O colapso dos pequenos negócios - ISTOÉ
Uma crise econômica sem precedentes. É assim que especialistas descrevem o atual momento dos micro, pequenos e médios negócios brasileiros. O mês de junho registrou um aumento de 71,3% no número de falências decretadas, em comparação com o mesmo período em 2019, conforme levantamento da Boa Vista SCPC. Economistas afirmam que o pior está por vir. A expectativa para a recuperação gira em torno de dois anos.
Para minimizar a falta de crédito aos pequenos negócios, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) organizou uma ação de auxílio por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe), na última segunda-feira, 13, registrando pedidos que somaram cerca de R$ 500 milhões em apenas um dia, valor próximo da metade do limite do crédito disponível, de R$ 1,195 bilhão.
“Muitos pedidos de empréstimos não são concedidos. Os bancos estão receosos de as empresas não poderem garantir a devolução dos valores emprestados no futuro”, afirma Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo. O volume dos pedidos de empréstimos cresceu 44,6% no mês passado.
Caos e incerteza
A Boa Vista SCPC afirma que o setor mais afetado pela pandemia é o de serviços, responsável por 40,5% dos pedidos de falência. Todavia, o estrago atinge diversos nichos do mercado. Luciana Martins, fundadora da Escola Magnus de Educação Infantil, em São Paulo, decretou falência após 20 anos de funcionamento e teme o sucateamento da educação após a crise. “Não tivemos apoio financeiro do governo. O que mais me entristece é saber que quando a pandemia acabar, essas crianças não terão para onde voltar a estudar, porque muitas escolas não existirão mais”, disse a fundadora da unidade educacional.
O economista Marcel Solimeo destaca que a recuperação dos pequenos negócios depende do fim da pandemia. “O tempo mínimo da normalização é de um ano”. Será um processo extremamente lento.
TJ do Rio ordena que Estado não transfira pacientes e mantenha atendimentos no hospital de campanha do Maracanã
A juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda Pública do TJ do Rio, determinou no início da noite de hoje que o Estado mantenha o tratamento dos pacientes internados no hospital de campanha do Maracanã, sem que estes sejam transferidos para outra unidade. Ordenou, também, a manutenção do ingresso de novos pacientes para tratamento da Covid-19. Tratou do pedido feito por MP e Defensoria estaduais para que o Estado respeitasse a determinação do Judiciário em manter a operação do hospital de campanha. A mesma determinação, só que em outra ação, foi oferecida para manter em funcionamento o hospital de campanha de São Gonçalo.
Hoje, sem prévio aviso, o governo do Rio decidiu por encerrar as atividades das unidades de campanha do Maracanã e de São Gonçalo.
A magistrada considerou que, diante das explicações feitas por MP e Defensoria, o Estado estaria desativando a unidade "em razão do vencimento do ajuste com a respectiva OS que a operacionalizava". A OS mencionada é a IABAS.
'Tenho muito medo de uma reforma tributária ambiciosa', diz presidente do BB
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse nessa sexta-feira (17) ter muito medo de uma reforma tributária ambiciosa. Segundo ele, uma reforma abrangente pode introduzir mais um elemento de insegurança, num momento que já é de incerteza elevada na economia, e o modelo em discussão no Congresso atinge principalmente o setor de serviços, que é o mais debilitado pela pandemia.
Em live promovida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o executivo defendeu que está na hora de a população voltar a trabalhar e avaliou que prefeitos e governadores não conseguiram estabelecer o equilíbrio correto entre as preocupações com a pandemia e a economia.
Novaes voltou a defender a privatização do banco público e disse que o problema da imagem do Brasil no exterior talvez seja fruto de implicância com governos mais à direita.
“Hoje os empresários e consumidores estão com um nível de incerteza enorme, se você coloca em cima disso uma reforma tributária muito pretenciosa, que vai mexer muito com preços relativos, que vai envolver municípios, estados, governo federal, fica um receio danado de que surjam propostas mirabolantes”, disse Novaes. “Eu tenho muito medo dessa reforma tributária muito ambiciosa que se pretende fazer.”
Segundo o presidente do BB, seria preferível que Paulo Guedes mexesse em poucas coisas, como a fusão da PIS e da Cofins, talvez um IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre bebidas e cigarros e a troca de encargos trabalhistas por um imposto sobre pagamentos com alíquota baixa.
“Quando você envolve estados, municípios e governo federal, ninguém vai querer perder e a tendência acaba sendo de aumento da carga tributária”, disse Novaes. “Não seria o momento para tanta ambição de reforma.”
O executivo criticou diretamente as propostas de reforma em debate no Congresso. “Essa reforma tributária que está sendo discutida no Congresso, e que tem o patrocínio do presidente da Câmara, é uma reforma que atinge principalmente o setor de serviços, que é o setor que está mais debilitado”, afirmou. “Talvez seja conveniente deixar a reforma tributária para mais tarde.”
Desemprego acelera e 1,5 milhão de vagas são fechadas na última semana de junho
Com o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho, a taxa de desemprego acelerou no fim de junho, atingindo o maior valor desde o início de maio, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) passou a divulgar a evolução semanal do mercado de trabalho durante a pandemia.
