MST ataca sede do PL em São Paulo e diz que é para ‘defender natureza’
Por Heitor Mazzoco / O ESTDÃO DE SP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vandalizou a sede do PL, em São Paulo, no final da manhã desta quarta-feira, 5. Eles utilizaram tinta vermelha, lama e ovos para atacar a sede do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um boletim de ocorrência (B.O.) foi registrado. Procurada, a direção do PL ainda não se manifestou. O partido, no entanto, registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com informações obtidas pelo Estadão, ao menos 30 pessoas desceram de uma van e começaram o ato de vandalismo. Segundo o próprio MST em seu site oficial, a ação “teve o objetivo de denunciar a atuação do partido e de outras siglas da direita na aprovação do ‘Pacote da Destruição’, conjunto de leis que buscam flexibilizar a legislação ambiental”.
A Polícia Militar (PM) foi acionada para evitar confrontos e normalizar a situação. Com registro de ocorrência, a Polícia Civil deve abrir um inquérito para investigar o caso. O primeiro passo será identificar os militantes envolvidos. De acordo com testemunhas, os integrantes do MST que participaram do ataque estavam com os rostos cobertos.
Ainda não há estimativa de prejuízo. O arcabouço que o MST chama de“Pacote da Destruição” é composta por 25 projetos de lei e três Propostas de Emenda à Constituição (PECs). De acordo com o grupo, muitos deputados que defendem as propostas fazem parte de legendas conservadoras, como o PL, “que ainda mantém em sua agenda uma atuação em função da destruição ambiental”, citaram. Até o momento, não há informação de presos no ato.
Assessor e advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten se manifestou nas redes sociais, chamando a ação de “ato contra a democracia”. “É inadmissível e inaceitável o ataque que sofreu a sede do Partido Liberal em São Paulo. É um ato contra a democracia, é um ato contra a ordem democrática do Brasil. Faz-se, de forma enérgica, investigar e punir os responsáveis”, criticou o advogado.
Justiça determina busca de jornal pró-Boulos do PT a pedido do MDB de Nunes
O juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, atendeu a um pedido do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes, e determinou que o PT pare de distribuir panfletos contra a gestão da prefeitura. O magistrado ainda autorizou uma busca e apreensão do material na sede do PT na capital paulista.
O panfleto impresso, uma espécie de tabloide, faz elogios a Guilherme Boulos (PSOL), candidato apoiado pelo PT, e traz acusações contra Nunes. O material foi distribuído, por exemplo, no evento das centrais sindicais no 1º de Maio, quando o presidente Lula (PT) pediu votos ao deputado do PSOL.
Na decisão liminar (provisória) desta terça-feira (4), o juiz eleitoral aponta que a tiragem do panfleto foi de 100 mil exemplares e que o material afronta a lei eleitoral, que estabelece que a propaganda é permitida somente a partir de 15 de agosto.
No entendimento do juiz, o panfleto com tiragem expressiva e "data incerta de abril de 2024", por ter sido parcialmente ou totalmente distribuído, pode desequilibrar a eleição e, por isso, cabe determinar a imediata suspensão.
A decisão diz que o material tem "potencial de influenciar a população" e pode "macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade por partido de relevância nacional".
O magistrado afirma que não verificou no folheto "a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados", o que seria proibido. Sorci também pondera que o gestor público está sujeito a críticas. Ainda assim, ele afirma que considerar que o panfleto é "uma manifestação excessiva da liberdade de expressão".
O advogado do MDB, Ricardo Vita Porto, afirmou em nota que "a liberdade de expressão é garantia constitucional", mas "são desautorizados os excessos tendentes a dilapidar a imagem social de outro candidato com informações caluniosas, difamatórias ou injuriosas".
O diretório municipal do PT disse também em nota que, "ao tomar ciência da decisão e em respeito à Justiça Eleitoral, suspendeu a distribuição do material e solicitou a suspensão da busca e apreensão do material em razão da desnecessidade da medida".
