Hospital de Campanha do PV em Fortaleza não tem mais pacientes de Covid-19 internados
O Hospital de Campanha do Presidente Vargas não tem nenhum paciente internado nesta sexta-feira (14). A unidade, que foi levantada em abril exclusivamente para atender a pessoas infectadas com o novo coronavírus em Fortaleza, ainda mantém sua estrutura montada caso as demandas retornem.
A Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou que hoje não há pacientes internados na unidade, mas ainda não deu detalhes sobre a possibilidade de desativação dos leitos.
Na frente do local, na manhã dessa sexta-feira (14), não foi registrada nenhuma movimentação, nem de pacientes chegando, funcionários ou ambulâncias entrando.
Com a redução da demanda, do número de casos confirmados e da necessidade de internações em leitos de UTI e de enfermaria, nenhum paciente foi encaminhado ao local.
Balanço de atendimentos
Ao todo, Hospital do PV já realizou 1.239 atendimentos, dos quais 140 pessoas morreram e 1.025 evoluíram para alta.
Na plataforma IntegraSus, ferramenta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) que contabiliza a quantidade de internações nos hospitais do Ceará, a Hospital de Campanha do PV já não aparece na contagem de leitos.
A unidade já chegou a receber uma internação por Covid-19 a cada 30 minutos, nas primeiras semanas de maio, quando a Capital passava pelo pico de infecções. No dia mais crítico de funcionamento, em 24h, 48 pacientes deram entrada no local.
O hospital chegou a registrar 100% da capacidade de ocupação, recebendo enfermos em todos os mais de 280 leitos, entre enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
A reportagem questionou à SMS há quantas horas a unidade não recebe pacientes, mas ainda não houve resposta. COM DIARIONORDESTE
Mais Brasília, menos Brasil - Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo
É falso o dilema sobre Jair Bolsonaro ser ou não ser liberal. Ele nunca foi, não é e nunca será liberal, aliás, em nenhum sentido. Ao contrário, é um típico populista, além de corporativista e estatizante como os filhos, a grande maioria dos ministros e os militares do governo. Quanto mais 2022 vai chegando, mais essa essência vai se evidenciando e menos o governo se preocupa em dissimular.
Na atribulada travessia entre 2018 e 2022, Bolsonaro joga ao mar Sérgio Moro e o combate à corrupção; o PSL, os aliados neófitos e o discurso contra a “velha política”; as manifestações golpistas contra Supremo e Congresso; as funções maçantes de presidente da República. Por que não jogar ao mar também Paulo Guedes, o teto de gastos e a promessa de enxugamento do Estado?
O candidato de 2018 foi um, o de 2022 é outro e vai saindo do armário em 2019, 2020, 2021, mas, às vezes, é preciso disfarçar. Foi o que ocorreu na quarta-feira, quando, reencarnando temporariamente a persona presidente, Bolsonaro reuniu presidentes da Câmara e do Senado, ministros, líderes e, tal qual Dom Pedro I, avisou: “Digam ao povo que fico, fico liberal”. Faltou acrescentar: “Por enquanto”.
Bolsonaro e Guedes são como água e azeite. Um nacionalista às antigas, outro globalista. Um pró-Estado gastador e empregador, outro desestatizante, pró-iniciativa privada azeitada; um na linha de frente de salários, vantagens e privilégios de militares, policiais e funcionários, outro guerreando por uma administração que gaste menos e produza mais. O casamento foi por interesse. Para Bolsonaro, o objetivo era vencer as eleições. Guedes tinha o sonho genuíno de mudar o País, à sua maneira. A massificação de que era preciso erradicar o PT da face da Terra selou o contrato.
Já no primeiro ano, Bolsonaro falhou com Moro ao atacar Coaf, Receita e Polícia Federal, lavar as mãos para o pacote anticrime e defender armas para todos, excludente de ilicitude, juiz de garantias. Mas o presidente se manteve firme com Guedes até... passar a priorizar a reeleição. O alerta piscou na segunda fase das reformas. Se não ajudou, Bolsonaro se esforçou para atrapalhar o mínimo possível a da Previdência. Mas, na hora da tributária, balançou. E, na administrativa, empacou. Ficou claro, para Guedes e equipe, que o liberalismo de Bolsonaro tinha limite: as próximas urnas. Mexeu nos votos dos servidores, mexeu comigo.
O momento crítico da “debandada” da Economia foi justamente com a saída dos secretários de Privatização e de Desburocratização e Gestão, duas áreas emblemáticas, mas freadas no Planalto. O grito de guerra de Guedes foi ouvido longe: se Bolsonaro optar pelo populismo barato, implodir o teto de gastos e sair comprando votos à custa da estabilidade fiscal, vai entrar numa “zona sombria, numa zona do impeachment”.
