Investimento em saneamento básico no Brasil cai pelo terceiro ano seguido
Os brasileiros preocupados com a saúde pública receberam uma notícia ruim. Pelo terceiro ano seguido, caiu o investimento em saneamento básico.
O Rio Tietê, que corta o estado mais rico do país, é como o espelho de um Brasil que anda para trás. Em 2017, o investimento em saneamento básico voltou ao nível de 2011: R$ 11 bilhões. O resultado desse retrocesso se acumula nas margens.
Os pesquisadores dizem que bons indicadores do nível de saneamento básico dos municípios são os rios. Em São Paulo, o Pinheiros e o Tietê, mortos pela poluição, refletem o atraso que aparece nas estatísticas. Deixam para todo mundo ver que tem esgoto sendo lançado na natureza sem tratamento até nas regiões mais ricas do país.
Justiça bloqueia R$ 1,5 mi de Perillo por renúncia de IPVA
Julia Affonso e Luiz Vassallo / O ESTADO DE SP
23 de julho de 2019 | 18h43
Marconi Perillo. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
A juíza Zilmene Gomide Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Marconi Perillo (PSDB) no valor de R$ 1.484.430,80. A decisão acolhe pedido do promotor de Justiça Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás, para ‘garantir os danos causados aos cofres públicos, em razão de renúncia fiscal de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)’.
As informações foram publicadas no site da Promotoria do Estado nesta segunda-feira, 22. A liminar do magistrado também sustou imediatamente os efeitos da Lei n° 19.616/2017, que regulamentou a renúncia fiscal.
Programa deve reduzir preço de gás em até 40%
23 de julho de 2019 | 18h39
Atualizado 23 de julho de 2019 | 22h09
BRASÍLIA - Principal aposta para reindustrializar o País, o governo lançou nesta terça-feira, 23, o Novo Mercado de Gás, programa que visa a reduzir o preço do insumo em até 40% nos próximos dois anos. Com o plano, a União quer incentivar o aumento de investimentos, enfrentar monopólios e diversificar o número de empresas que atuam no segmento. A ideia é criar um ambiente de mercado e aproveitar o aumento da oferta do gás oriundo das áreas do pré-sal.
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Entre as medidas anunciadas ontem, o presidente assinou um decreto para criar o Comitê de Monitoramento da Abertura do Gás Natural. O colegiado terá como função avaliar o cumprimento das ações que já foram anunciadas nas últimas semanas. Além disso, há iniciativas para serem desenvolvidas a partir deste ano e até 2023.
Municípios cearenses recorrem à União para evitar colapso hídrico
A cidade de Jaguaribara (a 219 km de Fortaleza), nascida juntamente com o maior açude do Ceará, o Castanhão, vive à beira de um colapso hídrico e econômico: falta água, base da economia local e, principalmente, fonte de sobrevivência humana e animal. O município é um dos 22 do Estado cuja situação de emergência foi reconhecida pelo Governo Federal nesta semana. No total, 33 dos 184 municípios cearenses estão sob auxílio federal.
A oficialização da crise, oriunda das chuvas insuficientes, é a esperança de um novo cenário. "Se usarmos os dados hidrográficos da cidade, há um indicativo de que choveu na média. Porém, uma chuva na média não representa acúmulo de água nem no Castanhão, nem nos pequenos açudes, nem nas cisternas da população", diz o prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves.
Corte em orçamento prejudica programas de assistência social no Ceará
O corte de 50% no orçamento federal deste ano do Sistema Único de Assistência Social (Suas), aliado à descontinuidade da transferência de recursos aos municípios, têm gerado dificuldades para o atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade nas cidades cearenses. Os gestores manifestam preocupação com o risco de paralisação das políticas públicas da assistência social.
A situação é considerada crítica e já afeta, em alguns municípios, o atendimento aos moradores que precisam de proteção social. O Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas) divulgou nota técnica sobre as consequências para a queda de recursos do cofinanciamento da rede socioassistencial.
Fortaleza é a Capital com maior redução de abastecimento de água
A universalização dos indicadores de saneamento básico continua sendo um desafio a ser superado por grande parte das cidades brasileiras. Fortaleza, por exemplo, está entre as oito capitais que reduziram o atendimento total de água por parte das prestadoras de serviço, registrando a maior queda entre elas, de 9,58 pontos percentuais entre 2013 - quando o abastecimento chegava a 90,95% de toda a cidade - e 2017 - quando caiu para 81,37%. Os dados são do novo Ranking do Saneamento Básico, divulgado neste terça-feira (23) pelo Instituto Trata Brasil, juntamente com a GO Associados.
