Covid-19: Brasil passa de 450 mil mortes
O Brasil chegou a 452.031 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registrados no país 2.173 óbitos.
Segundo o balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia, divulgado na noite desta terça-feira (25), há 3.763 mortes em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Ainda conforme a atualização diária, o número de pessoas que foram contaminadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia alcançou 16.194.209. Entre ontem e hoje foram registrados 73.453 novos casos de covid-19. O país tem 1.093.846 casos em acompanhamento.
A quantidade de pessoas que foram infectadas mas se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia foi de 14.648.322. Isso equivale a 90,5% do total de pessoas infectadas com o vírus.
Os números de casos em 24 horas são, em geral, mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (108.575). Em seguida vêm Rio de Janeiro (49.672), Minas Gerais (39.176), Rio Grande do Sul (27.624) e Paraná (25.664). Na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.610), Acre (1.649), Amapá (1.666), Tocantins (2.796) e Alagoas (4.643).
São Paulo também lidera no número de casos, seguido por 3.210.204, seguido por Minas Gerais (1.525.072), Paraná (1.067.717) e Rio Grande do Sul (1.066.265). As unidades da Federação com menor número de casos são Acre (81.651), Roraima (102.289) e Amapá (110.853).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 90.777.747 doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 59 milhões de doses, sendo 40 milhões da 1ª dose e 19 milhões da 2ª dose.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Secretária diz que nunca foi orientada a defender uso da cloroquina
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (25), a médica Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, afirmou que nunca recebeu ordem do ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello ou do presidente Jair Bolsonaro para defender o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. Aos senadores, a médica disse ainda que o ministério nunca indicou "tratamento precoce" para covid-19, tendo apenas criado nota orientativa que estabeleceu doses seguras de medicamentos.
Sobre a defesa do uso de cloroquina - medicação sem comprovação de eficiência no tratamento da covid-19 - a médica explicou que a discussão surgiu quando o Brasil deparou com um trabalho científico produzido em Manaus, que resultou na morte de 22 pacientes. Segundo ela, a partir desse estudo, foi preciso definir parâmetros considerados seguros pelos técnicos do Ministério da Saúde para o uso do medicamento.
“Nesse momento, o Ministério da Saúde reuniu os seus técnicos para que nós pudéssemos criar um documento juridicamente perfeito para proteger a população brasileira e orientar os médicos sobre doses seguras desses medicamentos que já vinham sendo utilizados no mundo inteiro e vinham sendo utilizados pela população brasileira, às vezes, sem a orientação médica”, afirmou. Mayra defendeu que toda e qualquer pessoa, aos primeiros sinais e sintomas da covid-19, procure uma unidade de saúde para que possa ser atendida pelo médico e, de acordo com a orientação desse profissional e a vontade do paciente, “possa ou não receber medicamentos que podem mudar o curso da doença.”
Perguntada a respeito de quem foi o responsável por ordenar ao Exército que ampliasse a produção de cloroquina em função do uso elevado do medicamento no tratamento de pacientes com covid-19, Mayra respondeu que não sabe de quem partiu a determinação. “Eu não sei dizer [quem ordenou], o ministro Mandetta [Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde] deveria saber. Eu não sei informar”, disse.
OMS
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), quis saber sobre o motivo de o Brasil não ter seguido orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo coronavírus. A médica afirmou que nenhum país do mundo é obrigado a isso. “O Brasil não é obrigado a seguir a OMS e se tivéssemos seguido teríamos falhado como a OMS falhou várias vezes”, destacou a secretária.
Mayra avaliou que a orientação da OMS que qualificou a cloroquina como "ineficaz" contra a covid-19 é “baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável” com uso da medicação na fase tardia da doença, quando, segundo ela, não há benefício para os pacientes. “Então, nessas situações, analisando os estudos que ela [OMS] utilizou para essa tomada de decisão, o Brasil, o próprio Conselho Federal de Medicina, deixa bem claro que os médicos têm autonomia para usar todos os recursos que não causem malefícios e que possam trazer benefícios para o enfrentamento da doença”, disse, ao defender o uso do medicamento na fase inicial da covid-19.
TCU
O relator lembrou despacho do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, que em janeiro entendeu que não seria lícito o uso da cloroquina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo off-label, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em razão da Lei do SUS. Zymler ressaltou que mesmo o uso off-label (indicação não prevista na bula). poderia ser autorizado pela Anvisa mediante solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sus (Conitec), órgão responsável por assessorar o Ministério da Saúde na definição de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Questionada se orientou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a submeter o assunto à Conitec antes da publicação das notas informativas que autorizavam o uso de cloroquina pelo SUS, Mayra Pinheiro disse que não e que também não seria atribuição da secretaria que atua. “Diante de um contexto da covid, que é uma doença grave e de desfecho incerto, os processos para a gente apresentar uma medicação à Conitec ou qualquer outro tipo de tecnologia a ser incorporada, eles levam meses para que sejam apresentados estudos. E nós estamos, de novo, eu insisto, tratando de uma doença grave. O uso off-label dessas medicações a gente já tem”, justificou. Em parecer proferido em abril de 2020, o Conselho Federal de Medicina (CFM) permitiu o uso off-label dos medicamentos, em casos excepcionais.
