‘Minha Casa’ precisa de reforma, diz ministro
O programa habitacional Minha Casa Minha Vida precisa de mudanças qualitativas, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Depois da quitação de dívidas com construtoras e do recente anúncio de reajuste nas faixas de renda, ampliando o acesso da nova classe média, o programa deverá dar um salto na questão de ocupação territorial, a fim de ser tornar “mais urbano e mais humano”, afirmou o ministro.
Divulgados valores atualizados para o financiamento de obras em Saúde
Gestores municipais já podem acessar os valores mínimos das transferências para obras na modalidade fundo a fundo. As informações se encontram na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que os valores passam a ser repassados integralmente e, a partir de agora, variam de acordo com a região do país.
Em fevereiro deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 381/2017, que dispõe sobre as transferências fundo a fundo para Estados, Municípios e Distrito Federal. O texto é aplicado para execução de obras de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde.
Doria sanciona lei que penaliza pichadores com multa
O Prefeito João Doria (PSDB) sancionou na manhã desta segunda-feira (20) o projeto de lei que pune pichadores com multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. O projeto de lei foi aprovado na terça-feira (14) da semana passada pelos vereadores da Câmara de São Paulo.
Governo só encontrará déficit na Previdência se fizer malabarismos financeiros
O governo federal tem tratado a reforma da Previdência como uma das propostas de maior importância para o país, sob o fundamento de que o regime geral da previdência e o regime próprio seriam deficitários. Não obstante, veremos como a contabilidade do governo é enganosa.
Não é de hoje que o governo tem “fabricado” artimanhas orçamentárias para justificar “rombos” na Previdência. Veja-se, como exemplo, a Previdência Pública (regime geral da Previdência). A Previdência, por natureza, deve ter caráter contributivo, motivo pelo qual tudo aquilo que não houver uma retribuição pecuniária para a prestação de um serviço ou benefício não pode ter natureza previdenciária, mas não é isso o que ocorre na realidade.
Em crise, estados elevam imposto sobre herança
RIO - Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranças e doações, principalmente sobre aquelas de maior valor. De acordo com levantamento da consultoria EY (Ernst & Young), 13 das 27 unidades da federação elevaram alíquotas do chamado Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD, também conhecido por diferentes siglas, de acordo com o estado).
Brasil perde quase 40% da água tratada com vazamentos e fraudes, aponta estudo
Quase 40% da água tratada no país é perdida por causa de vazamentos nas tubulações, ligações clandestinas e erros de medição. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) de 2015, que são os mais recentes e foram divulgados em janeiro deste ano, o índice nacional de perda de água na distribuição é de 36,7%. Em 2011, era de 38,8% – o que significa uma evolução muito lenta para diminuir o desperdício no país, de apenas 2,1 pontos percentuais em quatro anos.
10 anos após Lei do Saneamento, setor ainda atrai pouco investimento
Passados 10 anos da criação da Lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento, os investimentos em água e esgoto pouco avançaram, recebendo volumes de recursos abaixo das necessidades do país e com uma participação ainda tímida do setor privado.
Gestão de resultados - ISTOÉ
Em menos de dois meses, o prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), está imprimindo na maior cidade do País um modelo de gestão que começa a dar resultados e pode ser replicado em outras cidades brasileiras. O empresário tem celebrado parcerias com a iniciativa privada cujos resultados para população paulistana já são nítidos. Caso do programa Corujão da Saúde, que pretende zerar a fila de espera para a realização de exames na cidade e já diminuiu em 60% a fila de pacientes nos hospitais, graças a convênios com instituições particulares.
Gastos com auxílio-reclusão atingiram R$ 783,3 milhões ano passado
Os gastos do governo com o “auxílio-reclusão”, benefício pago mensalmente pelo INSS a dependentes de preso com contribuição prévia à Previdência Social, atingiram a marca de R$ 783,3 milhões em 2016. O auxílio é destinado aos dependentes de segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.
Paradas, obras da ferrovia Transnordestina são retrato do descaso
O Descaso se encontra no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco. É ali, não muito longe do centro da cidade, que duas obras bilionárias, anunciadas como promessas de um desenvolvimento que ainda não veio, se entrelaçam. Os trilhos da ferrovia Transnordestina passam por sobre o canal da transposição do Rio São Francisco. Uma obra para integrar e fortalecer a economia do Nordeste. A outra, para vencer a seca. As duas orçadas em mais de R$ 20 bilhões. Ambas paradas.
