Prognóstico mostra 45% de chance de chuvas acima da média entre fevereiro e abril no Ceará
A quadra chuvosa no Ceará deste ano promete começar bastante positiva principalmente em relação aos três primeiros meses: fevereiro, março e abril. Segundo Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o prognóstico indica 45% de probabilidade de chuvas acima da média nesse período.
Os dados foram divulgados durante entrevista coletiva realizada pelo órgão na manhã desta terça, 21. O número é resultado da análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros) e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de Meteorologia do Brasil.
De forma geral, a pesquisa apontou o seguinte prognóstico climático para o trimestre fevereiro, março e abril de 2020 no estado do Ceará: 45% de probabilidade para a categoria acima da normal, 35% para a categoria em torno da normal e 20% para a categoria abaixo da normal. Ou seja, há mais chance de chover acima da média no estado do que as outras categorias.
Os modelos indicam, no entanto, uma tendência de redução das chuvas ao longo da estação chuvosa.
Importante ressaltar, também, a presença de um gradiente de chuvas norte-sul, esperando-se, na região sul do estado, menores anomalias de chuva no trimestre fevereiro, março e abril de 2020.
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da saúde. Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Com a medida, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), passará a contar com a possibilidade de acrescentar à pena, nesses casos, até dois terços da sua duração a mais. Essa legislação hoje não prevê prisão: as suas punições incluem pagamento de multa, proibição de fazer contratos com o poder público e perda dos direitos políticos.
Em outro dispositivo do projeto, os juízes de casos de improbidade ficam orientados a incorporar no cálculo da pena diversos fatores, como as consequências sociais e econômicas do ato, o poder econômico ou político do infrator, o valor e contratos que ele mantém com a administração pública e a sua disposição em colaborar com as investigações. A aplicação desses critérios deve ser revista na segunda instância, para evitar abuso de poder discricionário do juiz.
O texto também determina que as sanções de perda de bens e de ressarcimento dos valores desviados são vinculadas, o que significa que não será mais possível aplicar uma sem a outra. Para o cumprimento dos ressarcimentos, caso o réu comprove não ter condição financeira suficiente, o juiz poderá autorizar o parcelamento da dívida em até 24 vezes. Apenas as custas processuais e os honorários advocatícios do processo ficam excluídos, devendo ser pagos imediatamente.
O projeto é de autoria do ex-senador Cristovam Buarque (DF). Ele explicou que as ideias foram extraídas do documento Novas medidas contra a corrupção, elaborado em parceria entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a ONG Transparência Internacional.
“Dado que as áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados nos últimos 13 anos, e que são direitos humanos fundamentais com especial estatura e proteção constitucional, é razoável conceber que as penas para atos de improbidade administrativa que os prejudiquem sejam mais severas”, escreveu o senador em sua justificativa para o projeto.
O relatório favorável é do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Ele apresentou um substitutivo apenas com ajustes de redação, sem mexer no conteúdo da proposta. Para ele, a iniciativa serve a um “elevado propósito”.
O projeto não precisará ser analisado pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara. Isso só acontecerá se houver um requerimento, assinado por pelo menos nove senadores, com esse pedido.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Receita já bateu à porta de 30 globais, incluindo galã e musa de novelas
O Radar revela nesta semana, na edição de VEJA que está nas bancas, a devassa sigilosa da Receita Federal nos contratos da Globo com celebridades da TV e do cinema brasileiro (leia mais em É guerra! Governo Bolsonaro vasculha contratos da Globo com celebridades).
Segundo o advogado tributarista Leonardo Antonelli, a operação em cima da empresa já chegou a 30 globais – todos defendidos por ele – do primeiro escalão de atores e atrizes da emissora.
Realizada em um momento conturbado das relações do governo com a imprensa – a Globo é tratada como “inimiga” pelo presidente Jair Bolsonaro –, a blitz do Fisco fez soar o alerta para uma possível perseguição política contra os artistas, como o advogado Antonelli deixou evidente em sua fala.
“Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, diz Antonelli.
Como mostra o Radar, a Receita tem autuado os globais para que, em 20 dias, justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo. Para o Fisco, o arranjo ator-emissora configuraria fraude na “relação de emprego”, o que é questionado por Antonelli.
“Sob o ponto de vista estritamente trabalhista, a prestação de serviço do ator através da sua pessoa jurídica só lhe traz perdas financeiras: não recebe nenhuma verba indenizatória ou rescisória quando é desligado da emissora. Tanto é assim que Maitê Proença e Carolina Ferraz propuseram ações trabalhistas pedindo o reconhecimento do vínculo”, diz Antonelli.
