Punição de golpistas esbarrará em gigantismo do caso e estrutura do Judiciário
O gigantismo das apurações sobre os ataques golpistas aos prédios dos três Poderes no domingo (8) em Brasília impõe desafios aos órgãos de investigação e uma série de percalços para julgamento e efetiva punição dos autores dos crimes.
A responsabilização dos envolvidos esbarra na própria quantidade de suspeitos que poderão ser alvo de processos (incluindo manifestantes golpistas, financiadores e autoridades), além do volume de material a ser analisado e na estrutura do Judiciário para dar conta da demanda e evitar prescrições.
Balanço desta terça (17) aponta cerca de 1.400 pessoas presas no sistema penitenciário do Distrito Federal por participação nos ataques.
Na segunda-feira (16), a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou as primeiras denúncias do caso, contra 39 acusados de envolvimento em depredação no prédio do Senado.
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal estavam trabalhando em sistema de mutirão, adotando formulários padrão para interrogar os suspeitos. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes também arregimentou juízes federais e distritais e delegou para eles a tarefa de realizar audiências de custódia para a fiscalização da regularidade das detenções.
Porém, quando os casos chegarem ao Poder Judiciário para julgamento, várias medidas já adotadas terão que ser repetidas em juízo, como a colheita de depoimento dos presos, para que seja cumprido todo o roteiro previsto na legislação penal.
Entraves comuns nas causas judiciais, como dificuldades para fazer a intimação pessoal de testemunhas, tendem a se repetir. E como cada acusado em processo criminal tem direito a no mínimo cinco testemunhas (número que pode chegar a oito por fato investigado), poderá haver milhares de convocados pela Justiça.
Outro problema ocorrerá com as perícias a serem levadas ao Judiciário. Elas incluem, por exemplo, a análise das câmeras dos saguões de mais de 200 hotéis e pousadas do Distrito Federal, conforme decisão de Moraes.
Quando uma perícia da polícia é levada à Justiça ou é produzida no decorrer das causas, os réus têm direito de indicar profissionais para contestar os laudos (assistentes técnicos, na linguagem jurídica).
Assim, em geral, essa fase consome uma boa parte da linha do tempo dos processos, e nas ações penais dos ataques golpistas essa etapa deverá levar a uma grande demora.
O principal temor nas situações de grande número de delitos e suspeitos é que ocorra impunidade em razão da prescrição dos crimes.
Na atual fase de apurações, esse prazo prescricional é calculado com base na pena máxima dos delitos.
Na decisão do STF, Moraes indicou a possível prática dos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, incitação ao crime, ameaça e dano ao patrimônio público, além de delitos previstos na Lei Antiterrorismo.
O crime de ameaça previsto no artigo 147 do Código Penal, por exemplo, tem pena máxima de seis meses de detenção. Pela regra da lei, o fato de essa punição ser inferior a um ano faz com que o prazo de prescrição seja de três anos.
Já o delito de dano ao patrimônio público tem pena máxima de três anos de detenção, e a prescrição ocorre em oito anos.
Segundo a lei, a contagem do prazo prescricional é interrompida quando o Ministério Público apresenta a denúncia criminal contra os suspeitos.
Deste modo, finalizar os inquéritos para entregá-los aos procuradores é a prioridade das autoridades policiais nas próximas semanas.
Depois que o Ministério Público apresentar as denúncias, a velocidade das causas dependerá de onde os processos terão andamento.
Para Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da Faculdade de Direito da USP, os processos deverão tramitar de forma mais célere se não ficarem concentrados no STF, o que pode acontecer caso o Supremo faça uma interpretação mais ampla do que diz o regimento da corte.
O texto dá ao tribunal a competência para cuidar das investigações contra ataques à sede do STF, mas não para a ação judicial.
Nesse caso, diz Badaró, os ministros do STF poderiam julgar apenas eventuais casos de autoridades com foro especial.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu e o STF aceitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também seja incluído no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos ataques golpistas.
Em relação ao governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), a atribuição para julgar chefes de Executivo estaduais é do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Para processos contra o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres e participantes das invasões, Badaró afirma que o julgamento deve ser feito pela Justiça Federal no Distrito Federal.
Atualmente esse setor do Judiciário no DF conta com apenas 27 varas, que podem ter um juiz titular e um substituto.
A advogada Marina Coelho Araújo, conselheira do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), entende que o caso poderá ser desmembrado para acelerar a realização dos julgamentos.
Segundo a criminalista, essa é a estratégia que vem sendo usada nas últimas décadas nas grandes operações policiais.
O método é o de abrir um "inquérito-mãe" e depois ir dividindo em vários outros menores.
