Chove em 51 municípios e Ceará continua com previsão favorável para os próximos três dias
Para os próximos três dias, o Ceará segue com quadro favorável a ocorrência de chuvas em todas as regiões. A previsão é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que registrou entre as 7 horas deste domingo (9) e 7 horas desta segunda-feira (10), chuva em 51 municípios.
As dez maiores chuvas das últimas 24 horas foram observadas em Cruz (47mm), Bela Cruz (36mm), Granja (33.8mm), Ocara (30mm), Acaraú (28.1mm), Moraújo (28mm), Iracema (27mm), Senador Sá (23mm), Morada Nova (20mm) e Horizonte (17mm).
A gerente de meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto, observou que o “Ceará segue com condições favoráveis à ocorrência de chuva nos próximos dias, principalmente no Centro-Norte do Estado e isso ocorre por causa de áreas de instabilidade oriundas do Leste do Nordeste brasileiro, associada à disponibilidade de calor e umidade na atmosfera e feitos locais como relevo que contribuem para a formação de nuvens de chuva”.
Para os próximos três dias, a Funceme prevê tempo com nebulosidade variável em todas as macrorregiões e maior chance de chuva isolada no Vale do Jaguaribe. Já na faixa litorânea, Ibiapaba e no Maciço de Baturité, há também possibilidade de chuva.
O mês de maio começou com o Ceará registrando boas chuvas, que favorecem o desenvolvimento das culturas agrícolas de grãos – arroz, milho e feijão.
A primeira semana de maio registrou volume médio acumulado de chuva de 44,1 milímetros, conforme balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O índice representa quase 50% da normal climatológica para o mês, que é de 90,6 mm. Os dados podem sofrer atualização.
Maio é o último mês da quadra chuvosa no Ceará, período iniciado em fevereiro. Neste ano, o trimestre fevereiro-abril fechou com pluviometria abaixo da média. O acumulo médio no referido trimestre foi de 433 milímetros, o que representa 13,2% abaixo da normal climatológica (510,1 mm).
Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Evanilson Saraiva, neste ano, “o plantio de arroz na bacia do açude Orós chega a ser três vezes mais do que nos anos anteriores”. Ele justificou a decisão dos produtores rurais de ampliar a área de cultivo, afirmando que “a maioria confiou que teríamos boas chuvas e até agora está dando certo, pois temos um inverno favorável para o arroz e o feijão, mas já o milho sentiu um pouco o veranico ocorrido em abril último”.
Na região Centro-Sul o Açude Ubaldinho, em Cedro, está transbordando desde a semana passada e o reservatório Trussu – responsável pelo abastecimento das cidades de Iguatu e Acopiara chegou ao volume de 30%, ou seja, 11,5% a mais do que em 1º de janeiro deste ano. DIARIONORDESTE
Deputados e senadores mantêm foro privilegiado em casos de ‘mandatos cruzados’, decide STF
Por Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA e Rayssa Motta/ SÃO PAULO
10 de maio de 2021 | 16h22
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que deputados federais e senadores mantêm a prerrogativa de foro privilegiado, mesmo nos casos de investigações que digam respeito a mandato anterior. Esse entendimento da Corte se aplica nos casos de deputados federais que logo depois se tornaram senadores, ou o caminho contrário, de senadores que assumiram uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Fontes ouvidas reservadamente pelo Estadão avaliam que a decisão abre brecha que deve ser utilizado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para garantir o foro privilegiado do filho do presidente da República nas investigações de um esquema de “rachadinhas” no antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A situação de Flávio, no entanto, é diferente da examinada pelo Supremo: o parlamentar deixou o cargo de deputado estadual para assumir uma vaga no Senado. O STF, por sua vez, se debruçou sobre deputado federal que virou senador, ou vice-versa.
Embora o Supremo já tenha restringido o foro privilegiado a políticos para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, os magistrados ainda precisam definir o que internamente tem sido chamado de “pontas soltas” da decisão, tomada em 2018. Uma delas diz respeito à situação de parlamentar que deixa de ocupar o cargo e, na sequência, assume outro.
O caso julgado girou em torno do senador bolsonarista Marcio Bittar (MDB-AC), investigado por fatos criminosos que dizem respeito ao seu mandato anterior, na Câmara dos Deputados. Em agosto do ano passado, a ministra Rosa Weber autorizou a abertura do caso para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador.
