Bolsonaristas convocam nova manifestação para Brasília
Circula por grupos de WhatsApp de apoiadores de Bolsonaro vídeos de convocação para a ocupação de uma semana da Esplanada dos Ministérios, a partir desse domingo, 26. O protesto foi batizado de Marcha para Brasília, e entre os seus organizadores estão a youtuber bolsonarista Sara Winter, que é conhecida por ser ex-feminista, e um perfil do Instagram chamado Robô – que conta com 3.276 seguidores, entre eles Flávio e Carlos Bolsonaro, os filhos do presidente.
A proposta dos organizadores é acampar em frente ao Congresso Nacional e pedir a a saída de Rodrigo Maia da presidência da Câmara. Os organizadores estão convocando militares da reserva e mulheres de militares da ativa de baixa patente, justamente aqueles que, durante o período em que esteve como parlamentar, Bolsonaro manteve entre seus eleitores mais fiéis, prometendo defendê-los no Congresso.VEJA
Editora libera download de ‘O Cadete e o Capitão’, sobre Bolsonaro, no fim de semana
Maria Fernanda Rodrigues
25 de abril de 2020 | 10h46
A editora Todavia está disponibilizando, para download gratuito, o e-book O Cadete e o Capitão, livro de Luiz Maklouf Carvalho sobre a trajetória de Jair Bolsonaro no quartel, o abandono da carreira militar e o ingresso na vida política.
O livro pode ser encontrado nas plataformas Amazon Kindle, Apple Books, Google Play e Kobo até as 23h59 de domingo, dia 26. E depois, até o dia 3 de maio, ele pode ser comprado pelo valor promocional de R$ 20.
Publicado em 2019, o livro registra o mergulho de Maklouf em mais de 700 páginas do processo que absolveu Bolsonaro por ter planejado explodir bombas em quartéis do Rio e nos 31 arquivos com as gravações inéditas da sessão de julgamento, revelando como a decisão dos ministros do Superior Tribunal Militar contrariou os laudos grafotécnicos existentes da principal prova do caso: as análises de quem seria o autor de um croqui sobre como fazer e onde colocar uma bomba, como contou Marcelo Godoy na reportagem Tribunal militar absolveu Bolsonaro contra a prova, afirma livro, publicada em 26 de julho de 2019 pelo Estado.
Após a Receita, a PF - Adriana Fernandes*, O Estado de S. Paulo
A interferência política na Polícia Federal, pivô da dramática saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, do governo Jair Bolsonaro reabriu feridas ainda não cicatrizadas na Receita Federal. Ao lado da PF, a Receita teve papel decisivo nas investigações de corrupção na Operação Lava Jato e passou por um processo de esvaziamento da fiscalização comandado com as bênçãos do presidente.
Para quem não lembra, Bolsonaro exigiu do ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra cabeças da chefia do órgão na Superintendência do Rio Janeiro (qualquer semelhança com os relatos de Moro em relação ao comando da PF no Rio não é mera coincidência).
Cintra caiu com a história da volta da nova CPMF. O trabalho do Coaf, que identificou operações suspeitas de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, foi abafado. E a área de fiscalização da Receita passou por uma ampla “reforma”. Assim como acontece agora com a PF, após a saída de Moro, o Fisco teve o comando trocado para dar lugar a um grupo mais amigável e flexível. O círculo se fecha com um Ministério Público ainda “amortecido” sob a batuta de Augusto Aras. O resto já é história.
Bolsonaro faz agora na PF o que fez na Receita. O ressentimento dos auditores que trabalham nas grandes investigações de corrupção é que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não foi Moro na defesa do Fisco.
A constatação foi confirmada pelo próprio presidente. No pronunciamento feito ontem, para responder a acusações feitas por Moro de interferência, Bolsonaro usou Guedes para explicar o seu poder de interferir onde quiser no governo com a autoridade de presidente. Mostrou seu estilo. Não usou como exemplo a Receita, mas o Inmetro, outro órgão vinculado ao Ministério da Economia. Bolsonaro disse que avisou a Guedes: “Eu vou implodir o Inmetro, porque, o que eu descobri lá, nós não podemos deixar o povo sofrer dessa maneira”.
“Quando se fala em interferência, tenho aqui um ministro meu, o Paulo Guedes... quando eu vi que o Inmetro, que é um órgão parecido com a Polícia Federal”, relatou o presidente Bolsonaro.
