Bolsonaro esvazia Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, e OAB perde vaga
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um jurista. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (22/7), a participação da sociedade civil no órgão.
O decreto publicado elimina as vagas para representantes da medicina, psicologia, sociedade civil e especialistas. O Conad passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.
Composição
O Conselho continuará sendo presidido pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrar o conselho.
Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas; todos estes cargos foram excluídos.
Com a nova composição, o Conad passa a ter 14 integrantes, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.
Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2019, 11h00
Língua de Bolsonaro tornou-se líder da oposição... -

A língua de Jair Bolsonaro ganhou vida própria. Aventura-se no ramo da magia. Ela fala dez vezes antes que o presidente consiga pensar. A cada nova frase retira um gambá da cartola. Os truques causam danos insondáveis. De raro em raro, o presidente consegue farejar o mau cheiro. Às vezes, manda a assessoria corrigir as maluquices. Mas o Planalto está sempre um passo atrás da língua, que se sente à vontade para produzir crises em série.
"Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira", disse ela, a língua, envergonhando o presidente e o país numa mesa em que os garçons do Planalto serviam a jornalistas estrangeiros guloseimas num café da manhã. Um desjejum custeado pelos brasileiros dos quais o fisco arranca tudo a força, e depois chama de contribuintes.
Elite dos servidores federais, como auditores e delegados, custa quase três vezes a média dos demais
BRASÍLIA - Um levantamento feito pelo GLOBO com base em dados enviados pelo Ministério da Economia mostra que, proporcionalmente, o gasto da União com a elite do funcionalismoé quase o triplo da despesa com os outros servidores públicos. Só no Poder Executivo, a folha dosfuncionários na ativa custará aos cofres públicos cerca de R$ 108 bilhões neste ano, segundo a pasta. Desse montante, R$ 5,9 bilhões (5,46%) são destinados a pagar vencimentos e benefícios das cinco carreiras mais bem remuneradas, que reúnem 13,8 mil trabalhadores. Assim, o gasto por pessoa neste grupo chega a R$ 421 mil por ano. Para os 608 mil restantes, a média da despesa per capita anual é de R$ 167 mil.
Os dados fazem parte de um diagnóstico da equipe econômica, que se prepara para enviar ao Congresso uma reforma administrativa — revisão das carreiras no serviço público. A agenda é considerada uma das pautas prioritárias, após a reforma da Previdência . O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que espera que o governo envie a proposta ainda neste semestre, mas, segundo fontes, é possível que o assunto fique para 2020.
Antes de propor a medida, os técnicos decidiram analisar os dados das mais de 300 carreiras. Mais de 400 tabelas de remuneração são avaliadas. O diagnóstico preliminar é parecido com o traçado em outros governos: os salários no funcionalismo são altos e há carreiras em que se chega rápido demais ao topo.
No recorte das cinco carreiras mais bem pagas, a remuneração média é de R$ 30,8 mil por mês. Esse valor inclui, além do salário, cargos comissionados e gratificações, além de auxílios para moradia, transporte e alimentação.
O estudo mostra ainda que esses servidores entram ganhando salários muito próximos aos do fim da carreira. Em média, chegam ao topo da trajetória profissional ganhando aproximadamente 30% mais do que quando entraram.
Privilegiados, uni-vos!
22 de julho de 2019 | 03h00
A reforma da Previdência terminou, no campo da esquerda, por provocar desalinhamentos entre os seus membros, com deputados se demarcando da posição de seus respectivos partidos, sobretudo no PSB e no PDT, com PT, PSOL e PCdoB mantendo a fidelidade de seus parlamentares. Os primeiros mostraram uma salutar desavença interna, os últimos mantiveram-se firmes em suas origens leninistas, em suas várias vertentes.
Contudo, para além do problema partidário de ordem conjuntural, com ameaças de punições e expulsões, lideradas por chefões partidários fazendo o seu teatrinho, existe uma questão de monta, concernente ao que significa ser de esquerda. Ou seja, qual é o tipo de esquerda que se alinha com os privilegiados de funções públicas e abandona os que não usufruem os mesmos privilégios? Será que a mensagem da esquerda brasileira – e para além dela – é uma mensagem particularista, corporativa?
A mensagem da esquerda, em sua vertente marxista, era efetivamente universal. Estava voltada para a emancipação da classe trabalhadora, naquele então denominada proletária, e, por intermédio dela, da humanidade. A defesa dos proletários se faria por sua libertação das amarras do capitalismo, instituindo um tipo de sociedade cuja característica central seria a igualdade em todos os níveis, sem nenhum tipo de particularismo, nem de interesse particular.
Os impulsos do presidente
22 de julho de 2019 | 03h00
A esta altura, está mais do que evidente que o presidente Jair Bolsonaro não sabe agir com a impessoalidade que há de caracterizar o exercício da Presidência da República. Em apenas 200 dias de governo, houve exemplos em excesso do peso que os afetos e as hostilidades particulares do presidente têm sobre decisões de Estado, que, a rigor, não deveriam ser pautadas pela emoção.
Em defesa do presidente, diga-se que não transparece deliberada má-fé na mixórdia que ele faz entre os assuntos de Estado e o limitado universo de suas paixões. Bolsonaro opera sob o que o historiador Sérgio Buarque de Holanda chamou de “ética de fundo emotivo”. Os eventuais reparos feitos a seus atos e decisões como chefe de Estado e de governo são tomados pelo presidente como ofensa pessoal, como mera incapacidade do outro de perceber os bons eflúvios de suas nobres intenções.
A indústria confia mais no futuro
21 de julho de 2019 | 04h00
Não fosse um certo otimismo ainda presente entre os empresários brasileiros com relação ao médio e ao longo prazos, chegaria a surpreender a distância que há entre as dificuldades que os industriais percebem no presente e as esperanças que alimentam quanto ao futuro. Essa diferença é clara no Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) de julho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O Icei de 57,4 pontos em julho cresceu pelo segundo mês consecutivo depois de uma sequência de baixas. Está acima da linha divisória de 50 pontos que separa o otimismo do pessimismo e também é superior à média histórica de 54,5 pontos. O comportamento do indicador poderia ser visto como razoável dado o longo período de queda do setor secundário iniciado em 2014. Houve recuperação entre 2016 e 2017, mas depois vieram novos recuos, que não podem ainda ser dados como superados.