No caso de Bittar, Rosa determinou o envio da investigação à primeira instância porque a investigação gira em torno de irregularidades que teriam sido praticadas na época em que o emedebista era deputado federal. “O encerramento do mandato, neste caso, justifica a cessação da competência deste Tribunal para o processamento do feito”, afirmou a relatora na época.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou suspeitas da existência de um “forte esquema de falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro”. De acordo com a PGR, empresas teriam supostamente prestado serviços a congressistas no período de janeiro de 2014 a junho de 2018, emitindo notas fiscais com ‘fortes indícios de inconsistências’, as quais teriam sido usadas ‘para amparar a suposta utilização da cota parlamentar’.
Tanto deputados federais quanto senadores possuem prerrogativa de foro perante o Supremo, mas, para Rosa, já que o inquérito mira atos que teriam sido praticados por Bittar no mandato anterior, o emedebista não teria mais direito ao foro nesse caso. A maioria do tribunal, no entanto, discordou da relatora.
“A competência do Supremo Tribunal Federal alcança os congressistas Federais no exercício de mandato em casa parlamentar diversa daquela em que fora consumada a hipotética conduta delitiva”, observou o ministro Edson Fachin, que capitaneou a ala pela manutenção do foro.
“Havendo interrupção ou término do mandato parlamentar, sem que o investigado ou acusado tenha sido novamente eleito para os cargos de Deputado Federal ou Senador da República, exclusivamente, o declínio da competência é medida impositiva , nos termos do entendimento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, concluiu.
O ministro Alexandre de Moraes concordou. “Compreendo que o investimento imediato em novo mandato parlamentar federal, seja pela reeleição para a mesmo cargo, ou por nova eleição para Casa legislativa diversa, impõe a manutenção da competência desta Suprema Corte, para o processo e julgamento dos ‘membros do Congresso Nacional’, pois, nessas hipóteses as sucessivas diplomações não alteram o foro competente – Supremo Tribunal Federal”, destacou Moraes.
Garantias. Indicado ao cargo por Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques apontou que a necessidade de proteção da atividade parlamentar “sempre encontrou eco” nas decisões do STF.
“A manutenção do foro, tal como existia à época dos fatos, é uma das garantias mínimas que se deve conferir ao parlamentar, sendo irrelevante para tal que ele tenha mudado de Casa legislativa, ou que esteja em outro mandato e/ou em outro cargo. desde que também seja de parlamentar e que não haja interrupção de exercício entre eles, posto que, assim sendo, não deixou de exercer as atribuições de parlamentar em momento algum”, escreveu Nunes Marques em seu voto.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento da maioria, mas não divulgaram votos.
A discussão sobre os “mandatos cruzados” ocorre desde o dia 30 de abril no plenário virtual do STF, uma plataforma online que permite a análise de processos a distância, sem a necessidade de os magistrados se reunirem pessoalmente ou por videoconferência. O julgamento está previsto para ser encerrado às 23h59 desta terça-feira – apenas o presidente do STF, Luiz Fux, ainda não votou.
Primeira semana de maio registra quase a metade de todo volume médio de chuva para o mês, no Ceará
A primeira semana de maio registrou volume médio acumulado de chuva de 44,1 milímetros, conforme balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O índice representa quase 50% da normal climatológica para o mês, que é de 90,6 mm. Os dados podem sofrer atualização.
Maio é o último mês da quadra chuvosa no Ceará, período iniciado em fevereiro. Neste ano, o trimestre fevereiro-abril fechou com pluviometria abaixo da média. O acumulo médio no referido trimestre foi de 433 milímetros, o que representa 13,2% abaixo da normal climatológica (510,1 mm).
As precipitações neste início de mês estão dentro da previsão dos especialistas. No final de abril, Meiry Sakamoto, gerente de meteorologia da Funceme, havia projetado que "na primeira semana de maio os volumes podiam alcançar volumes entre 30 a 60 milímetros em boa parte do Estado".
LITORAL SE DESTACA
Entre os dias 1º a 8 de maio, a região do Litoral de Fortaleza foi a que recebeu o maior volume de chuva. Ela, inclusive, é a única cuja pluviometria já ultrapassou a normal climatológica para todo o mês. Ainda segundo dados da Funceme, o acumulado até a agora é de 166,1 milímetros, o que representa 11,9% acima da média (148,4).
Em Fortaleza, a última semana foi marcada por chuvas constantes e, em alguns dias, com intensa pluviometria, causando alagamentos e inundações em alguns bairros da cidade.
Em seguida, as regiões com maiores volumes acumulados são Maciço de Baturité (109 mm), Jaguaribana (89,4 mm) e Litoral Norte (84,8%).