A separação pode ocorrer por grupos de fatos e de pessoas, afirma Coelho. Um dos processos poderá tratar da depredação do STF, outro do grupo que esteve no plenário do Congresso, exemplifica a advogada.
Já o professor da FGV Direito-SP e coordenador do projeto Supremo em Pauta, Rubens Glezer, afirma que, pelo peso político dos ataques, a melhor alternativa seria concentrar o julgamento das ações no STF.
Se esse for o caminho adotado, o tribunal pode ter sua imparcialidade criticada, por ser vítima dos ataques e também julgador, avalia.
Na hipótese de o julgamento ficar concentrado no STF, haverá a necessidade de criar uma estratégia extraordinária para a tramitação, como ocorreu no caso do mensalão.
Em 2009, o STF determinou que a apresentação de alguns tipos de recurso não causasse a interrupção do andamento da causa sobre o escândalo, por exemplo. No começo daquele ano, a principal dificuldade era a de providenciar os depoimentos de 641 testemunhas de defesa.
Em relação à celeridade dos processos, Glezer afirma que a realidade da corte hoje é diferente, pois, após cuidar dos casos mensalão e Lava Jato, o tribunal acumulou experiência na tramitação de grandes casos criminais com dezenas de réus.
Professora sênior da USP (Universidade de São Paulo) e especialista em questões do sistema de Justiça, a cientista política Maria Tereza Sadek acrescenta que tanto no mensalão quanto na Lava Jato os casos começaram na primeira instância e foram ganhando a atenção das autoridades com o decorrer do tempo.
Agora, desde já há uma união de esforços entre a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário diante da ameaça inédita às instituições democráticas.
Para a pesquisadora, esse componente político não permite uma comparação direta com outros casos e deve levar a uma responsabilização mais rápida.
Ressuscitaram a galinha dos ovos de ouro
Roberto Quiroga / FOLHA DE SP
Saiu na última quinta-feira (12) o primeiro pacote econômico do governo federal. O assunto preponderante foi a questão tributária. Para variar, mais uma vez colocaram a mão no bolso do contribuinte. Entra e sai governo e o jeito escolhido pelos governantes para fazer o ajuste fiscal é arrecadar receita e não mexer nos gastos públicos.
Uma das medidas propostas é a reintrodução do voto de qualidade a favor do fisco no Conselho de Administração de Recursos Fiscais, ou seja, ressuscitaram a galinha dos ovos de ouro —neste caso, o Carf. Com essa medida, o governo manda um recado claro aos julgadores desse tribunal administrativo: "Precisamos arrecadar R$ 250 bilhões para cobrir o rombo das contas públicas!". Quem paga o pato é, novamente, o contribuinte.
Para quem não sabe a história toda, o Carf é um tribunal administrativo do Ministério da Fazenda que julga autuações realizadas contra os contribuintes. Esse tribunal é um colegiado, paritário, formado por julgadores do fisco e dos contribuintes. Se desse empate nos casos, antes do pacote do governo, o contribuinte ganhava. Com a mudança, agora quem ganha com o empate é o fisco.
Atualmente, temos um contencioso tributário de R$ 1 trilhão no conselho. É bom que se diga que o valor em discussão no Carf cresceu muito nos últimos anos —não por culpa dos contribuintes, mas sim por culpa do fisco e da pandemia. Foi a greve dos fiscais que parou o Carf e fez com que o valor em discussão crescesse e se acumulasse.
A propósito, desse R$ 1 trilhão é bem provável que 30% correspondam ao tributo eventualmente devido, e os demais 70% a juros Selic e multas. Nos últimos 20 anos, o Brasil teve a maior taxa de juros do mundo e foram aplicadas multas de até 150% do valor principal. Esse contencioso é impagável. Será que o governo não percebe isso? Insiste em medidas de transação que são ineficazes e não estimulam os contribuintes a solucionar esses contenciosos.
A única solução é uma medida de perdão dos juros e multa em todos os casos e negociar o valor do principal. Os contribuintes não deixarão de ir ao Judiciário com teses factíveis de serem julgadas favoráveis a eles, uma vez que o gestor privado tem o dever de zelar pelo patrimônio das empresas. Além disso, os maiores valores autuados são de empresas de grande porte e que estão no mercado de capitais. As medidas de solução alternativa de conflitos, como a transação, são muito importantes, mas elas precisam estar conectadas com a realidade das empresas.
A alteração da regra do voto de qualidade do Carf, neste momento, é mais uma medida de coação do governo federal contra o contribuinte e só trará mais insegurança ao mercado e ao investimento estrangeiro. A carga tributária brasileira chegou ao seu limite. O ajuste fiscal precisa ser feito nas despesas públicas, não aumentando a tributação das empresas.
