Ritmo da vacinação contra covid aumenta, mas Estados e municípios ainda esbarram na falta de doses
20 de abril de 2021 | 10h00
Nas três primeiras semanas de abril, o Brasil já teve o seu melhor desempenho na imunização contra a covid-19 desde que a vacinação começou, chegando a uma média superior a 740 mil doses aplicadas por dia, quase o dobro do mesmo período no mês anterior. Também, também chegou a ultrapassar a marca de 1 milhão de vacinas administradas em 24 horas, repetindo o feito outras quatro vezes, a última delas na segunda-feira, 19. Apesar da melhora no ritmo, no entanto, o volume está aquém da capacidade diária de 2 milhões do Plano Nacionaesl de Imunização (PNI), e o principal empecilho para que essa aceleração aconteça é a falta de imunizantes disponíveis, que atrasa as campanhas em Estados e municípios de todo o País.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já disse que a meta é imunizar pelo menos um milhão de pessoas por dia. "Vacina aqui acaba antes da hora", conta Fábio Villas-Boas, secretário estadual da Saúde da Bahia, que já aplicou a primeira dose em 13,83% da sua população, o segundo melhor desempenho no País e acima da média nacional, de 12,59%. "Só não estamos vacinando mais porque não temos mais vacinas." Na campanha nacional, mais de 80% das doses usadas têm sido da Coronavac, do Instituto Butantan e da chinesa Sinovac, e o restante é Oxford/AstraZeneca, cuja produção no Brasil fica a cargo da Fiocruz.
Há um mês, a Secretaria de Saúde da Bahia decidiu repassar novas doses da vacina apenas aos municípios que já tivessem utilizado 70% do estoque anterior. Quinze dias depois, a porcentagem obrigatória subiu para 85%. "Foi uma confusão e vários municípios reclamaram, mas todos se adequaram", conta Villas-Boas.
Para melhorar a eficiência na administração das doses, municípios que antes tinham utilizado de 50% a 60% das vacinas entregues investiram na contratação de novos aplicadores e funcionários responsáveis pela inserção dos dados no sistema eletrônico de controle. O ritmo acelerou e, no início de abril, a Bahia já era o Estado com maior proporção de imunizados no País. Desde então, as remessas se esgotam antes da entrega seguinte.
Ocupando hoje o topo da lista de imunizações, com 17,39% da população com ao menos a 1ª dose recebida, o Rio Grande do Sul adotou estratégia similar à da Bahia, com o lema "O RS estoca vacina no braço". Para a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o avanço é fruto de uma pré-organização do Estado e da celeridade na distribuição aos municípios.
"Fazemos esse trabalho entre receber e organizar a distribuição no Estado em menos de 24 horas. Isso é fundamental. Os municípios mais distantes recebem de transporte aéreo e, os mais próximos, por via terrestre", explica Arita, que afirma repassar os estoques recebidos do PNI para distribuição em menos de quatro horas. "A capilaridade dos pontos de vacinação na rede municipal é muito robusta", garante
Ela cita o exemplo de Camaquã, município a 127 quilômetros dr Porto Alegre, onde a distribuição da vacina nos 31 pontos de aplicação é feita simultaneamente por 14 veículos. "Primamos por não ter vacina armazenada. Boa vacina é aquela que foi aplicada", aponta Arita, que hoje precisa driblar também atrasos pontuais na entrega pelo PNI e o quantitativo aquém da capacidade de imunização. "A gente está sempre com o coração na mão. Queremos que o ritmo seja constante e na batida do coração, mas às vezes dá uma freada."
Por outro lado, a maioria dos Estados nas regiões Norte e Centro-Oeste, exceto Amazonas e Mato Grosso do Sul, estão abaixo da média nacional. Na maioria deles, como em Mato Grosso, menos de 10% da população recebeu a 1ª dose da vacina.
Em nota enviada ao Estadão, a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso alega que o Estado recebeu doses "de acordo com o número de habitantes que integram os grupos de risco contemplados pelo PNI até o momento" e que tem "menos idosos". "É evidente que o Estado também receberá um quantitativo menor nesta etapa de vacinação", afirma o texto. "O governo de Mato Grosso espera que o quantitativo que abrange os públicos mais jovens seja maior."
