Plano de Moro aposta em mais repressão policial ao crime associada a programas sociais
BRASÍLIA — A primeira fase do plano de segurança pública que o ministro da Justiça, Sergio Moro, deve anunciar na próxima semana prevê aumento expressivo da repressão policial e, ao mesmo tempo, o direcionamento de programas sociais do governo federal para as áreas consideradas mais vulneráveis nas cinco primeiras cidades escolhidas para implantação do programa. Detalhes do plano foram apresentados nesta quinta-feira por Moro ao presidente Jair Bolsonaro, numa reunião no Palácio do Planalto.
Segundo o que uma das autoridades responsáveis pela execução das medidas disse ao GLOBO, o plano será implementado em caráter experimental em cinco cidades, uma de cada região do país. Para facilitar a análise de resultados, foram escolhidos municípios com aproximadamente 500 mil habitantes. Na lista consta uma capital de médio porte. Antes de levar a proposta a Bolsonaro, Moro apresentou o plano aos ministros da Paulo Guedes (Economia), Osmar Terra (Cidadania) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Social).
Após reunião com líderes partidários, Bolsonaro diz: 'Tudo ocorreu em alto nível'
04 de abril de 2019 | 18h18
O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter nesta quinta-feira, 4, para dizer que "tudo ocorreu em alto nível" e "nada se falou sobre cargos" nas reuniões que realizou com presidentes e líderes de partidos políticos. Para ele, as primeiras conversas demonstram que Executivo e Legislativo estão unidos pela reforma da Previdência.
"Pela manhã me reuni com vários presidentes e líderes de partidos. Tudo ocorreu em alto nível. Ao contrário do que propalado por alguns, nada se falou sobre cargos. Executivo e Legislativo unidos, por uma causa que representa o futuro de nossos filhos e netos: a Nova Previdência", postou Bolsonaro.
Criticado pela falta de articulação política, principalmente no Congresso, Bolsonaro resolveu dar início a um movimento de aproximação das lideranças partidárias nesta quinta-feira, depois de três meses de governo. Pela manhã, o presidente recebeu PSD, PP, PSDB, DEM e PRB. No final da tarde, reuniu-se com líderes do MDB. Participaram do encontro o presidente da sigla, Romero Jucá, e os líderes do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), e no Senado, Eduardo Braga (AM).
BNDES aprovou US$ 911 mi a mais do que deveria em projetos no exterior, aponta TCU
04 de abril de 2019 | 16h03
RIO - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em 17 contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas áreas de geração e transmissão de energia aponta irregularidades nos orçamentos das obras, nos desembolsos e nos itens financiados.
De acordo com o TCU, o banco aprovou um valor US$ 911 milhões maior do que deveria para as empresas exportadoras - Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa - o equivalente a 41,7% dos projetos em Angola, República Dominicana, Moçambique, Equador e Costa Rica.
A reforma da Previdência corre sérios riscos
https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/01/jair-bolsonaro-paulo-guedes-2019-49.jpg.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
É crescente a percepção de que a reforma da Previdência corre riscos de ser rejeitada ou de sofrer uma desastrosa desidratação. Consultorias e participantes do mercado financeiro atribuíam, há algum tempo, alta probabilidade de sucesso na empreitada. Falava-se em chances de economias de 800 milhões de reais ao longo dos próximos dez anos.
A queda nessas perspectivas decorre das demonstrações de despreparo do presidente da República para promover a aceitação, pelo Congresso, das partes mais relevantes da proposta. Ele indica desconhecer o funcionamento do presidencialismo de coalizão, o qual pressupõe a negociação com os parlamentares, mediante a utilização de “moedas de troca”.
Há duas “moedas” legítimas: a nomeação de indicados pelos parlamentares para cargos e a liberação de emendas parlamentares. O presidente pode estabelecer critérios de reputação ilibada e de aptidão para o cargo e para aceitar a indicação. A liberação de emendas não implica aumento de gastos, mas mera antecipação do prazo de sua liberação, pois elas são de execução obrigatória pela Constituição.
Há “moedas” ilegais, que são as associadas à corrupção. Foi o que ocorreu no período petista com o mensalão (compra de lealdade dos parlamentares) e a franquia da Petrobras para abastecer de recursos os partidos políticos. Bolsonaro sugere que negociação política equivale a corrupção, um sério equívoco.
O presidente é o coordenador do jogo político em uma coalizão, mas ele sinaliza que já exerceu o seu papel, o de enviar a proposta. Caberia ao Congresso cumprir o seu, qual seja o de aprovar a reforma. Nesta segunda-feira, em Jerusalém, ele reiterou essa ideia ao afirmar que “a decisão (da Previdência) está com o parlamento”.
Sem formar uma coalizão com partidos, que garanta uma base parlamentar majoritária, é muito difícil promover a coesão e a coordenação necessárias à decisão do Congresso. É muito arriscado deixar ao critério de cada um dos 513 deputados e 81 senadores votar de acordo com a visão de mundo de cada um.
Parte da eleição de Bolsonaro se deveu à promessa de que não repetiria o chamado “toma lá dá cá” de governos anteriores. Muitos acham que essa promessa veio em boa hora, imaginando que é assim que nasce a corrupção. Outros sustentam que os tempos mudaram e que o Congresso precisa assumir suas responsabilidades. Mesmo que tais ideias fossem corretas, seria temerário adotá-las em regimes multipartidários como o nosso.
O capital político do presidente e as condições de governabilidade dependem da reforma da Previdência, a qual também é crucial para assegurar a solvência do Tesouro e para confirmar as esperanças de restauração do crescimento sustentável da economia.
Os riscos de derrota na reforma aumentarão se o presidente mantiver o propósito de não assumir a liderança da negociação com o Congresso e de resistir a formar a coalizão que garanta uma base parlamentar coesa e comprometida com a aprovação da proposta. VEJA
A reforma cinematográfica de Bolsonaro
Deve ser para inglês ver. Tipo peça de ficção. O mandatário não cogita a Reforma da Previdência. Não a quer. Não mostra o mais escasso interesse no assunto. Melhor seria que virasse enredo de alguma produção hollywoodiana, da série “Missão Impossível”. Assim, talvez, quem sabe, despertaria alguma atenção do capitão reformado, que iria continuar assistindo ao espetáculo, aboletado no sofá, de camiseta pirata, chinelo Rider, bermudão de lycra e pote de pipoca com sal. Típico dele.
