'Crescimento chinês' e Estado na infraestrutura
'Crescimento chinês' e Estado na infraestrutura
De fato, o PIB brasileiro (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas produzidas) cresceu muito durante o governo militar. No início do regime, o crescimento foi baixo por conta das medidas tomadas para conter a inflação, que chegava a quase 100% ao ano.
Mas, a partir de 1968, a economia deslanchou. Inaugurava-se um período de cinco anos que ficou conhecido como "milagre econômico", quando o país cresceu a taxas elevadas e sem precedentes.
Em 1973, no auge do "milagre", o PIB cresceu 14%.
Imagine se toda essa riqueza acumulada fosse dividida igualmente por toda a população brasileira. É o chamado PIB per capita, que não considera a desigualdade, mas dá uma primeira ideia da evolução no período. Foi de US$ 261 em 1964 para US$ 1.643 em 1985.
Em 1964, um brasileiro ganhava, em média, o equivalente a 17% da renda recebida por um típico cidadão americano. Já em 1978, a renda média do brasileiro passou a corresponder a 28% a do americano. O problema era que nem todos recebiam igual fatia do bolo.
"Os militares alcançaram resultados bem positivos do ponto de vista econômico na primeira metade do regime: conseguiram controlar a inflação (em um primeiro momento), aumentaram a produtividade da economia, modernizaram a máquina pública e o parque industrial. Além disso, fortaleceram o Estado, que passou a ter um protagonismo significativo nos investimentos em infraestrutura", diz Guilherme Grandi, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP).
A taxa de investimento público em relação ao PIB passou de quase 15% em 1964 para 23,3% em 1975.
"Mas como isso foi feito? Foi feito em um ambiente autoritário, à custa de muitas vidas", ressalva.
Análise: Por que a economia brasileira cresce tão pouco?
04 de março de 2020 | 10h09
Pelo segundo ano seguido, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) frustrou as expectativas que o pessoal do mercado financeiro tinha em janeiro. No início de 2019, esperava-se algo como 2,5%, e o número final acabou ficando em 1,1%. O mesmo já tinha ocorrido, com dados razoavelmente parecidos, em 2018. Mas, afinal, por que a economia brasileira tem encontrado tanta dificuldade em achar um rumo de crescimento mais forte?
Não é obviamente, uma pergunta que tenha uma resposta fácil. O que ouvimos com bastante frequência é que são necessárias reformas. Mas uma boa parte delas já foi aprovada e está em vigor. A trabalhista, por exemplo, foi aprovada no governo de Michel Temer e já vale desde o final de 2017. A reforma previdenciária, apontada por quase todos os analistas como a mais importante de todas, também já está valendo.
Além dessas, algumas outras reformas consideradas fundamentais para uma mudança de patamar na economia brasileira também já entraram em vigor. Uma delas é a mudança da TJLP (uma taxa de juros subsidiada) pela TLP (sem subsídios) nos financiamentos do BNDES. Isso tem provocado uma grande revolução no mercado de crédito, com as empresas recorrendo cada vez mais a financiamentos privados - como acontece em todas as grandes economias capitalistas.
O teto de gastos, impedindo que as despesas do governo cresçam acima da inflação, é outra medida considerada pelos analistas como fundamental nessa tentativa de recuperar a confiança na economia - embora esteja sempre sob ataque no parlamento.
Nada disso, no entanto, tem sido suficiente para a retomada dos investimentos, o passo fundamental para que o País cresça e consiga atacar seus maiores problemas, como o nível altíssimo de desemprego - que atingiu recordes por conta da recessão de 2014-2016 e ainda está longe de voltar a um patamar 'civilizado'.
Seria preciso mais reformas? A mudança na legislação tributária teria o efeito mágico de fazer com que a confiança dos empresários finalmente fosse retomada? Difícil dizer. Provavelmente, não.
É preciso avançar em outros pontos. O País precisa amadurecer do ponto de vista político, por exemplo. Desde a eleição de Dilma Rousseff, no final de 2010, há no Brasil uma polarização gigantesca, que chegou a extremos com o próprio impeachment de Dilma. Esperava-se que a eleição de 2018 pusesse um fim nisso, mas esse cenário não poderia estar mais equivocado.
