A Reforma tributária: proposta do governo vai prever revisão de R$ 100 bi em subsídios, diz secretário
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
O secretário de Avaliação e Planejamento do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, afirmou ao G1 que a proposta de reforma tributária do governo vai prever a revisão até 2022 de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio de subsídios (renúncias fiscais).
A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas e, simultaneamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem projetos de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que espera aprovar as mudanças ainda neste ano.
No ano passado, os subsídios concedidos pelo governo corresponderam a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), chegando a R$ 314 bilhões. Segundo o secretário Alexandre Manoel, a ideia é reduzir os incentivos nos próximos anos a 2% do PIB, percentual semelhante ao registrado em 2003.
De acordo com Manoel, a revisão de cerca de R$ 100 bilhões em renúncias fiscais acontecerá durante os próximos três anos e a ideia é revisar cerca de R$ 35 bilhões (0,5% do PIB) a cada ano. O secretário explica que a medida não representa, necessariamente, a eliminação dos subsídios.
Reforma tributária: proposta do governo vai prever revisão de R$ 100 bi em subsídios, diz secretário
PORTAL G1
O secretário de Avaliação e Planejamento do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, afirmou ao G1 que a proposta de reforma tributária do governo vai prever a revisão até 2022 de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio de subsídios (renúncias fiscais).
A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas e, simultaneamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem projetos de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que espera aprovar as mudanças ainda neste ano.
No ano passado, os subsídios concedidos pelo governo corresponderam a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), chegando a R$ 314 bilhões. Segundo o secretário Alexandre Manoel, a ideia é reduzir os incentivos nos próximos anos a 2% do PIB, percentual semelhante ao registrado em 2003.
De acordo com Manoel, a revisão de cerca de R$ 100 bilhões em renúncias fiscais acontecerá durante os próximos três anos e a ideia é revisar cerca de R$ 35 bilhões (0,5% do PIB) a cada ano. O secretário explica que a medida não representa, necessariamente, a eliminação dos subsídios.
Isso porque poderá ser feita a "realocação" de recursos, ou seja, o governo pode eliminar alguns subsídios, autorizar novos ou substituir alguns já existentes.
"Esse plano [revisão dos subsídios] vai ser apresentado junto com a reforma tributária. [...] O ministro está muito determinado a fazer a redução dos gastos tributários", afirmou.
Os gastos tributários mencionados pelo secretário consistem na perda de arrecadação do governo com a redução de tributos em caráter "compensatório" ou "incentivador" para setores da economia, regiões do país ou pessoas físicas.
Outros pontos em estudo
Na entrevista ao G1, o secretário afirmou também que a área econômica avalia eliminar parte dos benefícios fiscais relacionados a produtos da cesta básica, mas somente àqueles mais consumidos pela população de alta renda, como queijos, derivados de leite, peixes, aves e ovos selecionados.
A previsão é que o custo da chamada "reoneração", de R$ 1,17 bilhão por ano, seja repassado ao Bolsa Família, o que poderia render R$ 6,81 por família ao mês.
Outro ponto estudado, de acordo com o secretário, é o fim das deduções para saúde no Imposto de Renda de pessoa física. A proposta é trocar o fim do benefício por uma redução da alíquota máxima do IR de 27,5% para 25%.
"Essa diminuição seria mais eficiente. Você não criaria uma exceção e aumentaria os recursos disponíveis. O contribuinte já pensa assim: 'Vou ter mais recursos já em janeiro', pois quando diminui a alíquota, o efeito é imediato", declarou Alexandre Manoel.
Comitê de Monitoramento
Além da proposta de revisão dos benefícios fiscais, o secretário ressaltou que o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União realizará avaliações periódicas dos benefícios existentes. Segundo ele, esse órgão, atuará de forma paralela ao governo na avaliação.
"Comitê é um órgão de Estado. Vai para além do governo. Vão ser coisas paralelas. O que o governo vai mandar na reforma tributária é outra coisa. É um projeto de governo", explicou. As recomendações do comitê, para manutenção, redefinição ou extinção de programas, serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
Em 2019, estão sendo avaliados pelo comitê, entre outros:
- Programa de Financiamento Estudantil (Fies);
- Zona Franca de Manaus (ZFM);
- Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger).
A escolha dos programas a serem avaliados nos próximos anos, disse o secretário, se dará com base em diretrizes do Plano Plurianual (PPA): materialidade, relevância e criticidade.
Negociações com o Congresso
A redução de benefícios fiscais tende a gerar tensão no Congresso Nacional. No ano passado, por exemplo, o governo tentou cortar benefícios do setor de refrigerantes, mas houve resistência e revisão desse plano.
Na discussão da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, os estados defendem, ao contrário da proposta inicial, do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a manutenção de um "tratamento diferenciado" para a Zona Franca de Manaus.
Alexandre Manoel, do Ministério da Economia, disse que mais de 90% dos benefícios fiscais existentes precisam de alterações de lei para que possam ser extintos ou alterados.
Ele não falou sobre programas específicos, mas afirmou que a área econômica acredita muito no "poder da informação". Segundo o secretário, serão encaminhados ao Legislativo resultados de estudos sobre os benefícios fiscais e os impactos na geração de empregos e na economia.
"A gente acredita que a sociedade entendendo, e os parlamentares que estão lá, que todo mundo está pagando a conta por uma coisa que muitas pessoas estão falando que não funciona, que poderá haver uma maior sensibilidade não só de cortar, mas de realocar", disse.
