Projeto do Senado prevê substituir Bolsa Família por plano de redução da pobreza
07 de dezembro de 2020 | 05h00
BRASÍLIA - A ausência de uma solução do governo para o fim do auxílio emergencial concedido à população vulnerável na pandemia, previsto para este mês, fez surgir no Senado um projeto que reformula os programas sociais do País, incluindo o Bolsa Família. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica.
“Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, a sociedade está “madura” para aprovar essa lei. A proposta foi apresentada ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Jereissati, a recepção foi muito boa.
A expectativa é de indicação rápida do relator para começar os trabalhos, diante da urgência do problema com o fim do auxílio. Para Anastasia, o projeto é muito interessante. “É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, disse.
O projeto da LRS prevê três benefícios sociais para substituir o programa Bolsa Família: o Benefício de Renda Mínima (BRM), com valor médio de R$ 230; o Programa Poupança Seguro Família, que cria uma espécie de “FGTS” para os trabalhadores de baixa renda, incluindo informais, com depósitos mensais (R$ 39) vinculados a até 15% do valor declarado da renda, beneficiando quem ganha até R$ 780 por mês; e a poupança Mais Educação, formada com depósitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua família estiver recebendo o BRM. A expectativa é que o estudante receba R$ 3.253, quando terminar o ensino médio.
A proposta prevê um custo inicial de R$ 46 bilhões, com financiamento dentro da regra do teto de gasto (que impede o crescimento das despesas acima da inflação). Os gastos vão bancar R$ 36,6 bilhões do BRM, R$ 6,7 bilhões da Poupança Seguro Família e R$ 2,7 bilhões do programa Poupança mais Educação.
A previsão de recursos em 2021 do governo para o Bolsa Família é de R$ 34,8 bilhões. Pelo projeto, esse dinheiro iria para o novo programa, que prevê reforço também entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com parte de remanejamento das emendas parlamentares, recursos vinculados ao Orçamento que deputados e senadores podem escolher onde alocar. A proposta incluiu no texto mudanças nas regras do abono salarial, uma espécie de 14.º pago a quem ganha até dois mínimos, que pode garantir mais R$ 4 bilhões, além do direcionamento de parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para assistência social, com mais R$ 2,7 bilhões.
Jereissati encampou proposta desenhada pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), com aperfeiçoamentos, entre elas a fixação de metas para a redução de pobreza e acionamento das medidas no caso de frustração das metas.
Ao longo desta semana, Jereissati vai intensificar a articulação com senadores do MDB, PSD e PP. Com consenso, diz, será possível aprovar em fevereiro. O senador também pretende procurar o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A esquerda perdeu! Denis Lerrer Rosenfield, O Estado de S.Paulo
O alarido das eleições, antes e depois dos resultados, terminou por produzir um barulho inusitado, o de que as esquerdas estariam avançando, recuperando antigas posições. Se antes as evidências já indicavam o contrário, apesar do esforço de institutos de pesquisas de apresentar “retratos” distantes da realidade, depois ficou ainda mais difícil, dada a sua perda de posições, com o PT desaparecendo das capitais do País. A esquerda perdeu. E fragorosamente.
Isso não significa que a extrema direita tenha ganho. O segundo turno apenas confirmou o que o primeiro já havia sinalizado. Candidatos bolsonaristas, como Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro, e Capitão Wagner, em Fortaleza, não tiveram sucesso. O primeiro perdeu por 30 pontos porcentuais, não deixando nenhuma margem a dúvidas; o segundo, embora tenha sido mais competitivo, perdeu para o candidato da família Gomes. A estrondosa vitória de 2018 minguou em pouco tempo, deixando um acre sabor de insucesso.
Insucesso revelador da incapacidade de governar, de oferecer soluções para os urgentes problemas nacionais, para além da grave crise da pandemia, em que o único espetáculo apresentado é uma pantomima sem fim. Chegamos às raias do absurdo. O presidente e o ministro da Saúde advogam tratamentos preventivos, que inexistem para a comunidade científica do Brasil e de todo o planeta. Procuram somente mascarar decisões equivocadas, como a de dar vazão à distribuição de hidroxicloroquina indevidamente financiada e produzida. Discute-se também a obrigatoriedade ou não da vacina, quando não há vacina a ser distribuída. Discute-se sobre o modo de aplicação de algo no momento inexistente. É surreal!
O eleitorado demonstrou-se cansado dos ataques incessantes e das mentiras repetitivas, sem que as questões principais do País sejam enfrentadas. Figuras de inimigos imaginários expõem o seu descolamento da realidade quando as questões reais batem à porta, como a doença, a morte, a fome, a queda de renda, o desemprego e a ausência de expectativas. A dita “nova política” envelheceu em apenas dois anos. Haja senilidade precoce!
