Participantes de audiência apontam o Brasil como o 5º país mais violento para as mulheres
Os dados do Mapa da Violência 2015, elaborado por iniciativa da ONU Mulheres, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia, no Brasil, em 2014. Entre 83 países, o Brasil ocupa a incomoda posição de 5º lugar entre os mais violentos contra a mulher. As informações foram apresentadas durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (25), para lembrar o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.
Durante a audiência pública, que contou com a participação de com a participação de mulheres ligadas ao movimento sindical, o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que o quadro atual ainda é grave, apesar de todos os instrumentos legais colocados à disposição da Justiça para coibir agressões contra as mulheres, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.
Os dados levantados pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, responsável pela elaboração do Mapa da Violência 2015, também revelam o aumento da violência contra as mulheres negras no Brasil. Em dez anos, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54%, passando de 1.864 em 2003 para 2.875, em 2013, enquanto que no mesmo período os homicídios de “não-negras” — segundo afirmou Paulo Paim — caiu 9,8%.
Seguradora paga cinco indenizações por minuto a vítimas do trânsito no país
Da Agência Brasil
Motociclistas são as principais vítimas que recebem o seguro para acidentes no trânsito
Cinco indenizações por minuto foram pagas nos primeiros nove meses deste ano para pessoas vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. A Seguradora Líder-DPVAT pagou o seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (Dpvat) para 518.302 pessoas que sofreram acidentes de janeiro a setembro deste ano. A empresa calcula que, ao dividir o número de indenizações por hora, em dia útil, significa que quase uma indenização completa é paga a cada dez segundos no país.
De acordo com o boletim estatístico do seguro DPVAT, o número de indenizações por mortes no trânsito caiu 17%, de janeiro a setembro, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2015, 33.251 pessoas morreram em acidentes e familiares solicitaram o seguro DPVAT. Em 2014, foram 40.198 pessoas mortas em acidentes.
Do total de 518.302 indenizações por acidentes de trânsito no país nos primeiros nove meses deste ano, 33.251 foram por morte, 409.248 por invalidez permanente e 75.803 por reembolso de despesas médicas e hospitalares. Apesar do número alto de indenizações, todos os índices tiveram uma redução de 17% em indenizações no caso de morte, de 15% em reembolso de despesas médicas e hospitalares e de 5% por invalidez permanente.
Assim como nos boletins anteriores, os motociclistas são as principais vítimas que recebem o seguro para acidentes no trânsito. Apesar de as motos representarem apenas 27% da frota nacional, 76% das indenizações foram para acidentes envolvendo motocicletas. Do total das indenizações pagas por acidentes com moto, 82% foram para invalidez permanente e 4% para morte.
Nas águas turvas da corrupção
Ainda há juízes no Brasil. A expressão original é a seguinte: “Ainda há juízes em Berlim”. Uma instigante historinha explica a origem da frase, que se tornou clássica. Ela nasceu da verve do escritor François Andrieux no conto “O moleiro de Sans-Souci”.
Numa leitura livre, a história é a seguinte: em 1745, o poderoso rei da Prússia, Frederico II, um déspota esclarecido, construiu um palácio de verão. Porém, um velho moinho atrapalhava a vista da paisagem. O soberano enviou assessores para comprar o moinho. O objetivo era a demolição.
O veterano e caprichoso moleiro não aceitou as propostas. Foi então convocado para uma conversa com Frederico. Com autoridade, o rei explicou que ordenaria a destruição. A resposta do moleiro de Sans-Souci se tornou clássica: “Ainda há juízes em Berlim”.
Lembrei-me dessa história ao ler os argumentos da ministra Carmen Lúcia, do STF, para explicar sua posição favorável à inédita prisão de um senador em pleno exercício do mandato. Vejam a seguir.
“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo”.
“O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público.
Em rascunho de delação, Cerveró diz que Dilma 'sabia de tudo' de Pasadena
Na minuta preliminar da sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou que a presidente Dilma Rousseff "sabia de tudo de Pasadena" e que ela "me cobrava diretamente".
A refinaria, comprada nos Estados Unidos, teve superfaturamento de US$ 792 milhões, na avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), e foi adquirida após encaminhamento favorável de Dilma, que na época era presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
O acordo de delação foi assinado na última quarta-feira depois que a defesa de Cerveró entregou à PGR (Procuradoria Geral da República) evidências de que osenador Delcídio do Amaral(PT-MS), tentou,em conluio com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, fazer com que ele não firmasse colaboração com a Justiça. Delcídio e Estevesforam presospela Polícia Federal na manhã desta quarta. As informações sobre a minuta da delação foram repassadas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em reunião com o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, e com o filho do ex-diretor, Bernardo durante a discussão de um acordo em que Cerveró livraria Delcídio e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.
Delcídio leu para os participantes a minuta da delação de Cerveró à qual ele teve acesso —documento que era sigiloso.
Segundo o senador, Cerveró relatou que Dilma "acompanhava tudo de perto" da refinaria de Pasadena e que fez várias reuniões com ela para tratar do assunto.
Planalto teme novas revelações; Senado toca corporativismo
O medo do tamanho da galinha a ser revelada a partir da pena puxada pela Lava Jato, para ficar na metáfora consagrada pelo ministro Teori Zavascki, definiu a reação no Planalto e no Senado nestaturbulenta quarta-feira (25).
No governo e no PT, teme-se o que podem falar Delcídio do Amaral e, principalmente, Nestor Cerveró.
O primeiro, inédito senador preso, tem extenso currículo de serviços prestados ao partido e ao governo. E livre trânsito, como demonstrou o constrangimento evidente de vários oposicionistas ao discutir seu caso no Senado.
Pode, se chegar ao ponto de considerar uma delação premiada, falar sobre seu períodoà frente da CPIque investigou o mensalão e isentou Luiz Inácio Lula da Silva.
A prisão dos intocáveis
Por mais que a corrupção na vida pública ofenda os valores fundamentais de uma sociedade democrática, como tudo que se torna banal e corriqueiro ela acaba de alguma forma contaminando e se sobrepondo a esses valores. Na política nacional, a corrupção – o toma lá dá cá ou o é dando que se recebe – assumiu ares de mal necessário sem o qual não existe governabilidade nem os partidos podem exercer suas funções. O enraizamento dessa concepção deturpada de “política” é o princípio do fim da democracia, porque consagra o poder hegemônico do dinheiro sobre todos os valores humanos. É preciso, portanto, ter muito clara a exata extensão desse contágio que, na chamada era petista, tornou endêmica a corrupção na vida pública, para que a sociedade possa reagir a essa devastadora ameaça. Este é o grande serviço que os meios de comunicação têm prestado ao País, ao divulgar extensivamente as apurações da Operação Lava Jato e de outras que expõem as fétidas entranhas da má política. Nos últimos dias, esse dever cívico foi cumprido à risca, culminando com as notícias da prisão preventiva do primeiro-amigo do ex-presidente Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai, do senador Delcídio do Amaral, petista que é líder do governo no Senado, e do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, todos envolvidos no megaescândalo do petrolão.
Hoje em dia a corrupção no governo só não é encontrada onde não é procurada. Isso não é obra do acaso nem o resultado de uma conspiração dos meios de comunicação “de direita” contra o “governo popular” do PT. O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e o Poder Judiciário investigam e processam, exibindo ao público indignado de que forma a corrupção abastece os cofres de partidos políticos, maximiza os lucros de empreiteiras de obras públicas e de outras empresas e recheia as contas bancárias, aqui e no exterior, de políticos, altos funcionários de estatais e operadores dos esquemas escusos.