A eleição de Bolsonaro parece ter agravado esse quadro ainda mais. Há hoje uma tensão entre os poderes da República como poucas vezes se viu. O diálogo entre o Executivo e o Legislativo não poderia ser pior. O que se pode esperar de bom para a economia num quadro como esse?
Qualquer reforma tem muita dificuldade de tramitar. E o presidente Bolsonaro parece pouco estar ligando para isso. Parece estar apenas preocupado em agradar a seus seguidores e manter acesa uma polarização que o leve para um segundo turno na disputa presidencial de 2022. Estaremos condenados mesmo a crescer apenas 1% ao ano por tanto tempo?
Nezinho Farias comenta debate sobre reestruturação do Dnocs
Deputado Nezinho FariasFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar enfatizou que o Dnocs é um órgão de grande referência para o Ceará e extremamente importante para todo o Nordeste, já que atua na minimização dos efeitos da estiagem. “Durante a reunião, que estavam presentes representantes da prefeitura; Banco do Nordeste (BNB); parlamentares; Dnocs; Governo do Estado; além de irrigantes, ouvimos as demandas dos munícipes, quanto aos perímetros irrigados, e demais informações ligadas à criação de alevinos, entre outros”, afirmou.
Nezinho Farias explicou que o Estado conta com 14 perímetros irrigados que passam por diversos municípios e bastante potencial e capacidade de irrigação. “Agradeço a todos os presentes na reunião e solicito que as bancadas federal e estadual possam se sensibilizar da necessidade de reestruturação do Dnocs, que tem um papel muito importante principalmente para os municípios do Interior”, assinalou.
GM/AT
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Sérgio Aguiar aponta previsão de crescimento na economia do mar
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio
O comentário tomou por base o estudo divulgado na terceira edição do Leme Barômetro PwC de Economia do Mar - Ceará lançado na segunda-feira (02/03), pela Federação das Indústrias do Estado Ceará (Fiec) em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). O parlamentar informou que o segmento nomeado de economia do mar, inclui desde o setor logístico ao entretenimento e turismo e deverá ter sua atuação dobrada nos próximos 10 anos no Estado.
A projeção, segundo Sérgio Aguiar, foi feita pelo sócio e líder do Centro de Excelência Global da PwC para o Mar, Miguel Marques e aponta que o Ceará está tomando a liderança nacional das indústrias do mar. “De 2017 para 2018, praticamente todas as atividades relacionadas à economia do mar avaliadas mostraram crescimento no Ceará. A movimentação de contêineres foi a que mais avançou no período. Também atividades ligadas ao entretenimento, desporto, turismo e cultura, com o trânsito de passageiros no Porto do Mucuripe crescendo 0,59 %”, salientou.
O deputado comemorou a projeção e enalteceu a visão pioneira do senador e ex-governador Tasso Jereissati, ainda na década de 1990, quando imaginou um novo terminal portuário mais distante da Capital e que abriria muitas portas para o Ceará. “Ele enxergou uma oportunidade de deixarmos o estado primário da economia pesca, agricultura, agropecuária para nos tornar um estado onde o setor de indústria tivesse uma comunicação maior com o mercado, tornando-se zona de processamento de informação com a usina siderúrgica, exportação e importação, dentre outras ações”, relembrou.
Sérgio Aguiar defendeu um maior foco na economia do mar, com base nos estudos, no sentido de fortalecer as atividades relacionadas no intuito de gerar ainda mais emprego e renda no Ceará.
LA/AT
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A PEC 188 e a destruição do planejamento governamental
No âmbito público é lógico e adequado buscar delimitar antes quanto se vai gastar para, após, determinar quanto se pretende arrecadar. Nos dias atuais isso implica em colocar à frente da discussão a anunciada e ainda não apresentada PEC administrativa, à qual devem ser somadas as PEC financeiras (186, 187 e 188), para só após discutir as PECs tributárias (PECs 45 e 110). O risco é o governo (qualquer governo) chegar à conclusão de que é mais fácil simplesmente aumentar a arrecadação e deixar de lado o critério lógico, acima mencionado. Apontei esse risco em outubro de 2019.
