Odilon Aguiar defende mensagem que altera ICMS no Ceará
Dep. Odilon Aguiar (Pros)> Foto: Máximo Moura>
O deputado Odilon Aguiar (Pros) defendeu, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (19/11), a mensagem do Executivo 7.905, que altera a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme assinalou, a iniciativa visa “equilibrar as contas do Estado”. “Isso se chama planejamento, gestão pública”, argumentou. A principal motivação dessa elevação de tributos, segundo o parlamentar, é a necessidade de ampliar os serviços do Estado. Odilon Aguiar lembrou que o Governo, recentemente, promoveu policiais militares e reajustou o salário dos professores acima do piso nacional, entre outras melhorias. “Isso tudo sem falar nas ações na área de recursos hídricos que o Governo vem realizando e que precisam ser ampliadas, como a instalação de adutoras e a construção de poços profundos. Estamos em período de seca e todas essas ações têm um custo”, frisou.>
Odilon Aguiar destacou que os produtos que terão o ICMS elevado “são supérfluos, para consumo dos ricaços”. “Alguém precisa pagar essa conta, e a grande massa da população, que não consome esses produtos, não será atingida”, acrescentou.
Que raio de país é este, afinal?
Deixo provisoriamente de lado o assunto corrupção para recapitular um pouco dos últimos anos e suscitar algumas questões que suponho sejam do interesse de todos os leitores.
Em 2009-2010, em dobradinha com Luiz Inácio Lula da Silva, o dr. Henrique Meirelles manteve a economia brasileira superaquecida; o objetivo, mais que evidente, era garantir a eleição da sra. Dilma Rousseff e proporcionar-lhe uma boa bancada de apoio no Congresso Nacional.
Iniciado o governo da sra. Dilma em janeiro de 2011, a retração econômica viria par la force des choses, como se costuma dizer. Mas a sra. Dilma Rousseff e seu bravo escudeiro no Ministério da Fazenda, o dr. Guido Mantega, não receberam com alegria a ideia de serem atropelados pela força das coisas. No entender deles, a saída estava ao alcance da mão: bastava turbinar o consumo, dando rédea solta ao crédito, achatando os juros e despejando uns tantos bilhões em alguns setores-chave, a começar pelo automobilístico. Essa fórmula tão simples – que Dilma Rousseff até tentou explicar à primeira-ministra alemã, Angela Merkel... – reporia o Brasil na trajetória do crescimento e impediria o aumento do desemprego, preocupação socialmente bondosa e eleitoralmente mais que louvável.
OAS pagou R$ 700 mil por obra em triplex reservado para Lula
Por Flávio Ferreira, na Folha: A empreiteira OAS gastou cerca de R$ 700 mil reais para reformar um apartamento triplex no litoral de São Paulo na época em que a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha a opção de compra do imóvel. O valor das obras realizadas no segundo semestre de 2014 está indicado em registro feito no CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) pela construtora Tallento, que foi subcontratada e paga pela OAS para executar os serviços.
O registro, que tem o nome técnico de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), qualifica de “reforma” as obras que incluíram a construção de uma estrutura para instalação de elevador privativo entre os três andares da unidade e de uma nova escada no apartamento que fica na praia de Astúrias, em Guarujá (SP).
Procurada pela reportagem, a OAS nega que tenha sido feita um reforma no imóvel e afirma que o triplex recebeu “obras de decoração”, em razão de “uma opção comercial para a venda”.
Publicidade
Indagada pela Folha se os outros triplex do condomínio receberam obras de decoração, a OAS limitou-se a responder que as benfeitorias foram feitas na unidade 164-A, que poderia ser adquirida pela família de Lula, “devido à localização privilegiada do imóvel”, que fica na cobertura e de frente para o mar. (…) REINALDO AZEVEDO
PERFIL PARLAMENTAR - Zezinho Albuquerque
José Jácome Carneiro Albuquerque, mais conhecido como Zezinho Albuquerque, é empresário. Nasceu em Massapê, região Norte do Ceará, no dia 19 de março de 1955. Como parlamentar, vem se destacando como um político de centro-esquerda, dedicando-se aos setores de Saúde, Ação Social e Educação. Sua prioridade sempre foi o projeto de um Ceará com mais igualdade para o seu povo.
