Maia pede ao STF rejeição de ação que cobra análise de impeachment de Bolsonaro
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
12 de maio de 2020 | 19h56
Em manifestação enviada nesta terça-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ao ministro Celso de Mello que rejeite uma ação movida por dois advogados que cobram uma análise imediata do impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação de Maia, o impeachment é uma ‘solução extrema’ e não há nenhuma norma legal, ou do regimento da Câmara, que fixe um prazo para que os pedidos de afastamento do presidente da República sejam analisados pelos parlamentares.
“Nem a lei 1.079, de 1950, e tampouco o regimento interno da Casa impõem qualquer prazo à decisão do presidente (da Câmara, sobre análise de impeachment)”, observou o presidente da Câmara.
“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia.
Prudente. A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.
No mês passado, o ministro afirmou considerar prudente solicitar ‘prévias informações’ ao presidente da Câmara sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua em março.
O pedido é a base de ação que corre no Supremo, movida pelos mesmos advogados, que alegam ‘omissão’ no Legislativo em analisar a abertura do processo de remoção de Bolsonaro. Na Corte, Corrêa e Pádua pedem liminar para obrigar Maia a considerar o pedido e transferir parte dos poderes presidenciais de Bolsonaro para o vice-presidente Hamilton Mourão.
O Palácio do Planalto está monitorando de perto os desdobramentos da ação no Supremo que cobra também a divulgação do exame de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Até agora, ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, no mês passado, já foram infectadas pelo novo coronavírus. O presidente informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas até hoje ainda não divulgou os laudos. O governo também se recusou a divulgar os dados ao Estado via Lei de Acesso à Informação (LAI).
As cartas do Centrão - O ESTADO DE SP
Não bastasse a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro criou mais um elemento a gerar preocupação sobre o futuro do governo e do País. Na tentativa de se proteger de eventual abertura de processo de impeachment, bem como de barrar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suas irresponsabilidades, o presidente da República passou a negociar pessoalmente com o chamado Centrão – o bloco de partidos que, sem nenhum compromisso com o interesse público, faz da política um balcão de negócios.
Conforme revelou reportagem do Estado, o objetivo do Centrão é a liberação de recursos públicos, com o abandono por parte do governo federal de seu compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Sinônimo de fisiologismo e habituado a não ter especiais pudores em suas negociações, o bloco de legendas tem claro o que deseja do presidente Jair Bolsonaro.
Ciente de que o Palácio do Planalto tem o controle das artilharias virtuais contra seus adversários políticos, o Centrão exige, em primeiro lugar, um cessar-fogo das redes bolsonaristas. Ainda que sua trajetória parlamentar seja umbilicalmente unida aos partidos do Centrão, desde a campanha presidencial de 2018, Jair Bolsonaro valeu-se da rejeição popular à compra e venda de apoio parlamentar, e prometeu instaurar uma forma de fazer política. Agora, o Centrão está cansado do tratamento abusivo que recebeu nos últimos dois anos e prescreve, se o presidente de fato almeja apoio no Congresso, a interrupção dos ataques, numa política de mais moderação e diálogo. O Centrão é especialista neste diálogo que, acima de tudo, é um intenso e profícuo comércio.
O Centrão pode ser criticado por inúmeros defeitos, mas não o da ingenuidade. Sabe que, para a concretização dessa troca de apoio e favores, é preciso que as partes honrem a palavra – e, nestes 17 meses de governo, o presidente da República não foi pródigo em exemplos nesse sentido. Na realidade, Jair Bolsonaro fez-se insistentemente refém de quem grita mais alto, mesmo que a voz altiva fosse apenas a de seus devaneios. O Centrão não é afeito a esse tipo de inconstância. Para entregar o tão desejado apoio político no Congresso, quer ver antes o presidente Bolsonaro cumprindo sua palavra.