É bom ressaltar que o Supremo Tribunal Federal já vinha analisando a questão do voto de qualidade e dava uma indicação pela inconstitucionalidade dessa sistemática, daí por que totalmente desnecessário esse retrocesso pretendido pelo fisco federal. Ou seja: o governo atual quer ressuscitar norma jurídica que já vinha sendo contestada no Judiciário. Ao invés de trazer segurança para os contribuintes, esse pacote econômico traz insegurança jurídica e mais contencioso.
Achar que o Carf é a solução para a questão da falta de controle dos gastos públicos é um grande erro. Achar que o Carf é a galinha dos ovos de ouro e que de lá sairão milhões para cobrir as despesas públicas também é um enorme equívoco. Esse erro já foi cometido por outros governos que viram no contencioso tributário a solução para todos os seus problemas. Contencioso tributário desse porte só se resolve com diálogo e acordo. A pressão sobre as empresas gera estagnação e falta de crescimento econômico.
Temos que mudar esse disco e tocar uma nova música: de consenso e transação.
Diz a fábula da galinha dos ovos de ouro que seu dono, ao abrir a barriga dela atrás dos ovos de ouro, encontrou apenas suas tripas. Será que a fábula vai se repetir com o Carf?
TENDÊNCIAS / DEBATES
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Mais que os R$ 18
Depois de criar a expectativa de um salário mínimo de R$ 1.320 mensais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ensaia um recuo que manteria o valor nos atuais R$ 1.302, fixados ainda sob Jair Bolsonaro (PL). Há mais em questão aí do que a diferença de R$ 18.
Encarregado de reduzir o enorme déficit esperado nas contas do Tesouro Nacional deste ano, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, foi o mais explícito na reformulação do discurso petista. "O compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu", declarou em entrevista.
De fato, o reajuste concedido no apagar das luzes do governo passado correspondeu a um ganho de 1,4% acima do INPC acumulado em 2022. Já a equipe de transição de Lula propôs cifra mais elevada para o mínimo, que acabou sendo a considerada na elaboração do Orçamento federal deste 2023.
Os cálculos orçamentários, no entanto, caíram por terra já na primeira semana da nova gestão. Como revelou a Folha, descobriu-se que os R$ 1.320 custariam mais que o dobro dos R$ 6,8 bilhões previstos, devido à redução da fila para aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Qualquer que seja o desfecho do imbróglio, o fato é que a trapalhada antecipa no governo Lula um debate aviltado pelo afã da busca por votos na campanha presidencial —quando o petista viu boa oportunidade para propagandear uma das principais marcas de suas administrações passadas.
Ao prometer retomar a valorização do mínimo, o hoje presidente preferiu não recordar que tal política foi interrompida, na década passada, pelo esgotamento das finanças públicas sob a sucessora e correligionária Dilma Rousseff.
Rubricas orçamentárias diretamente afetadas pelo piso salarial, como Previdência Social, seguro-desemprego, abono salarial e benefícios assistenciais a idosos e deficientes, somavam 7% do Produto Interno Bruto há duas décadas. Hoje, equivalem a 9,5% do PIB.
Mais que isso, a eficácia de novos reajustes para a redução da pobreza é obviamente menor hoje do que no passado. Desde o Plano Real, o mínimo subiu mais de 150% acima da inflação e hoje vale mais de 40% do rendimento médio de todos os trabalhadores do país.
Não por acaso, a parcela mais vulnerável da população é atendida pelo Bolsa Família, cujas dimensões foram recentemente multiplicadas. Uma revisão de prioridades e ações da política social deveria preceder, portanto, a mera discussão de valores de benefícios.
Emancipação do Ceará foi decisão de uma mulher há 224 anos; relembre motivos
“Segurança individual vacilante, comércio limitadíssimo, indústria insignificante, riqueza pública e individual escassa, sertões ínvios, nenhuma instrução civil e pouquíssima doutrina religiosa.” Assim era o Ceará há 224 anos. Foi quando, por fim, se emancipou.
A descrição consta no livro “Pequena História do Ceará”, do escritor Raimundo Girão, que eterniza ainda um marco importante: foi uma mulher, D. Maria I, a rainha de Portugal, que resolveu emancipar o Ceará, em 17 de janeiro de 1799.
A Lei nº 13.470 também determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira vila erguida no Ceará e primeira capital administrativa da capitania, antes de ela ser emancipada de Pernambuco.
COMO ERA O ‘SIARÁ’
O professor de História Mariano Júnior contextualiza que a Capitania do Ceará não teve grandes investimentos por parte dos capitães donatários e, por isso, inicialmente, não despertava interesse de Portugal.