Daí não se segue, porém, que a esquerda tenha avançado nem que suas bandeiras, se é que existem, tenham sido adotadas. O PT, o mais importante partido de oposição, continua velho, não tem sabido se renovar. Manchado pela corrupção em seu exercício do poder e pela incompetência do último governo Dilma, continuou apegado à figura de Lula. Ou o partido se repensa ou permanece atrelado aos julgamentos inúmeros do ex-presidente e ao impeachment da ex-presidente. O partido devia deixar a posição de advogado de defesa de seus líderes e partir para uma agenda propositiva nacional. Não se olha para o futuro observando somente o retrovisor de um passado que, hoje, só a ele interessa, e nem sequer à totalidade de seus membros.
Os candidatos Boulos, em São Paulo, e Manuela, em Porto Alegre, só foram viáveis como alternativas de poder para os institutos de pesquisa. Realmente, jamais ostentaram tal posição. O primeiro perdeu por 20 pontos porcentuais e a segunda, por 10, tendo sido mesmo “avaliada” como estando na primeira posição no primeiro turno. Erros grosseiros. Curioso, aliás, que os institutos não mais consigam exercer influência na opinião pública, que já não segue tais pesquisas, por terem perdido credibilidade.
Note-se que um e outra são crias de Lula e com ele se identificam. Pertencem a partidos que eram satélites do PT e não conseguem, senão a muito custo, desvencilhar-se dessa identificação. Boulos quase chegou a ser ungido sucessor do ex-presidente quando de sua prisão, naquele espetáculo deprimente de resistência a uma ordem judicial. São caras novas do ponto de vista etário, porém velhas em sua trajetória e em suas propostas. Para quem tiver alguma dúvida basta ler os programas partidários do PSOL e do PCdoB. Falar de “moderação” dos candidatos beira a insensatez.
No que diz respeito a este último partido, o governador Flávio Dino, que despontava como liderança nacional, não conseguiu eleger seu sucessor. Ciro Gomes, por sua vez, teve uma vitória expressiva em Fortaleza, conseguindo bater o candidato bolsonarista, mas não demonstrou presença nacional. O quadro geral é o PT perdido em questiúnculas internas, brigando com sua imagem, e os outros partidos com imensas dificuldades de apresentar uma verdadeira alternativa política.
Os extremos como que caíram de suas extremidades, não puderam se equilibrar. Tontos, giraram em torno de si mesmos, sem a menor abertura para o outro, o País e seus problemas. A direita avançou com força em suas vertentes liberais, conservadoras e fisiológico-patrimoniais, com tinturas, às vezes, social-democratas. Por outro lado, os candidatos social-democratas igualmente se aproximaram dessas posições, voltadas para a ponderação, o bom senso e as urgências dos municípios. Quando questões nacionais afloraram, foram na mesma direção, como se os cidadãos estivessem a exigir uma nova postura para 2022.
PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Inércia estatista - FOLHA DE SP
Na vasta lista de promessas descumpridas e previsões frustradas que marcam a gestão do ministro Paulo Guedes, da Economia, há poucos casos tão embaraçosos quanto o das privatizações.
Há quase dois anos no cargo, Guedes não conseguiu vender nenhuma empresa diretamente controlada pelo Tesouro Nacional, mas as juras de avanços acabam de ser renovadas para 2021.
O novo plano prevê a alienação de nove estatais federais no ano que vem, além de preparação e execução de leilões envolvendo até 106 ativos, com potencial de atração de R$ 367 bilhões em investimentos, segundo o governo.
Na relação estão a capitalização da Eletrobras e a venda dos Correios, as duas empresas com maior potencial arrecadatório, mas cuja desestatização também sofre forte resistência no Congresso.
Além dos obstáculos técnicos, superáveis, o problema principal tem sido a baixa competência do Executivo em conduzir politicamente os entendimentos.[ x ]
São vários os benefícios potenciais de um processo ambicioso e bem executado de privatização.
Além do ganho de receita, que apenas no caso da Eletrobras pode chegar a R$ 60 bilhões, o que se busca é reduzir o dreno de recursos públicos ao longo do tempo e melhorar a eficiência e a produtividade da economia, o que também depende de boa regulação.
Dentro do universo de empresas estatais federais, existem as que geram receitas próprias —e não precisam de aportes rotineiros do Tesouro— e outras que dependem da administração direta. Os altos salários e milhares de cargos são alvo de cobiça de políticos.
Um relatório produzido pelo Ministério da Economia, reunindo dados de 46 companhias controladas pela União, mostrou que 18 dessas estatais receberam R$ 17 bilhões em aportes no ano passado, quase a metade do que se gastou com o Bolsa Família.