Segundo o partido, a publicação "não traz nenhuma inverdade, pois são fatos amplamente divulgados pela imprensa". "Apresentaremos a defesa oportunamente para demonstrar a regularidade do material distribuído", afirmou a legenda da pré-candidata a vice na chapa, Marta Suplicy.
De olho nas eleições, PT deixa vermelho de lado e investe em verde e amarelo onde bolsonarismo é forte
Por Sérgio Roxo— Brasília / O GLOBO
Em meio a uma disputa com o bolsonarismo pelas cores da bandeira nacional, pré-candidatos a prefeito do PT nas eleições deste ano têm optado por destacar o verde, o amarelo e o azul nos materiais de divulgação publicados nas redes sociais e deixado o tradicional vermelho em segundo plano. O movimento é mais evidente no Sudeste e no Centro-Oeste, regiões onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu para Jair Bolsonaro em 2022.
O secretário de comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), diz que as campanhas municipais devem se preocupar com as características da eleição local para definir a estratégia, mas ressalta que o verde e amarelo não pode ser esquecido.
— Tem uma orientação de a gente não deixar que o outro lado se aproprie das cores verde e amarela. Mas cada campanha tem as suas características de acordo com a cidade. A bandeira do Brasil é do povo brasileiro. E nós não vamos abrir mão — disse Tatto.
O PT planeja ainda lançar em breve uma campanha para atrair novos filiados, cujo material trará as cores da bandeira nacional em destaque. Já em relação às disputas municipais, por restrições da legislação eleitoral, os postulantes ainda não podem se apresentar diretamente como candidatos. Em alguns locais, os nomes que almejam concorrer criaram movimentos para poderem organizar as atividades de pré-campanha.
Na capital de Minas Gerais, o deputado federal Rogério Correia está à frente do movimento “BH pode mais”. O logotipo utilizado tem espaço maior para as cores verde, amarela e azul do que para o vermelho. Em 2022, Bolsonaro venceu em Belo Horizonte por 54,25% dos votos válidos no segundo turno contra 45,75% de Lula.
Correia diz que o destaque dado ao verde tem relação com as propostas que pretende apresentar para a cidade:
— É pauta essencial para Belo Horizonte a questão ambiental e temos propostas inovadoras na área.
Em Goiânia, a deputada federal Adriana Accorsi também montou um movimento. O logotipo do “Somar por Goiânia” privilegia o verde, apesar de também contar com o vermelho, o rosa, o laranja e dois diferentes tons de azul. Bolsonaro teve 63,95% dos votos válidos na capital goiana em 2022 e Lula, 36,05%. Em Vitória, outra capital onde o ex-presidente saiu vitorioso na eleição de 2022 (54,70% x 45,30%), o pré-candidato do PT, João Coser, tem usado o amarelo, o verde e o azul com mais destaque em seu material.
Triângulo mineiro
Fora das capitais, a estratégia de pré-candidatos de priorizar as cores da bandeira também é vista. Em Uberlândia, no triângulo mineiro, região com forte presença do agronegócio, a deputada Dandara Tonantzin também lidera um movimento para as atividades de sua pré-candidatura. O material do “Uberlândia da Gente” tem as cores azul e amarelo. O verde e o vermelho também estão no logotipo, mas em menor destaque.
O espaço da cor vermelha já gerou debate no PT nas duas últimas eleições presidenciais.
Eleição paulistana ‘começa’ com troca de ações na Justiça entre principais pré-candidatos
Por Heitor Mazzoco / O ESTADÃO DE SP
Apesar de a campanha eleitoral começar, oficialmente, apenas em agosto, os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo “anteciparam” a disputa deste ano com ações na Justiça Eleitoral. São 20 representações por suposta divulgação de pesquisa fraudulenta ou campanha antecipada, segundo levantamento do Estadão feito na última semana. As ações tramitam nas 1ª e 2ª Varas Eleitorais. Até o momento, são quatro processos por fraude em pesquisa eleitoral e 16 por campanha antecipada.
