Covid-19 desacelera no Brasil, mas relaxamento pode reverter avanços, diz Opas
Por Aislinn Laing
SANTIAGO (Reuters) – O Brasil registra desaceleração de casos de Covid-19, incluindo na região Amazônica, atingida por forte crise no início do ano, mas o relaxamento de medidas sanitárias de alguns governos pode reverter a melhora, advertiu nesta quarta-feira a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Carissa Etienne.
Etienne disse, porém, que os casos no Brasil permaneceram “alarmantemente altos”, enquanto os casos no Chile, que teve “alguns meses difíceis”, estavam chegando a uma estabilidade.
Quase todos os países da América Central relatam aumento nas infecções, tendo Cuba, Porto Rico e República Dominicana como os mais afetados e 137 casos de Covid-19 registrados em abrigos para pessoas deslocadas pelas erupções vulcânicas em São Vicente e Granadinas.
Na América do Sul, disse ela, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Uruguai e Argentina são os países mais afetados no momento, enquanto o México teve um ligeiro aumento de casos após o feriado de Páscoa e o relaxamento de algumas medidas. ISTOÉ
Marco do Saneamento: Brasil desativa 600 lixões em um ano
Mais de 600 lixões pelo Brasil foram desativados em um período de um ano, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O encerramento de lixões vem sendo promovido pelo programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades*. De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.
Entre as metas do programa, está a descontaminação dos espaços onde os lixões foram fechados. O mapeamento dessas áreas é realizado pelo Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
PF diz que Boulos ameaçou Bolsonaro, abre investigação e marca depoimento
A Polícia Federal intimou o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional.
Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.
Boulos é acusado de "ameaçar" o presidente Jair Bolsonaro por ter publicado no Twitter um comentário sobre o presidente.
Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: "Eu sou a Constituição". A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: "O Estado sou eu".
Boulos então escreveu: "Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina...".
Bolsonaro ficou contrariado. E o deputado José Medeiros (Pode-MT), ligado ao presidente, representou contra Boulos no Ministério da Justiça.
Por determinação do então ministro da Justiça, André Mendonça, a PF abriu um inquérito contra o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). E agora o intimou para depor.
"É uma perseguição política vergonhosa", diz Boulos. Ele deve comparecer à PF acompanhado por seu advogado, Alexandre Pacheco Martins.
Mônica Bergamo é jornalista e colunista. folha de sp
Dezessete matérias iniciam tramitação na AL
Leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feiraFoto: Paulo Rocha
Do Governo do Estado, a proposta de emenda constitucional 06/21 trata da prorrogação excepcional de contratos de professores temporários das instituições de ensino superior no Ceará.
Já o projeto de lei complementar 14/21, acresce dispositivo à Lei Complementar n.º 14, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a contratação de professores temporários para as instituições estaduais de ensino superior. A alteração possibilita que a seleção pública de professores temporários pelas referidas instituições para acontecer na modalidade à distância, em razão das medidas de combate à Covid-19.
De autoria parlamentar são 15 projetos. Entre os projetos de lei, dois são da deputada Dra. Silvana (PL). O 157/21 estabelece prioridade na vacinação contra a Covid-19 aos entregadores de delivery; e o 158/21 dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
O 159/21, do deputado Leonardo Araújo (MDB), denomina Raquel Oliveira Sousa a areninha tipo II, a ser construída no município de Varjota.
Do deputado André Fernandes (REP), o 160/21 trata da anistia de multas administrativas sob a égide de decretos e leis que versam sobre o enfrentamento da emergência de saúde decorrente da Covid-19.
Outros dois projetos são do deputado Guilherme Landim (PDT). O 161/21 denomina José Pedro da Silva a areninha a ser construída na sede do município de Milagres; enquanto o 162/21 162/21 nomeia José Casimiro de Oliveira a areninha a ser construída no distrito Padre Cícero, município de Milagres.
Já o 163/21, da deputada Augusta Brito (PCdoB), institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais prestadores de serviços, em funcionamento durante avigência do estado de calamidade pública no Ceará, em decorrência da Covid-19.
Entre os projetos de indicação, três são do deputado Guilherme Landim. O 123/21; 125/21; 126/21.
O 124/21 é do deputado André Fernandes.
A deputada Augusta Brito é autora do 127/21, 128/21 e 129/21.
Além desses, o projeto de indicação 130/21, do deputado Renato Roseno (Psol).
Foi lido ainda requerimento do deputado Júlio César Filho (Cidadania), solicitando urgência na tramitação da PEC 06/21, do projeto de lei complementar 14/21, do Poder Executivo; do projeto de lei 05/21, do Ministério Público Estadual (MPE).
Ainda ofícios do gabinete do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que requer concessão de licença para tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias, a partir do dia 3 de maio; da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), encaminhando relatório anual de atividades do exercício de 2020; e da gerência executiva da Caixa Econômica, comunicando crédito de recursos financeiros.
Após a leitura em plenário, as matérias serão analisadas pela Procuradoria da AL e pelas comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe Governo do Estado, se acatar, enviar mensagem para deliberação da Assembleia.
LS/AT
Informações adicionais
AL aprova PEC que prorroga contrato de professores temporários do Estado
Votação durante a sessão plenária remota desta terça-feiraFoto: Paulo Rocha
De autoria do Poder Executivo, a PEC nº 05/21, dispõe sobre a prorrogação excepcional de contratos temporários de professores das escolas da rede pública estadual de ensino. A medida tenta reduzir os efeitos da pandemia no setor da Educação, ganhando tempo para os professores substitutos em vigência, enquanto elabora novo modelo de seleção pública para ocupação do cargo de professores substitutos.
A PEC foi votada e aprovada em primeiro e segundo turno, após apresentação, apreciação e aprovação de requerimento de autoria do deputado Júlio César Filho (Cidadania), solicitando a dispensa do prazo de interstício para discussão e votação do projeto.
Os dois projetos aprovados são do deputado Tony Brito (Pros). O 131/20, que sugere o uso de pulseiras com QR Code para “identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais”.
Já o 143/20 propõe a utilização de chamada sonora para atendimento de pessoas com deficiência visual em todos os estabelecimentos públicos ou privados do estado do Ceará.
Brasil negocia compra de mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer contra covid-19
Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O governo brasileiro negocia a compra de mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer contra Covid-19, informou o ministro da Comunicações, Fábio Faria, em postagem nesta terça-feira no Twitter.
“O @minsaude está negociando a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da #Pfizer. A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, disse Faria.
Segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto, a intenção é que, se for concretizada a compra, o lote de 100 milhões de doses seja entregue no final do ano, visando a imunização em 2022.
O Brasil já fechou uma compra de outras 100 milhões de doses da Pfizer e a primeira entrega deve ocorrer na quinta-feira da semana que vem. ISTOÉ