Fachin suspende venda de subsidiárias da Petrobrás
Luiz Vassallo / O ESTADO DE SP
27 de maio de 2019 | 15h46
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou a suspensão liminar da venda de duas subsidiárias da Petrobrás e a alienação de 60% das refinarias Landulpho Laves (RLAM) e Abreu e Lima (RNEST), bem como das refinarias Alberto Pasquialini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR). Para o ministro, as vendas de ativos são condicionadas ao processo de licitação.
A decisão provisória acolhe pedido dos sindicatos dos Petroleiros e de trabalhadores de refinarias. O ministro diz que a decisão é urgente devido ao ‘fundado receio de que a decisão ora combatida venha a produzir efeitos de cunho executivo, permitindo que as tratativas sejam realizadas, em operação de difícil reversão’.
AL debate nesta terça-feira situação do atendimento do Issec
Para o parlamentar, trata-se de uma oportunidade de as autoridades prestarem os devidos esclarecimentos sobre as dificuldades que os usuários estão tendo com o sistema de atendimento de Fortaleza.
Ele lembra que a procura por atendimento médico dos usuários do plano continua de forma restrita na Capital, mesmo com a aprovação de uma lei que proporcionou melhorias na arrecadação do instituto.
“A AL aprovou uma lei regularizando o sistema, com o objetivo de haver melhoria no atendimento dos servidores. Todavia, conforme denúncias que chegaram ao nosso gabinete, o repasse de recursos às unidades de saúde não foi regularizado e a prestação do serviço continua com deficiências”, alertou.
Foram convidados para a audiência pública representantes da Superintendência do Issec, da Procuradoria de Saúde, dos Hospitais credenciados pelo instituto, dos consultórios médicos credenciados, do Sindicato dos Servidores do Estado e outras entidades afins.
O caminho do meio na política
Depois de um longo dia de trabalho em Oeiras, no centro-sul do Piauí, fui contemplar a lua cheia e vi um corpo brilhante sobre ela. Era Júpiter, que se aproxima todo mês, mas aparece claramente quando a lua é cheia. Fotografei com prazer aquela presença. Uma conjunção feliz, pois nos traz algo de novo ao alcance do olho nu.
Do meu posto de observação da história contemporânea do Brasil, conjunções são raras, desastres mais comuns, não é raro ver a vaca ir pro brejo.
O documento que Bolsonaro divulgou sobre as dificuldades de governar o país nos coloca diante de uma alternativa: governar com conchavos e perpetuar a corrupção ou usar a força popular para provocar mudanças, o que tende a desembocar no autoritarismo.
Existe um caminho do meio, uma nova forma de de se relacionar com o Congresso que ainda não foi experimentada amplamente. Não há garantia de êxito, mas certamente vale a pena tentar.
Atos pró-Governo mobilizam 156 cidades; Fortaleza reúne milhares
Atos favoráveis a medidas do Governo do presidente Jair Bolsonaro foram registrados, neste domingo, em 156 cidades de todos os 26 estados e do Distrito Federal. Nas ruas, foram defendidas pautas como a reforma da Previdência, a Medida Provisória (MP) 870 - reorganização da estrutura dos ministérios - e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O levantamento de cidades foi feito pelo G1.
Em Fortaleza, uma carreata saiu da entrada do Parque Rio Branco, na Avenida Pontes Vieira, por volta de 14h30, e encontrou manifestantes na Praça Portugal, coração da Aldeota, onde o ato se encerrou por volta das 17h30. O público estimado na capital cearense foi de 15 mil pessoas, segundo o grupo Conexão Patriota.
Deputados se encontram com Camilo, mas ainda esperam encontro individual
O encontro de hoje, às 9h, no Palácio Abolição, entre o governador Camilo Santana e seu secretariado com os deputados estaduais membros da base aliada – cerca de 38 das 46 cadeiras na Assembleia - é o primeiro neste ano, após a posse da nova composição do Legislativo Estadual. A ideia do encontro é aproximar os parlamentares do Executivo e fortalecer a defesa do Governo, num momento em que há focos de insatisfação e cobranças de maior atenção aos aliados. Alguns dos parlamentares que estarão presentes hoje, entretanto, consideram que o encontro aproxima Executivo e Legislativo, mas pode não avançar nas demandas dos aliados.
No ato, o governador deve apresentar aos parlamentares os projetos para os próximos quatro anos de gestão, as prioridades, os ajustes que serão feitos e também o complicado cenário nacional que mostra quedas acentuadas nos repasses da União ao Estado, além das perspectivas desafiadoras na economia com reflexo direto no Estado. Os deputados terão direito à fala no encontro.
Terceirização, passagens e consultorias na mira de cortes do Estado
Mesmo com o crescimento do valor absoluto arrecadado pelo Estado desde 2015, o Governo vai anunciar hoje (27) medidas para conter os gastos com pessoal e custeio da máquina pública. Segundo o secretário do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Benevides Filho, entre as áreas que passarão por reajustes estão terceirização, passagens aéreas, contratos de gestão e consultorias.
“Com a missão de manter a capacidade de investimento do Estado, isso vai ensejar um aperto grande em 2019 tanto na área de pessoal, quanto na área de custeio. Eu vou atuar pelo lado da despesa, gasto com pessoal e custeio. Nós vamos tomar algumas medidas para controlar essas despesas”, adiantou o secretário.