O Cariri é a região com menor volume acumulado, com apenas 19 milímetros. A normal climatológica para a região, em maio, é de 63,6 mm. Ou seja, até agora, choveu pouco menos de 30% da média.
Confira os números:
- Litoral de Fortaleza: 166,1 mm (11,9% acima da média mensal)
- Maciço de Baturité: 109 mm (20,2% abaixo da média mensal)
- Jaguaribana: 89,4 mm (10,9% abaixo da média mensal)
- Litoral Norte: 84,8 (28,9% abaixo da média mensal)
- Ibiapaba: 68,9 mm (27,9% abaixo da média mensal)
- Litoral de Pecém: 64,8 (41,7% abaixo da média mensal)
- Sertão Central e Inhamuns: 69,6 mm (33,2% abaixo da média mensal)
- Cariri: 19 mm (70,2% abaixo da média mensal)
MAIO TEM HISTÓRICO DE CHUVAS REDUZIDAS
Dentre os quatro meses que compõem a quadra chuvosa, maio é o que possui menor média pluviométrica, atrás de fevereiro (118,6 mm), março (203,4 mm) e abril (188 mm). Além disso, nos últimos dez anos, apenas em uma oportunidade o mês encerrou com chuvas acima da média: no ano de 2013.
Em todos os outros anos deste recorte temporal, a normal climatológica para o mês não foi alcançada. Em 2012, 2015 e 2016 choveu menos do que o já registrado neste ano de 2021. Veja o volume, para o mês de maio, da última década:
- 2021: 44,1 mm (*até o dia 8 de maio)
- 2020: 82,7 mm (- 8.7%)
- 2019: 76,6 mm (- 15.4%)
- 2018: 58,6 mm (- 35.3 %)
- 2017: 64,2 mm (- 29.1 %)
- 2016: 43,6 mm (- 51.9 %)
- 2015: 36,7 mm (- 59.5%)
- 2014: 85,1 mm (- 6.1%)
- 2013: 92,2 mm (+ 1.8%)
- 2012: 18,6 mm (- 79.5%)
PREVISÃO PARA OS PRÓXIMOS DIAS
Conforme prognóstico da Funceme, a semana deve iniciar com tendência de chuva no Centro-Norte do Estado. "De um modo geral, as precipitações deverão ser com intensidade de fraca a moderada, de caráter passageira e pontuais", detalhou o órgão.
Já a faixa litorânea a chuva deverá ocorrer no período da madrugada e manhã, enquanto nas demais regiões acontecerão ao longo do dia. Para a terça-feira (11), a previsão é mesma, isto é, nebulosidade variável com chuva isolada na faixa litorânea, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba. Na região Jaguaribana, possibilidade de chuva.
No Ceará, há nuvens associadas a chuva no norte do estado em razão da presença de áreas de instabilidade que se formam no oceano Atlântico e se deslocam em direção ao continente.FUNCEME / DIARIONORDESTE
Saúde distribui 1,12 milhão de vacinas da Pfizer a partir de amanhã
O Ministério da Saúde começa a distribuir a partir de amanhã (10) mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.
Segundo a pasta todos os estados e Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária.
Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.
De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.
Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.
“Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra”, informou o ministério.
A vacinação contra a covid-19 começou no país no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, foram destinadas a todas as unidades da Federação aproximadamente 75,4 milhões de doses de imunizantes. Até este domingo (9), mais de 46,8 milhões de doses já foram aplicadas.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Brasil chega a 15,19 milhões de casos e 422,3 mil mortes por covid-19
O Brasil registra, até o momento, 422.340 mortes por covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 1.024 óbitos e 38.911 novos casos. No total, 15.184.790 casos foram diagnosticados no país.
O número de pessoas recuperadas totalizou 13.714.135 - 90,3% do total de infectados pelo novo coronavírus. Existem 3.722 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a ontem, porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde de hoje (9). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (100.799), Rio de Janeiro (46.427) e Minas Gerais (36.011). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.546), Amapá (1.582) e Acre (1.589).
Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com mais de 3 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,4 milhão, e Rio Grande do Sul, com pouco mais de 1 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 79,3 mil, seguido por Roraima (98,3 mil) e Amapá (107,7 mil).
Vacinação
Em relação à vacinação, foram aplicadas no Brasil 46.516.233 doses de vacinas contra a covid-19, segundo dados disponíveis no portal Localiza SUS, do Ministério da Saúde. Deste total, 31.522.511 foram vacinadas com a primeira dose e 14.993.722 receberam a segunda.