Impacto nas contas
O governo prevê que as renúncias fiscais deverão custar aos cofres públicos R$ 331 bilhões em 2020, o equivalente a 4,19% do PIB.
Esse valor fica próximo dos gastos do governo com a folha de pessoal e supera todas as despesas com saúde e educação (incluindo gastos com pessoal), seguro-desemprego, abono salarial e investimentos, que, juntos, estão estimados em R$ 298 bilhões em 2020.
A redução de benefícios fiscais é uma estratégia do governo que se soma à reforma da Previdência Social para melhorar as contas públicas, que vêm registrando déficit (despesas maiores do que receitas) desde 2014.
No ano passado, o rombo foi de R$ 120 bilhões e, para 2019, a meta é de um resultado negativo de até R$ 139 bilhões (veja no gráfico abaixo):
39.436
Seis estados do Nordeste são os que mais perdem com novo texto da cessão onerosa
Parte que falta Planilha que circulou entre governadores do Nordeste nesta quarta (9) aponta que seis estados da região (PE, CE, MA, BA, PI e AL) são os que mais perdem com a mudança nos critérios da divisão dos recursos do leilão da cessão onerosa.
Facada O novo texto, calculam, renderá R$ 1 bilhão a menos a esses estados, em relação à versão inicial da proposta.
Prioridades Líder informal do grupo, o governador Wellington Dias (PT-PI) diz que o Congresso resolveu “tirar dos mais pobres para pagar a conta da União aos mais ricos”. No novo formato, São Paulo ganha mais R$ 618 milhões. “Não é razoável”, queixa-se Dias.
Terceiro tempo Integrantes da equipe econômica avaliam que essas contas ainda poderão embolar a discussão do tema no Senado, onde os estados têm equilíbrio de força. Na Câmara, Sul e Sudeste têm mais representantes.
A grande ofensiva - William Waack, O Estado de S.Paulo
Pelo menos na economia o governo de Jair Bolsonaro parece ter achado um centro de gravidade, a julgar por parte do recente noticiário. Os generais que acompanham o capitão conhecem bem o conceito, que estudaram nas escolas de Estado-Maior: é a escolha de um eixo central de ação (vem do alemão “Schwerpunkt”). Trata-se da proposta, divulgada com bem menos alarde do que brigas sobre costumes, de uma ambiciosa reforma administrativa.
Ela mira num dos mais poderosos aparatos burocráticos do mundo, o universo de servidores públicos do Brasil que, de acordo com o Ministério da Economia, saltou de cerca de 500 mil em 2003 para cerca de 712 mil em 2018. Na média, é uma força de trabalho que desfrutou de aumentos de salários (já bem melhores dos que são pagos para funções similares na iniciativa privada) muito superiores à inflação. Segundo o Banco Mundial, acionado pelo próprio Ministério da Economia, o número de funcionários públicos no Brasil não é extraordinariamente elevado na comparação internacional, mas o gasto do País com o funcionalismo como proporção do PIB é muito maior do que o registrado em países ricos.
Concluir obras paradas
10 de outubro de 2019 | 03h00
Pouco, ou quase nada, se sabe dos planos do governo Bolsonaro para estimular o crescimento da economia e melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo por meio da geração de empregos. Além da reforma da Previdência, já na etapa final de aprovação pelo Congresso, são muito poucas as iniciativas do Executivo que podem compor um projeto ou programa de governo destinados a enfrentar os graves problemas do País. Mas é reconfortante para o contribuinte, que paga muito imposto para pouco retorno em termos de serviços públicos, saber que o presidente Jair Bolsonaro não pretende realizar nenhuma grande obra que possa ser transformada em símbolo de seu governo.
“Se eu for me preocupar com isso daí, a gente não governa”, disse Bolsonaro em entrevista ao Estado. O presidente garantiu que “não vamos partir para ser igual ao que o PT fez com as refinarias” – como as de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Comperj, no Rio de Janeiro, cuja construção foi decidida com base em critérios meramente político-eleitorais, o que resultou em custos exorbitantes e paralisação do projeto. “O que tenho falado para os ministros é terminar as obras”, disse o presidente.
Gramado além do Papai Noel: turismo rural apresenta um outro lado da cidade
GRAMADO - Subir os degraus de um ônibus com carroceria antiguinha, cantar "La bella polenta" acompanhado de um violeiro e admirar campos com pinheiros, araucárias e ovelhas conduzem o turista por um bucólico túnel do tempo em Gramado . Se a cidade já é conhecida por sua área urbana, de arquitetura colonial charmosa e pavimentações peculiares como a Rua Torta e a Rua Coberta, o turismo rural prova que há muito mais o que explorar. Gramado tem visto crescer também sua gastronomia voltada para a cozinha de natureza, com ênfase no uso de produtos típicos e locais. Também oferece opções de hospedagem com esta mesma pegada sustentável.
Passeios
Há diversos roteiros de agroturismo. São passeios que duram em média cinco horas, como os oferecidos pelas empresas Princesinha e Vento Sul, e passam por três ou quatro propriedades. Nelas, é possível ver o funcionamento de moinhos, percorrer parreirais, conhecer detalhes da agricultura orgânica e até alimentar animais do campo, com a devida supervisão dos responsáveis, claro. É o que conta Fátima Marcon, dona de uma propriedade que leva o nome de sua família, a cerca de 10km do centro de Gramado, e que, entre outras coisas, cultiva milho.