De acordo com o instituto, 12,4 milhões de brasileiros estavam em busca de trabalho na semana encerrada em 27 de junho, o que equivale a uma taxa de desemprego de 13,1%. São 2,6 milhões de pessoas a mais do que a primeira edição da pesquisa, na semana encerrada no dia 9 de maio.
Em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, diz que a piora do indicador é resultado tanto da queda da população ocupada quanto do aumento do número de pessoas atrás de emprego. "A população desocupada em busca de ocupação aumentou 26% em relação à primeira semana de maio", disse ela.
A pesquisa do IBGE identificou que 82,5 milhões de brasileiros tinham trabalho na última semana de junho, contra 84 milhões na semana anterior. Foi a primeira vez que a queda no número de ocupados superou um milhão de pessoas desde o início da pesquisa.
O instituto não analisou as razões para a forte queda no número de empregados no país, que ocorre num momento de relaxamento das medidas de isolamento social, com a reabertura de lojas e serviços em grandes cidades que foram epicentros no início da pandemia.
Segundo o IBGE, caiu também o contingente de pessoas que têm emprego mas estavam afastadas do trabalho devido ao isolamento social, que passou de 11,1 milhões para 10,3 milhões de pessoas. Na comparação com o início de maio, são 5,5 milhões de pessoas a menos.
"Isso é resultado de pessoas que podem estar retornando ao trabalho, mas também devido a um possível desligamento dessas pessoas do trabalho que elas tinham", disse a coordenadora da pesquisa do IBGE.
Houve queda também no número de trabalhadores informais, que passou de 29,9 milhões no início de maio para 28,5 milhões na última semana de junho, em um indicativo de que a aceleração do desemprego também atingiu aqueles que não têm carteira assinada.
A taxa de desemprego reflete o contingente de pessoas que diz estar em busca de uma colocação. Segundo o IBGE, porém, há 26,9 milhões de pessoas no país que gostariam de trabalhar mas não procuraram trabalho no período.
Com o relaxamento das medidas de isolamento, caiu o número de pessoas que alegam que a pandemia limita a busca por emprego. No início de maio, eram 19,1 milhões. Já na última semana de junho, foram 17,8 milhões de pessoas.
"A pandemia vem, cada vez mais, deixando de ser o principal motivo que as pessoas alegam para não ter procurado trabalho", afirmou Vieira. Entre os ocupados, 8,6 milhões trabalhavam de forma remota, número que segue estável desde a primeira semana da pesquisa.
Nesta quinta (17), o IBGE divulgou a primeira edição de uma pesquisa sobre os impactos da pandemia nas empresas, que indicou que 522 mil negócios suspenderam atividades ou fecharam definitivamente as portas após o início da crise.
O problema atingiu de forma mais intensa pequenas empresas do setor de serviços, que é uma grande empregador e sofre mais com as restrições à abertura de estabelecimentos comerciais. Nesse segmento se enquadram, por exemplo, bares, restaurantes, hotéis e atividades culturais.
'Diminuir como?' Médicos respondem a Bolsonaro sobre como reduzir as mortes por Covid-19
Célia Costa / O GLOBO
RIO — Especialistas responderam à pergunta feita na live desta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro sobre como "diminuir mortes" pelo novo coronavírus. Todos lembram que, se medidas tivessem sido adotadas desde o início da pandemia, muitas mortes poderiam ter sido evitadas. De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, o Brasil tem 2.015.382 casos e 76.846 mortes por Covid-19. Isolamento social, testagem, rastreamento de contatos e uma coordenação central sob o comando do governo federal são alguns dos aspectos enfatizados pelos especialistas na enquete promovida pelo GLOBO sobre como salvar mais vidas de brasileiros em meio à pandemia.
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Orientar a população sobre a proteção individual e evitar a prescrição e a propaganda de medicamentos sem qualquer eficácia comprovada são algumas das medidas urgentes a serem tomadas pelo próprio governo federal para ajudar a reduzir o crescimento dos números trágicos no Brasil, apontam os cientistas.
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Margareth Dalcomo, pneumologista, pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Fiocruz, e colunista de A Hora da Ciência, de O GLOBO:
- Isolamento social: Não fizemos a quarentena de maneira correta em nenhum lugar do Brasil. Se fosse feito o fechamento total durante duas a três semanas quando tínhamos poucos casos, teríamos poupados vidas. Teríamos diminuído a taxa de ocupação de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), evitado a pressão sobre o sistema de saúde e reduzido o número de mortes em casa.
- Testagem: Não houve investimento na testagem. Se o Brasil tivesse testado, feito o rastreamento de contatos e isolado as pessoas infectadas, a doença poderia ter sido contida.
- O que deve ser feito: A população precisa ser orientada sobre os cuidados de proteção individual, como o uso de máscara de proteção e evitar aglomerações. Redirecionar o investimento nos hospitais de campanha. Essas unidades podem ser usadas para acolher pacientes como sintomas leves a moderados que não têm condições de fazer o isolamento e o acompanhamento dentro do domicílio.