A interferência na PF ocorreu na mesma semana em que viralizou nas redes sociais um vídeo do presidente com um dos principais líderes do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL). O Centrão é o grupo de partidos com o qual o governo busca aliança para se fortalecer no Congresso e se contrapor ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Com currículo marcado por denúncias de corrupção, Lira é desafeto antigo da Receita pela sua atuação vigorosa em defesa de Refis generosos com os contribuintes devedores contumazes, recheados de perdão e descontos de pai para filho, além de lutar para mudar a legislação que trata da aplicação de multas do órgão.
Foi justamente Lira que comandou o golpe fatal na atuação de investigação da Receita: o “acordão” fechado pelo governo para o fim do chamado voto de qualidade do órgão no Carf, conselho administrativo que julga recursos de empresas multadas pela Receita.
Antes da sanção da lei, quando um julgamento no Carf terminava empatado, os presidentes das câmaras e das turmas tinham o chamado voto de qualidade, isto é, o voto de desempate dos julgamentos. Com a nova lei, em caso de empate, o resultado beneficiará o contribuinte. O “jabuti” foi incluído na MP 899 num acordo com o Centrão. Deram uma rasteira no secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto.
Não foi por menos que o ex-chefe da fiscalização da Receita Iágaro Jung Martins, em entrevista recente ao Estado, disse que, “nas grandes empresas, vai pagar impostos hoje quem quiser”. “O Imposto de Renda vai virar uma festa”, declarou.
A fatura do acordo com o Centrão já começou a ser paga. O script é o mesmo. Estava escrito e só não viu quem não quis.
*É JORNALISTA
Bola com o Supremo - VERA MAGALÂES
26 de abril de 2020 | 03h00
Sairá do Supremo Tribunal Federal o caminho para que Jair Bolsonaro enfrente o terceiro processo de impeachment de um presidente eleito em 28 anos. A bola, mais do que nunca nos últimos anos, está com os 11 ministros da principal corte do País. E olha que desde o mensalão o protagonismo do STF tem sido grande. Mas a conjuntura leva a que, desta vez, algumas coisas sejam diferentes.
O primeiro componente inédito é a vigência, há um ano, de um inquérito sigiloso, sem prazo e com abrangência grande e escopo para investigar fake news contra ministros do próprio tribunal. É ele, como escrevi na quarta-feira, que dará o fio da meada para que se trace uma cadeia de comando na rede de destruição de reputações que grassa nas mídias sociais e alimenta o bolsonarismo.
Graças a ele Bolsonaro perdeu as estribeiras em plena crise do novo coronavírus e decidiu demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, assumindo inclusive o risco de perder Sérgio Moro e ganhar seu mais competitivo rival em 2022. O desespero com o inquérito foi maior que o medo de perder Moro.
Pouco ou nada vai adiantar Bolsonaro ter alguém “seu” no comando da PF para tentar esvaziar o inquérito-bomba: as provas coletadas até aqui estão em poder do ministro Alexandre de Moraes, seu relator, e ele também já se precaveu e também assegurou que os policiais e delegados designados para comandar a investigação não sejam trocados.
O segundo ineditismo do papel do Supremo nessa crise é que são muitas, e de diferentes magistrados, as decisões que tolheram os arreganhos autoritários de Bolsonaro nos últimos meses. O presidente viu caírem desde as tentativas de ditar a estratégia de combate à pandemia do novo coronavírus até as investidas para reduzir acesso da sociedade a informações públicas.
Não é obra do acaso. Que integrantes de blocos até ontem conflitantes dentro do STF passem a atuar de forma coesa na contenção do presidente é um divisor de águas político e pode ser determinante para que as investigações em curso – duas delas com Alexandre de Moraes e uma com Celso de Mello – deem ao Congresso, ali do outro lado da Praça dos Três Poderes, o caminho jurídico do impeachment.
E aqui entra o terceiro fator inédito, a saideira do decano. Celso de Mello deixa o Supremo em novembro, depois de 31 anos. Dono de posições que foram paradigmáticas para a Corte em julgamentos como o do mensalão, desde o ano passado ele tem pontuado com ênfase os riscos à democracia representados por ações e palavras de Bolsonaro.
É dele a relatoria de um mandado de segurança questionando a demora da Câmara em analisar pedidos de impeachment e, desde sexta-feira, também está com ele o novo inquérito para apurar as denúncias de Sérgio Moro.
Candidato à sua cadeira em novembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou dar uma no cravo e outra na ferradura ao colocar Moro na situação de co-investigado. Acabará por fazer do ex-ministro e ex-juiz da Lava Jato, ao lado do decano, peça fundamental de abrir a picada para o embasamento jurídico do processo de impeachment.