Bolsonaro não entende que implodir as contas públicas atinge ainda mais a economia e ameaça a própria reeleição. Ele tem seu exército (com minúscula e com maiúscula) contra a política liberal, mas Guedes também tem o seu: o setor privado e a cúpula do Congresso. Pelo menos até fevereiro, quando mudam os presidentes.
A situação está no seguinte pé: Bolsonaro reafirmou seus votos liberais e a crença no Posto Ipiranga, mas o passado condena e seu senso de sobrevivência vai na direção oposta. O presidente se soma ao candidato para fazer os cálculos entre a “zona do impeachment” e os riscos à reeleição, entre manter o grande capital com Guedes ou atrair os grotões com o Centrão. É questão de tempo ele optar ao tudo pela reeleição. O que significa jogar Guedes ao mar, em companhia de Sérgio Moro. Será o fim do Jair Bolsonaro de 2018 e a consolidação do Jair Bolsonaro de 2022.
MEI não precisará de alvará de funcionamento a partir de setembro
14 de agosto de 2020 | 13h58
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União, a resolução aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.
Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no País mais simples e menos burocrático.
Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.
As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.
Registro e legalização de pessoa jurídica
O comitê também aprovou medida relativa à dispensa da pesquisa prévia de viabilidade locacional quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder a consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das juntas comerciais.
O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização, apenas, do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial. A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial.
Além disso, a medida possibilita uma coleta única de dados nas juntas comerciais, propiciando ao empreendedor agilidade e simplicidade para abertura de empresas em um único portal e de forma totalmente digital.
Outra resolução aprovada pelo CGSIM regulamenta a criação de subcomitês estaduais para estimular e desenvolver ações voltadas à simplificação e desburocratização do registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da Junta Comercial do estado ou do Distrito Federal.
Governo prepara nova MP para o setor elétrico com redução na conta de luz para o Norte e Nordeste
14 de agosto de 2020 | 14h10
BRASÍLIA - O governo deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia de covid-19 e que perdeu a validade na semana passada, a proposta visa a direcionar recursos para abater aumentos nas tarifas e reduzir o custo da energia de consumidores do Norte e Nordeste.
O Estadão/Broadcast apurou que o texto deve direcionar recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras que iriam para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor. O volume é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões e será aplicado no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos incentivos e políticas públicas, desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz Para Todos.
Ao contrário de outras taxas que são arrecadadas pelo governo, 40% das taxas para P&D ficam no caixa das empresas até que os projetos sejam aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caso de eficiência energética, 80% ficam no caixa das empresas e 20% são destinados ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
É essa parcela, ainda não aplicada em projetos e que está no caixa das empresas, que será usada para abater as tarifas. Os valores disponíveis serão calculados pelo órgão regulador e os projetos já contratados serão preservados. A sobra será destinada às tarifas até que a quitação da operação de socorro às distribuidoras - conhecida como conta-covid.
Na tentativa de evitar que mais uma MP direcionada ao setor perca a validade no Congresso por não ser votada, o governo quer fazer um aceno aos parlamentares do Norte e do Nordeste e beneficiar os consumidores dessas regiões.
Entre as possibilidades em análise estão uma cota menor de CDE (taxa referente aos subsídios embutidos na conta de luz) para os consumidores das concessionárias do Acre e de Rondônia. Hoje, esses consumidores pagam mais que os de outros Estados do Norte porque foram conectados à região elétrica Sudeste/Centro-Oeste, com cotas mais elevadas.
O governo estuda ainda retirar a obrigação de que os consumidores das seis distribuidoras que foram privatizadas em 2018 paguem o empréstimo que financiou a operação dessas empresas durante o período de designação - entre julho de 2016, quando a Eletrobrás decidiu não renovar as concessões, e a efetiva venda das distribuidoras.
Datafolha: Bolsonaro tem a melhor avaliação desde o início do mandato
RIO — O presidente Jair Bolsonaro tem a melhor avaliação desde que começou o mandato, com um crescimento da aprovação e uma queda na rejeição, mostra pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira. O índice dos que consideram seu governo ótimo ou bom subiu de 32%, no levantamento de junho, para 37%, número de agosto. Já os que avaliam a gestão como ruim ou péssima caíram de 44% para 34% no mesmo período. O presidente faz um administração regular para 27% (eram 23% em junho).
Em toda a série no governo Bolsonaro, a melhor marca que o presidente havia atingido foi de 33% de ótimo ou bom, registrada duas vezes, em abril e maio de 2020. Por causa da pandemia, o Datafolha fez as entrevistas por telefone, ouvindo 2.065 pessoas nos dias 11 e 12 de agosto. As informações foram publicadas no site do jornal "Folha de S.Paulo".