De acordo com a Lei das Eleições, as punições são brandas. Caso alguém divulgue pesquisa fraudulenta será enquadrado com detenção de seis meses a um ano e pagamento de multa. Pelo sistema penal brasileiro, essas penas de detenção nunca são cumpridas no regime fechado, ou seja, o condenado não ficará preso. Antecipar campanha tem punição ainda mais leve, como avaliam especialistas, e o condenado pagará apenas multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. “Quem tem poder econômico, R$ 25 mil não é nada. Para quem tem poder econômico vale a pena lançar mão do descumprimento”, disse um magistrado consultado pelo Estadão. “Já que quer restringir, que coloquem (na legislação) uma pena decente”, completa.
Neste ano, chama atenção a “animosidade” entre os principais candidatos paulistanos, como avalia o advogado eleitoral Alberto Rollo. Mas há uma explicação para a disputa judicial em âmbito eleitoral. “Não tem pagamento de custas e nem sucumbência, que é verba de honorários (para advogados). Ou seja, acaba estimulando uma proliferação de processos, porque quem perder não tem que pagar custas e nem honorários”, explica Rollo.
Os gastos com escritórios especializados em direito eleitoral são custeados pelos partidos políticos, que usam verba do fundo partidário para os movimentos judiciais. Contratos e notas fiscais devem, obrigatoriamente, constar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral.
As legendas, no entanto, não devem cometer exageros. Isso porque podem acabar sofrendo penalidade de litigância de má-fé. “Tem exagero, sim, mas o remédio é litigância de má-fé, que a Justiça pode aplicar multa”, disse Rollo. Esses casos ocorrem quando há um abuso de ações sem mínima adequação para inicial de um processo.
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Eleição municipal será novo teste para democracia e sistema de votação, avaliam organizações
Joelmir Tavares / FOLHA DE SP
A eleição de 2024 será "a de 2022 com roupa nova" e poderá servir de laboratório para a de 2026, na avaliação de organizações da sociedade civil que atuam em defesa do sistema eletrônico de votação, contra a desinformação e pelo engajamento democrático. O clima é de apreensão.
No cenário traçado pelas entidades, o pleito municipal será um teste, depois de uma eleição presidencial marcada por intensa polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e tumultuada com desconfiança sobre as urnas eletrônicas, violência política e contestação do resultado.
Os alertas são lançados por grupos como Pacto pela Democracia (rede com 200 organizações), Transparência Eleitoral Brasil e Politize!. Além de apontar problemas e gargalos, as entidades têm iniciativas para qualificar o debate e colaborar com autoridades, mas admitem dificuldades.
Representantes de movimentos que intensificaram suas atividades em 2022 —diante das dúvidas inverídicas lançadas por Bolsonaro e das ameaças dele de não reconhecer o resultado e tramar um golpe de Estado— afirmam que o sistema saiu fragilizado.
O ex-presidente ficou inelegível após ser condenado por mentiras sobre o sistema de votação.
"O pleito deste ano acontece depois das eleições mais delicadas e decisivas para a democracia no Brasil, num contexto em que o ambiente segue muito imerso em desafios e ameaças", diz a coordenadora-executiva do Pacto pela Democracia, Flávia Pellegrino.
Uma das metas para 2024 é combater discursos de descredibilização das urnas eletrônicas.
Especialistas dizem que não tem se repetido a onda de mensagens sobre o assunto que inundou redes bolsonaristas no ciclo eleitoral passado, mas acreditam que a pauta possa ser retomada caso os pleitos municipais repitam a polarização entre candidatos de Lula e Bolsonaro e haja um acirramento.
O que preocupa é a infiltração do ceticismo em parte da sociedade, como vêm mostrando levantamentos.
Segundo pesquisa da empresa Quaest feita entre os dias 2 e 6 deste mês, 35% dos brasileiros concordam que as urnas foram fraudadas em 2022 para favorecer Lula. Apesar do índice elevado, a maioria da população (56%) discorda dessa afirmação, e 1% não opinou.
"Temos visto dados estarrecedores", diz Flávia. "A pergunta é como essa nova realidade vai ser mobilizada no pleito municipal. Isso ainda não está claro", segue a jornalista e mestre em ciência política, citando a "ascensão da extrema direita e do campo antidemocrático no país".