Mas tudo isso são meras condições prévias diante do real objeto de desejo do Centrão. Em sua aproximação de Bolsonaro, o bloco vislumbrou um jeito de assegurar sua sobrevivência eleitoral. A solução não tem nada de inovadora, mas simples cópia do que, anos antes, o presidente Lula fez de forma tão sistemática. O Centrão quer que o governo federal abra as torneiras do Tesouro, irrigando com fartos recursos públicos o cenário eleitoral, especialmente no Nordeste.
Parlamentares do bloco já falam abertamente, por exemplo, em tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 a informais e de ampliar o valor do benefício pago a empregados com carteira assinada afetados por redução de jornada e salário ou pela suspensão do contrato de trabalho. A jogada é clara: que o “corona voucher” possa ser o que foi o Bolsa Família, em termos eleitorais, durante os anos em que o PT esteve no governo federal.
Além de não ser ingênuo, o Centrão sabe que não há recursos públicos suficientes para a empreitada. Mas ele não se melindra com a origem do dinheiro e tem uma sugestão para contornar essa dificuldade – a emissão de moeda. Eis o cenário ideal para as aspirações do Centrão: um presidente da República que faz de tudo para se enfraquecer diariamente e ainda se mostra disposto a imprimir dinheiro. É modalidade de saque sem limite.
A concretização do acordo de Jair Bolsonaro com o Centrão representa o abandono da política prometida na campanha, escanteando a um só tempo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Tal como Lula e Dilma fizeram, o tal pacto levaria o País à garra por meio da irresponsabilidade fiscal, tudo em troca de apoio político-eleitoral. De forma trágica e dolorosa, o País vê como bolsonarismo e lulopetismo são semelhantes, se não nos meios empregados, certamente quanto aos fins que almejam.
É constrangedor o desrespeito com que Jair Bolsonaro trata os brasileiros – e tudo isso, no meio de uma pandemia.
Maia pede ao STF rejeição de ação que cobra análise de impeachment de Bolsonaro
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
12 de maio de 2020 | 19h56
Em manifestação enviada nesta terça-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ao ministro Celso de Mello que rejeite uma ação movida por dois advogados que cobram uma análise imediata do impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação de Maia, o impeachment é uma ‘solução extrema’ e não há nenhuma norma legal, ou do regimento da Câmara, que fixe um prazo para que os pedidos de afastamento do presidente da República sejam analisados pelos parlamentares.
“Nem a lei 1.079, de 1950, e tampouco o regimento interno da Casa impõem qualquer prazo à decisão do presidente (da Câmara, sobre análise de impeachment)”, observou o presidente da Câmara.
“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia.
Prudente. A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.
No mês passado, o ministro afirmou considerar prudente solicitar ‘prévias informações’ ao presidente da Câmara sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua em março.
O pedido é a base de ação que corre no Supremo, movida pelos mesmos advogados, que alegam ‘omissão’ no Legislativo em analisar a abertura do processo de remoção de Bolsonaro. Na Corte, Corrêa e Pádua pedem liminar para obrigar Maia a considerar o pedido e transferir parte dos poderes presidenciais de Bolsonaro para o vice-presidente Hamilton Mourão.
O Palácio do Planalto está monitorando de perto os desdobramentos da ação no Supremo que cobra também a divulgação do exame de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Até agora, ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, no mês passado, já foram infectadas pelo novo coronavírus. O presidente informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas até hoje ainda não divulgou os laudos. O governo também se recusou a divulgar os dados ao Estado via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Mais de 70 mil militares receberam o auxílio emergencial de R$ 600, segundo Defesa e Cidadania
12 de maio de 2020 | 18h28
Atualizado 12 de maio de 2020 | 20h52
BRASÍLIA - Mais de 70 mil militares ativos, inativos, de carreira, temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam o auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. A informação é dos ministérios da Cidadania e da Defesa. Em nota, as pastas reforçaram que os Comandos das Forças Armadas apuram "possíveis irregularidades" no processo.
"Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados", diz o texto.
Ainda de acordo com o governo, as Forças Armadas apuram "individualmente cada caso" e "os valores recebidos indevidamente serão restituídos".