Foi eleito pela primeira vez em 1990, com 14.537 votos, sendo reeleito em 1994, com 19.200 votos. Apresentou expressiva e sempre crescente votação, obtendo 21.409 votos em 1998; 33.973, em 2002; 55.706, em 2006. Nas eleições de 2010, conquistou pelo PSB 81.796 votos. No dia 5 de outubro de 2014, foi reeleito deputado estadual, conquistando seu sétimo mandato na Assembleia Legislativa. Novamente entre os três parlamentares mais votados, alcançou a marca de 95.253 votos, distribuídos em 167 municípios.
Por diversas vezes, Zezinho Albuquerque foi componente da Mesa Diretora onde também já ocupou os cargos de 1º secretário, 2º vice-presidente, 3º secretário e 2º secretário. Exerceu a presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2013/ 2014. Sob a sua liderança foram desenvolvidas duas importantes campanhas institucionais: “Refinaria Já” e “Ceará Sem Drogas”.
Em 1º de fevereiro de 2015, Zezinho Albuquerque foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, cargo que exerce no biênio 2015/2016. Agência de Noticias da AL.
Fim da pauta bomba indica melhora na crise política
Há um mês, quando Eduardo Cunha impediu a apreciação dos vetos presidenciais à chamada pauta bomba, o mercado reagiu negativamente. O natural seria uma reação positiva agora, diante da manutenção dos vetos aos projetos que trariam grandes danos fiscais ao pais, ainda que a vitória do governo tenha sido por uma margem pequena de votos. Mas é indiscutível que ela só foi possível porque houve uma significativa melhora no ambiente político. Se as crises são gêmeas e nutrem-se uma da outra, seria também razoável esperar algum bom sinal da economia. No mínimo, é certo que as coisas não vão piorar, como aconteceria caso os vetos tivessem sido derrubados pelo Congresso em mais um surto de descompromisso com o país.
E por que o ambiente político melhorou? Razões diversas mas entre as mais importantes estão as duas mudanças que a presidente Dilma fez em sua equipe palaciana. As presenças de jacques Wagner no Gabinete Civil e a de Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo fizeram diferença na relação com o Congresso, depois de nove meses de conflito aberto, Eles desobstruiram canais de diálogo com os agentes políticos e os partidos. Jogam em fina sintonia, combinando aspectos políticos com os de gestão e os econômicos. Reduziram as tensões e têm sido econômicos em palavras.
PERFIL PARLAMENTAR - ANTONIO GRANJA
Natural de Jaguaribara, Antônio Pinheiro Granja (PPS), é médico especializado em ginecologia e obstetrícia. Foi Prefeito Municipal de Jaguaribara de 1993 a 1996, eleito pelo PDT, elegendo-se deputado estadual pela primeira vez em 1999 com 19.458 votos, já pelo PTB. Atualmente está filiado ao Partido Socialista Brasileiro - PSB, tendo sido eleito para o seu segundo mandato com 24.682 votos.
Sua principal base eleitoral é o município de Jaguaribara, seguido de todo o Vale do Jaguaribe, Fortaleza e Itapipoca. Porém, recebeu votação em Alto Santo, Jaguaretama, Maracanaú, Crato, Farias Brito e Ibaretama. . Na Assembléia, foi vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do semi-árido - 1999 - 2000; vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde - 2001 2002; e Membro da Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos - 1999 - 2002. Para o biênio 2003/2004, foi eleito Presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde.
Na suas atividades privadas, Antônio Granja é membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana; da Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia; Conselho Estadual de Saúde, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; e do Grupo de Trabalho multi-participativo do Açude Castanhão, também representando a Assembléia legislativa do Estado do Ceará. Notabilizou-se como ferrenho defensor da construção da barragem do Castanhão, localizada na cidade de Jaguaribara, por entender a importância da referida barragem para o desenvolvimento da região e para o abastecimento da região metropolitana de Fortaleza.