Humberto Martins rebate jornal após notícia sobre delação de Leo Pinheiro
O ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, rebateu neste sábado (26/1) notícias a respeito de suposta delação premiada do empresário Leo Pinheiro — ainda não homologada — em que o sócio da empreiteira OAS afirma ter pagado a quantia de R$ 1 milhão por uma decisão do ministro.
Em resposta, Martins resgatou a nota emitida pela então presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, de quando a notícia foi veiculada pela primeira vez, em 2017. Vaz afirmou que, em todos os processos relacionados, “os pedidos formulados pelas empresas foram indeferidos, enquanto, de outro lado, o Ministério Público teve seus recursos admitidos. Sem nenhuma exceção.” Na notícia deste final de semana, afirma-se que a quantia referiu-se a um pedido de adiamento.
uíza corta o Bolsa-Visita e Lula recorre à ONU..
Nos 13 anos em que o PT exerceu o poder federal, Lula nunca fez da humanização das cadeias uma prioridade. Continua dando de ombros para o cenário de século 19 que vigora nos calabouços nacionais. Mas inquieta-se com suas próprias condições carcerárias. Recolhido à única cela do país onde se respira um aroma de século 21, o preso mais ilustre da Lava Jato recorrerá à ONU para tentar restabelecer um privilégio que acaba de perder: o Bolsa-Visita.
Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza Carolina Lebbos levou o pé à porta da cela especial. Restringiu o acesso do pupilo Fernando Haddad. Invocando a condição de advogado, Haddad visitava Lula quando bem entendesse, de segunda a sexta.
Defensores públicos questionam PEC estadual sobre regime fiscal no STF
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (25), uma ação que questiona dispositivos da Emenda à Constituição do estado do Ceará nº 88/2016, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal com limites orçamentários por dez exercícios financeiros.
Na prática, a emenda estipulou limites individualizados para as despesas primárias correntes do Poder Executivo, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, da Defensoria Pública e Tribunal de Contas do estado.
Janeiro conturbado
Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Demitri Túlio:
Alguns setores do governo do Ceará estão parados administrativamente. Por uma razão, está terminando janeiro e o governador Camilo Santana (PT) ainda não assinou a renomeação ou nomeações inéditas para cargos comissionados de funções que dão andamento ao funcionamento burocrático da máquina pública.
É natural que no final de uma gestão, o chefe do executivo faça exonerações e depois, avaliando a necessidade e a saúde financeira do Estado, recontrate ou enxugue cargos desnecessários. Muitas vezes criados para acomodações políticas por causa de alianças da época de campanha.
Na Uece, por exemplo, certificados e diplomas de graduação e da pós-graduação não podem ser emitidos pois não há pró-reitores nomeados. Na Policia Militar, oficiais e praças reclamam que trabalharão o mês de janeiro sem receber a gratificação comissionada. Haveria entraves administrativos também na Secretaria da Saúde, na Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e em outros órgãos.
Mercado de Caucaia – Obras de reforma devem concluídas dentro de 50 dias
O prefeito Naumi Amorim, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), inspecionou as obras de reforma do Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, situado no Centro. Na ocasião, ele conversou com permissionários, clientes e visitantes do espaço.
O equipamento está com 75% do projeto executado e o investimento global é de R$ 1,4 milhão. Prevê melhorias na segurança da coberta, que está sendo totalmente modificada, além de reforma nas quatro fachadas laterais do prédio. A intervenção deve durar mais 50 dias.
O Mercado é composto de seis galpões. Os dois centrais foram reformados na primeira etapa da obra, em 2017. Nesta segunda etapa, os quatro galpões restantes, dois do lado esquerdo e mais dois do lado direito, estão sendo trabalhados.
Para isso, toda estrutura metálica de aço danificada dos galpões I e II foi demolida e já está concluída a reforma. Nos dois galpões com obras concluídas, os técnicos estão dando suporte a pequenas manutenções hidráulicas.
Nos galpões V e VI, já foi concluída a demolição das vigas de aço e estão sendo preparados os apoios para a nova estrutura metálica da coberta. Ainda nesta semana, a Prefeitura providenciará os apoios da nova coberta. Toda a cobertura é revestida com estrutura metálica. A fachada terá engenharia ventilada. O prazo para conclusão será de 55 dias.
Novos tempos e o convite à responsabilidade
Em artigo no O POVO, o empresário Beto Studart aponta que o resultado das últimas eleições devolveu ao país a condição do trabalho e da geração de riquezas. Confira:
As recentes eleições no País com o recado expressado através do voto pelo eleitor, nos legaram a esperança de que o Brasil passe a viver um novo tempo, e com ele, possamos voltar a exercer a missão a nós confiada, que é trabalhar, produzir, gerar riqueza e bem estar à sociedade. Esse momento nos alenta, pois representa um sopro de ar puro em comparação a tempos tão sombrios.
Os reflexos desse quadro já podem ser vistos nos indicadores econômicos e na confiança da sociedade em melhores dias. Entre outras razões, esse cenário de otimismo reflete uma redução das incertezas políticas, além de uma maior expectativa da implementação de reformas estruturais na economia nacional.