A nota também pede que a métrica de vacinação analisada seja com com base no número de doses encaminhadas aos grupos prioritários e não na população em geral, "situação que pode gerar discrepância na análise do percentual de vacinados". Conforme dados do consórcio de veículos imprensa feitos com base nas próprias secretarias estaduais de Saúde, das 703.810 doses encaminhadas ao Estado pelo PNI, 436.334 foram aplicadas até sexta-feira, aproximadamente 62%.
Descompasso é falta de unidade nacional
Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam que o descompasso nacional na vacinação contra a covid está ligado à falta de diretriz nacional. "Nada é normal nesse negócio da covid, tanto que estão mudando até as faixas prioritárias. Não dá para comparar com outras. O que dá para afirmar é que o Brasil tem um conhecimento técnico importante sobre vacinação que outros países não têm, mas não está usando", afirma Ana Maria Malik, professora da FGV - SP e coordenadora do GVsaude.
Secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira ainda frisa que o próprio PNI sempre teve desafios em regiões afastadas e interioranas. Nessa conta, entram fatores que vão desde a dificuldade de acesso como a demora no registro dos dados, que pode ser afetado até pela qualidade da internet.
"Na vacinação extra-muro, como em drive-thru, praças e qualquer local fora dos postos de saúde, a maioria não tem computador, então o registro é feito de forma manual, para depois ser digitalizado. Alguns municípios, de médio e grande porte, têm sistemas próprios, onde registram o saldo do dia e depois fazem a migração para o PNI. Essa integrabilidade, alguns fazem diariamente e outros fazem uma vez por semana", explica. "Tem um delay entre o que foi vacinado e o dado subir na base nacional."
Novo IDH verde expõe hipocrisia dos países ricos
20 de abril de 2021 | 04h00
Esta é a semana do Dia da Terra: vale aproveitar a ocasião para conhecer o novo IDH, que ajusta o tradicional índice de desenvolvimento humano para “pressões planetárias” (IDHP). Assim, além de informações sobre renda, educação e saúde, o novo IDH contempla a emissão de carbono e a pegada ecológica por habitante. Mensura então o quanto o desenvolvimento de um país pressiona a Terra, expondo vários países ricos – que despencam no ranking do IDH.
Peguemos o exemplo da Noruega, diversas vezes considerado o país de maior qualidade de vida, número 1 na classificação do indicador. As ruas de suas cidades têm ciclovias e estações para carregamento de carros elétricos. Sua política externa é preocupada com a mudança climática, sendo marcante o episódio da suspensão das doações ao Fundo Amazônia com o aumento do desmatamento no governo Bolsonaro. O novo IDH a constrange.
É que a Noruega perde nada menos do que 15 posições no indicador com os ajustes feitos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Não deve voltar ao topo do ranking tão cedo: em parte porque o país é um grande produtor de petróleo. Digamos que os painéis solares de Oslo são viabilizados pela riqueza de suas exportações, que vira por exemplo combustível fóssil queimado em outros países.
Dessa forma, o novo IDH expõe de forma clara uma certa hipocrisia que já era criticada. Sobre a convivência da agenda verde dos noruegueses com a venda de petróleo de suas gigantescas reservas para o resto do mundo, o jornalista Michael Booth comparou a Noruega ao “traficante de drogas que não usa seus produtos”.
O vexame também é de outros países, o que talvez explique a baixa cobertura da imprensa internacional para o novo IDH, ou a tímida divulgação do próprio Pnud (que embora disponibilize os dados, optou por não divulgar o ranking reclassificado). O rico que mais perde é Luxemburgo, caindo mais de 130 posições.
O Brasil ganha dez posições no novo IDH, menos do que vários países latino-americanos, muitos dos quais são os que mais ganham posições no IDHP entre países do mundo todo. Vários vizinhos nossos ganham mais que 20 posições. Seriam, para usar a definição oficial, países cujo desenvolvimento humano atual não pressiona o planeta e a desigualdade entre gerações. Segundo a ONU, esse IDH verde “deve ser visto como um incentivo para transformação. Em um cenário ideal, em que não houvesse pressões no planeta, o IDHP seria igual ao IDH”.
