Moro é o ministro mais bem avaliado do governo Bolsonaro, diz Datafolha
https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/02/brasil-sergio-moro-20190214-004.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante reunião para discutir sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - 14/02/2019 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro é o mais bem avaliado e mais conhecido ministro do governo Bolsonaro, aponta pesquisa Datafolha, divulgada no domingo 7. O ex-juiz federal é considerado ótimo ou bom por 59% dos entrevistados e conhecido por 93% dos que responderam ao levantamento. Outros 17% consideram sua atuação regular e 15% a classificam como ruim ou péssima; 2% não souberam opinar.
Segundo mais bem avaliado, mas em um patamar distante de Moro, Paulo Guedes, à frente da Economia, é considerado ótimo ou bom por 30% e conhecido por 74% dos brasileiros. Outros 12% classificam a atuação do ministro ruim ou péssima e 4%, não opinaram.
Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é considerada ótima ou boa por 25% e conhecida por 57% dos entrevistados.
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que foi demitido nesta segunda-feira, 8, era aprovado por apenas 13% da população. Alvo de críticas desde sua posse, Vélez acumulou recuos e exonerou 17 pessoas em pouco mais de três meses de governo. O ministro era conhecido por 38% da população. Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, também é aprovado por 13% da população. De acordo com o Datafolha, 35% sabem quem Araújo é.
Saúde quer ‘ensinar’ a usar dinheiro de emendas
Numa visita à cidade de Palestina de Goiás, o então deputado Leonardo Vilela soube que um ultrassom comprado com recursos de emenda parlamentar de sua autoria ainda estava na caixa, passados meses da entrega. “Ele corria o risco de se deteriorar antes mesmo de começar a ser usado”, conta o médico, atual presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass). O motivo para a falta de uso era simples: não havia na cidade profissional capacitado para operar o aparelho. “Foi um tapa na cara”, diz. “Senti na pele e depois, como secretário, vi que o erro não era só meu. Nem sempre parlamentares sabem como encaminhar esses recursos.”
Enquanto o Congresso avança para dar mais poder aos parlamentares na definição dos recursos do Orçamento, o Ministério da Saúde estuda um manual para orientar deputados e senadores e evitar que Estados e municípios recebam recursos longe das prioridades. A ideia é criar até agosto uma espécie de lista de sugestões, que poderá ser usada pelos parlamentares no momento da formulação das emendas impositivas.
A futrica política que prejudica Maracanaú
Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:
Sobram erros no episódio que levou à exclusão de Maracanaú da lista de municípios que receberão experiências-piloto do Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos. O Município, extraoficialmente, estaria no programa. Porém, foi substituído. No lugar, entrou o município de Paulista, em Pernambuco. O motivo da troca passa por desencontros entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e a administração Camilo Santana (PT), e de Camilo com adversários locais. Perdem os maracanauenses.
Como tudo foi tratado extraoficialmente, as razões ficam nebulosas. Não é conhecido motivo suficiente para que se prejudique a população do município. Seria desejável que opções de políticas públicas se dessem com mais transparência.
PPS terá de devolver R$ 1,1 milhão ao erário por irregularidades em 2013
O Partido Popular Socialista (PPS) terá de devolver R$ 1,1 milhão para os cofres da União. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral, que constatou irregularidades nas contas de 2013 do partido, que atingiram 15,68% das verbas do Fundo Partidário.
A legenda também será penalizada com a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário por dois meses, sanção a ser cumprida de forma parcelada em quatro vezes, com valores iguais. De acordo com o relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, a série de irregularidades constatadas nos documentos do partido comprometeu a confiabilidade da prestação de contas.
O ministro verificou dentre as irregularidades a falta de documentos fiscais e de pagamentos que comprovem as saídas de recursos do fundo registradas como adiantamento para fornecedores e a ausência de notas fiscais com descrição específica da natureza do serviço prestado.
Além disso, foram verificados descompassos nas despesas mensais com combustível, ausência da comprovação de propriedade de automóvel no balanço patrimonial da sigla e pagamento de juros e multas cíveis com recursos do Fundo Partidário, o que é proibido pela legislação vigente.
O TSE também detectou que o partido não comprovou na prestação de contas a destinação mínima de 5% dos recursos do Fundo Partidário para programas de promoção da participação feminina na política, conforme determina o artigo 44 da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). Com isso, os ministros determinaram que a legenda aplique, no exercício de 2020, o valor não destinado a essa finalidade em 2013, com a devida atualização monetária, acrescido de 2,5% das verbas do Fundo Partidário. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Prestação de Contas 30672
Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2019, 12h47
Cabral cita ‘tratos’ com ministros do STJ e diz: ‘corrupção é uma praga’
https://abrilveja.files.wordpress.com/2018/10/sergio-cabral-2018-8225.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
No depoimento em que confessou mais uma série de crimes ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 4, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) disse ter sido “achacado por parlamentares federais” e “feito tratos” com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Cabral não entrou em detalhes, porque a primeira instância não tem competência para apurar supostos crimes de pessoas com foro privilegiado, mas disse estar à disposição do Ministério Público Federal (MPF) para tratar do assunto.
“Eu fui achacado por parlamentares federais, tive que fazer tratos com ministros do TCU e do STJ, que eu me coloco à disposição da procuradoria e do Ministério Público. Tive que fazer, organizar, deputados e senadores, enfim, tive que atender a presidente da República para beneficiar pessoas, tive que fazer uma série de coisas”, declarou Sérgio Cabral.
Em outro momento, ele afirmou que ajudou “o entendimento de uma empreiteira com o Judiciário”.
