Roberto Mesquita critica o Governo Camilo Santana
Dep. Roberto Mesquita (PSD)Foto: Máximo Moura
Ely Aguiar defende manutenção de barracas na Praia do Futuro
Dep. Ely Aguiar (PSDC)Foto: Máximo Moura
Senado aprova em primeiro turno PEC que viabiliza prática da vaquejada
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, por 55 votos a 8 (e 3 abstenções), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada - entenda mais abaixo a polêmica em torno do assunto.
Capitão Wagner – Bloco PR-PMDB-PSDB-PSD-PMB já trabalha de olho em 2018
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) confirmou, nesta terça-feira, que o bloco de oposição ao Governo de Camilo Santana (PT) já se articula para o embate das urnas de 2018. Além do PR, PMDB e PSDB, o parlamentar comemora o ingresso de mais dois partidos: o PSD, comandado pelo deputado federal Domingos Neto, e o PSD, comandado pela ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.
Cristovam pede 'ética e justiça' nos gastos publicos
E ao criticar nesta segunda-feira (13) a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) defendeu a proposta de sua autoria que muda a Constituição para alterar as regras de indicação e escolha de ministros para a mais alta corte de Justiça do país.
Projeto cria fundo para financiar aterros sanitários
Projeto de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (PLS 207/2012). A criação de aterros sanitários em todos os municípios brasileiros para substituir os lixões foi uma determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos que estabelecia prazo até 2014 para implementação da medida. Como não houve cumprimento, outro projeto prorrogou o prazo para 2021.
Álvaro Dias critica excesso de medidas provisórias
Das 22 medidas provisórias que estão em tramitação, neste momento, no Congresso Nacional, 17 ainda não tiveram suas comissões mistas instaladas e não possuem relatores. O senador Álvaro Dias (PV-PR) critica o excesso de edição de medidas provisórias. Segundo ele, cerca de 80% das MPs editadas não atendem aos pressupostos de urgência e relevância. A reportagem é de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado.
Comissão Especial do São Francisco articula recursos para perfuração de poços
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Chuvas fortes representam esperança para o Interior, afirmam deputados
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Projeto revoga lei que obriga uso de farol baixo durante o dia nas rodovias
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PSL 6/2017) que revoga a obrigatoriedade do uso de farol baixo nas rodovias durante o dia.
O autor da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), ressaltou que a lei 13.290/16 se tornou inadequada pois, segundo ele, não se pode garantir que seja benéfica à segurança viária, e desproporcional, já que tem simplesmente aumentado a arrecadação de multas, de forma injusta.