Vale frisar que o novo indicador, como o tradicional, tem limitações. Pode-se alegar que medidas sintéticas perdem a utilidade quando incorporam informações demais. E sempre haverá informações a incorporar. Por exemplo, a nova número um é a Irlanda, cuja prosperidade está em algum grau associada ao seu papel cada vez mais relevante de paraíso fiscal – em prejuízo de outros países.
Assumidamente experimental, o novo IDH verde gera um ranking com curiosidades. Quando a sustentabilidade entra na conta, o Brasil é considerado mais desenvolvido que a Austrália, o México desbanca os Estados Unidos, o Sri Lanka ultrapassa a Coreia do Sul. A Costa Rica, que mais ganhou posições, supera em desenvolvimento humano a Islândia. Portugal ganha da Finlândia. E o Panamá surge na frente do Canadá no novo IDH.
A diplomacia dos países desenvolvidos poderia ser desafiada com a nova abordagem. Além da Noruega, os Estados Unidos é outro país que cai muito na reclassificação. Por mais desastrosa que seja a atual política ambiental brasileira, por que deveria se dar tanto status às críticas de países cuja emissão por habitante é, respectivamente, quatro vezes ou oito vezes maiores que a nossa?
O IDH verde poderia ser um trunfo então para os países mais pobres, que deram menos causa à mudança climática e podem sofrer mais com ela (por conta dos efeitos na agricultura, por exemplo). Se vão ter seu crescimento econômico limitado pelos esforços de mitigação nos próximos anos, é justo que haja clareza sobre o quanto do desenvolvimento dos países ricos se baseia na destruição do planeta.
*DOUTOR EM ECONOMIA
AL realiza sessão nesta terça e vota PEC que prorroga contrato de professores
A proposta de emenda constitucional do Executivo, nº 05/21, que prorroga excepcionalmente até 31 de outubro de 2021 os contratos temporários de professores, tem como justificativa o avanço da pandemia do novo coronavírus, que impediu a realização de seleção e concursos públicos. Por se tratar de uma PEC a matéria será votada em sessão extraordinária especial.
Já na sessão deliberativa estão em pauta, até o momento, dois projetos de indicação (PI) de autoria do deputado estadual Tony Brito: o 131/2020, que concede pulseira com QR Code para identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais, facilitando assim a localização dos familiares em caso de acidentes ou eventualidades.
Já o PI 143/20 trata sobre a utilização de chamada sonora de voz para atendimento de pessoas com deficiência visual.
Os projetos de indicação, por tratarem de temas de prerrogativa do Executivo, ao serem aprovados no plenário, seguem para apreciação do governador, cabendo a ele, se concordar, remeter projeto de lei sobre o assunto para ser apreciado na casa
A sessão remota pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), assim como pelo site e página do Facebook da AL.
AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL/CE - DANIEL SAMPAIO
Governo e Congresso fecham acordo para tirar programas de meta fiscal e 'corrigir' Orçamento
19 de abril de 2021 | 12h38
BRASÍLIA - A equipe econômica e o Congresso fecharam acordo para uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que, na prática, vai tirar gastos extraordinários de combate à covid-19 da contabilidade da meta fiscal deste ano, que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões.
A alteração deve ocorrer em projeto de lei já em tramitação e que tinha como objetivo destravar o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, o BEm, e o programa de crédito a micro e pequenas empresas, Pronampe.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, as conversas vão no sentido de aprovar uma emenda proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) que inclui três exceções à meta fiscal: gastos com saúde voltados ao combate à covid-19, despesas com o BEm e o Pronampe. A concessão vale para créditos extraordinários, que também ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
O texto da emenda é semelhante à minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) revelada pelo Estadão/Broadcast e que pretendia destravar os programas emergenciais, mas acabou perdendo força após ser rotulada de “fura-teto” por incluir também permissão para R$ 18 bilhões em obras patrocinadas por aliados políticos.
