Por Adriana Ferraz e Davi Max / O ESTADÃO

Com posições antagônicas no discurso, políticos do PT e do PL se uniram em 13 Estados para dividir o comando das Assembleias Legislativas. Em todos os casos, petistas e bolsonaristas compuseram a mesma chapa para conquistar ao menos uma vaga nas mesas diretoras.

No Rio, o deputado Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito presidente da Casa com votos do PT, que recebeu a terceira-vice-presidência em troca, além da promessa de comandar comissões de destaque. A mesma dobradinha marcou a escolha em Minas Gerais e ainda pode se repetir em São Paulo.

As eleições nos legislativos locais mostram que a polarização entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro é deixada de lado quando se trata de divisão de poder.

Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, onde Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito com votação recorde e apoio maciço da situação e oposição, parlamentares estaduais formaram blocos pragmáticos – e não ideológicos – no retorno do recesso. Participar da Mesa Diretora significa ter mais cargos e poder tanto na condução dos trabalhos como nas decisões administrativas, e em contratos de terceiros.

Após ser reeleito em primeiro turno e apoiar Bolsonaro no segundo, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), esperava reciprocidade do PL em sua tentativa de emplacar um aliado para o comando da Assembleia. Mas o que se viu na última quarta-feira foi uma aliança pública entre os 12 deputados do partido do ex-presidente com os dez parlamentares petistas para levar à presidência Tadeu Martins Leite (MDB), sem vínculos com o Palácio Tiradentes.

Pauta

Da mesma forma que é importante para o governo federal ter aliados no comando da Câmara e do Senado, governadores também tentam influenciar a disputa em seus Estados para priorizar a votação de projetos de seu interesse. Cabe ao presidente dos legislativos a definição da pauta de votações. Zema, por exemplo, começa seu segundo mandato com dezenas de propostas de sua autoria paradas. Desde 2019, quando teve início sua primeira gestão, protocolou 25 projetos de lei, três projetos de lei complementar e duas propostas de emenda à Constituição de Minas que nem sequer chegaram ao plenário.

Conhecido como Tadeuzinho, o novo presidente assumiu prometendo independência ao Parlamento e harmonia com os demais Poderes. “O diálogo que resultou na candidatura única seguirá agora após a eleição da Mesa. Não são os homens, mas são as ideias que brigam”, disse, citando Tancredo Neves. A petista Leninha foi eleita no mesmo dia na primeira-vice-presidência e Antonio Carlos Arantes (PL), na terceira-vice-presidência.

Redutos

Até mesmo em Estados considerados essencialmente petistas ou bolsonaristas, alianças entre PT e PL foram registradas. Exemplos se deram em Santa Catarina, Paraná, Bahia, Alagoas, Amazonas e Mato Grosso. Na Assembleia paranaense nem houve disputa. A chapa para ocupar a presidência foi única e encabeçada por Ademar Traiano (PSD), reconduzido ao cargo para o quinto mandato consecutivo – o que é possível porque cada Estado tem regras próprias de limite à reeleição.

Ao tomar posse, Traiano defendeu a participação popular no processo legislativo e a harmonia entre os Poderes, tema, aliás, recorrente em todo o País, assim como a necessidade de diálogo entre representantes de correntes opostas na política.

Após se consagrar presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Bacellar afirmou que será um defensor da “pluralidade democrática”. “A partir deste momento, não há mais aqueles que me apoiaram, aqueles que criticaram ou aqueles que se abstiveram. O Brasil de hoje precisa de paz; o Rio do amanhã, de união”, disse. Em seguida, afirmou que democracia requer isonomia. “Vamos baixar as guardas.”

Em São Paulo, único Estado a dar posse a seus novos deputados em março, a eleição para a Mesa Diretora deve marcar o fim de uma era dominada pelo PSDB. Com a eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo do Estado, a expectativa é de que petistas ajudem André do Prado (PL) a se tornar presidente. Pelo acordo, os petistas, donos da segunda maior bancada, ficariam com a primeira-secretaria, responsável pelos contratos da Casa.

Mulheres vão dirigir legislativos no MA e AP pela primeira vez

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez história na semana passada ao eleger Iracema Vale (PSB) como a primeira presidente da Casa em 188 anos de atividades parlamentares no Estado. Ex-prefeita e ex-vereadora de Urbano Santos, no interior do Estado, a deputada foi a mais votada em 2022, com 104.729 votos.