Segundo os critérios para o recebimento do auxílio emergencial, o beneficiário não pode ter emprego formal ativo, o que inclui "todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo".
Além disso, para receber o benefício o trabalhador precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) e ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família. O beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
De acordo com o Ministério da Cidadania e da Defesa, é possível que militares tenham recebido o auxílio emergencial automaticamente por terem o CPF registrado no Cadastro Único ou serem beneficiários do Bolsa Família. Hoje, o benefício é pago a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, e a extrema pobreza é considerada quando o valor é de até R$ 89 por pessoa.
Outra hipótese levantada pelas pastas é que entre os militares que solicitaram o auxílio podem ter pessoas pertencentes a famílias cuja renda mensal está dentro dos critérios solicitados pelo governo, o que pode ter levado com que interpretassem "equivocadamente" as regras de recebimento do benefício.
Em 2020, o soldo mínimo ficou estabelecido em R$ 1.078 por mês. O valor é pago a marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe.
"Havendo indícios de práticas de atos ilícitos, os Ministérios da Defesa e da Cidadania adotarão todas as medidas cabíveis, mantendo sempre o compromisso com a transparência", afirmam as pastas.
Tribunal de Contas da União vai apurar
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir a abertura de auditoria para investigar a concessão irregular do auxílio emergencial para os militares. Segundo apurou o Estadão, a irregularidade, confirmada pelos ministérios da Cidadania e da Defesa, foi mal recebida pelo grupo técnico que monitora todas as medidas adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise.
A percepção entre os técnicos é de que a concessão do auxílio para os militares confirma a avaliação de que o governo afrouxa os controles para dar benefícios aos militares.
O relator do processo de investigação deverá ser o ministro do TCU, Bruno Dantas. O ministro é relator das contas do governo Jair Bolsonaro. Como antecipou o Estadão, com o avanço das medidas para o combate da covid-19, o TCU iniciou um plano especial de acompanhamento com lua das ações econômicas do governo Jair Bolsonaro na crise. Com a auditoria, o tribunal quer evitar que se repitam os erros da crise financeira que abalou o mundo em 2008.
França volta às aulas e Itália reabrirá bares; Reino Unido inicia fim de isolamento
12 de maio de 2020 | 19h52
PARIS - Mesmo com o receio de uma nova onda de contaminação, países que ainda registram infecções e mortes pela covid-19 tentam retomar a rotina. Nesta terça-feira, 12, pelo menos 1,5 milhão de crianças voltaram às aulas em 50,5 mil escolas na França. Na Itália, a partir da semana que vem, bares, restaurantes e salões de beleza poderão voltar a funcionar. Reino Unido se prepara para começar a afrouxar as medidas de contenção amanhã, 13.
As escolas francesas estão abertas desde segunda-feira, quando professores voltaram a suas atividades e prepararam o retorno dos alunos de creches e do primário – as unidades ficaram fechadas por um mês e meio. No entanto, o número de estudantes que retomaram a rotina representa menos de um quarto do total de 6,7 milhões de alunos do ensino fundamental na França.
A previsão do governo francês é que os estudantes do ensino médio voltem antes do fim do mês, mas isso dependerá da taxa de contaminação de suas regiões nas próximas semanas.
Há cidades, porém, que estão relutantes, assim como professores, que apelam ao direito de não trabalhar por considerar que há risco à saúde. Pais também têm medo de enviar seus filhos às escolas e, como o retorno é opcional, muitos decidiram manter os filhos em casa.
O governo estabeleceu um protocolo de segurança de 60 páginas que deve ser seguido pelos diretores de escolas. As classes só poderão ter 15 alunos cada uma. As regras também preveem que os professores usem máscaras e lavem as mãos repetidamente, incentivando os alunos a fazerem o mesmo. O retorno também é escalonado, com salas divididas em duas e estudantes se alternando a cada semana entre aulas presenciais e a distância.
Na Itália, um dos países mais afetados pela pandemia, o governo anunciou hoje que bares, restaurantes, cabeleireiros e salões de beleza poderão reabrir na próxima semana. As autoridades regionais terão a autorização para suspender as restrições a partir do dia 18.
