A rotina dos internos do pavilhão 6 - VEJA
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14O petista participou da montagem do esquema de corrupção e embolsou sozinho 35 milhões de reais em propinas (Foto: VEJA.com/Polícia Federal)
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24Coordenava o esquema de propinas no partido. É acusado de ter recebido mais de 1 bilhão de reais em propinas (Foto: VEJA.com/Polícia Federal)
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34A maior empreiteira do país pagou propina a políticos e a funcionários da Petrobras para conseguir contratos na Petrobras (Foto: VEJA.com/VEJA)
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44O empreiteiro, que negocia um acordo de delação, atuou com o grupo de empresas que pagava propina a políticos e funcionários da Petrobras (Foto: VEJA.com/Polícia Federal)
Para Marcelo Odebrecht, é mais um de seus 205 dias em prisão cautelar, situação em que aguarda o desenrolar do processo a que responde por corrupção, fraude e lavagem de dinheiro no escândalo do petrolão. Ele e os outros presos da Lava-Jato são as estrelas do Pavilhão 6, com suas celas, em geral de 12 metros quadrados, ocupadas por três pessoas. São, portanto, 4 metros quadrados para cada uma - metragem acima dos padrões humanitários da União Europeia e aceitos no Brasil, sem os quais eles estariam sendo submetidos a tratamento degradante. Caneca de plástico numa mão, tubo de pasta na outra, o interno 118065 tem apenas mais dois colegas de cela. Ele escova os dentes enquanto os outros dois se levantam para usar o "boi", como é chamada no dialeto da cadeia a latrina rente ao chão que fica ao lado do tanque, separada das camas por uma meia parede. Antes que o ralo café da prisão seja servido, o interno 118065 planeja seu dia: exercícios físicos, leitura e anotações.
Eleições 2016: novas regras elevam risco de doações ilegais II
Em tempos de Operação Lava Jato, o Ministério Público Eleitoral promete intensificar a fiscalização da engenharia financeira de candidatos e coligações, mas a tarefa não deve ser fácil. Observadores afirmam que é difícil comprovar de imediato a troca de favores entre um empresário que empresta um helicóptero para gravações de propaganda partidária e o candidato beneficiado. Ou entre um generoso doador individual, que oficialmente repassará dinheiro a uma campanha em que acredita, e as negociações de benefícios que terá no caso de o político ser eleito.
"O fim das doações privadas, estabelecido por decisão do Supremo Tribunal Federal, é algo que haverá de ter um controle maior da Justiça Eleitoral e também do Ministério Público Eleitoral e da sociedade civil organizada", diz o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
Principais marcos para as eleições de 2016
Janeiro, fevereiro e março
- A partir de 1º de janeiro estão autorizadas pesquisas de opinião, registradas em órgãos eleitorais, sobre intenção de votos. Na mesma época, a administração pública fica proibida de distribuir bens ou benefícios, com exceção de programas já previstos no orçamento do ano anterior. - Em 5 de março termina prazo para o Tribunal Superior Eleitoral publicar as regras para as eleições de 2016. O TSE realizará nos dias 8, 9 e 10 de março um teste público de segurança das urnas eletrônicas.
Abril, maio e junho
- Em 2 de abril, seis meses antes das eleições, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. A partir do dia 5 agentes públicos ficam proibidos de aumentar a remuneração dos servidores públicos em patamares acima da recomposição da perda do poder aquisitivo. - Termina em 4 de maio o prazo para o eleitor pedir a inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio. Também é a data limite para solicitar a alteração do título eleitoral para aqueles que mudaram de residência dentro do mesmo município. - A partir do dia 30 de junho, emissoras de rádio e de TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Eleições 2016: novas regras elevam risco de doações ilegais
Diante das novas regras que proíbem doações de empresas para campanhas eleitorais, os partidos oficialmente recorrem à militância em busca de doações individuais para colocar de pé campanhas de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mas no mundo político pouca gente acredita que o financiamento eleitoral ficará restrito ao que prevê a lei. Com a proibição de empresas doarem a candidatos e partidos políticos, especialistas apostam - e deputados admitem - que as eleições municipais de 2016 poderão representar a explosão do caixa dois. Alertam também para o risco de que o CPF de eleitores seja usado indevidamente para justificar doações ilegais.
Em 2018, quando a população voltará às urnas para as eleições presidenciais, o cenário de incertezas e volatilidade de caixa deve se repetir. "As eleições deste ano são um grande campo empírico para se discutir financiamento em 2018. A síndrome de reformismo não vai resolver o país", critica o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Erick Wilson Pereira.
O ‘compositor’ - Eliane Cantanhêde
O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, é uma metralhadora giratória contra tudo e todos, mas sua vítima mais importante é o ex-governador da Bahia, ex-ministro da Defesa, atual chefe da Casa Civil e potencial nome do PT para a Presidência em 2018. Sim, ele, Jaques Wagner. No coração de um governo que convive com um processo de impeachment, inflação muito acima do teto e do razoável, recessão que se alastra pelo segundo ano seguido e uma angustiante falta de rumo, Jaques Wagner trocou de personagem nas manchetes. Até 2015, ensaiava ser o ministro que dava o tom político do governo. Em 2016, virou o ex-governador suspeito de relações perigosas com empreiteiro onipresente.
Primeiro, as mensagens de Léo Pinheiro, que tinha intimidade com o poder, chamava o ex-presidente Lula de “Brahma” e referia-se a Jaques Wagner como “compositor”. Wagner pedia ajuda ao empreiteiro para campanhas na Bahia. Pinheiro recorria ao governador em suas obras no Estado e nas negociações em Brasília. Um troca-troca.
Depois, a notícia de que dois executivos da OAS migraram para o governo da Bahia, assumindo cargos com ingerência direta sobre obras públicas que a empreiteira disputaria e tocaria. Em círculos, sem intermediários: da OAS para o governo, do governo para a OAS.
Resíduos sólidos: Acordo entre União, empresários e catadores gera mais custos para os Municípios
No dia 03 de dezembro, mais uma vez a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou fortemente em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ou Lei 12.305/10. 