Numa perspectiva temporal mais longa, o custo fica ainda mais evidente —em 10 anos são quase R$ 200 bilhões, um quarto do que se espera obter com a reforma da Previdência no mesmo período.
Nem tudo é fracasso, porém. Há avanços nas vendas de subsidiárias da Petrobras, com o objetivo de fomentar concorrência no refino e transporte de combustíveis.
O BNDES, ademais, vem reduzindo sua carteira de ações, que também abrange empresas privadas. Apenas com a venda de um lote de ações da Vale foram arrecadados R$ 10 bilhões há poucas semanas.
Mas a esta altura é preciso colher resultados mais céleres com a venda ou liquidação de várias dessas participações diretas. Não parece certo que será assim, já que até aqui o que prevaleceu foi a tendência estatista do presidente Jair Bolsonaro e de seu núcleo militar.
Oito capitais elegeram prefeitos que fazem oposição ao governador do estado
Bernardo Mello O GLOBO
do prefeito eleito na respectiva capital. Em alguns desses estados, o chefe do Executivo da capital já fez acenos a grupos de oposição ao governador durante a campanha.
Em Maceió, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira, deu apoio velado ao também deputado federal João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, no segundo turno contra Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB). A vitória de JHC foi um baque para o grupo político do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do governador Renan Filho (MDB), que enxergavam Maceió como estratégica para os planos do grupo em 2022. Lira, que deve concorrer à presidência da Câmara, também articula uma candidatura de oposição à família Calheiros ao governo do estado, numa costura que pode envolver ainda o senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL), que fez elogios recentes ao líder do PP.
Na capital do Maranhão, São Luís, o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) chegou a ser líder do governo de Flávio Dino (PCdoB), mas rompeu com o governador no fim do ano passado e foi à oposição. Um dos articuladores da candidatura de Braide foi o senador Roberto da Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro, e que cogita lançar seu próprio nome ao governo do estado em 2022.
Outras duas capitais do Nordeste, Salvador e Natal, terão prefeitos de grupos políticos que fazem oposição aos atuais governadores, ambos do PT: Rui Costa, na Bahia, e Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte. Na capital baiana, o eleito foi Bruno Reis (DEM), sucessor do atual prefeito, ACM Neto, que deve ser candidato ao governo. Na eleição potiguar, o reeleito Alvaro Dias (PSDB) é aliado ao PDT local, que deve lançar o ex-governador Carlos Eduardo Alves como candidato contra a reeleição de Fátima.
Disputa em Minas
No Pará, em que pese o apoio do PT ao governador Helder Barbalho (MDB) nas duas últimas eleições, a frente de partidos de esquerda vitoriosa em Belém com Edmilson Rodrigues (PSOL) deve projetar um candidato próprio em 2022. Além de Minas, onde o prefeito eleito na capital, Alexandre Kalil (PSD), tende a deixar o mandato para concorrer ao governo contra Romeu Zema (Novo) daqui a dois anos, uma oposição direta entre prefeito e governador se desenha em Boa Vista, capital de Roraima. A atual prefeita Teresa Surita (MDB) elegeu o vice, Arthur Henrique, como sucessor, e cacifou o próprio nome para enfrentar Antonio Denarium (sem partido) na disputa estadual em 2022. Teresa tem o apoio do ex-marido, o ex-senador e ex-ministro Romero Jucá.
Leia mais:PSDB segue como partido com maior número de governados, mas perde 16 milhões em quatro anos
Em Vitória, a eleição do delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) retirou um palanque do governador Renato Casagrande (PSB) na campanha à reeleição. Pazolini, que é deputado estadual de primeiro mandato, chamou para a equipe de transição nomes que trabalharam com o ex-governador Paulo Hartung, atualmente sem partido. Hartung, ex-aliado de Casagrande, abdicou em 2018 de concorrer à reeleição — dizendo estar desencantado com a falta de renovação em cargos eletivos — e vem atuando como consultor político do apresentador Luciano Huck.
Pensão paga a dependentes de políticos em cidade do CE é questionada
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 764) contra normas do município de Nova Russas (CE) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
Na avaliação do procurador-geral, a Lei 104/1985 e o artigo 20, parágrafo 2º, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do município violam princípios como os da igualdade, da moralidade e da impessoalidade e afrontam a submissão obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, ou em comissão.
