TCE determina devolução de R$ 520 mil aos cofres públicos por danos ao erário em dois municípios
Novo governo vai herdar 7,3 mil obras inacabadas
Uma herança no mínimo indesejável será recebida pelo governo de Jair Bolsonaro – cerca de 7,3 mil obras inacabadas. Esses empreendimentos representam mais de R$ 32,5 bilhões em investimentos até sua conclusão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
O PSDB no divã - MERVAL PEREIRA
Há duas semanas os líderes do PSDB têm em mãos um diagnóstico sobre o que provocou sua derrota, e o que fazer para dar a volta por cima depois da eleição geral deste ano que provocou uma ruptura do sistema político-partidário como nós o conhecemos há 25 anos pelo menos.
A análise foi feita pelo secretário-geral do partido, Marcus Pestana, ele mesmo derrotado nas urnas, e entregue aos Presidentes do Partido Geraldo Alckmin, e do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati, a Fernando Henrique Cardoso e ao candidato derrotado ao governo de Minas, senador Antonio Anastasia. “Primeiro temos que colar os cacos e curar as feridas de nossa maior derrota, depois de um espetacular desempenho em 2016”, diz ele, que identifica a gênese dos problemas do PSDB em 2017 e 2018, a partir da primeira delação da Odebrecht e em seguida o caso do empresário Joesley Batista e seus desdobramentos.
Loja não deve direito autoral por música ambiente se contrata serviço especializado
Quem contrata serviços de uma empresa de radiodifusão não precisa obter licença especial ou pagar qualquer valor ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que afastou obrigação imposta a uma loja de materiais de construção de pagar R$ 144,2 mil de direitos autorais pelo uso de música ambiente em seus estabelecimentos.
O serviço é prestado por uma empresa especializada (Rádio Imprensa S.A.), mas, ao ajuizar recurso contra o acórdão do TJ-SP, o Ecad sustentou que a loja não participou da relação processual ajuizada pela empresa de radiodifusão e, por isso, não poderia se beneficiar dos efeitos da decisão proferida.
Cem mil caixas cheias de pedras guardam os segredos do pré-sal
Qual é o segredo do pré-sal? Empresas do mundo inteiro e centros de pesquisa estão atrás dessa resposta. Considerada uma das principais áreas produtoras de petróleo do mundo atualmente, companhias da Rússia, dos Estados Unidos e da Europa vêm pedindo autorização ao governo brasileiro para estudar as amostras das rochas encontradas a mais de 7 quilômetros de profundidade no meio do Oceano Atlântico. São essas informações contidas nas pedras soterradas há milhares de anos pela força da natureza que ajudam as petroleiras a entender o novo mapa da mina.
Por lei, a Petrobras e todas as petroleiras que operam e exploram campos de petróleo no Brasil são obrigadas a enviar amostras das rochas coletadas durante as perfurações para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é criar um banco de dados e permitir o estudo das características dessas rochas encontradas no país. Embora tenha sido descoberto há apenas 12 anos, o pré-sal conta com cerca de 100 mil caixas com amostras de campos importantes na Bacia de Santos, como os de Lula, Sapinhoá e Libra.