A popularidade e a experiência política levaram o governador Carlos Brandão (PSB) a defender seu nome, consagrado de forma unânime. Outras três deputadas foram eleitas para participar da Mesa Diretora. No total, são 12 mulheres na Casa – quase 30%.

Ao Estadão, Iracema destacou a força das mulheres na atual legislatura. “Não é somente a questão do feminismo em si, mas a competência e o potencial de cada uma delas”, afirmou. “É um pingo no oceano. Espaços de poder precisam ser conquistados e criados para o público feminino. Tive que resistir em um ambiente político predominantemente dominado por homens”, disse Iracema, que não será a única no posto.

Mais de três décadas após ser criada, a Assembleia Legislativa do Amapá também elegeu, pela primeira vez, uma mulher como presidente. Alliny Serrão (União Brasil) recebeu 23 dos 24 votos possíveis e superou o então comandante da Casa, Kaká Barbosa (PL), que desistiu da disputa. “Não chego aqui por favorecimento nem tampouco ungida por concessão a uma mulher”, disse.

Segundo a parlamentar, sua escolha foi possível graças à maturidade política de homens e mulheres, que querem mais dinamismo. “Só assim, vamos poder atender de forma mais eficaz às demandas do povo amapaense”, declarou Alliny.

Por Carlos Rodolfo Schneider / EMPRESÁRIO / O ESTADÃO

Desde a divulgação do resultado da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então futuro governo concentrou a sua atenção em duas questões: revogar uma âncora fiscal (o teto de gastos, que estava na Constituição) para assegurar o direito de gastar e acomodar os diversos partidos que o apoiaram na eleição, numa demonstração explícita de falta de desprendimento desses grupos e de priorização de interesses particulares muito mais do que de um projeto para o País. Como bem apontou o economista Márcio Garcia, da PUC-RJ, “esquecendo os bons ensinamentos de 2002, o (novo) governo partiu de forma destrambelhada para o ataque, certo de que mais gasto público é o que falta ao País”.

A quase unanimidade entre economistas e especialistas em contas públicas de que o excesso de gastos públicos seja o principal desafio macroeconômico do País parece não sensibilizar novos grupos que chegam ao poder, mais preocupados com atender a promessas de campanha e aliados políticos. Importante lembrar que há 25 anos o governo central não gastava mais de 14% do PIB para manter a máquina pública, conseguia investir cerca de 4% e mantinha a carga tributária na casa dos 28%. Os gastos primários subiram para 20% em 2016 (em 2022 haviam caído para 18,5% em razão de contenções feitas pelo governo anterior); os investimentos, que preparam o País para o crescimento, recuaram para menos de 1%; e a carga tributária tem oscilado entre 32% e 35% do PIB. Isso significa que o Estado tem extraído cada vez mais recursos da sociedade, para ampliar políticas sociais e subsídios muitas vezes ineficientes e, especialmente, para inchar a máquina pública.

A escolha a ser posta não é entre Estado forte ou fraco, e sim entre ágil ou obeso. Entre eficiente ou ineficiente, entre promotor de uma economia competitiva ou de uma história de voos de galinha, que não permitem crescimento consistente. São escolhas que devem ser feitas e envolvem prioridades a serem estabelecidas. Como os recursos sempre são finitos, é imprescindível priorizar a sua alocação. E as âncoras fiscais, como o teto dos gastos, ajudam nessa disciplina, na construção do orçamento público pelo Executivo e na sua avaliação pelo Congresso Nacional. Na revisão das distorções e dos privilégios, que são uma realidade nem um pouco desprezível. E, assim, manter as expectativas de evolução sustentável da dívida pública, condição para viabilizar crescimento econômico adequado.

A PEC da Transição, que autorizou gastos extras em 2023 que superam os R$ 150 bilhões, certamente não é um bom indicador de responsabilidade fiscal. É muito mais um guarda-chuva que permite gastar sem priorizar. As prioridades sociais, principal pretexto para a sua aprovação, não demandariam mais que R$ 70 bilhões, recursos que, por outro lado, poderiam advir da eliminação de gastos não prioritários e do aumento da eficiência. E, se a justificativa para expandir os gastos públicos for o aquecimento da economia para gerar empregos, experiências passadas, aqui e em outros países, já mostraram que é movimento que não se sustenta. O que sustenta crescimento, sem gerar inflação, é o investimento, em infraestrutura, em pesquisa e inovação, em promoção internacional e em bons marcos regulatórios, fatores que alavancam o PIB potencial. E as sempre necessárias reformas, macro e microeconômicas.