Em outra frente, o Congresso também deve autorizar aprovar uma autorização para que o governo faça o remanejamento de gastos com custeio e investimentos para despesas obrigatórias por meio de decreto. O acerto deve dar mais flexibilidade à equipe econômica para recompor gastos que ficaram maquiados no Orçamento de 2021 e, assim, ajudar no acordo para sancionar a peça orçamentária.
Apesar da semelhança, a emenda difere da PEC ao não estipular limites de valor para os gastos com o BEm e o Pronampe. Após o relatório do projeto sido apresentado, o Ministério da Economia divulgou nota afirmando que aguarda a aprovação do texto ainda nesta segunda-feira (19) para reabrir os dois programas. De acordo com a pasta, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEm e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.
“O Ministério da Economia informa que está finalizando os processos para a reabertura de dois programas de grande eficiência na mitigação dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o emprego e a preservação das empresas de pequeno e médio porte”, afirmou a pasta. “A aprovação, prevista para esta segunda-feira, dia 19 de abril, de instrumentos presentes no PLN 2 (projeto de lei do Congresso Nacional), permitirá a implementação dos dois bem-sucedidos programas”, completou.
Na avaliação de uma fonte da área econômica, aprovar a emenda sem limites de valor para o BEm e para o Pronampe pode ser um risco, mas o governo precisa ser “crível” uma vez que a situação atual da pandemia “exige suporte”. Para outra fonte, não ter limite de valor a esses programas é “ruim, mas não terrível”.
Embora esses gastos possam ser feitos por crédito extraordinário, fora do teto de gastos, eles são normalmente contabilizados na meta fiscal, que resulta da diferença entre receitas e despesas. Sem essa exceção, o governo correria o risco de descumprir a meta. O auxílio emergencial, com custo fixado em até R$ 44 bilhões, também ficou fora da contabilidade da meta quando aprovado.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Estadão/Broadcast que a emenda vai ajudar na equação de resolução do impasse na sanção do Orçamento de 2021. "Isso vai resolver a disputa sobre a sanção do Orçamento. Estamos fazendo um acordo geral. Essa emenda deve resolver para ter um veto parcial (na LOA)", disse. / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES.
Presidente do PSDB coloca senador Tasso Jereissati como possível candidato do centro em 2022
Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo O GLOBO
SÃO PAULO - Enquanto uma eventual candidatura do governador de São Paulo, João Doria, à Presidência da República não agrada algumas alas do PSDB e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é visto como inexperiente, parlamentares do partido passaram, na última semana, a citar o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como um nome capaz de unir as forças políticas de centro em 2022.
Em entrevista ao GLOBO, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convidou Tasso a se colocar como candidato e fez uma série de elogios ao senador, que descreveu como “um nome que transcende o PSDB”. O senador tucano, segundo aliados, poderia atrair até Ciro Gomes (PDT), que foi seu sucessor no governo do Ceará em 1990 quando ainda estava no PSDB, e com quem voltou a conversar.
O PSDB tem prévias marcadas para outubro. No domingo, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), defendeu o nome de Eduardo Leite.
Os tucanos tentam construir uma aliança de centro para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Lula. No sábado, Doria, Leite, Ciro, o apresentador Luciano Huck e Fernando Haddad (PT) se uniram em críticas a Bolsonaro no evento virtual Brazil Conference, promovido pelas universidades americanas Harvard e MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts).
No fim do mês passado, tivemos o manifesto de seis presidenciáveis. É viável a união desse grupo?
Ela é viável, é fundamental. (O manifesto) é o primeiro gesto público de que há diálogo real entre os principais protagonistas. Não vamos reduzir para duas alternativas no campo do centro num jogo de dado. Vamos fazer com diálogo.
Quantos nomes cabem no campo do centro em meio à polarização entre Lula e Bolsonaro?
O sonho que beira a ingenuidade seria um único nome. Algo a partir de três nomes começa a atrapalhar muito essa construção.
A visão econômica do Ciro Gomes pode atrapalhar a união com os demais signatários do manifesto?
É fundamental a participação do Ciro Gomes. Aliás, (a visão econômica) não pode ser tão distinta porque a introdução de Ciro Gomes na sucessão ao governo do Ceará (em 1991), quando era tucano, se deu pela liderança do então governador Tasso Jereissati.
