A realidade que o novo sistema da CNM vai evidenciar
O atual pacto federativo define as competências de cada ente. Mas, no dia a dia, quem está mais perto do cidadão é o Município. É a prefeitura quem assume, no final das contas, os serviços mais essenciais, com destaque para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Contudo, Meio Ambiente, Segurança, entre outras também entram nesta conta. Para mostrar essa realidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um sistema. É o Realidade Municipal [www.realidade.cnm.org.br].
Estados e principalmente a União repassam recursos mínimos e defasados para que o ente municipal tome conta da responsabilidade deles perante a população, reclama a CNM. Os prefeitos, lá na ponta, não podem simplesmente negar atendimento. E, para piorar, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, “os meios de comunicação sucessivamente repetem que a desordem nas finanças públicas por decorrência do aumento de despesas com pessoal e má utilização dos recursos públicos é responsabilidade dos gestores municipais”.
Vítimas da concentração de recursos, os prefeitos podem mudar este cenário.
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Carbono pode se tornar moeda no mercado financeiro internacional
LONDRES E RIO - O mundo financeiro se prepara para uma nova era econômica: a do clima. Bancos centrais e instituições incluíram a mudança do clima nas equações que medem os riscos para a estabilidade financeira global. O histórico acordo de combate ao aquecimento global firmado por 195 países no fim de 2015 em Paris abriu as portas para o que pode se tornar um Bretton Woods verde, com permissão para que o carbono se torne moeda de troca num futuro próximo. Esta é uma das interpretações do artigo 117, que fala no “valor social e econômico das ações de mitigação”. Bretton Woods é a cidade americana que recebeu, em 1944, representantes de mais de 40 nações para firmar acordo monetário e financeiro que serviria como parâmetro para a economia após a Segunda Guerra Mundial. O acordo definiu o dólar como moeda de referência internacional com valor atrelado ao ouro.
Papa se coloca como pecador e confessor em seu primeiro livro
Em sua primeira missa celebrada na Praça de São Pedro, em 17 de março de 2013, o Papa Francisco citou a passagem do Evangelho que fala sobre a mulher adúltera salva por Jesus, dando sinais de qual seria o cerne de seu pontificado. Compaixão e perdão são temas centrais no ensinamento do Pontífice e a principal mensagem de seu primeiro livro, “O nome de Deus é Misericórdia” (Editora Planeta), no qual o líder máximo da Igreja Católica se coloca, mais uma vez, na condição de um homem que também precisa de piedade. Resultado de uma série de encontros com o vaticanista Andrea Tornielli, a obra será lançada na próxima terça-feira e publicada em 84 países, em seis idiomas — italiano, português, inglês, francês, alemão e espanhol. Na capa do livro, sobre um fundo branco e com a ilustração do brasão do Vaticano, o título foi escrito em vermelho pelo próprio Papa.
Evasão no Mais Médicos é menor
Ao contrário do cenário de evasão de médicos dos sistemas públicos municipais e estaduais, o programa Mais Médicos conseguiu preencher as vagas abertas no último ano apenas com médicos brasileiros. Foi a primeira vez, desde a criação do programa, em 2013, que nenhum profissional estrangeiro foi chamado. Embora não sejam maioria entre os quadros — os cubanos ocupam mais de 11 mil postos de um total de cerca de 18 mil —, os brasileiros formados aqui ou no exterior começaram a ser atraídos por uma combinação de ações do governo federal. Além da bolsa de R$ 10 mil mensais, os recém-formados em Medicina que aderem ao programa recebem 10% de bônus nas provas de residência desde que se mantenham por um ano em seus postos. — Foi o que mais me atraiu para o programa. No ano passado, eu tive uma pontuação boa. Se tivesse contado com o bônus, teria passado — diz o médico Rafael Soares, que atua há quase um ano no Capão Redondo, em São Paulo.
Subfinanciamento da saúde
Para entender o ritmo com que tem se dado a contratação de médicos por prefeituras e estados, O GLOBO pediu às principais secretarias de Saúde das cinco regiões um balanço das nomeações dos últimos concursos. Nos estados, esse mapeamento mostrou-se mais complicado por causa da terceirização dos hospitais. Governos alegaram não ter dados das contratações pelas entidades gestoras. Para Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o alto índice de recusa de emprego público por médicos está relacionado à demora na convocação. — A administração pública vive ainda no começo do século XX. Quem presta um concurso quer começar a trabalhar logo. Não quer esperar seis meses, um ano — diz Vecina, secretário municipal de Saúde de SP em 2003 e 2004. Na sua gestão, uma seleção para preencher 2 mil vagas teve apenas 1,2 mil inscritos: — Só 200 assumiram.