Se, por um lado, é necessário reconhecer os importantes avanços havidos nos dois últimos governos, como o teto dos gastos, a reforma trabalhista, o fim da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a minirreforma política que restabeleceu a cláusula de barreira, a reforma da Previdência, a independência do Banco Central, a privatização da Eletrobras, a Lei de Liberdade Econômica, entre outros, também é necessário lembrar as pendências. Especialmente, a reforma administrativa, que visa a tornar o Estado mais eficiente e menos caro, condição para poder reduzir a carga tributária, que é a mais alta entre os países em desenvolvimento; e a reforma tributária, que pode tirar um peso das costas das empresas, com a simplificação do nosso manicômio de impostos.

Ter preocupação com a política social e com o crescimento econômico para a geração de empregos é proposta legítima de um plano de governo. A forma de promover as duas coisas é que faz toda a diferença. Experiências de diversos países demonstraram que a via do aumento de gastos alimentado por aumento de tributos tem gerado resultados muito mais tímidos e de alcance curto que a via da redução de gastos alicerçada em aumento de sua eficiência. A primeira alternativa é a mais fácil, mas alimenta a inflação, reduz a competitividade da economia e o crescimento econômico e fecha um círculo vicioso que prejudica os mais pobres.

Os atalhos sempre parecem a solução mais simples, mas, se quisermos preparar o País para um crescimento mais robusto e consistente, temos de estar dispostos a pavimentar o nosso caminho.

O vice-presidente Geraldo Alckmin conhece muito bem tudo isso e certamente não é afeito a fogo de palha. Quando governador de São Paulo, foi importante apoiador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que congregou diversos governadores e dezenas de entidades empresariais e da sociedade civil organizada na busca de um modelo de crescimento sustentável e consistente, apoiado por um Estado forte pela eficiência, e não pesado pela obesidade. Foi um movimento que, com a contribuição de Alckmin, ajudou a construir a consciência da eficiência pública que a sociedade brasileira tem demonstrado não desprezar mais. Esperamos poder continuar contando com o seu apoio.

Josias de Souza / UOL

Sabia-se que Lula mentia quando disse que, eleito, seria "presidente de um mandato só". O que não se imaginava é que Lula deflagraria a campanha pelo quarto mandato apenas um mês depois de ter iniciado o terceiro. Para o brasileiro comum, que rala duro e torce por uma vida melhor, a única ambição que Lula precisaria cultivar no momento seria o desejo de trabalhar. A antecipação do debate sucessório vai em sentido oposto. O gabinete presidencial deixa de ser um ambiente de trabalho. Vira uma trincheira...

Antes de subir a rampa do Planalto, os candidatos costumam dizer que são contra a reeleição. Aconteceu com Fernando Henrique, Lula e Bolsonaro. Todos mudaram de ideia. O Poder deforma personalidades. Como o ego é algo que vaza para cima, alguma coisa sempre sobe à cabeça de quem se senta no trono. O que surpreende na entrevista em que Lula diz que pode disputar a re-re-re-reeleição em 2026 se houver "uma situação delicada" e se ele estiver bem de saúde é a pressa. Em matéria de apetite eleitoral, Lula bate o recorde de Bolsonaro.

O ego do Bolsonaro vazou numa entrevista em que celebrava o aniversário de 100 dias do seu governo. Ele disse: "A pressão está muito grande para que, se eu estiver bem, que me candidate à reeleição". O instituto da reeleição foi arrancado do Congresso por Fernando Henrique, em 1997, numa votação tisnada pela compra de votos. Com 25 anos de atraso, ele reconheceu que foi um "erro". Disse que é "imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a eleição é ingenuidade".

No caso de Lula, os mais ingênuos imaginaram que a idade conteria o ego. Ele próprio havia declarado que alguém que chegue à boca da urna com 81 anos não deveria pensar em reeleição. Normalmente, o flerte com a reeleição 32 dias depois da posse seria apenas uma derrapagem. O deslize vira estupidez quando um político com a experiência de Lula rasga o discurso pacificador, chama os adversários para a briga antes da hora e reduz sua frente ampla a um projeto individual.