Como poderia ser definido um critério para a escolha do candidato a encabeçar essa união?
É justamente essa construção e os fatores que vão levar a essa definição que serão discutidos. Temos fatos novos todos os dias. Dentro do PSDB, depois da própria provocação do Eduardo Jorge, começa um movimento muito forte de incentivo ao nome do senador Tasso Jereissati (o ex-presidenciável do PV fez uma publicação sugerindo a candidatura de Tasso). Recentemente se intensificaram movimentos no sentido de convencê-lo a aceitar colocar o seu nome. Claro que é um nome que enriquece muito o processo político nacional e transcende de forma definitiva o PSDB.
O senhor já conversou com Tasso sobre isso?
Tem que ser respeitado o tempo de cada um. Fica aqui um convite público, para que ele aceite esse chamamento.
O governador João Doria não decola nas pesquisas e não consegue capitalizar o fato de ter trazido a CoronaVac ao país. A que atribui isso?
O governador Doria tem muito mais ativos do que passivos. O que ele não teve e outros pré-candidatos têm é a possibilidade de ter tido uma exposição de uma eleição nacional. A real definição do eleitor brasileiro se dá na metade do processo eleitoral. Até lá, e neste momento em especial, a população está tentando sobreviver.
Como o senhor vê a ascensão do governador Eduardo Leite no PSDB e as projeções de que ele teria hoje mais simpatia interna do que Doria?
É um dos nomes mais relevantes dessa nova geração. É a juventude e a expectativa de crescimento na sua liderança política que ele leva como um ativo às prévias do partido.
Qual vai ser o papel do PSDB na CPI da Pandemia?
Foi indicado pelo PSDB um dos homens públicos mais respeitados e mais experientes da República, o senador Tasso Jereissati. Será uma apuração com responsabilidade. Mais do que buscar culpados, precisamos apontar caminhos para essa grave crise de saúde e econômica que nós temos.
CPI da Covid: inquérito ou palanque?
Catarina Rochamonte
Doutora em filosofia, autora do livro 'Um olhar liberal conservador sobre os dias atuais' e presidente do Instituto Liberal do Nordeste (ILIN).
O senador Tasso Jereissati afirmou que a CPI da Covid pode ser "a mais importante da história recente". Pode ser também a mais desastrosa, caso seja usada para fins político-eleitoreiros, transformada em palco de vaidades e interesses escusos.
Já houve CPIs exitosas, mas também houve as que se prestaram ao lamentável papel da chantagem e da politicagem e não deram em nada. Conduzida com responsabilidade, essa CPI cumprirá papel importantíssimo, pois é urgente —e já atrasado— investigar e responsabilizar as autoridades do governo central --e seus conexos nos estados e municípios-- que, por ação ou omissão, concorreram --ou ainda concorrem-- para o alastramento de uma pandemia que já ceifou cerca de 400 mil vidas.
As ações ou inações funestas no âmbito do Ministério da Saúde e os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República não podem ficar impunes, nem impune deve ficar o desvio de verbas destinadas ao combate da Covid em alguns estados e municípios.
Não tem como não chamar à responsabilidade quem está à frente de uma nação que falhou terrivelmente no combate à pandemia; por outro lado, resta patente que alguns governadores e prefeitos tomaram medidas erráticas, enquanto outros estão se aproveitando da desgraça coletiva para fazer palanque eleitoral.
A CPI precisa ganhar legitimidade perante a sociedade; tarefa difícil se realmente conceder sua relatoria ao senador Renan Calheiros --que já esteve envolvido em vários escândalos e foi réu por corrupção-- e sua presidência ao senador Omar Aziz --que já foi alvo de operação da Polícia Federal por desvio de dinheiro da área da saúde quando era governador do Amazonas.
Mas a composição da CPI não é de todo ruim. Se há governistas que, como o escudeiro Ciro Nogueira, tentarão blindar o presidente Bolsonaro, também há os senadores independentes que não estão comprometidos nem com o governo nem com uma linha de oposição irresponsável. FOLHA DE SP