Neste domingo, 6.127 doses foram aplicadas.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
BRASIL RETRÓGRADO - Paradoxos da regressão
O formidável Tim Maia eternizou uma máxima brasileira que demonstra como, entre nós, o paradoxal acaba sendo normalizado, às vezes em decorrência de uma afabilidade presumida. “Prostituta tem orgasmo, traficante cheira e cafetão se apaixona”, repetia às gargalhadas. Eram tempos outros, em que ainda se acreditava que o país era abençoado por Deus. Bonito por natureza continua sendo, mas com um governo que não sossega enquanto não torná-lo feio, degradado, desesperançado.
André Trigueiro, meu colega da Globonews especialista em meio-ambiente, cunhou uma dessas frases que refletem o estado das coisas, com a amargura que a frase de Tim Maia não tinha. “Funai intimida indígenas. Fundação Palmares rechaça movimento negro. Ministério do Meio Ambiente intimida fiscais do Ibama”. É um retrato do país hoje, quando se distorce a função na medida dos interesses regressivos de setores da sociedade que não querem se enquadrar nos códigos modernizantes que regem o mundo ocidental.
No caso do desmatamento, o país, que já teve voz importante na questão, hoje é tido como vilão contra o meio-ambiente, a ponto de as exportações brasileiras estarem em xeque. Delegado da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, que apreendeu toneladas de troncos arrancados ilegalmente, acabou sendo afastado da função, e a carga liberada.
Teve que recorrer ao Supremo Tribunal Federal com uma notícia-crime contra o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, e presidente do Ibama Eduardo Bim, e o senador de Roraima Telmário Mota que, juntamente com outros deputados e senadores da região, pressionaram o ministério do Meio-Ambiente a favor dos madeireiros.
Já o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, um negro racista, desde que assumiu o cargo, vem dando declarações contra os movimentos negros, que seriam “uma escória maldita”, e classificou Zumbi como “um filho da puta que escravizava negros”. Tomou decisões polêmicas, como mandar retirar da lista de “personalidades negras” da Fundação nomes como Marina Silva, Benedita da Silva, Gilberto Gil, Madame Satã, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Elza Soares.
Sérgio Camargo foi considerado “inapto” para a função pela ONU, que enviou uma carta ao governo brasileiro questionando ações da Fundação, como a redução das áreas quilombolas. Já a Funai tem na sua origem o Serviço de Proteção ao Índio, criado pelo Marechal Rondon mas, no governo Bolsonaro, começou a ser desmontada.
Um dos primeiros atos do novo governo foi passar a demarcação de terras indígenas e de quilombolas para o ministério da Agricultura, o que não aconteceu porque o Congresso mudou a medida provisória para manter o controle no ministério da Justiça. A ação da Funai, porém, vem sendo muito criticada, inclusive nessa pandemia, por não ter lutado para que os indígenas e quilombolas tivessem prioridade para a vacinação.
Para completar, a própria Funai pediu à Polícia Federal que abrisse um inquérito contra a líder indígena Sônia Guajajara, que foi intimada a prestar depoimento sobre as críticas feitas contra o Governo federal em um documentário da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que ela coordena.
O documentário “Maracá” retrata, em episódios, a maneira como os índios estão sendo tratados nessa pandemia, e foi considerado pela Funai uma ação de “calúnia e difamação”, e não um protesto daqueles que deveria proteger. O juiz Frederico Botelho, de Brasília, mandou arquivar o inquérito e disse que houve uma tentativa de usar a Lei de Segurança Nacional contra a líder indígena.
Esses paradoxos regressivos têm provocado até mesmo problemas familiares. O pai de Sérgio Camargo, Oswaldo de Camargo, é um tradicional e importante líder negro e, embora não o critique, diz que tem uma “distância de ideias, um valor bastante fundo”. A filha de Regina Duarte, a também atriz Gabriela Duarte, deixa claro que não compartilha as mesmas bandeiras ideológicas da mãe. E o embaixador aposentado Luiz Felipe Seixas Correa considerava que, à política externa que seu genro Ernesto Araújo comandava, faltava clareza.
Essa distorção dos organismos institucionais existentes tem provocado uma regressão cultural marcante nesses dois anos e meio de governo Bolsonaro, fazendo com que o país perca o papel de destaque que já teve nessas e em outras áreas, como a da cultura, cujo secretário, Mario Frias, diz que o governo não tem obrigação de “bancar marmanjo”, referindo-se à Lei Rouanet.