Em cartilha para celebrar 300 dias, Bolsonaro diz que corrupção 'sumiu'
05 de novembro de 2019 | 22h13
BRASÍLIA - Uma cartilha divulgada pelo Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 5, para comemorar os 300 dias do governo de Jair Bolsonaro diz que a corrupção foi extirpada “do seio do poder federal”. Embora o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, tenha sido denunciado pelo Ministério Público de Minas por suspeita de envolvimento em esquema de candidaturas laranjas, nas eleições do ano passado, o presidente decidiu mantê-lo na equipe e não classifica esse caso como corrupção.
"Os escândalos de corrupção sumiram do Palácio do Planalto e dos noticiários. As instituições são respeitadas e a relação entre os poderes é transparente e limpa. Fraudes e desmandos estão sendo combatidos desde o primeiro dia de trabalho", diz um trecho do documento de 17 páginas, intitulado "300 dias de Governo. 300 dias recuperando a confiança. 300 dias de resultados".
Apesar dos graves problemas enfrentados recentemente, como queimadas na Amazônia e vazamento de óleo em praias do Nordeste, a cartilha afirma que no governo Bolsonaro o meio ambiente “está deixando de ser tratado como cavalo de batalha ideológico” e diz que a “instrumentalização partidária” dos últimos anos foi generalizada. “Os resultados dessa mudança de postura já são percebidos de diferentes formas, especialmente no Turismo, intimamente ligado ao Meio Ambiente”, destaca o texto.
Governo propõe criar 'estado de emergência fiscal', com redução de jornada e salário de servidor
05 de novembro de 2019 | 16h13
BRASÍLIA - Uma das propostas de emenda à Constituição, enviada nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional pela equipe econômica, proíbe a realização de novos concursos públicos e permite a redução de 25% da jornada de trabalho dos servidores públicos. Com a redução da jornada, os salários serão diminuídos na mesma proporção.
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Essas medidas estão previstas com a criação da figura do "estado de emergência fiscal".
A proibição vale por dois anos. O objetivo é que nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Para Estados e municípios, mecanismos como esse de redução dos salários e suspensão dos concursos são acionados sempre que as despesas correntes excederem 95% da receita corrente.
Em pacote de reformas, governo propõe dividir R$ 400 bi do pré-sal com Estados e municípios
05 de novembro de 2019 | 10h16
Atualizado 05 de novembro de 2019 | 16h24
BRASÍLIA - Após a aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, entregaram nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional, as primeiras de uma série de propostas com a sua digital.
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Essa nova fase de reformas, batizada de Plano mais Brasil, é a principal tentativa da equipe econômica para mudar a gestão das contas públicas nas três esferas de governo, com a criação de um novo marco institucional para o País quase 20 anos depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O pacote também inclui uma divisão dos recursos do pré-sal, que deve injetar R$ 400 bilhões em 15 anos nos cofres públicos estaduais e municipais e prevê o fim de municípios com até 5 mil habitantes.
Governo propõe ao Congresso fim de municípios com menos de 5 mil habitantes
05 de novembro de 2019 | 15h32
BRASÍLIA - O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho.
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Se aprovada por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita a partir de 2026. Os municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.
O projeto também impõe restrição à criação de municípios. A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira.
Apóstolo Luiz Henrique comenta visitas ao sistema prisional do Estado
Deputado Apóstolo Luiz HenriqueFoto: Edson Júnior Pio
De acordo com o parlamentar, o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, guiou o grupo que reuniu deputados federais. O parlamentar parabenizou o secretário e o governador Camilo Santana, pelo trabalho que está sendo realizado com os detentos no sistema prisional do Estado.
“As paredes não têm um risco, os presos estão sendo cuidado como deve ser, com médicos, dentistas e eles estão trabalhando para ter isso. Fizemos um culto lá com eles, há professores dando aula, enfim, estão trabalhando e estudando. O Estado está de parabéns. Está sendo notícia no Brasil o trabalho feito”, ressaltou.
Apóstolo Luiz Henrique enalteceu ainda a fala do secretário sobre o trabalho. “Fiquei muito feliz quando Mauro Albuquerque disse que ‘onde há disciplina há ordem e onde tem ordem tem progresso’. Isso é importante destacar e convido aos colegas parlamentares a visitarem o sistema prisional para ver o grande trabalho que está sendo realizado ali dentro”, pediu.
GS/AT
Informações adicionais
Érika Amorim parabeniza Caucaia Esporte Clube por Taça Fares Lopes
Deputada Érika AmorimFoto: Edson Júnior Pio
O time, conhecido como a raposa metropolitana, venceu o Atlético Cearense por 2 a 0, no Estádio Raimundão, e, além do campeonato, se junta a Ceará, Fortaleza e Barbalha como representantes cearenses na Copa do Brasil 2020. “O time fez uma excelente campanha durante todo o campeonato e, apesar de já esperarmos esse resultado, aquele momento foi muito emocionante. Parabéns à equipe e a todos os apoiadores do esporte em nosso município”, elogiou a parlamentar.
Conforme lembrou Érika Amorim, o Caucaia Esporte Clube foi fundado em 16 de abril de 2004 e teve em 2019 o melhor desempenho de todos os seus 15 anos de história. “Vestir a camisa do Caucaia nos traz uma simbologia de amor à nossa terra. É mais que necessário valorizar os atletas da nossa terra e os equipamentos desportivos. Parabéns à prefeitura de Caucaia e às empresas que apóiam a nossa raposa metropolitana, incentivando os valores da tolerância, inclusão e respeito por meio do futebol”, declarou.
Em aparte, o deputado Nizo Costa (PSB) também parabenizou o time pela campanha e pela conquista do título. “Mais que merecido, resultado de uma campanha impecável. Quero parabenizar também o prefeito Naumi Amorim pelos investimentos que tem feito no município, principalmente no esporte. Cerca de 30 areninhas serão construídas na cidade, incentivando a população a praticar esportes”, salientou.
Já o deputado Queiroz Neto (PDT) externou seu contentamento com o resultado do Caucaia Esporte Clube. “Fico muito feliz em ver o futebol de Caucaia se destacando e com o apoio do prefeito Naomi. Parabéns”, elogiou.
LA/AT