Moro diz que nova regra para monitoramento de políticos 'talvez não seja certa'
Marcelo Okasabe, Mateus Fagundes e Teo Cury, O Estado de S.Paulo
24 Janeiro 2019 | 15h37
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira, 24, que "talvez não seja certa" a proposta do Banco Central (BC) que altera as regras de monitoramento de transações bancárias de políticos e seus parentes. Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, ele ponderou se tratar ainda de uma consulta pública.
"Até onde eu sei, é apenas uma consulta pública e não uma medida efetiva. Ainda é cedo para ter uma opinião sobre essa proposição", disse o ministro, que participou de um painel sobre combate ao crime globalizado no fórum. "Talvez não estejam propondo a coisa certa, mas têm boa intenção", acrescentou. Moro ressaltou ainda que a consulta foi feita pela gestão que está deixando o comando do BC e não a que vai assumir junto com o novo governo.
PT declara apoio a Maduro e é criticado por Bolsonaro no Twitter
Gregory Prudenciano, O Estado de S.Paulo
24 Janeiro 2019 | 16h02
O PT emitiu nota em seu site oficial na qual defende o governo de Nicolás Maduro naVenezuela e critica o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do presidente americano, Donald Trump, ao líder oposicionista e autodeclarado presidente encarregado, Juan Guaidó. "Não compete ao Brasil nem a outros países decidir quem deve ou não governar a Venezuela, que tem um presidente eleito pela maioria da população", diz a nota assinada pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.
Justiça do Rio aceita denúncia contra Eduardo Paes e bloqueia seus bens
A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou nesta terça-feira (22/1) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito da capital fluminense Eduardo Paes (DEM), o ex-secretário municipal de Saúde Hans Dohmann e outras cinco pessoas por suspeita de fraude em licitação em 2013. A magistrada também determinou o bloqueio de bens dos acusados no valor de até R$ 7,43 milhões.
Não há consenso se repasse de salário a deputado é crime, improbidade ou nada
O Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita que os funcionários dos gabinetes de 27 deputados estaduais, incluindo os do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), devolviam parte dos salários aos parlamentares, numa operação conhecida como “rachadinha”.
Mas não há consenso sobre o enquadramento da conduta desses deputados. Alguns especialistas ouvidos pela ConJur afirmam que a apropriação dos salários dos assessores configura o delito de peculato-desvio. Outros dizem que o ato se enquadra em corrupção passiva ou concussão. Porém, há quem avalie que o repasse dos vencimentos não é crime, mas ato de improbidade administrativa. E ainda existem profissionais do Direito que creem que a medida é imoral, mas não passível de punições, uma vez que se trata de negociação entre particulares.
Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), reclama de um procedimento de investigação criminal (PIC) aberto pelo MP do Rio contra um de seus ex-assessores na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Fabrício Queiroz. Os promotores consideram suspeitas movimentações financeiras de R$ 7 milhões de Queiroz em três anos. Ele acumulava salários da Alerj e da Polícia Militar, e recebia cerca de R$ 23 mil por mês. Os dados foram enviados ao MP pelo Coaf.
O MP-RJ acredita que os funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro – e de outros 26 deputados estaduais – podem ter devolvido seus salários aos parlamentares. O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que, no caso do filho do presidente, os fatos dos quais é acusado podem configurar os delitos de peculato e lavagem de dinheiro. Além disso, Gussem apontou que ele e os demais parlamentares são investigados por atos de improbidade administrativa.
União Europeia pede eleições livres na Venezuela
A União Europeia fez um apelo na noite de quarta-feira (23) para a organização de “eleições livres e credíveis” na Venezuela. A declaração aconteceu no dia em que o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Juan Guaidó, declarou-se presidente interino.
A nota divulgada pela União Europeia, no entanto, não menciona diretamente a iniciativa de Guaidó, que já foireconhecida por vários países, entre eles, o Brasil e os Estados Unidos. Nicolás Maduro, que se diz alvo de um golpe, afirmou que não vai se render.
No dia em que os venezuelanos foram às ruas em manifestações pró e contra o governo chavista, a Alta Representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, afirmou em nota que o povo da Venezuela “pediu maciçamente a democracia e a possibilidade de determinar livremente seu próprio destino. Essas vozes não podem ser ignoradas”.
Governo não vai interferir em investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, diz Moro
Por Simon Robinson, Reuters — Davos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou à Reuters nesta quinta-feira (24) que o governo não irá interferir na investigação sobre transações financeiras atípicas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e ex-assessores dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Moro disse, em entrevista no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a investigação que envolve o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro está em fase preliminar e vem sendo conduzida normalmente pelos promotores do Rio de Janeiro.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 48 depósitos de R$ 2 mil entre junho e julho de 2017 e um pagamento de pouco mais de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa Econômica Federal na conta de Flávio Bolsonaro.