A melhora na avaliação de Bolsonaro coincide com a moderação do discurso do presidente nos últimos meses. Desde a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, o presidente abandonou a confrontação pública com outras instituições. O mesmo período marca a consolidação do auxílio emergencial de R$ 600 recebidos por trabalhadores informais durante o período da pandemia.
Analítico: Mais do que Queiroz, maior risco para Bolsonaros é Márcia na prisão
No corte por regiões, seu melhor desempenho relativo foi no Nordeste, justamente a região que concentra mais pessoas que recebem o auxílio. Lá, a rejeição ao presidente caiu de 52% para 35%. A avaliação positiva subiu de 27% para 33%, mas ainda é a mais baixa entre as regiões do país.
No Sudeste, sua aprovação cresceu de 29% para 36%, enquanto a avaliação negativa foi de 47% para 39%.
O Datafolha também mediu a confiança no presidente. Disseram nunca confiar em Bolsonaro 41% dos entrevistados, enquanto 22% sempre confiam e 35% disseram confiar “às vezes”.
Pesquisa Datafolha de agosto:
Avaliação do governo
Ótimo ou bom — 37% (32% em junho)
Regular — 27% (23% em junho)
Ruim ou péssimo — 34% (44% em junho)
Confiança em Bolsonaro
Sempre confiam — 22% (20% em junho)
Confiam às vezes — 35% (32% em junho)
Nunca confiam — 41% (46% em junho)
Detalhes da avaliação do governo
Avaliaram como ótimo ou bom, entre os entrevistados:
42% entre homens
45% entre pessoas de 35 a 44 anos
42% entre moradores do Sul
42% entre moradores do Centro-Oeste/Norte
36% entre moradores do Sudeste
33% entre moradores do Nordeste
42% entre aqueles que pediram e/ou receberam o auxílio emergencial
36% entre aqueles que não pediram o auxílio emergencial
58% dos empresários
Avaliaram como ruim ou péssimo, entre os entrevistados:
39% entre as mulheres
39% entre moradores do Sudeste
35% entre moradores do Nordeste
47% entre quem tem ensino superior
47% entre quem ganha mais de dez salários mínimos
47% entre pretos
56% entre estudantes
Detalhes da confiança em Bolsonaro
Responderam que "sempre confiam" no presidente:
25% entre brancos
26% entre quem tem de 35 a 44 anos
26% entre moradores do Centro-Oeste/Norte
30% entre quem ganha mais de dez salários mínimos
33% entre empresários
Responderam que "nunca confiam" no presidente:
43% entre quem ganha mais de dez salários mínimos
44% entre funcionários públicos
45% entre quem tem ensino superior
50% entre pretos
55% entre estudantes
O GLOBO.
pRESIDENTE Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também fizeram um breve pronunciamento, em seguida, endossando os mesmos pontos do presidente.
"Em que pese a pandemia, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo e nós aqui resolvemos, então, com essa reunião, direcionar mais ainda nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento, o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como ser realmente um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", afirmou Bolsonaro. Pela manhã, o presidente já havia se manifestado em defesa das privatizações e de uma agenda de controle dos gastos públicos.
Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos. Com a queda da atividade econômica causada pela pandemia, alguns setores políticos e ministros argumentam que a regra deve ser modificada para que o governo possa aumentar os investimentos públicos e estimular a retomada da economia. Ontem (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o teto de gastos e afirmou que a pasta não apoia o que chamou de “ministros fura-teto”, em referência aos defensores de uma flexibilização da regra.
"Essa importante reunião, onde todos nós reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos, o nosso compromisso com a boa qualidade do gasto público. Então, reafirmar esse tema é reafirmar o nosso compromisso com o futuro do país. Dentro dessa realidade, como o presidente falou, nós temos ainda muito a fazer, e acho que, de fato, reafirmando o teto de gastos, a regulamentação dos seus gatilhos, vai nos dar condições de melhor administrar o nosso orçamento", disse Maia. O presidente da Câmara ainda destacou a reforma tributária, em tramitação no Congresso, e a reforma administrativa, que ainda deve ser apresentada pelo governo, para alterar regras nas carreiras do serviço público.
O presidente do Senado também defendeu uma convergência entre os Poderes em relação ao controle dos gastos públicos. "De fato, a agenda e a reunião proposta pelo Poder Executivo, na figura do presidente Bolsonaro, e do ministro Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara e do Senado, é para nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal", disse Alcolumbre.
O pronunciamento foi acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além de lideranças partidárias e aliados do governo no Congresso Nacional.