Para compreender isso, é necessário rememorar que o governo federal enviou em novembro de 2019 ao Congresso três PECs sobre matéria financeira, números 186 (denominada de Emergencial), 187 (dos Fundos) e 188 (do Pacto Federativo). Diversos aspectos já foram comentados nesta coluna. Tratei da extinção dos pequenos Municípios, de uma proposta de extinção da ação judicial dos Estados acerca da reposição das perdas com a Lei Kandir, do significado de equilíbrio fiscal intergeracional, da extinção dos Fundos brasileiros, e da limitação dos incentivos fiscais. E minha colega de coluna, Élida Graziane Pinto, fez uma crítica geral preliminar, e, após, centrou suas atenções em comentar o impacto dessas PECs sobre os direitos sociais (aqui e aqui) e na extinção do PPA. A esse conjunto analítico disponibilizado aos leitores da ConJur em conta gotas, vou acrescer a coluna de hoje, retomando um ponto específico, que é o da destruição da capacidade de planejamento contida na PEC 188.
Imaginemos uma grande empresa, com milhares de empregados, fornecedores, stakeholders, e que atua em múltiplos mercados. Essa empresa certamente realiza reuniões periódicas para seu planejamento estratégico, o que abrange cenários de muitos anos, usualmente cinco. Conheço até mesmo escritórios de advocacia que adotam a mesma metodologia, com maior ou menor amplitude. São previstos diversos cenários para o futuro a fim de estabelecer condutas visando o melhor proveito em cada situação.
Mudemos o exemplo para o poder público. Não lhes parece que, quanto melhor for o planejamento, melhor será a organização e a capacidade de previsão para atuar em situações normais e em caso de imprevistos? Dois casos concretos: a epidemia de coronavírus é algo imprevisto, e a União deve ter algum plano de emergência para seu enfrentamento. Por outro lado, as enchentes que acometem a cidade de São Paulo se repetem, nos mesmos lugares, há 91 anos, o que bem demonstra sua rotina e previsibilidade, que bem poderia ser enfrentada por um planejamento bem feito.
Pois bem, a proposta da PEC 188 é extinguir o único instrumento de planejamento financeiro obrigatório do sistema brasileiro, que é o PPA – Plano Plurianual, substituindo-o por um Orçamento Plurianual (art. 2º, que propõe mudança nos atuais art. 48, II; art. 84, XXIII; art. 165, §§ 2º, 5º, 6º, 8º e 9º; art. 166, caput e §§ 3º e 6º; art. 167, I; art. 184, §4º. Além de alterações propostas pelo art. 5º no art. 35, I e §2º, III). O escopo da troca é inadequado. Vê-se na justificativa da PEC 188 a motivação: “Na fase de elaboração do orçamento será indicado o comprometimento de despesas não só do próximo exercício, mas também dos anos seguintes. Com isso, cria-se um ambiente para que o governo possa, efetivamente, definir os projetos prioritários e dar condições via orçamento da sua efetiva execução ao longo do tempo.”
Com aporte de R$ 257 mi, obras da Transnordestina são retomadas
Depois de ficar parada por mais de três anos, a Ferrovia Transnordestina Logística S/A (TLSA) - que deverá ligar os portos do Pecém (CE) e Suape (PE) e, futuramente, a ferrovia Norte-Sul - voltou a ter progresso, chegando a impactar a economia e estrutura de cidades no Estado.
Com um investimento, inteiramente privado, de R$ 257 milhões, as obras estão sendo retomadas pela construtora Marquise e já chegaram aos municípios de Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro, Missão Velha, Icó. A previsão é que a ferrovia chegue a Iguatu ainda em 2020. O processo, no Ceará, é financiado com recursos privados destinados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
De acordo com a Marquise, 35% do projeto no Ceará já estão contratados pela CSN, enquanto 25% do total da extensão da rodovia estão em andamento. As obras estão sendo executadas desde setembro do ano passado e já geraram mais de 600 empregos diretos no Ceará. A construtora reforçou que a maioria das pessoas selecionadas para trabalhar no projeto são moradoras das regiões onde as obras estão sendo realizadas.
Renan Carvalho, diretor de Infraestrutura da Marquise, destacou os impactos positivos gerados pela construção da ferrovia no Estado e na região Nordeste.