Comissão Especial do São Francisco articula recursos para perfuração de poços
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Chuvas fortes representam esperança para o Interior, afirmam deputados
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Projeto revoga lei que obriga uso de farol baixo durante o dia nas rodovias
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PSL 6/2017) que revoga a obrigatoriedade do uso de farol baixo nas rodovias durante o dia.
O autor da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), ressaltou que a lei 13.290/16 se tornou inadequada pois, segundo ele, não se pode garantir que seja benéfica à segurança viária, e desproporcional, já que tem simplesmente aumentado a arrecadação de multas, de forma injusta.
Nova presidente da Comissão dos Direitos Humanos promete ampliar pauta de lutas
A vereadora Larissa Gaspar (PPL) assumiu, nesta manhã de segunda-feira, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza. Eleita por unanimidade, Larissa Gaspar, em rápido discurso, pediu aos colegas o engajamento para a efetivação das políticas de direitos humanos na capital.
Capitão Wagner anuncia: cobrará a convocação de aprovados em concurso da Polícia Civil
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) convidou, através da sua rede social Facebook, os aprovados no último concurso da Polícia Civil para irem, às 9h30min, à Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira. Ele vai falar sobre segurança pública e aproveitará para cobrar a convocação dos concursados, o que foi mote de uma postagem do Blog nesta segunda-feira.
Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato e tornar candidato inelegível
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5599/16, do deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), que impede que juízes de 1º grau tomem decisões sobre impugnação de mandatos eletivos e sobre inelegibilidade de candidatos.
Pela proposta, esse tipo de decisão deverá ser tomada por colegiados, ou seja, por um tribunal – Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso. O projeto altera a Lei das Eleições (9.504/97).
Senado deve votar PEC que legaliza vaquejadas e rodeios
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que legaliza as vaquejadas e os rodeios. A PEC estabelece que a prática deve ser regulamentada por lei para assegurar o bem-estar dos animais. Para o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), senador José Maranhão (PMDB – PB), a vaquejada é uma opção de cultura e lazer e movimenta a economia, principalmente no Norte e Nordeste. AGENCIA SENADO
Mário Hélio diz que aumento de impostos visa equilibrar contas do Estado
Dep. Mario Hélio (PDT)Foto: Máximo Moura
Roberto Mesquita anuncia o programa Tô na Praça
Dep. Roberto Mesquita (PSD)Foto: Máximo Moura
Dr. Santana elogia projeto de teleférico em Juazeiro do Norte
Dep. Dr Santana (PT)Foto: Máximo Moura