Veja como foi a participação do ministro Sergio Moro no ‘Roda Viva’
Nesta segunda-feira, 20, a IstoÉ acompanha o programa “Roda Viva”, da TV Cultura, com o ministro da Justiça e Segurança Publica, Sergio Moro. Esta edição marca a estreia da jornalista Vera Magalhães no comando da atração, exibida a partir das 22h.
A bancada de entrevistadores é formada pelo diretor de redação do jornal O Globo, Alan Gripp; pela diretora da sucursal de Brasília do Estadão, Andreza Matais; pelo diretor da sucursal de Brasília da Folha de São Paulo, Leandro Colon; pela repórter da revista Piauí, Malu Gaspar; e pelo diretor de jornalismo da Jovem Pan News, Felipe Moura Brasil.
“Esse é um episódio menor. Nunca entendi a importância daquilo. Foi usado politicamente. Para soltar prisioneiros condenados. Tenho a consciência tranquila do que fiz como juiz.”
Resposta à apresentadora Vera Magalhães sobre Vaza Jato
“Dá-se a esse áudio uma importância que ele não tem. Existe ali uma tentativa de obstrução da justiça naqueles áudios. Foi uma decisão fundamentada e tornei o áudio público. Não houve manipulação. Aqueles áudios revelavam uma tentativa de obstrução da justiça.
Resposta ao diretor da sucursal de Brasília da Folha de São Paulo, Leandro Colon, sobre o vazamento do áudio de conversa entre Lula e Dilma
“Havia uma percepção do presidente de que havia excesso de multas nas rodovias. Eu não contrario publicamente o presidente. Houve a decisão da Justiça e foram retomadas as multas.”
Resposta ao diretor de redação do jornal O Globo, Alan Gripp, sobre decisões contrárias ao seu entendimento no governo
“O episódio do Palocci é superdimensionado. O que ele falou em audiências públicas está no depoimento dele por escrito. No depoimento do Lula, teve toda uma mobilização. Correligionários ameaçavam violência. Aquilo galvanizou a atenção do país. É uma diferença de grau.”
CE deve ter investimento de até R$ 8 mi em usina híbrida de energia
O Ceará poderá ter uma usina híbrida de geração de energia (solar e biogás) operando já nos próximos seis meses. O novo equipamento deverá ter uma potência instalada de 1 megawatt (MW) e teria o objetivo de abastecer a demanda de pelo menos 3 mil casas ou algumas indústrias locais. Com um investimento inicial entre R$ 7 milhões e R$ 8 milhões, o projeto oferecerá energia por assinatura de forma mais barata do que as fontes convencionais, com a economia que pode chegar a 30% para consumidores residenciais e de 5% a 10% para empresas.
De acordo com Alexandre Brandão, CEO do Grupo Alexandria, idealizador do projeto, não há, ainda, uma previsão do local onde será construída a nova usina de biogás. Atualmente, a empresa está em processo de negociação com os produtores locais para solucionar questões da logística do abastecimento dos insumos usados na geração.
Brandão explicou que a operação dependerá do ciclo de produção da indústria sucroalcooleira já que a geração da energia a partir do biogás utilizará os rejeitos da fabricação do etanol, por exemplo. A ideia do Grupo Alexandria é mesclar a infraestrutura já existente e instalada de geração de energia solar fotovoltaica aos investimentos em biomassa em quatro estados do Nordeste. Inicialmente, os planos contam com, pelo menos, quatro usinas, uma em cada Estado diferente na Região.
Aquíferos são opções para garantia hídrica no Ceará
Na edição de ontem (20), o Diário do Nordeste mostrou o estudo pioneiro que pretende monitorar a qualidade hídrica dos reservatórios cearenses. Para além de estudar as águas superficiais, os órgãos públicos demonstram interesse, também, pela água acumulada no subterrâneo. Monitorar qualidade, vazão e capacidade desses reservatórios é fundamental para a segurança hídrica.
Além dos aquíferos Julião, em Iguatu, e Jandaíra, no Vale do Jaguaribe - utilizado na irrigação da fruticultura de Limoeiro do Norte, Russas e Alto Santo, o aquífero Dunas, que fica na bacia do Curu e Litoral do Ceará apresenta boa opção de recarga. O recurso alimenta, ainda, os poços da Vila de Jericoacoara. "Com os estudos é possível conhecer a qualidade dessas águas e quantificar as reservas, saber o que já está sendo usado e o que ainda pode ser disponibilizado. Um terceiro benefício é regularizar os aquíferos via outorga", pontua a gerente de Estudos e Projetos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Zulene Almada.