Sem metais preciosos, especiarias ou comércio lucrativo, o território foi ocupado por pobreza – mas quando França e Holanda tentaram colonizar o Ceará, ocupando espaços, a Coroa portuguesa se fez presente.
Em janeiro de 1799, então, D. Maria I torna o “Siará” emancipado. Oito meses depois, em setembro, Bernardo Manuel de Vasconcelos – que tem hoje nome de avenida em Fortaleza – chega ao território e se torna o primeiro governador do Estado.
A partir daí, ele “abriu estradas, fomentou a produção do arroz, da farinha de mandioca e a do salitre, reprimiu severamente os contrabandos, levantou um conjunto de baterias no Mucuripe, para melhor defesa da vila; e tratou de reedificar as vilas de índios”, como sublinha a obra de Raimundo Girão.
O comércio da Capitania do Ceará, porém, continuava ligado ao de Lisboa, principalmente por meio da estrutura portuária de Aracati – já que em 1799, Fortaleza já era capital, mas não tinha infraestrutura para fortalecer as comercializações.
ESTADÃO / ECONOMIA EDVAR RODRIGUES XIMENES ‘É natural da esquerda querer resolver o rombo fiscal aumentando impostos’, diz Samuel Pessôa
Por José Fucs / O ESTADÃO
No fim do ano passado, quando a maioria de seus pares vociferava contra uma suposta “herança maldita” deixada pelo ex-ministro Paulo Guedes, ele foi um dos poucos a dizer, com base nos números, que seu legado na área fiscal era “positivo”, graças à reforma da Previdência, ao congelamento salarial do funcionalismo, à contenção de contratações de servidores e à correção do salário mínimo só pela inflação, entre outras medidas.
Nesta entrevista ao Estadão, Pessôa diz que Lula “rasgou o manual da ciência política”, ao começar o governo “com o pé na tábua dos gastos”. Segundo ele, o pacote fiscal anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com foco no aumento da arrecadação, deverá reduzir o déficit nas contas do governo, mas não vai conter o crescimento da dívida pública. “É natural da esquerda querer gastar mais e resolver o problema fiscal aumentando impostos”, afirma.
Ex-colega de Haddad, no Colégio Bandeirantes, em São Paulo, e no curso de mestrado na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, Pessôa acredita, porém, que, se depender do ministro, as contas públicas serão gerenciadas com parcimônia. “O pai dele é imigrante libanês, tinha uma loja de tecidos, e o Fernando já trabalhou em balcão, já fechou caixa. Ele tem um sentimento da vida real, dos negócios, e acredito que, na parte fiscal, ele é conservador.”
Lula desperdiça vitrine suíça do fórum de Davos..
Josias de Souza / COLUNISTA DO UOL
A presença no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, seria uma fabulosa oportunidade para Lula expor pessoalmente um plano estruturado, capaz de convencer o mundo de que aplicar no Brasil voltará a ser um bom negócio durante o seu mandato. Mas o presidente preferiu desperdiçar uma vitrine com cinco dezenas de chefes de Estado e centenas de líderes empresariais, empreendedores sociais, ativistas ambientais, chefes de organismos multilaterais e acadêmicos..
O governo brasileiro será representado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente). A ausência de Lula contrasta com a disposição que ele exibiu em novembro, quando foi ao Egito, antes de tomar posse, para expor seus compromissos ambientais na COP27, a conferência climática da ONU. Ao negligenciar o fórum econômico, Lula estimula a maledicência segundo a qual não se sente seguro para deixar o Brasil uma semana depois do 8 de janeiro..
Caberá a Haddad a tarefa de vender a tese de que o novo governo reconstruirá o Brasil —com estabilidade política, segurança jurídica, responsabilidade fiscal e prosperidade social. Seu desafio é contornar a impressão de que barganha peixes que o governo não sabe se conseguirá pescar. A tarefa de Marina é mais simples. Ela já é um peixe vistoso que Lula fisgou para sua equipe. Ainda que Marina não dissesse nenhuma palavra, o simples desfile de sua biografia sem pesticida pelos ambientes de Davos já deixaria claro que o Brasil faz agora o avesso do que fez e, sobretudo, deixou de fazer Bolsonaro no setor ambiental..
Seja como for, Lula erra ao se ausentar de Davos. O ex-presidente americano Harry Truman dizia que "um presidente é apenas um relações-públicas". Às vezes precisa "bajular e beijar". Outras vezes precisa "chutar as pessoas para que elas façam suas obrigações." A parte dos chutes o mundo conheceu com Bolsonaro. Num instante em que o mundo flerta com a recessão, Lula deveria ter notado a falta que faz na Presidência um bom caixeiro-viajante.