Não é por acaso o silêncio de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Os dois sabem que o enredo, agora, se desenrola no Judiciário. É de lá que sairá o roteiro para que a Câmara, e depois o Senado ajam. Até lá, há fatores políticos a alinhar. O principal é a definição de se o Centrão vai embarcar no governo ou fazer o que fez no impeachment de Dilma: leiloar seu preço com os dois lados até a undécima hora.
Os prazos são exíguos: Mello pendura a toga em novembro, e Maia deixa a cadeira em fevereiro do ano que vem. Por isso, e porque há um vírus a combater e uma economia em frangalhos para tentar recuperar, o ritmo será intenso.
Um mercado arrasado - O Estado de S.Paulo
A destruição de postos de trabalho e a corrosão da renda dos que conseguirem manter alguma ocupação remunerada durante a pandemia do novo coronavírus serão as mais devastadoras desde que algumas das principais instituições de pesquisa elaboram estatísticas confiáveis sobre o mercado de trabalho. E a herança desse período será também dolorosa: a superação da crise do emprego e da renda será lenta.
A taxa de desocupação, por exemplo, que vinha caindo desde o fim do ano passado, tendo ficado em 11,6% no trimestre móvel encerrado em fevereiro, poderá chegar a 17,8% ao longo do ano, de acordo com o Boletim Macro de abril divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV). Quanto à renda, até o primeiro trimestre deste ano se projetava uma recuperação de 1% em relação a 2019. A pandemia alterou completamente a tendência. Na média do ano, a queda real poderá alcançar 8,58% na comparação com 2019. Em valores, a renda efetiva média fechará o ano em R$ 2.206 por mês, ante R$ 2.413 em 2019.
Além de corroer emprego e renda, a pandemia da covid-19 está corroendo as informações básicas sobre o mercado de trabalho que poderiam estar oferecendo balizas mais seguras e confiáveis para a elaboração de políticas públicas destinadas a amparar prioritariamente os mais desprotegidos.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, normalmente divulgado na terceira semana de cada mês com dados precisos sobre o mercado formal, isto é, com os números de trabalhadores com registro em carteira, não era divulgado desde janeiro por causa de mudanças na sua metodologia. A crise sanitária que começou a se agravar em março ampliou enormemente o problema, pois empresas e escritórios de contabilidade responsáveis pelo envio de dados ao governo reduziram drasticamente suas atividades, gerando o risco de subnotificação.
A realização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem mais ampla, pois inclui também o mercado informal e registra os casos de subutilização da mão de obra, enfrenta problemas típicos desse período. Durante a pandemia, as visitas domiciliares não podem ser realizadas. Sua realização por telefone trará imperfeições e distorções.
Estudos e projeções mostram um quadro dramático. A combinação de redução do número de empregados e de queda da renda efetiva média terá um impacto notável sobre a massa de rendimentos efetivos do trabalho. A redução prevista para o ano é de 14,4%, segundo o boletim do Ibre-FGV. O número final de 2020 ficará 3,2% abaixo do menor nível registrado desde o início da série, em 2012.
A perda não será homogênea. Situações pessoais, condições de trabalho, posição da empresa empregadora no mercado no período de recuperação - que, embora não se saiba quando, certamente virá - são fatores que naturalmente diferenciam as condições de alguns trabalhadores em relação às de outros. Mas as políticas públicas também podem gerar consequências não homogêneas.
A Política de Proteção de Empregos, por exemplo, citada pelo estudo, está voltada para o mercado formal, pois permite a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho ou a redução dos salários, com a correspondente redução de jornada. Prevê-se que até 70% dos trabalhadores de empresas privadas estejam incluídos nessa política nos próximos meses. Isso pode chegar a até 30 milhões de trabalhadores, nas estimativas do governo. Proporcionalmente, salários mais baixos estão mais protegidos do que os mais altos.
O mercado de trabalho informal, cujas atividades são, em tese, mais resilientes que o formal às medidas de isolamento social - pois não estão sujeitas a controle mais rigoroso pelo poder público -, é afetado diretamente pela redução da circulação de pessoas e não tem políticas de compensação de renda tão eficazes como as destinadas ao mercado formal.