A liberação para que cada região faça a sua abertura veio após pressão de líderes locais sobre o primeiro-ministro, Giuseppe Conti, depois de o país registrar o menor nível de infecção em dois meses – hoje, foram registradas na Itália apenas 172 mortes – no auge, o governo italiano chegou a ter quase mil mortos por dia.
“O primeiro-ministro aceitou nosso pedido de autonomia”, disse Giovanni Toti, líder de centro-direita da região da Ligúria. “Seguindo em frente, usando o bom senso, todos começaremos novamente juntos”, disse ele ao jornal The Independent.
Reino Unido se prepara para reabertura
O Reino Unido se prepara para começar a afrouxar as medidas de contenção nesta quarta-feira, mesmo depois de ter sido revelado hoje o número de atestados de óbito que apontam a covid-19 como possível causa de morte ultrapassou 40 mil no país desde o início da pandemia.
A estimativa supera o número de mortes por coronavírus em hospitais, residências e asilos confirmado por um teste oferecido diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde, que hoje é de 32.692. Hoje, foram reportadas 627 novas vítimas.
Apesar do último aumento na mortalidade, o governo mantém a recomendação de que os funcionários que não podem trabalhar em casa comecem a conversar com suas empresas a partir de amanhã para organizar o retorno às atividades.
A partir desta quarta, além disso, atividades físicas fora de casa serão permitidas com limitações de tempo, e pessoas que não moram juntas poderão se encontrar, desde que seja mantida uma distância de segurança de dois metros entre elas.
Na prática, o roteiro anunciado no último domingo pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, só será cumprido na Inglaterra, já que os governos autônomos de Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte consideram a o fim do isolamento social prematuro e usaram seus poderes pela primeira vez nesta crise para se distanciar do Poder Executivo central. / AFP e EFE
'Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal', diz Bolsonaro sobre reunião ministerial
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que não disse as palavras "Polícia Federal", superintendente" e "investigação" durante a reunião ministerial do dia 22 de abril. Bolsonaro ressaltou, contudo, que a interpretação sobre o que foi dito "vai da cabeça de cada um". A gravação foi exibida na manhã desta terça no âmbito do inquérito que investiga uma suposta interferência de Bolsonaro na PF, aberto a partir de declarações do ex-ministro Sergio Moro.
De acordo com o relato que três fontes que assistiram à exibição do vídeo fizeram ao GLOBO, Bolsonaro defendeu na reunião troca no comando da Polícia Federal do Rio para evitar que familiares e amigos seus fossem "prejudicados" por investigações em curso.
— Não existem no vídeo a palavra "Polícia Federal" nem "superintendência". Não existem as palavras "superintendente" nem "Polícia Federal". Essa interpretação vai da cabeça de cada um. Não tem a palavra "investigação" — disse Bolsonaro na tarde desta terça, na rampa presidencial.
Questionado sobre se comentou algo sobre seus filhos, Bolsonaro disse que a sua preocupação é com a "segurança" deles, após a facada que sofreu durante a campanha eleitoral:
— A preocupação minha sempre foi, depois com a facada, de forma bastante direcionada para a segurança minha e da minha família. Em Juiz de Fora, o Adélio cercou o meu filho no vídeo. No meu entender, talvez quisesse assassinar ele ali. A segurança da minha família é uma coisa. Não estou e nunca estive preocupado com a Polícia Federal. A Polícia Federal nunca investigou ninguém da minha família.
Apesar da negativa de Bolsonaro, um dos seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi investigado pela PF. O órgão, contudo, pediu em março o arquivamento do inquérito.
O presidente afirmou que não vê problemas com a divulgação do vídeo, exceto os trechos que tratam de política externa. De acordo com a colunista Bela Megale, houve críticas à China feitas por parte dos presentes.
— Esse vídeo pode ser todo mostrado a vocês, exceto quando se trata das questões de política externa e segurança nacional. O GLOBO