.Guilherme Werneck, professor do Departamento de Epidemiologia da Uerj e da UFRJ.
- Distanciamento físico: Se o isolamento social tivesse sido incentivado como medida de prevenção, em nível nacional, poderíamos ter adiado o crescimento acelerado do número de casos e, como consequência, o número de mortes. No entanto, por falta de uma liderança do Ministério da Saúde, cada cidade fez do seu jeito. Algumas conseguiram fazer, outras não.
- Sistema de saúde: O despreparo do sistema de saúde ficou evidenciado com a sobrecarga causada pelo grande número de casos. Não houve preparação. Faltaram equipes de profissionais, equipamentos e até medicamentos. Não se pode pensar que todo paciente grave vai morrer. Tivemos vários exemplos que mostraram o contrário.
- O que deve ser feito: É preciso aumentar a vigilância dos casos fazendo testagem e rastreamento de contatos, medidas eficazes em vários países. Não pode haver uma retomada total em locais com situações diferente. Para muitas cidades, ainda não é hora de reabrir. Isso pode aumentar o número de casos e de mortes.
Natália Pasternak, microbiologista, presidente do Instituto Questão de Ciência e colunista de A Hora da Ciência do GLOBO:
- Quarentena: Muitas mortes poderiam ser evitadas se desde o início do crescimento do número de casos o país tivesse adotado o isolamento social. Nunca houve uma regulamentação da quarentena, uma orientação que mostrasse a real necessidade.
- Comando central: O país está sem um comando central no controle da pandemia. Nem ministro da Saúde temos (referindo-se ao fato de que há dois meses Eduardo Pazuello está interino na pasta). É necessário um comando central para que não haja mensagens confusas para a população, como o presidente fez desde o início da pandemia ao não respeitar o distanciamento e promover aglomerações.
- O que deve ser feito: É preciso investir na testagem e isolamento dos infectados. Ainda há tempo para adotar medidas e diminuir o número de mortes.
Com projetos aprovados na Rouanet, Mario Frias diz que PT usou a lei para 'comprar classe artística'
Jan Niklas / O GLOBO
RIO — O secretário especial de Cultura, Mario Frias, publicou uma mensagem afirmando que a Lei Rouanet "foi usada para o PT comprar a classe artística". Na postagem em sua conta no Instagram, o ator comentou uma notícia sobre a exoneração do servidor Odecir Luiz Prata, apontado por produtores culturais como um dos maiores especialistas na lei de incetivo do país.
"Maior especialista em Lei Rouanet? É notório que essa lei foi usada para o PT comprar a classe artística e aquela parte da grande imprensa sempre ignorou esse fato. Por que nossa maravilhosa imprensa agora se importa? Estranho seria manter esse tipo de pessoa num governo honesto", publicou Frias.
Porém, em seu histórico como produtor, Mario Frias usou por duas vezes o mecanismo. Através da empresa Mercúrio Produções, uma da três produtoras da qual é sócio, ele teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet, em 2003, no valor de R$ 284 mil. Mas, só conseguiu arrecadar R$ 59mil.
O projeto era peça "Dê uma chance ao Amor" desenvolvido por Heloísa Perissé especialmente para ele e a atriz Nívea Stelman, sua esposa na época. Segundo a descrição da obra, a apresentação visava a divertir e estimular "essencialmente o público jovem a pensar a relação a dois". O projeto teve as contas aprovadas.
Quem são?: Heber Trigueiro e Caio Kitade, os secretários demitidos por Mario Frias da Cultura
Em outra iniciativa, a montagem do espetáculo teatral "O rei dos urubus", a produtora de Frias teve autorização para captar R$ 700 mil, mas não conseguiu arrecadar nada. O projeto foi arquivado em 2007.
Quadro técnico demitido
Servidor de carreira do extinto Ministério da Cultura, Odecir Luiz Prata estava no cargo de diretor do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Esta é a subpasta da cultura que é responsável pela aplicação da Lei Rouanet.
Prata foi exonerado dias após Frias assumir a pasta. O servidor é apontado por funcionários da secretaria e por produtores culturais como um dos mais competentes quadros técnicos na Cultura. Ele chegou a assumir interinamente o cargo de secretário especial da Cultura, após a queda de Roberto Alvim, demitido por publicar um vídeo com referências nazistas.
O presidente Jair Bolsonaro possui um histórico de ataques à Lei Rouanet. No ano passado, afirmou que o mecanismo era uma "desgraça". Já Mario Frias, elogiou a lei em conversa com o deputado Eduardo Bolsonaro publicada no "YouTube".
Porém, no mesmo vídeo, o ator criticou o que ele chama de "barões da Lei Rouanet" e disse que trabalhará para "democratizar" o mecanismo. Em seguida, deu a entender que concorda com as restrições de Jair Bolsonaro a determinados tipos de produção artística.
"Tenho um outro patrão", disse Frias. "E nao adianta: o patrão quer uma linha estética. E essa linha estética vai ser privilegiada".