Campanha eleitoral sobre cadáveres - Rolf Kuntz *, O Estado de S.Paulo
Foi uma quinta-feira tenebrosa. Mais 407 mortes, um recorde sinistro, foram comunicadas oficialmente. Em Manaus, ambulâncias corriam de hospital em hospital com doentes em busca de uma vaga. Em São Paulo, a Prefeitura liberou enterros à noite e anunciou a abertura emergencial de 13 mil sepulturas. Num site jornalístico, um médico descrevia a experiência de ser a última pessoa vista por um moribundo, sem a presença de familiares. Enquanto isso, no Palácio do Planalto, o presidente cuidava das prioridades mais altas da República Bolsonariana, incluída a exoneração do chefe da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. Naquela altura, outra ação de grande importância na agenda palaciana havia aparecido no Diário Oficial. Os brasileiros poderão, graças a um decreto redentor, comprar até 550 unidades de munição por mês. Portaria anterior, anulada pelo mesmo ato, fixava o limite de 600 unidades por ano.
A demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, consumou-se na sexta-feira. Ele havia resistido à exoneração do diretor-geral da Polícia Federal. Havia tentado até negociar a nomeação de um substituto, segundo afirmou, para evitar um desentendimento maior num momento de pandemia. Não deu certo. Não se sabe se ele usou a palavra pandemia na conversa com o presidente. De toda forma, é difícil dizer se isso faria alguma diferença. A segurança e a vida dos brasileiros, como já sabia qualquer pessoa razoavelmente informada, estão fora das prioridades presidenciais.
Segurança, vida e bem-estar sempre estiveram longe do primeiro plano desde o começo do mandato. Há um ano, o desemprego superava 12% e os desempregados eram mais de 12,5 milhões. Mas no alto da agenda estavam as armas de fogo, apresentadas como itens fundamentais para a tranquilidade e o futuro dos brasileiros.
Revólveres, pistolas e fuzis continuam tratados como questões de alta importância, enquanto governos estaduais e municipais correm atrás de respiradores, improvisam hospitais de campanha e - apesar desse empenho - têm de providenciar câmaras frigoríficas para abrigar vítimas da pandemia. Armas, no entanto, nem são agora a mais alta prioridade presidencial. O assim chamado chefe de governo - governante seria uma palavra muito estranha - vem cuidando principalmente de seus interesses políticos pessoais e da proteção dos valores familiares, aqui entendidos como os de sua família.
Cuidar da reeleição tem sido a atividade mais notória do presidente. Essa prioridade é evidente desde o ano passado, mas o jogo tem-se tornado mais intenso. Essa preocupação se torna quase chocante quando o tratamento da pandemia é subordinado às eleições de 2022.
Candidatos potenciais, como os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, são tratados como rivais e até como inimigos. A redução do isolamento e a rápida liberação das atividades econômicas, bandeiras do presidente e de seus aliados, escancaram o interesse eleitoral. São orientações contrárias àquelas seguidas em vários Estados, incluído São Paulo, e envolvem uma aposta em ganhos de popularidade.
A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde foi parte desse jogo. Além de seguir, no essencial, as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), aceitas também pelo governo paulista, o ministro havia se tornado muito mais popular que o presidente. Não foi, no entanto, apenas um caso de ciúme. Um ministro disposto a dar prioridade à vida, atendendo mais à ciência do que aos interesses de seu chefe, podia ser um estorvo.
A demissão de Mandetta, a exoneração de Maurício Valeixo e a saída de Moro são fatos estreitamente articulados. Desde o ano passado o presidente procura controlar, ou enfraquecer, os principais organismos de investigação.
Seu interesse podia estar vinculado, inicialmente, à proteção de um filho suspeito de irregularidades na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prática da rachadinha havia sido evidenciada por declarações de Fabrício Queiroz, assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj. O assunto continua quente. Mas os problemas ficaram mais complicados com as investigações sobre fake news e sobre a organização da passeata golpista realizada em Brasília no dia 19, um domingo.
Por que o deputado Eduardo Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a prorrogação da CPI das Fake News? Além disso, quem ignora a atuação do gabinete do ódio? Mas há outros motivos de preocupação para o presidente. Seu nome, em princípio, está fora da investigação sobre a passeata golpista, mas sua presença é inegável e o inquérito pode produzir efeitos secundários.
Percebido o erro, o presidente declarou amor às instituições e tentou maquiar os fatos. O objetivo da manifestação, disse ele a um grupo, foi a defesa da volta ao trabalho. Mesmo com a pandemia? A pandemia, admitiu, ainda ameaça as pessoas. “Lamentamos as mortes”, disse. E acrescentou: “Enfim, é a vida, né? Tem gente que vai morrer”. Em outra ocasião ele havia dito em sua língua peculiar: “Haverão mortes (...) Paciência”. Bolsonaro é isso mesmo.
* JORNALISTA