Do Rio a Manaus: eleições municipais abrem crise entre prefeitos e governadores em diferentes capitais
Por Caio Sartori— Rio de Janeiro / O GLOBO
O Rio não é o único lugar em que um prefeito que concorre à reeleição tem reforçado o embate com o governador do estado no período eleitoral. Em capitais importantes do país, como Salvador, Fortaleza e Manaus, prefeitos têm partido para o ataque e feito declarações críticas aos chefes do Executivo estadual nas últimas semanas.
Com o embate escancarado entre Eduardo Paes (PSD) e Cláudio Castro (PL), o Rio desponta como a cidade na qual o cenário está mais conflagrado. Do lado do prefeito, adjetivos como “incompetente” são usados para descrever o governador — sobretudo na área da segurança, mas também na educação, por causa do mau desempenho estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em resposta, Castro não deixou barato e apelou para provocações políticas: chamou o candidato à reeleição de “traidor” e “nervosinho”, além de classificar o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) como “sócio e pai” de Paes.
Outra capital em que há frases fortes é Fortaleza. Por lá, a polarização entre cidade e estado não é de hoje. Há meses o prefeito José Sarto (PDT) e o governador Elmano de Freitas (PT), que tem como candidato Evandro Leitão (PT), protagonizam brigas verbais. “A paralisia do Governo do Estado no combate às facções não parece ser apenas incompetência, mas também cumplicidade”, escreveu Sarto nas redes sociais, em abril. Elmano, também na arena digital, alegou que a postura do prefeito era “irresponsável e oportunista”, e também uma “terceirização” de responsabilidades.
Na campanha, Sarto precisa atacar não só a direita bolsonarista, como também o PT de Elmano e Leitão. O racha entre petistas e o PDT do prefeito no Ceará foi ruidoso e levou até a um rompimento interno no partido do prefeito, que viu os irmãos Ciro e Cid Gomes se afastarem. Senador, Cid migrou para o PSB e apoia Leitão, também ex-PDT e aliado de longa data, enquanto o ex-presidenciável se manteve com Sarto.
Se em Fortaleza a cisão entre os grupos de prefeito e governador é recente, em Salvador é coisa antiga. Há anos a cidade é comandada por prefeitos vinculados ao carlismo, cultura política iniciada pelo ex-governador Antônio Carlos Magalhães, o ACM. O estado, por sua vez, é administrado pelo PT desde 2006. Nos últimos dias, o candidato à reeleição, Bruno Reis (União), criticou o governo estadual em pontos como o projeto VLT do Subúrbio.
— Por que tiraram os trilhos do Subúrbio e agora ainda estão elaborando o projeto executivo? Isso é incompetência. Prometeram uma Ferrari e vão entregar um Fusquinha — disse em entrevista à CBN Salvador.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) rebateu. Afirmou que “nem todo mundo pode ter uma Ferrari como ele” e emendou com uma crítica aos ônibus municipais.
— Espero que ele também possa cuidar do transporte coletivo, em vez de ficar tirando ônibus. Procure saber do povo. A população está aguardando (ônibus com ar- condicionado) até hoje.
Cidade mais populosa do Norte, Manaus tem este ano uma das eleições mais disputadas do país. Na tentativa de reeleição, o prefeito David Almeida (Avante) acusa o governador Wilson Lima (União) de atuar contra a gestão municipal.
— Após a reeleição do governador Wilson Lima, ele se meteu pessoalmente, elegeu um aliado dele para dificultar a minha vida na Câmara Municipal. Essa é a verdade. A oposição que eu tenho na Câmara é toda comandada pelo Wilson Lima, que tem como candidato Roberto Cidade (União). Eles tentaram dificultar totalmente a minha vida à frente da prefeitura para tentar invisibilizar a minha candidatura — afirmou em entrevista à rádio Norte FM.
Levantamento do GLOBO identificou que, nas últimas duas eleições municipais, de 2016 e 2020, menos de um terço dos prefeitos eleitos nas capitais brasileiras foram endossados pelos governadores dos respectivos estados durante a campanha. Por outro lado, mais da metade dos vitoriosos era ligado ao grupo político que comandava as prefeituras. O dado reforça como a máquina municipal tem mais relevância do que a estadual nas eleições locais.
