exemplo, não é nada senão instrumento para seus projetos de poder.
O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, sempre que se manifesta a respeito da epidemia o faz para responsabilizar terceiros, seja a imprensa, que noticia a crise, sejam os governadores, que tomaram providências duras para enfrentá-la. Chegou a dizer, no domingo passado, em entrevista à TV CNN, que “com toda certeza há um interesse econômico envolvido nisso para que se chegue a essa histeria”. Segundo o presidente, em raciocínio tão tortuoso quanto seu português, houve uma “crise semelhante” em 2009, em referência à pandemia de gripe A, mas “no Brasil o PT que estava no governo, e nos EUA eram os democratas, e a reação não foi nem sequer perto dessa que está acontecendo hoje em dia no mundo”. Traduzindo: para Bolsonaro, houve um conluio esquerdista envolvendo a imprensa e os governos do PT, no Brasil, e do democrata Barack Obama, nos Estados Unidos, para abafar a crise causada pela gripe A; agora, como tanto o Brasil como os Estados Unidos são governados por direitistas, “interesses econômicos” ocultos tentam desgastá-los.
A tática é antiga, tendo sido usada pelos mais conhecidos regimes totalitários ao longo da história: em meio a uma crise, atribui-se a responsabilidade a conspiradores que agem nas sombras com objetivos inconfessáveis, a serviço de potências estrangeiras. No caso do Brasil, o presidente Bolsonaro não disse quais eram esses “interesses econômicos” tão nefastos, mas os bolsonaristas trataram de esclarecer nas redes sociais: trata-se da China comunista.
Nesse ponto, como em tantos outros, os bolsonaristas se espelharam no presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que chamou o coronavírus de “vírus chinês”. E Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente, tratou de responsabilizar a China pela epidemia, causando um atrito diplomático com o governo chinês.
No mundo real, o comportamento de Eduardo Bolsonaro – que nada mais fez do que se inspirar no próprio pai e em Trump – irritou profundamente os representantes do agronegócio brasileiro, que depende em larga medida do mercado chinês. Mas essa consequência, para os propósitos bolsonaristas, é irrelevante; o que interessa é manter a mobilização dos devotos de Bolsonaro no momento em que o presidente vê diminuir sua popularidade.
Já o lulopetismo investe, como sempre, no cinismo desbragado. O PT, cuja passagem pelo poder ensejou a maior crise política, econômica e moral da história brasileira e que intoxicou a atmosfera democrática com um discurso de exclusão dos que questionam suas certezas ideológicas, aproveita a comoção do momento para tentar pegar carona nos protestos espontâneos contra Bolsonaro. Até a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, apareceu em vídeo no Twitter para estimular os panelaços – que, quando eram contra a presidente Dilma Rousseff, foram qualificados de “orquestração com viés golpista da burguesia” pelo partido. Como um parasita, o lulopetismo tenta extrair lucro político do terrível momento do País e aposta na falta de memória. Em vídeo compartilhado por Gleisi, a culpa da crise atual é atribuída a quem apoiou a oposição ao PT, o impeachment de Dilma e a reforma trabalhista. Não fossem esses cidadãos, não haveria nem crise nem ódio no País, é o que diz, em resumo, o vídeo divulgado por Gleisi.
O lulopetismo e o bolsonarismo, como se vê, se merecem – e o País que se lixe.