Mais 50 anos para reduzir déficit habitacional
por Gabriela Valente / Henrique Gomes Batista / Lucianne Carneiro / O GLOBO
RIO, BRASÍLIA, SALVADOR, RECIFE E FLORIANÓPOLIS - A crise econômica deixou mais longe o sonho de milhões de brasileiros: ficou mais difícil conquistar a casa própria. O aumento do custo de vida e o crédito escasso e caro — que dificultam o acesso da classe média —, além de problemas no programa federal de moradia popular, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), dão uma nova dimensão ao desafio da habitação. A piora do cenário atinge quem procura um imóvel para comprar, para alugar e até os que se beneficiam de subsídios públicos. E, segundo especialistas, o risco é que a crise resulte em aumento do déficit habitacional do país, estimado, hoje, em 5,43 milhões de domicílios. Mantidas as condições atuais, levantamento feito pela coordenadora de Projetos da Construção da FGV, Ana Maria Castelo, mostra que o país levará até 50 anos para reduzir este número a um patamar “administrável”, na faixa de um milhão de casas. Isso apesar de todas as melhorias obtidas com a expansão do programa de moradia popular nos últimos anos.
— Levaremos ao menos 50 anos para chegar a um milhão de moradias. O maior desafio está nas regiões metropolitanas — diz Ana Maria.
Celso é novamente afastado do cargo de prefeito de Canindé
Celso Crisóstomo que havia reassumido a prefeitura na manhã desta segunda-feira (31), poucas horas depois, foi novamente destituído, desta vez por uma nova decisão da Comarca de Canindé, que o afasta do cargo por 180 dias. A decisão é do juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara de Canindé.
Na decisão, o magistrado também determina a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis e contas bancárias particulares de Celso Crisóstomo.
“A melhor coisa quando se erra é confessar que errou”, diz Temer
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira que o governo vem fazendo o possível para enfrentar as crises política e econômica e reforçou a importância de os governantes admitirem os erros cometidos. "A melhor coisa quando se erra é confessar o erro. Afinal, as pessoas estão muito atentas e percebem quando o governo erra", disse Temer, uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ter reconhecido que demorou para perceber a gravidade da situação da economia brasileira. Temer participou do Exame Fórum 2015, promovido em São Paulo pela revista EXAME, da Editora Abril, que também publica VEJA. O vice-presidente, que comanda o PMDB e deixou a articulação política do governo Dilma recentemente, fez uma série de críticas ao Legislativo e pediu "a harmonia e a pacificação" entre os poderes. "É preciso ter uma base política mais sólida e agora ela está muito instável. Se não fosse isso, não estaríamos nessa situação", disse. "Temos que trabalhar em conjunto, não podemos esconder as dificuldades, mas realçá-las para termos união e tranquilidade social."
O peemedebista também fez um apelo por aliança nacional entre os três poderes e a sociedade, além dos partidos políticos. "Para um governo conseguir estabilidade precisa de apoio do Congresso - o que chamo de governabilidade - e da sociedade - o que chamo de governança. Como hoje, não há nenhum dos dois, pode-se dizer que a crise política existe, e é grave, assim como a econômica", disse.
O vice-presidente disse que é "dificílimo governar um país com 32 partidos". Em referência ao período ditatorial, Temer fez uma alusão aos partidos políticos "de verdade" que existiam na época, Arena [governista] e MDB [oposicionista], e não de "siglas partidárias", como ocorre hoje em dia.
Reforma política: Senado vota projeto que reduz poder de 'nanicos'
O projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de parlamentares pelas chamadas legendas "nanicas". Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições. Há três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna inócuas as coligações nas eleições para deputado. O texto também restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu "valor" nas coligações majoritárias - para prefeito, governador e presidente - ao reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral. Como compensação, a proposta oferece a partidos ameaçados de encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única. As coligações nas eleições para a Câmara são importantes para os "nanicos" porque nem sempre eles obtêm, sozinhos, o quociente eleitoral - número mínimo de votos para eleger um deputado. Alianças com legendas maiores eliminam esse obstáculo, já que quem precisa atingir esse número mínimo de votos é a coligação, ou seja, a soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes.
Farol baixo durante o dia será obrigatório
O uso do farol baixo por veículos durante o dia vai se tornar obrigatório. A norma, proposta pelo projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Pela proposta, o descumprimento da norma será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de cerca de R$ 85. Como a proposta já foi aprovada por todas as comissões da Câmara e tramitava de forma conclusiva, ela agora deve seguir para revisão no Senado. O uso do farol baixo durante o dia já é recomendado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, segundo Bueno, praticamente nenhum motorista acata á recomendação.
Usar o farol baixo durante o dia já é obrigatório em túneis. O ESTADO DE SP
Sérgio Moro responde a Dilma e diz que delação é ‘traição entre criminosos’
SÃO PAULO - O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a maior parte dos processos da Operação Lava-Jato, respondeu na manhã deste sábado a crítica da presidente Dilma Rousseff sobre o instituto da delação premiada, ferramenta que vem permitindo à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal revelar crimes no âmbito da Petrobras e ministérios do governo federal.
Durante palestra na subseção Jabaquara da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Zona Sul de São Paulo, Moro defendeu a colaboração premiada desde que sustentada em provas independentes e classificou-a como uma “traição entre criminosos”.
- Às vezes, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas de crimes são os próprios criminosos. Uma das regras é que tudo o que o colaborador disser, precisa encontrar prova de colaboração. (...) É traição? É traição, mas é uma traição entre criminosos. Não se está traindo a Inconfidência Mineira, não se está traindo a Resistência Francesa - disse o juiz no encontro com advogadso.