Disputa fria
Mesmo em locais onde não há ataques diretos entre os chefes de Executivo, as eleições municipais marcam a oposição entre as forças políticas que comandam as duas esferas. É o caso do Recife. Na capital pernambucana, o prefeito e favorito com folga para a reeleição, João Campos (PSB), evita ataques à governadora Raquel Lyra (PSDB), mas tem a disputa deste ano como um trampolim para a eleição estadual de 2026, quando tende a se candidatar ao governo contra Lyra.
Em Belo Horizonte, o candidato à reeleição Fuad Noman (PSD) também não tem como prioridade a produção de críticas ao governador Romeu Zema (Novo), mas o chefe do Executivo estadual anunciou apoio a Mauro Tramonte (Republicanos), líder das pesquisas e principal obstáculo no caminho do atual prefeito, que ainda tenta decolar.
Depois das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) perdeu força política e viu a avaliação despencar, o que o transformou em coadjuvante na eleição de Porto Alegre. Os tucanos estão oficialmente com Juliana Brizola (PDT), mas o envolvimento de Leite, até o momento, é tímido. O prefeito Sebastião Melo (MDB), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenta a reeleição e aparece empatado nas pesquisas com Maria do Rosário (PT).
O cenário de oposição entre prefeito e governador se repete em Belém. Impopular, Edmilson Rodrigues (PSOL) encara, na difícil missão de tentar um novo mandato, o favoritismo do candidato lançado pelo clã Barbalho, o emedebista Igor Normando, que é primo do governador Helder Barbalho (MDB).
Em outra ponta, os dois chefes de Executivo em São Paulo estão em harmonia durante esta campanha — Tarcísio de Freitas (Republicanos) é apoiador de Ricardo Nunes (MDB). Além da capital paulista, em Curitiba há alinhamento: o governador Ratinho Júnior apoia Eduardo Pimentel, favorito para suceder o atual prefeito, Rafael Greca — todos do PSD.
Após rumores sobre ausência, Cid Gomes vai ao comitê de Evandro e adesiva o próprio carro
Escrito por Inácio Aguiar, / DIARIONORDESTE
Presente em palanques montados para candidatos no interior do Estado nos últimos dias, o senador Cid Gomes (PSB) ainda não participou formalmente de atos de campanha na Capital cearense, alimentando rumores, nos bastidores, sobre a ausência. Nesta segunda-feira, no entanto, a presença de Cid no comitê que está sendo montado para Evandro Leitão (PT) chamou atenção.
Com assessores, o parlamentar chegou ao local dirigindo o próprio carro e ajudou a fixar um adesivo do candidato petista no vidro traseiro. A coligação envolve o seu partido, o PSB, na Capital.
Neste início de campanha eleitoral, a primeira disputa municipal após o rompimento com o PDT e o grupo político hoje comandado pelo irmão Ciro, Cid tem focado a atuação em atos e palanques no interior do Estado.
No último fim de semana, por exemplo, ele participou da inauguração do comitê de campanha à reeleição do prefeito de Horizonte, Nezinho Farias (PSB). Nezinho reuniu Cid e o governador Elmano de Freitas (PT) no ato.
Ausência em convenção
Na Capital, Cid ainda é aguardado para atos com Evandro. A ausência dele já havia sido notada na convenção petista que contou com a presença do presidente Lula e do ministro Camilo Santana e oficializou Evandro como candidato à Prefeitura de Fortaleza. Na oportunidade, a ausência de Cid foi justificada por questões de saúde.
A assessoria de comunicação da campanha petista informa que o parlamentar vem sendo comunicado dos atos de campanha e que já foi convidado para participar da inauguração do comitê, que fica na Av. Washington Soares, na próxima sexta-feira, às 18h.
Lista de gestores com contas desaprovadas no TCE tem 2,6 mil nomes; veja impacto na eleição
Escrito por Inácio Aguiar / DIARIONORDESTE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai publicar nos próximos dias a lista de gestores com contas desaprovadas pela Corte. Esta coluna apurou com exclusividade que o levantamento tem mais de 2.600 nomes de gestores e ex-gestores cujas contas foram desaprovadas e não há mais como recorrer, o que pode gerar inelegibilidade e afetar a disputa eleitoral em vários municípios cearenses.
A publicação da lista é uma exigência da legislação eleitoral em todo o País. As cortes e conselhos de contas têm até a próxima quinta-feira, dia 15, para divulgar os levantamentos. Além do TCE, o Tribunal de Contas da União também deverá divulgar uma lista própria, neste caso, com a lista de gestores que geriram recursos federais.
O que é o Tribunal de Contas
O TCE é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa que tem o papel constitucional de fiscalizar e julgar a boa aplicação dos recursos por gestores públicos no Ceará. Após a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o TCE passou a concentrar também o julgamento das contas de gestores municipais.