Imunidade de rebanho
Outro tema abordado com a secretária foi sua posição a respeito da chamada imunidade de rebanho – que ocorre quando uma parcela significativa de uma população fica imune a uma doença infecciosa limitando a sua propagação. Mayra Pinheiro afirmou que a "estratégia não pode ser usada indistintamente" e que suas posições a respeito do tema foram mal compreendidas.
Depois de ouvir uma gravação apresentada pelo relator da CPI na qual Mayra defende que o correto teria sido, no início da doença, manter isolados somente idosos e pessoas dos grupos de risco, deixando crianças frequentarem a escola, para que a doença evoluísse de forma natural, a médica afirmou que não se recordava de ter se manifestado sobre o assunto. Segundo Mayra, que é pediatra, a ideia era defender apenas que as crianças pudessem continuar frequentando escolas. Para ela, o que se fez ao impedir que as crianças estudassem foi uma das "maiores agressões" feitas à população.
Aplicativo
Durante depoimento à CPI, a médica disse que o aplicativo não foi hackeado, diferentemente do que afirmou Pazuello à comissão. Sobre o aplicativo que funcionava como uma espécie de calculadora para auxiliar médicos no diagnóstico e na prescrição de tratamento da covid-19, inclusive com medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, como ivermectina e hidroxicloroquina, Mayra disse que “o que houve foi uma extração indevida de dados”. “Tiramos o aplicativo do ar para investigar o que aconteceu", esclareceu. Ainda segundo ela, a plataforma nunca foi colocada no ar, tendo sido apresentado apenas um protótipo.
Mayra explicou que a invasão teria sido feita por um jornalista que, em suas redes sociais, “começou a fazer simulações fora de qualquer contexto epidemiológico, causando prejuízos à sociedade”. “ A ordem do ministro [Eduardo Pazuello], quando nós soubemos, através da imprensa, do uso indevido, foi retirar a plataforma do ar, afastar o servidor, para que fosse feita toda a investigação necessária. E foi feito um boletim de ocorrência”, afirmou.
Ainda sobre a plataforma, a secretária confirmou que o aplicativo foi criado por técnicos da secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, pela qual ela responde. A médica disse que a ferramenta surgiu em janeiro, diante da necessidade de atendimento rápido à população, quando Manaus enfrentava um colapso na saúde por causa da falta de oxigênio na rede hospitalar.
Habeas corpus
Investigada por improbidade administrativa por conta da falta de oxigênio registrada em Manaus, no mês de janeiro, a secretária, no entanto, não é obrigada a responder aos questionamentos relacionados a esse inquérito por estar protegida por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, permite à secretária permanecer em silêncio quando perguntada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período em que ocorreu a crise do oxigênio hospitalar em Manaus.
Edição: Juliana Andrade / AGÊNCIA BRASIL
Chegam a SP insumos para produção de 5 milhões de doses de CoronaVac
Mais 3 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para produção da CoronaVac chegaram a São Paulo na tarde de hoje (25). Com o material, o Instituto Butantan produzirá 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. As entregas estão programadas para junho.
Os insumos são enviados pela biofarmacêutica Sinovac e, no Brasil, passam pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e controle de qualidade. De acordo com o governo paulista, todo o processo dura, em média, de 15 a 20 dias. Depois de prontas, as doses são entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
As entregas de IFA estão sendo feitas desde o final de 2020, matéria-prima que rendeu 3,8 milhões de doses. Em fevereiro, foi feita a entrega de 11 mil litros, em março, 8,2 mil litros de insumos e, em abril, 3 mil litros.
Ao todo, o instituto entregou 47,2 milhões de doses ao PNI. Segundo o Butantan, o montante cumpre o primeiro contrato de 46 milhões de vacinas, assinado em 7 de janeiro com o Ministério da Saúde. O segundo contrato prevê a entrega de 54 milhões de doses.
O órgão espera finalizar em setembro a obra de uma nova fábrica, o que permitirá, a partir de dezembro, a produção integral no Brasil, sem que seja necessário importar matéria-prima. A capacidade será de 100 milhões de doses por ano.
Edição: Aline Leal / agência Brasil
Projeto de lei prevê que reajuste de aluguéis seja feito pelo IPCA
Diante da crise econômica causada pela pandemia, o Senado poderá analisar um projeto de lei — o PL 1.806/2021 — que determina que o aumento nos preços de aluguéis residenciais e comerciais seja feito pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta foi apresentada neste mês pelo senador Telmário Mota (Pros-RR).