Aras aponta que, de acordo com a jurisprudência do STF, a previsão de pensão a ex-ocupantes de cargos políticos, seus cônjuges e dependentes viola o princípio republicano. Frisa ainda que, no julgamento do recurso extraordinário 638.307, o Supremo fixou a tese de que lei municipal que preveja a percepção de "subsídio" por ex-vereador, e a consequente pensão em caso de morte, não é harmônica com a Constituição Federal. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
ADPF 764
Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2020, 15h24
João Doria tem entre seus desafios aplacar taxa de rejeição
SÃO PAULO -Apesar da reeleição do prefeito Bruno Covas (PSDB) em São Paulo e do aumento de municípios conquistados pelo PSDB no estado, o governador João Doria (PSDB) terá que se reconciliar com o eleitor paulista se quiser ter sucesso numa candidatura à Presidência em 2022. A rejeição ao tucano não se restringe à capital. Aliados sugerem que ele comece o processo de quebra de resistência participando mais da política estadual — reunindo-se com prefeitos, por exemplo.
A declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que Doria precisa se “nacionalizar” para ter chances em 2022, um dia após o segundo turno, recolocou a bola no chão, quando aliados do governador ainda estavam na ressaca eleitoral. FH abordou, entretanto, apenas uma parte dos desafios que se anunciam para um projeto presidencial de Doria.
Lideranças do PSDB dentro e fora de São Paulo relataram ao GLOBO na última semana que consideram mais urgente, por ora, o governador reverter o desgaste de imagem em São Paulo. A conta é simples: o governador tem que ser dono de, no mínimo, 10 milhões de votos no estado para ser um candidato viável ao Planalto — algo como 30% do eleitorado paulista. Faltando dois anos para um novo encontro com o eleitor, eles acreditam que o tucano tem condições de recuperar popularidade.
Na capital, uma pesquisa Datafolha constatou, em novembro, que 61% dos eleitores não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo tucano. No mesmo mês, o Ibope mostrou que 51% dos paulistanos consideravam a administração dele ruim oui péssima. No interior, a rejeição tende a ser menor, mas, nem por isso, menos preocupante.
Estrategistas que acompanharam as eleições municipais para o PSDB em São Paulo fazem o seguinte diagnóstico: o governo Doria tem índices positivos de avaliação, mas não consegue transferi-los para a imagem do governador. “É um armário cheio de troféu que não se reverte em melhora de imagem”, diz um deles.
Os resultados obtidos pelo PSDB nas urnas este ano aumentam a suspeita de que há um problema com a figura do governador.
Em São Paulo, o partido conquistou 184 prefeituras, o maior volume da sua história. No país, embora tenha eleito menos prefeitos, será a sigla que governará mais brasileiros a partir de 2021— 34 milhões.
Vitória de covas reanimou
Na sede do governo estadual, há confiança de que a CoronaVac — vacina do laboratório chinês SinoVac que está sendo desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan— trará uma reversão da impopularidade de Doria e exposição nacional. Entretanto, há no PSDB a avaliação, de forma majoritária, que a corrida pelo imunizante não pode ser a única aposta do governador.
São muitas as hipóteses hoje para a perda de sua popularidade. Alguns acreditam que o figurino do empresário deixou de ser um ativo eleitoral e precisa ser revisto para 2022.
Outros sugerem que Doria comece a participar da política paulista, algo que ele terceirizou em sua gestão, depois do discurso de posse, em 2019, em que proclamou:
—Aqui, agora, é ambiente de trabalho. Não vamos mais receber prefeitos e prefeitas do interior, quem quer que seja, para apenas tomar cafezinho, tomar água.
A vitória de Covas reanimou aliados do governador. Alguns deixaram o comitê do partido após a comemoração de domingo passado prometendo arregaçar as mangas desde já.
De acordo com os resultados obtidos pelo PSDB nas urnas em São Paulo, Doria dispõe do maior exército para fazer esse enfrentamento no país. O desafio será fazê-lo chegar em 2022 com condições de ser apoiado por esses prefeitos eleitos. O governador tem sob seu comando o segundo maior orçamento público do país — só perde para o que é administrado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para o presidente do PSDB, Bruno Araújo, Doria já é um nome forte para a eleição presidencial, e o maior desafio está em fazer uma aliança ampla em torno de uma candidatura de centro, antes de discutir nomes.
—O resultado das urnas devolve a autoestima ao partido depois do tropeço eleitoral em 2018, e nos reabilita com parte substancial do eleitor brasileiro. O desafio é construir um grau de unidade que permita alternativas ao eleitor em 2022 — disse Araújo.
Já para o presidente do PSDB em São Paulo, Marco Vinholi, questões referentes a uma candidatura presidencial de Doria devem ser discutidas mais adiante.
—Vamos trabalhar com seriedade e responsabilidade, com a preocupação em fazer o que é correto, sobretudo em período de pandemia. Deixamos 2022 para 2022 — afirmou. O GLOBO