Todos os anos eleitorais, para obedecer a Legislação, as cortes entregam à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas desaprovadas, às quais não cabe mais recurso. Essa lista, entretanto, pode ser modificada por decisões judiciais.
Todos são punidos?
A divulgação do nome do gestor não é uma sentença de que ele não pode participar das eleições. Entretanto, a presença do nome na lista implica o gestor ou ex-gestor às regras da lei da ficha limpa, por ter cometido ato vedado aos pretensos candidatos.
A partir da publicação, os órgãos de fiscalização podem pedir a inelegibilidade de eventuais candidatos.
MP pede suspensão de candidatura de Pablo Marçal, quebra de sigilo e inelegibilidade por 8 anos
Por Heitor Mazzoco / O ESTADÃO DE SP
O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean pediu que a Justiça suspenda o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, até o julgamento de uma ação por suposta prática de abuso de poder econômico pelo ex-coach durante a pré-campanha deste ano. O representante do MPE pediu ainda a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do empresário. Em caso de condenação, Marçal pode ficar inelegível por oito anos. A ação movida pelo MP sustenta que uma denúncia apontou para suposto impulsionamento de Marçal nas redes sociais, o que é vedado pela legislação eleitoral.
“De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”, diz o MP no pedido de liminar (decisão provisória) encaminhado à Justiça.
O procurador aponta, ainda, que, para desviar da proibição do impulsionamento pago na legislação eleitoral, o candidato o faz de forma indireta. “Estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam sua própria postagem ou propaganda”, explica.
Em nota, Marçal negou irregularidades. “Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar”, disse.
Nesta segunda, como mostrou o Estadão, o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, decidiu suspender publicações de um perfil favorável a Marçal em que é divulgado sorteio de R$ 200 para os usuários que compartilharem postagens favoráveis ao candidato à Prefeitura de São Paulo. Marçal não se manifestou ainda sobre a decisão de Colombini.
De acordo com a inicial protocolada no sábado, 17, pelo MPE, “a representação trouxe informação, citando vídeos e sites de noticiários, para mencionar que o candidato ‘vem desenvolvendo uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo’”, citou o promotor no documento.
O promotor cita ainda que o suposto estimulo de Marçal junto ao eleitorado via internet, “sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral”.
Abuso de poder econômico
O abuso do poder econômico, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições. Em casos de abuso de poder econômico, a Justiça Eleitoral entende que a disputa fica comprometida diante da desigualdade entre os postulantes no pleito.
Para o promotor, na ação proposta para investigação contra Marçal, “é muito nítida a existência de um verdadeiro abuso de direito por parte do investigado porque este, a pretexto de desenvolver sua pré-campanha (que admite a divulgação amplíssima de ideias e opiniões políticas, mas veda o gasto excessivo e descontrolado de recursos financeiros), iniciou verdadeiramente sua campanha eleitoral, com utilização dos recursos econômicos não declarados”, citou em outro trecho da inicial.
De acordo com a Lei Complementar 64 de 1990, em seu artigo 22, inciso XIV, “julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação.”
Bolsonaro visita Fortaleza e participa de carreata da campanha de André Fernandes no sábado (17)
POr
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa, no próximo sábado (17), de uma carreata do deputado federal André Fernandes (PL), em Fortaleza. O ato marca o início da campanha do parlamentar em busca da Prefeitura da Capital. A visita foi confirmada pelo próprio Bolsonaro nesta segunda-feira (12).
“Estaremos mais uma vez nesta capital para um encontro com todos vocês”, disse Bolsonaro.
No vídeo, o político aparece ao lado do presidente do PL Ceará, o deputado estadual Carmelo Neto (PL), e da candidata a vice-prefeita da sigla, Alcyvania Pinheiro (PL).
“Fortaleza vai fazer bonito (...) uma grande recepção para o nosso presidente Bolsonaro", disse Carmelo.
No mês passado, Fernandes foi condenado por propaganda eleitoral antecipada durante a última visita de Bolsonaro ao Ceará. À época, o PL reuniu lideranças nacionais, estaduais e municipais, além de uma multidão de militantes, em um evento no Ginásio Paulo Sarasate para o lançamento da pré-candidatura do deputado federal a prefeito de Fortaleza.
Já na convenção que oficializou a candidatura do político, Fernandes optou por um evento reservado, apenas com outros pré-candidatos do PL.