Atualmente, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é o indexador mais utilizado no mercado imobiliário. Mas Telmário Mota ressalta que o uso do IGP-M pode agravar a situação econômica de inquilinos de imóveis residenciais ou comerciais. No projeto, o senador aponta o desequilíbrio entre os índices do IGP-M, o mais usado, e o IPCA, indicador oficial do governo federal. Ele ressalta que, de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, o IGP-M chegou a 25,71%. Enquanto isso, observa ele, o acumulado anual para o mesmo período do IPCA foi de 4,56%.
“A diferença entre tais índices é muito grande e, durante a pandemia, os mais pobres necessitam de maior proteção social por parte do Estado, uma vez que foram os mais atingidos economicamente pela pandemia, com o desemprego e a alta dos alimentos, razões pelas quais estamos adotando o índice oficial do governo para o reajuste dos aluguéis urbanos, o IPCA.”
O senador também afirma que é “praticamente inexistente” o regramento sobre o setor, pois a Lei 8.245, de 1991, deixa a critério das partes contratantes, nas locações urbanas, a livre convenção do aluguel quanto ao preço, à periodicidade e ao indexador de reajustamento, geralmente impostos pelo locador ao locatário.
Telmário destaca que o objetivo de seu projeto é "minimizar a ausência de regramento do reajuste das locações urbanas, para que a lacuna legal não apene os mais pobres”.
Ana Lídia Araújo, sob a supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Eduardo Girão defende equilíbrio nos trabalhos da CPI da Pandemia
Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a quarta-feira (26) será um dia decisivo na CPI da Pandemia. Isso porque o colegiado deve analisar diversos requerimentos de convocação de autoridades e outras pessoas para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no uso de dinheiro que a União destinou a estados e municípios para o enfrentamento da covid-19.
Segundo Girão, é fundamental que a CPI direcione as apurações nesse sentido, para evitar que a responsabilização por eventuais ilegalidades recaia unicamente sobre o governo federal e garantir o equilíbrio dos trabalhos que a população espera.
— A partir das operações da Polícia Federal, uma das entidades mais equilibradas, a gente gostaria de ouvir o diretor-geral da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, que já mostrou que existiram irregularidades na prestação de contas de hospitais de campanha e em outras compras superfaturadas, que não chegaram. Ouvir também o Consórcio Nordeste. Tudo isso vai ser votado na quarta-feira, assim como o equilíbrio na questão do tratamento precoce. Tem cientistas renomados e médicos renomados que são contra, mas tem também os que são a favor. Que a gente possa trazer para o debate, analisar as estatísticas, porque a ciência está claramente dividida, e a gente precisa ter pelo menos um aprendizado, uma lição dessa pandemia.
Eduardo Girão revelou ainda que, ao visitar o Mercado São Sebastião em Fortaleza, no último fim de semana, ouviu da população diversas opiniões sobre a CPI da Pandemia. Segundo o senador, predomina entre as pessoas com quem ele conversou a ideia de que os trabalhos da comissão têm fins político-eleitorais.
O senador ainda lamentou a polarização existente no país neste momento de pandemia e afirmou que não ajuda a superar isso a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, que, no último fim de semana, provocou aglomeração no Rio de Janeiro e não usou máscara, ao participar de uma manifestação de apoio ao governo.
Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Lira: não estamos discutindo sair da urna eletrônica, mas o voto auditável
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, sobre o voto impresso, não é sobre o fim das urnas eletrônicas, mas, sim, sobre o voto auditável.
Segundo ele, se a proposta for aprovada, será feita uma amostragem em alguns equipamentos para que algum mecanismo seja incorporado à urna eletrônica e que o voto seja impresso e verificado.
As declarações foram dadas durante evento promovido pelo Banco BTG Pactual nesta terça-feira (25).
Lira destacou, no entanto, que há seis eleições participa da votação eletrônica e nunca teve notícias de fraude, erro ou qualquer outra coisa que desqualifique a urna. “Hoje temos uma parte da sociedade e parte do Congresso que querem auditar o voto, e temos uma Justiça Eleitoral para dirimir essas dúvidas”, disse o presidente.
Arthur Lira destacou que seu compromisso é dar voz aos deputados e fazer com que todos os temas sejam votados ou debatidos no Plenário, sem garantir sua aprovação.
CPI
Lira voltou a afirmar que não é hora para o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as responsabilidades do governo na gestão da pandemia. Para ele, a CPI é um instrumento importante da Minoria de fiscalizar o governo, mas a investigação deveria ser feita em um momento adequado.
“Todas as pessoas que cometeram erros neste momento vão pagar, vão ser responsabilizadas eleitoralmente, penalmente, civilmente, mas não podemos permitir que o Ministério da Saúde perca o foco do combate à pandemia. Assistimos um debate polarizado, os senadores fazendo mais discursos do que interrogando pessoas”, criticou Lira referindo-se à CPI da Pandemia em funcionamento no Senado Federal.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias