Em parceria com CNBB e MCCE, OAB lança campanha contra caixa dois
Na próxima terça-feira (12/1), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), lança campanha contra o caixa dois nas eleições municipais deste ano. A cerimônia será na sede da OAB, em Brasília, a partir das 14h30.
“Exigiremos que o Congresso vote o projeto de lei que criminaliza o caixa dois nas eleições”, afirma o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A campanha incluirá a fiscalização dos candidatos e a conscientização dos eleitores em relação à moralização dos costumes políticos do Brasil. Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2016
Confira as principais datas do calendário das eleições municipais 2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Filiação partidária Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
Cerveró revela propina para eleição de Jaques Wagner em 2006
Ex-diretor da Petrobrás revelou à Procuradoria-Geral da República repasse de 'um grande aporte de recursos' para a campanha do petista - atual ministro-chefe da Casa Civil - ao governo da Bahia; documento com declarações do delator foi apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral. O documento é um resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral da República antes de fechar seu acordo de delação premiada. Segundo o jornal Valor Econômico, os papeis foram apreendidos no dia 25 de novembro, quando Delcídio foi preso sob acusação de tramar contra a Operação Lava Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Cerveró.
Os investigadores querem saber como o petista teve acesso ao conteúdo da colaboração do ex-diretor da Petrobrás. Em sua delação, Cerveró falou de Delcídio e também do ministro da Casa Civil.
Inflação de 2015 fica em 10,67%, a maior em 13 anos
RIO - Em um ano marcado pelo aumento nos preços de alimentos, energia elétrica e combustíveis, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2015 em 10,67%, a maior taxa desde 2002, quando ficou em 12,53%. No mês, o índice ficou em 0,96%, o mais alto para dezembro também em 13 anos. O IPCA do último mês de 2014 ficou em 0,78%, encerrando o ano em 6,41%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação medida pelo IBGE para quem ganha até cinco salários mínimos e que é o mais utilizado nas negociações salariais, fechou 2015 em 11,28%, bem acima dos 6,23% de 2014. A taxa acumulada no ano também foi a mais elevada desde 2002, quando ficou em 14,74%. Os alimentos foram os que mais pressionaram o índice, com variação de 12,36%, enquanto os produtos e serviços não alimentícios ficaram 10,80% mais caros.
O melhor presente possível
Em seus 88 anos, o jornal O POVO se sentiu presenteado com as torrentes que percorreram o solo árido do Ceará no dia de ontem. Os melhores presentes são os que chegam sem avisar. Surpreendentes, as chuvas trouxeram a esperança de um ano de 2016 sem estiagem. Que assim seja.Quando o jornal O POVO veio ao mundo, em 1928, o noticiário das chuvas era o do dia seguinte. Depois, vieram o rádio, a TV e a internet. Hoje, multiplicadas pelas redes sociais que sabiamente reproduzem a credibilidade da cobertura jornalística, as imagens das corredeiras no semiárido aliviaram em tempo real o coração dos cearenses. Dessa forma, o também aniversariante O POVO Online se sentiu presenteado em seus 19 anos de existência. Por outro lado, o alívio pelas chuvas é representativo do quanto o Ceará ainda depende da quantidade dessa condição climática até mesmo para o consumo humano de água. A oferta de água tratada até para beber está em crise em dezenas de municípios do Ceará. As chuvas de ontem estão longe de ser o fim desse tormento que tanto aflige a população do Estado.
Cardozo manda apurar vazamentos de mensagens de ministros
BRASÍLIA — O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgou nota na quinta-feira informando que a Polícia Federal (PF) investigará o vazamento de mensagens trocadas entre Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social). As conversas tratam de doações eleitorais. Cardozo disse que determinou “a abertura imediata de inquérito policial”, pois as mensagens, “em princípio, estão protegidas por sigilo legal”.
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” na quinta-feira mostrou que Wagner, em 2014, prometeu ajuda ao empreiteiro para liberar recursos de um convênio do Ministério dos Transportes. Na quinta, a "GloboNews" também divulgou uma série de mensagens trocadas entre 2012 e 2014 por Leo Pinheiro e Edinho Silva. As mensagens tratam do cronograma de doações para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff, da qual Edinho era o tesoureiro.