A ideia de que os resultados eleitorais possam não ser legítimos acaba minando, aos poucos, a confiança nas instituições e no processo de escolha dos governantes, analisa ela. "Ter discursos infundados ecoando de maneira tão ampla é perigoso para a democracia. Reverter isso é complexo e não existe bala de prata."
Para Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral, o resgate da confiança nas urnas é uma tarefa pendente para 2024 e que precisa estar no horizonte de 2026.
Ela afirma que é preciso pensar em alternativas porque campanhas de esclarecimento conduzidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm tido alcance limitado, já que a Justiça Eleitoral "perdeu capacidade de comunicação com todos os grupos sociais" e sofre resistência de certos segmentos.
"Ainda não nos sentimos confortáveis para tirar do radar a questão da desconfiança na urna", diz a professora de direito e ativista. "Por causa da politização do tema, penso que campanhas de informação devam ser perenes, porque não é fácil reduzir essa lacuna de uma hora para outra."
Para Flávia, do Pacto, o 8 de janeiro foi resultado de uma série de medidas para corroer as bases da democracia e evidenciou o alto risco de radicalização na sociedade brasileira. Ela afirma que o esforço maior agora deve ser para garantir continuidade e estabilidade democráticas no país.
"Nós vivemos nos últimos anos um ataque explícito e sistemático às instituições", diz.
"Alguns dos maiores alvos do bolsonarismo foram justamente o sistema eleitoral e o TSE. O processo de desinformação foi a grande aposta para a tentativa de virada de mesa e de manutenção do Bolsonaro no poder, semeando descrédito para que pudesse questionar o resultado e mobilizar apoio popular."
Na visão de Luiza Wosgrau Câmara, da Politize!, o problema é mais amplo. "Hoje há uma parcela grande da população que descredibiliza e tem uma visão estigmatizada da política. A tecnologia trouxe desafios ao colocar as pessoas em bolhas informacionais e sob vieses de confirmação", diz.
A organização da qual Luiza é porta-voz atua justamente no ambiente digital para difundir conteúdos didáticos e diz ter projetos com oito governos estaduais para levar conhecimento a professores e estudantes —já atingiu 180 mil adolescentes e adultos com oficinas de educação política.
Segundo ela, a intenção é fazer com que os eleitores votem "de forma consciente e bem informados".
A Politize! também fez campanhas nos últimos meses para incentivar a retirada e regularização do título eleitoral. Em São Paulo, uma coalizão com a participação do Instituto Lamparina e do labExperimental distribuiu sorvetes em cartórios eleitorais para estimular o alistamento de jovens.
Também na trincheira de medidas práticas, o Pacto pela Democracia vem fazendo nos últimos meses reuniões com os parceiros. Ficou decidido que as prioridades para este ano são o combate à desinformação e a recuperação da credibilidade das urnas, pensando num ciclo contínuo até 2026.
Segundo Flávia, a ordem é usar o pleito para reforçar que o sistema é seguro e traçar estratégias que cheguem até a próxima eleição geral. Pelo plano, será estabelecida uma agenda de trabalho "coordenada, criativa e bastante assertiva", em colaboração também com a Justiça Eleitoral.
Outro pleito é reivindicar espaços permanentes de participação da sociedade civil no TSE, para que a interlocução seja mantida mesmo com mudanças no comando da corte. O tribunal, que a partir de junho será presidido pela ministra Cármen Lúcia, terá Kassio Nunes Marques à sua frente em 2026.
A Transparência Eleitoral terá em algumas cidades missões de observadores, formadas por acadêmicos e voluntários, para monitorar a integridades das eleições e a prática de ilícitos como compra de voto. A porta-voz do grupo lembra que 2020 marcou o prenúncio da narrativa crítica às urnas.
"Ao olharmos de perto o que se passará neste ano, podemos ver o que nos espera em 2026 e atuar para evitar os piores cenários, mas estamos esperando algo tão desafiador quanto 2022", diz Ana Cláudia. "Os discursos mais extremistas não desapareceram, muito pelo contrário."
